Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

O contrato de trabalho teve início em 26 de outubro de 2009 e terminou em 11 de maio de 2010. Nesse…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante foi demitido faltando um mês para completar 34 anos trabalhados no mesmo emprego, num…


Por Ademar Lopes Junior

Terminou em um acordo milionário a demanda do trabalhador rural contra a empregadora, uma…

Por Ademar Lopes Junior

Na ação movida contra a microempresa do ramo de confecções de Catanduva, a trabalhadora disse que foi…

Por Luiz Manoel Guimarães


A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 15ª Região realizou, nos dias 19, 20 e 24 de…

Por Luiz Manoel Guimarães

Por unanimidade, a 6ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de…

Com base na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, 4ª Câmara do TRT da 15ª reformou sentença que havia concedido ao reclamante o adicional em grau máximo…

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante trabalhou como auxiliar de cozinha por sete anos na empresa nacionalmente conhecida por…

Por Luiz Manoel Guimarães

Por unanimidade, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou parcialmente sentença da 3ª Vara do…

Por Ademar Lopes Junior

A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 15ª Região realizou no dia 17 de outubro passado, uma pauta…

Por Ademar Lopes Junior

A sentença da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, por…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao agravo de petição – recurso que cabe na fase de…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Lins (município a 370…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região não conheceu um recurso ordinário (RO) de 19 trabalhadores, por…

Por Ademar Lopes Junior

O relator do acórdão da 10ª Câmara do TRT, desembargador João Alberto Alves Machado, negou provimento…

Por Ademar Lopes Junior

A empresa do ramo de segurança e vigilância não concordou com a sentença da Vara do Trabalho de…

Por Ademar Lopes Junior

A exequente não concordou com a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que indeferiu o pedido de…

Por Ademar Lopes Junior

Com o trânsito em julgado da condenação penal do trabalhador, e a consequente prisão do condenado, não…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora e decretou o…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante procurou na Justiça do Trabalho o que entendia ser seu direito: o pagamento de adicional…

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante foi contratada pela instituição filantrópica que cuida de idosos para trabalhar como…

Por Luiz Manoel Guimarães

A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empresa de agropecuária…

Por Ademar Lopes Junior

O cochilo do empregado da usina de açúcar custou caro. Ao repreender o trabalhador tirando uma soneca…

Por Ademar Lopes Junior

Município de Americana recorreu da sentença da 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, que deferiu verbas a…

Por Ademar Lopes Junior

A Associação Hospitalar Beneficente de Maracaí agravou da decisão da 2ª Vara do Trabalho de Assis, que…

Por Luiz Manoel Guimarães

“Tratando-se de cidadãos enquadrados legalmente como idosos, é possível a concessão de antecipação de…

É possível pedir pela Internet, no site do Tribunal, a inclusão do processo em pauta

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães


A unidade de Taubaté da Schnellecke Brasil Ltda., do ramo de logística empresarial, e os…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante, funcionário público municipal de Franca, foi admitido em primeiro de setembro de 1975…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT da 15ª não deu provimento ao recurso do município de Lorena, que se insurgiu contra…