Consolidação das Normas da Corregedoria

 

 

 

Apresentação Provimento GP/CR 05/1998
01. Abreviaturas  
02. Capítulo ATEN: do atendimento ao público
03. Capítulo PLAN: do plantão judiciário (revogado pelo Provimento GP-CR n° 08/2020)
04. Capítulo UNI: do sistema de protocolo unificado (extinto pelo capítulo PROT)
04. Capítulo PROT: dos sistemas de protocolo e encaminhamento de petições (revogado pelo Provimento GP-CR n° 20/2020)
05. Capítulo PET: do registro de petições (revogado pelo Provimento GP-CR n° 20/2020)
06. Capítulo ORD: da ordem dos processos (revogado pelo Provimento GP-CR n° 20/2020)
07. Capítulo CART: das cartas precatórias e rogatórias
08. Capítulo NOT: das notificações ou intimações
09. Capítulo EDIT: dos editais
10. Capítulo MP: da notificação ou intimação ao ministério público
11. Capítulo CARG: da consulta e carga dos autos
12. Capítulo ALV: das guias e alvarás (revogado pelo Provimento GP-CR n° 11/2020)
13. Capítulo REM: dos procedimentos para remessa de autos ao Tribunal (revogado pelo Provimento GP-CR n° 12/2020)
14. Capítulo CP: da correição parcial
15. Capítulo ELIM: da eliminação dos autos (revogado pelo Provimento GP-CR n° 09/2020)
16. Capítulo AUD: das audiências (revogado pelo Provimento GP-CR nº 16-2020)
17. Capítulo JUL: dos julgamentos e das vinculações aos processos
18. Capítulo RAT: da ratificação de acordos e desistências (revogado pelo Provimento GP-CR nº 17-2020)
19. Capítulo PROV: das providências determinadas pelo juiz
20. Capítulo PRCO: do prazo médio na fase de conhecimento (revogado pelo Provimento GP-CR nº 06/2020)
21. Capítulo LIQ: da liquidação de sentença (revogado pelo Provimento GP-CR n° 19/2020)
22. Capítulo PEN: da penhora, arresto e seqüestro (revogado pelo Provimento GP-CR n° 10/2020)
23. Capítulo ET: dos embargos de terceiro
24. Capítulo HAST: da hasta pública (revogado pelo Provimento GP-CR nº 3/2014)
25. Capítulo CUST: da execução somente por custas processuais
26. Capítulo PREX: do prazo médio na fase de execução (revogado pelo Provimento GP-CR nº __/2020)
27. Capítulo EXEM: da execução contra o Estado e municípios (revogado pelo Provimento GP-CR Nº 007/2019)
28. Capítulo EXEU: da execução contra a União (revogado pelo Provimento GP-CR Nº 007/2019)
29. Capítulo SEQ: do seqüestro emergente de precatório (revogado pelo Provimento GP-CR nº 18/2020)
30. Capítulo OFJU: do oficial de justiça avaliador (revogado pelo Provimento GP-CR nº 5/2015)
31. Capítulo CM: da central de mandados
32. Capítulo DISP: das disposições gerais
33. Capítulo CR: da Corregedoria
34. Capítulo CORD: das correições ordinárias (revogado pelo Provimento GP-CR nº 8/2018)
35. Capítulo PROD: da produtividade do Juiz (revogado pelo Provimento GP-CR nº 06/2020)
36. Capítulo VIT: do vitaliciamento
37. Capítulo RECO: do recolhimento de custas, imposto de renda e INSS
38. Capítulo BOLE: do boletim estatístico (revogado pelo Provimento GP-CR nº 06/2020)
39. Capítulo LIV: dos livros
40. Capítulo BJUD: dos procedimentos relativos ao sistema Bacen-Jud (revogado pelo Provimento GP-CR nº 14/2020)
41. Capítulo INSS: da execução das contribuições previdenciárias
42. Capítulo AUT: da autuação de processos (revogado pelo Provimento GP-CR n° 20/2020)
43. ANEXOS:

Instrução Normativa 03/1993 do TST
Instrução Normativa 32/2007 do TST

Resolução Administrativa 01/1988
Resolução Administrativa 03/1994