Portarias

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na X Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 30/11/2020 a 04/12/2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/11/2020, págs. 01 a 03)

Altera a Portaria GP-CR nº 06/2019, tendo em vista a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista no Estado de São Paulo e dos feriados de Corpus Christi e Consciência Negra no Município de Campinas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/05/2020 - págs. 3 e 4)

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades dos Postos Avançados de Vinhedo e de Valinhos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/06/2020, págs. 02 e 03)

Disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor. Publicada no DEJT de 09/11/2020, pg. 597, cad. jud.

Revoga a Portaria CR nº 03, de 06 de junho de 2016. Publicada no DEJT (adm.) 06/10/2020. Pág. 1.

Altera a Portaria CR nº 11/2019.

Estabelece as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-adm. de 25/09/2020 - págs. 01 a 03)

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) previstas nas Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 e 004/2020, bem como dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT - Adm. de 28/04/2020 - págs. 01 - 03).

Regulamenta a realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, durante a suspensão das atividades presenciais decorrente do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, prevista na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/04/2020. pág. 01 e 02). (Republicada por erro material no DEJT-Adm. em 07/04/2020 - págs. 03 e 04).

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/03/2020 - Pág. 03 a 06). (Republicada por erro material - Divulgada no DEJT-Adm. de 25/03/2020 - Pág. 01 a 04)

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 19/03/2020 - Pags. 05 a 07)

Dispõe sobre a suspensão de audiências, sessões, eventos e do atendimento ao público em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/03/2020 - Pags. 02 a 04)