Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT 15 manteve praticamente na íntegra sentença do juízo da…

Por Ademar Lopes Junior

    A 1ª Câmara do TRT15 negou provimento ao agravo do administrador de uma empresa que…

Por Ademar Lopes Junior

      Terminou em acordo a audiência na Sala de Dissídios Coletivos nesta…

Por Ademar Lopes Junior

     A 7ª Câmara do TRT julgou procedente o recurso de um trabalhador, determinando…

Por Luiz Manoel Guimarães

     Ex-empregado de uma cooperativa agroindustrial exportadora de amendoim, para…

Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT negou provimento a recurso do Município de Pirassununga e,…

Por Ademar Lopes Junior

     A 1ª Câmara do TRT da 15ª negou provimento ao recurso da reclamante, uma…

Por Luiz Manoel Guimarães

    A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento a recurso ordinário da Padma Indústria de…

Por Ademar Lopes Junior

     A 1ª Câmara do TRT da 15ª não conheceu dos recursos ordinários interpostos…

Por Luiz Manoel Guimarães

   A 5ª Câmara do TRT15 manteve a condenação imposta pela Vara do Trabalho de Tupã à…

Por Luiz Manoel Guimarães

 

A 10ª Câmara do TRT15 acolheu preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo…

Por Luiz Manoel Guimarães

     A 8ª Câmara do TRT15 negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa de…

Por Luiz Manoel Guimarães

     A 10ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário da Fundação…

Por Luiz Manoel Guimarães

 

A 11ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora…

Por Luiz Manoel Guimarães

 

A 3ª Câmara do TRT15 negou provimento a recurso ordinário do Município de Santa…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 6ª Câmara do TRT15 deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma trabalhadora, condenando as…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT15 deu parcial provimento ao recurso de um trabalhador rural de 20 anos de idade que…

Por José Francisco Turco

 

A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento em parte a recurso de um trabalhador…

O acórdão considerou, basicamente, que "não houve qualquer outro licitante, vale dizer, qualquer outro interessado na aquisição do bem objeto da arrematação", e também…

O acórdão acolheu a tese do município e salientou que as teses de coisa julgada (com relação a alguns dos autores), prescrição total e quinquenal não foram apreciadas…

A relatora do acórdão da 11ª Câmara fundamentou seu voto na "leitura conjunta" do parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal

A decisão colegiada adotou a teoria da culpa objetiva em razão do risco implícito na atividade, entendendo também que "a reclamada se omitiu ao não contratar…

A trabalhadora recorreu, renovando os pedidos de pagamento de quinquênios e sexta-parte, "nada obstante a condição da empregadora, de sociedade de economia mista", como…

O acórdão concluiu que não há como se acolher o pedido do reclamante, no que tange à sua condição de miserabilidade processual

Por…

O acórdão salientou que "deve ser proferida nova decisão, em face da nova competência, sem necessidade de reabertura da instrução processual"

Segundo a reclamada, "o pedido de demissão perpetrado pelo obreiro foi válido, não havendo prova de qualquer ato fraudulento nessa rescisão"
 

Segundo o acórdão, a atividade do trabalhador aponta apenas "a execução de uma atividade supostamente perigosa, e não um constrangimento, situação vexatória ou…

Por Ademar Lopes Junior

 

A 6ª Câmara do TRT aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização por danos morais e…

Acórdão manteve, assim, decisão da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, município da região de Jundiaí
 

Por Luiz…

As condições passam a valer no dia 1º de setembro, com término em 30 de abril de 2013, quando estão previstas novas negociações