Portarias

Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022. (Divulgada no DEJT- Adm de 26/04/2022 - pág. 02)

Altera a Portaria GP-CR nº 036/2021, para suspender o expediente no dia 22 de abril de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm de 11/04/2022 - pág. 02).

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e atualiza as medidas a serem adotadas durante o período de emergência decorrente da pandemia da COVID-19. (Divulgada no DEJT-Adm de 05/04/2022, págs. 03 -05)

Suspende os prazos processuais no interregno entre os dias 26 de fevereiro e 04 de março de 2022 em relação aos processos de 1ª e 2ª Instâncias que tramitam no âmbito deste TRT da 15ª Região e que figuram como parte a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo . (Divulgada no DEJT-Adm. der 12/4/2022 - pág 09).

Altera a Portaria CR nº 4/2020, que disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor.

Revoga a Portaria CR nº 07/2019. (Divulgada no DEJT-Adm de 22/02/2022. Pág. 3)