Notícias de Decisões

Em sentença que acolheu em parte os pedidos do trabalhador, uma Sociedade de assistência a idosos foi condenada pelo 1º grau a pagar dano moral, "sob o fundamento de que…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um salão de beleza, e manteve a…

Por João Augusto Germer Britto

Em processo que ainda não trouxe ao bolso do trabalhador direitos já garantidos, a 7ª Câmara…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuava como construtor contratado…

Por João Augusto Germer Britto

Trabalhadora que atuou em setor administrativo de hospital público, contratada sem concurso por…

Por João Augusto Germer Britto

Relator reconhece lesão aos trabalhadores, cita inexistência de "garantia provisória legal…

Por João Augusto Germer Britto

Relator reconhece lesão aos trabalhadores, cita inexistência de "garantia provisória legal…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma renomada usina de açúcar e…

Por João Augusto Germer Britto

No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em dano…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de transformação mineral, e…

Por Marcela Rezende

A juíza Dora Rossi Góes Sanches, titular da 2ª vara do Trabalho de Jacareí, homologou acordo no valor de R$…

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo a audiência no TRT-15, conduzida pela vice-presidente judicial, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, na manhã desta…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que insistiu em pedir indenização por…

Por Ademar Lopes Junior

Uma proposta feita pelo presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, aceita pelas…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa de pequeno porte, executada na Justiça…

Por Marcela Rezende

A empresa  Noble Brasil S.A. e o Ministério Público do Trabalho fecharam acordo nesta quarta-feira (9/12) na…

Por João Augusto Germer Britto

A 9ª Câmara do TRT 15ª julgou deserto recurso de reclamante que teve imputada contra si…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso tanto da Bosch quanto de sete membros da CIPA…

A juíza do trabalho substituta Fernanda Frare Ribeiro determinou a apreensão de um Boeing 747-400 como garantia de pagamento de dívidas trabalhistas da Master Top Linhas…

Por João Agusto Germer Britto

Empregado de Município, responsabilizado por acidente de trânsito e com descontos em hollerith…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou reverter na Justiça do…

Por João Augusto Germer Britto

A 1ª Câmara do TRT 15ª manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, que reconheceu…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de uma instituição bancária ao pagamento de R$ 50 mil de danos…

Por João Augusto Germer Britto

Regulamento interno não pode estabelecer jornada de 12 horas no regime 2x2 e, fazendo-o,…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora municipal de Araraquara, que tentou…

Por João Augusto Germer Britto

A homologação de acordo pelo juízo de 1º grau, que na ocasião determina prazo para a reclamante…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo do reclamante que insistiu no pedido da inclusão de…