Notícias de Decisões

A11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa Tonon Bioenergia S/A, que insistiu no pedido da reforma da sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú,…

A 1ª Câmara do TRT-15 concedeu o benefício da justiça gratuita a um trabalhador condenado a pagar R$ 25.680 de custas processuais numa ação trabalhista ajuizada em…

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante e aumentou as indenizações por danos morais e materiais, arbitradas pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas. Os…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa…

A 3ª Câmara do TRT-15 condenou a Makro Atacadista S/A a pagar a um jovem aprendiz de 17 anos indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil por ter sido agredido com…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do empregado de um hipermercado da rede Wal Mart Brasil Ltda., que insistiu em receber, entre outros, adicional de periculosidade, com base no…

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Santa Salete, condenado no Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José do Rio Preto…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da C&C Casa e Construção Ltda., condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um candidato à vaga de emprego que…

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou o proprietário de um pesqueiro de Atibaia a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais à família de um jovem de 15 anos morto em…

Por Ademar Lopes Junior
 

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a usina Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar…

 

Decisões ainda estão sujeitas a recurso

Em julgamento de ação civil pública, a 3ª Vara…

Por Ademar Lopes Junior

 
Condenado em primeira instância a custear os honorários de perito designado para apurar…

Um grupo de 624 metalúrgicos receberá R$ 1,58 milhão após conciliação realizada na quarta-feira (12/12) no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de…

Em audiência realizada nesta sexta-feira (7/12), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau do TRT…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 168,23 milhões ao trabalhadores que participaram da 13ª Semana Nacional da Conciliação.…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil,…

A 13ª Edição da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta segunda-feira (5/11) no TRT da 15ª Região com um acordo de…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo de um terceiro, que teve seu imóvel penhorado e…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Vibracoustic do Brasil Indústria e Comércio de…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a sentença da Vara do Trabalho de Pirassununga, que havia condenado a…

Reunidos em assembleia na manhã desta sexta-feira (19/10), os trabalhadores da fábrica da Mercedes-Benz do Brasil em Campinas aceitaram os termos do acordo proposto pela…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como médica plantonista num…

Atendendo à solicitação da empresa reclamada, que requereu o depoimento pessoal do reclamante, e devido à mudança de residência do autor para a cidade de Newark, New…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de adicional de insalubridade de um trabalhador que atuava como…

Colegiado condenou as empregadoras, no entanto, a pagar a indenização substitutiva pelo período de estabilidade gestante

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante, uma revendedora de…

Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli Lilly do Brasil Ltda. e sua sucessora, a Antibióticos do Brasil Ltda. (…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário dos Correios que insistiu em receber indenização por danos morais por não ter sido convocado pela…

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma loja de um renomado magazine, e converteu a decisão do Juizado Especial da Infância e…

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de…