Em 11 de janeiro de 1990 foi estabelecido o Decreto nº 98.816, que determinou maior rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. Anualmente, a referida data é celebrada como o Dia do Combate da Poluição…

A Confraternização Universal é festejada no dia 1º de janeiro de cada ano. Essa celebração que dá as boas-vindas ao novo ano representa a paz, o diálogo e a união entre todos os povos. No Brasil, a Lei nº 108, de 29 de…

Em tempos de pandemia, o Juizado Especial da Infância e da Adolescência da Região de Campinas (JEIA) adaptou uma iniciativa já existente de interação com a sociedade, criando o Programa Virtual “Conhecendo o JEIA…