Portarias

2021

GP-CR

Dispõe sobre a implantação do regime do Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 30/04/2021, pág. 02)
Revoga a Portaria GP-CR nº 21/2021, que trata da suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/04/2021, pág. 03)
Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça, no Pedido de Providências nº 0001703-58.2021.2.00.0000. (Divulgada no DEJT de 15/04/2021, Págs. 02 e 03)
Prorroga por tempo indeterminado o sistema de trabalho remoto e o prazo previsto no §1º do art. 6º e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata do atendimento ao público externo e da designação de audiências presenciais e semipresenciais. (Divulgada no DEJT-Adm. de 30/03/2021, págs. 01 e 02).  
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Jales ( Divulgada no DEJT-Adm de 29/3/2021 - págs 01 e 02).
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Araras. (Divulgada no DEJT-Adm. em 26/03/2021, págs. 01 e 02).
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itanhaém (Divulgada no DEJT-Adm de 23/3/2021 - pág 01 e 02)  
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Votuporanga . (Divulgada no DEJT- Adm de 22/3/2021 - págs 01 e 02).
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Franca . ( Divulgada no DEJT-Adm de 23/03/2021- págs 02 e 03)
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Sertãozinho. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 06 e 07).
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Batatais. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 03 e 04)
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Jaboticabal por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 07 e 08)
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Orlândia por situação de "lockdown" no período de 17 a 21 de março de 2021 (inclusive). (Divulgada no DEJT-ADM de 17/03/2021 - págs 02 e 03).
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/03/2021 - pag.03)
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/03/2021, págs. 01 e 02).
Suspende as audiências e os prazos processuais no município de Lins por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/03/2021, págs. 04 e 05)
Fecha a Vara do Trabalho de Mogi Guaçu e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, pág. 02).
Prorroga o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, págs. 01 e 02).
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 1 do art. 6 e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata da designação de audiências presenciais e semipresenciais. (Divulgada no DEJT-Adm de 26/2/2021 - págs. 01 e 02) (Republicada no DEJT-Adm de 1º/3/2021 - págs 03 e 04)
Fecha o Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/02/2021, págs. 01 e 02).
Altera a Portaria GP-CR nº 05/2020, para revogar a suspensão de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, 4ª feira de Cinzas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/02/2021, pág. 02)
Altera a Portaria GP-CR nº 6, de 17 de dezembro de 2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/01/2021, págs. 01-02).