Notícias de Decisões

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais,…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de uma empresa do ramo de magazine e manteve decisão…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma ex-funcionária de hospital, que pediu demissão…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador inconformado com a sentença do juízo…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante que trabalhou como atendente…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido do segundo reclamado, presidente de um…

Por Roberto Machini

A 2ª Câmara do TRT-15 manteve o arresto de R$ 5 milhões das contas bancárias das rés, empresas do setor…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas que reconheceu o…

O trabalhador alegou desrespeito à garantia do emprego mas colegiado afirmou que "com o fechamento da empresa a garantia de emprego perde a validade"

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da reclamada, uma instituição financeira, e manteve a decisão do…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma trabalhadora, reformando sentença da 2ª Vara do…

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa produtora de açúcar e álcool, para…

Colegiado concluiu que a empresa foi a responsável pela lesão que incapacitou o reclamante para o trabalho

Por Ademar Lopes Junior…

Reclamante insistiu no reconhecimento da rescisão indireta por culpa da empresa, estando na iminência de tomar posse em serviço público

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e manteve a…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente a ação rescisória proposta por um…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que tinha ajuizado contra a mesma reclamada (…

O colegiado concluiu que não existe relação entre a doença e as funções desempenhadas na empresa

Por Ademar Lopes…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente, por unanimidade, o…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa de segurança e reduziu de R$ 10…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um reclamante e condenou a reclamada, uma…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão (carreteiro), que…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento a recurso de uma empresa do ramo de fabricação e montagem de…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma ex-funcionária de uma…

Por Gabriela Rodrigues

A titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília, juíza Keila Nogueira Silva, homologou no último dia 20 de…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso interposto por uma empresa de consultoria em engenharia…

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que pediu a condenação do reclamado, um Cartório Notarial, ao recolhimento dos depósitos do FGTS no…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de pequeno porte que atua na área de recursos humanos e…