Notícias de Decisões

Por João Augusto Germer Britto

Na Vara do Trabalho, a decisão condenou a reclamada também ao pagamento de R$ 300.000,00 a…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa ao pagamento de indenização a uma funcionária demitida…

Por  João Augusto Germer Britto

O sindicato recorreu alegando que a ação era de natureza coletiva – o que afastaria o…

Por Ademar Lopes Junior

A Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A fechou um acordo que totalizou R$ 3 milhões, a…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 arbitrou em R$ 50 mil a indenização por danos morais a ser paga ao reclamante,…

Com informações do servidor César Brandão

Cerca de 300 ex-empregados da Sun Tech Monitores e Celulares Ltda. receberão suas…

Por Willians Fausto

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negaram o recurso de uma…

Por João Augusto Germer Britto

O empregado era o único que manuseava o produto Gastoxin para defumação de pragas no tratamento…

Por Willians Fausto

Um acordo firmado na quinta-feira (5/5) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Gafor S/A vai…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao pedido do reclamante, credor num processo de execução contra…

Por João Augusto Germer Britto

Em um de seus itens recursais, o frigorífico argumentou que não cabia o reconhecimento de…

Por Ademar Lopes Junior

A Magnetti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Ltda. fechou um acordo de R$ 1,5 milhão,…

Por Willians Fausto

Cortador de cana-de-açúcar exposto ao calor excessivo tem direito à adicional de insalubridade no mínimo em…

Reclamante tivera ação julgada improcedente na Vara do Trabalho

Diretor no Brasil de uma empresa multinacional, o trabalhador…

Por João Augusto Germer Britto

O fenômeno jurídico da deslegalização, "em que a própria lei transfere para o órgão…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou em Brasília, da 9ª…

Por Willians Fausto

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, a indústria do setor…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de fundição e…

Por João Augusto Germer Britto

As Usinas Santo Antonio e São Francisco, de Sertãozinho, ambas sociedades anônimas que compõem o…

Pedido de dano moral não foi acolhido pelo Colegiado, que negou também, integralmente, o recurso patronal

Um trabalhador reintegrado a…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de eletrônicos e…

Por João Augusto Germer Britto

Em ação civil pública que, em sentença e no 2º grau, reconheceu-se ofensa aos princípios…

Por Marcela Rezende

A Hyundai Motor Brasil também aderiu ao projeto desenvolvido pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por…

Por João Agusto  Germer Britto

O sindicato recorreu alegando que a ação era de natureza coletiva – o que afastaria o…

Por João Augusto Germer Britto

Na noite desta segunda-feira (21/03), o Museu da Imagem e do Som de Campinas realizou a pré…

Vara do Trabalho havia interpretado de modo menos favorável à reclamante em pedidos de adicional de insalubridade e pagamento dobrado de férias

Colegiado afirmou que cabe à empresa zelar para que o ambiente de trabalho não se transforme em "ringue"

Por Ademar Lopes Junior…

11ª Câmara não acolhe recurso e vê excesso de poderes de mando e direção

Por João Augusto Germer Britto

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma empresa do ramo de…