Decreta luto oficial de 3 (três) dias, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem a suspensão das atividades, em razão do falecimento da Excelentíssima Desembargadora Maria Madalena de Oliveira (Divulgada no DEJT - ADM de 16/5/2024, pág. 1).