Portarias

Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, para tornar facultativo o uso de máscara de proteção facial nas dependências das unidades administrativas e judiciárias de primeiro e de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Esta Portaria será divulgada no DEJT-Adm. de 15/09/2022, Págs. 01 e 02).

Altera a Portaria GP-CR nº 036/2021, para suspender o expediente no dia 14 de novembro de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/09/2022 - pág. 03).

Dispõe sobre os horários de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante a Copa do Mundo de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/8/2022 - págs 01 e 02)

Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, para dispensar o uso de máscaras exclusivamente durante a realização de sessões e audiências, em salas providas de barreiras de acrílico". (Divulgada no DEJT-Adm. de 05/08/2022, Pág. 07). (Republicada no DEJT-Adm. de 08/08/2022, Págs. 01 e 02, por erro material na numeração)

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na XII Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 19 a 23 de setembro de 2022. (Divulgado no DEJT-Adm. de 05/08/2022 - págs 05 e 06)

Dispõe sobre a distribuição de processos no Fórum Trabalhista de Jundiaí, a partir da instalação da 5ª Vara do Trabalho naquela localidade . (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/07/2022, Págs. 01 e 02)

Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022. (Divulgada no DEJT- Adm de 26/04/2022 - pág. 02)

Altera a Portaria GP-CR nº 036/2021, para suspender o expediente no dia 22 de abril de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm de 11/04/2022 - pág. 02).

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e atualiza as medidas a serem adotadas durante o período de emergência decorrente da pandemia da COVID-19. (Divulgada no DEJT-Adm de 05/04/2022, págs. 03 -05)

Suspende os prazos processuais no interregno entre os dias 26 de fevereiro e 04 de março de 2022 em relação aos processos de 1ª e 2ª Instâncias que tramitam no âmbito deste TRT da 15ª Região e que figuram como parte a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo . (Divulgada no DEJT-Adm. der 12/4/2022 - pág 09).

Institui o cronograma de instalação das Centrais de Mandados unificadas criadas pelo Provimento GP-CR nº 05/2022. Publicada no Cad. Administrativo do TRT 15ª Região do dia 15/09/2022. Cód. 225751668. Doc. 130608448. Matéria Avulsa.

Institui o Comitê para Coordenação das Homologações e Utilização do Sistema AUD4 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Altera a Portaria CR nº 4/2020, que disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor.

Revoga a Portaria CR nº 07/2019. (Divulgada no DEJT-Adm de 22/02/2022. Pág. 3)