PORTARIA GP nº 005/2020

21 de janeiro de 2020

(Revogada pela Portaria GP Nº 018/2021)

 

Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Portaria GP nº 22/2014, de 4 de abril de 2014,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que passa a ser a seguinte:

 

I – Desembargador João Batista Martins César, Gestor Regional do Programa da Justiça do Trabalho de Combate ao Trabalho Infantil, que o presidirá;

II – Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani;

III – Desembargador Luis Henrique Rafael;

IV - Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa

V – Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira;

VI - Juíza Camila Ceroni Scarabelli.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria GP nº 10/2019.

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

Desembargadora Presidente do Tribunal