Notícias de Decisões

Por Luiz Manoel Guimarães

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar laudo…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT manteve integralmente a sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba,…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empregada pública do…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformada com a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou improcedentes os pedidos da…

Por Ademar Lopes Junior

Descontente com a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, recorreu o trabalhador de uma grande empresa de…

Por Patrícia Resende, assessora de Comunicação Social do CSJT

O recurso de uma empresa do setor alimentício da região de…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT acolheu o recurso de uma empregada de uma fundação do ramo hospitalar de Bauru,…

Entendimento da 3ª Câmara do TRT alcança também as autarquias
vinculadas à Secretaria e reforma sentença que havia autorizado o
cálculo do adicional por…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso do trabalhador e ao da empresa, que recorreram de…

Por José Francisco Turco

O Sindicato dos Empregados Rurais de Patrocínio Paulista e o Sindicato Rural de Patrocínio Paulista (…

Assédio ocorreu porque o trabalhador contrariou ordens do
secretário do Departamento de Engenharia, que pretendia
isentar parentes e outras pessoas de…

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora foi demitida em 5 de abril de 2010 pela empregadora, uma empresa do ramo de marketing,…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme,…

Por Ademar Lopes Junior

A citação da segunda reclamada, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi erroneamente encaminhada…

Por Ademar Lopes Junior

Depois que a Vara do Trabalho de Indaiatuba julgou improcedente o pedido do trabalhador, de garantia de…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª condenou um eletricista de uma microempresa do ramo de reparos automotivos ao…

Por José Francisco Turco

Nesta segunda-feira (5/3), representantes da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz) e o…

Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de
serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica,
não está sujeita ao…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a ser paga a colhedor de…

Por Ademar Lopes Junior

Um grupo empresarial do ramo de bebidas foi condenado a pagar ao espólio de ex-funcionário, além de…

Além da função de motorista, reclamante trabalhava na preparação e embelezamento de cadáveres e na ornamentação de urnas funerárias, recebendo o adicional médio

Perícia constatou a incidência de ruídos acima dos limites de tolerância no
local de trabalho do reclamante, mas insalubridade estava condicionada ao
não…

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores

Verba foi instituída em substituição ao auxílio-alimentação

1ª Câmara do TRT, apontou que, regra geral, parcelas pagas com

Por Luiz Manoel Guimarães

A Petrowax Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. e seus empregados selaram nesta quarta-feira,…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT da 15ª manteve sentença da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, que julgou procedente…

Por Patrícia Campos de Sousa

A 7ª Câmara do TRT manteve decisão que assegurou o pagamento de férias proporcionais a uma…

Por Renata Ananias

Em audiência de conciliação realizada no TRT da 15ª Região nesta sexta-feira, 24/2, a Mexichem Brasil…

Por Ademar Lopes Junior

O autor foi admitido em 1º de janeiro de 2007 para exercer na microempresa a função de operador de…