O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região integrou o grupo de acompanhamento da aplicação do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), realizado neste domingo, 14/4, no instituto Presbiteriano Mackenzie, na Capital paulista. Com provas em todas as capitais do país, o Enam foi instituído por meio da Resolução nº 531/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza Daniela Macia Ferraz Giannini representou a 15ª Região.

#ParaTodosVerem: Dra. Daniela está de pé junto aos outros magistrados que acompanharam a aplicação da prova

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira, 15/4, as consultoras do Projeto Social de Aprendizes de Campinas, Fátima Regina Colevate e Cristina Oliveira. Participaram também do encontro, realizado no Gabinete da Presidência, a presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região, Sanae Murayama Saito, e o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Campinas, Carlos Alberto de Oliveira.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu, na última quinta-feira, 11/4, a cerimônia de inauguração oficial da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de São José do Rio Preto, Votuporanga e Jales. Na solenidade, o presidente e a corregedora da Corte, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, descerraram, juntos, a placa que simboliza a implantação do projeto Especializa & Equaliza, desenvolvido pela Corregedoria da 15ª, na circunscrição.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  promove, por meio do Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, o seminário  "Desafios Legislativos do Trabalho por Aplicativo e Agrotóxicos no Trabalho Rural", um evento híbrido e gratuito que integra as ações do chamado “Abril Verde”, campanha que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de se promover um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Um acordo assinado na tarde desta quinta-feira, 11/4, na sala da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, encerrará o conflito entre a Sesé Logística do Brasil Ltda. e os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (Sindeepres).

O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, condenou o Banco Santander (Brasil) S/A a pagar R$ 1,5 milhão a título de  indenização por dano moral coletivo por descumprimento da legislação de proteção à saúde dos seus trabalhadores.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma empresa de manutenção e reparação de veículos ferroviários e reconheceu o trabalho executado pelo empregado de forma ininterrupta durante aproximadamente quatro meses, sem que houvesse período de inatividade.

Na terça-feira, 9/4, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado. Também participaram do encontro o juiz titular da Vara do Trabalho de Piedade, Ronaldo Oliveira Siandela, e a deputada estadual Maria Lúcia Amary.

#ParaTodosVerem: deputados André do Prado e Maria Amary com o Dr. Samuel e Dr. Ronaldo em pé, posando para foto

Cerca de 94 estudantes do curso de Direito da Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível e do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Campus Hortolândia) visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira, 10/4. Os alunos foram acompanhados pelos professores Alexandre de Souza e Érica Pavin Calvo (Dom Bosco) e Larissa dos Reis (Centro Adventista).

#ParaTodosVerem: Estudantes posam para foto em frente a fachada do TRT-15

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 10/4, com o representante da Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo), João Carlos Vicheti, que é fisioterapeuta do trabalho e perito judicial. Participaram também os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes (2º grau de jurisdição) e  Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti (1º grau de jurisdição).