Provimentos da Corregedoria

2022

GP-CR

Regulamenta o funcionamento das Secretarias Conjuntas de Varas do Trabalho e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 20/09/2022, págs. 01 a 06)
Altera o capítulo “INSS - da execução das contribuições previdenciárias” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/09/2022, págs. 07 e 085)
Regulamenta a atuação das unidades de apoio judiciário especializado de primeiro grau na fase de execução, revoga os Provimentos GP-CR nº 01/2014 e 04/2018 e o Capítulo CM - Central de Mandados, da Consolidação de Normas da Corregedoria, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 19/8/2022 - págs 04 - 11).
Altera as disposições do Provimento GP-CR n. 05/2021, em razão das publicações da Emenda Constitucional nº 114, da Resolução nº 448/2021 (que alterou a Resolução n. 303/2019) do C. CNJ, e da Resolução n. 314/2021 do C. CSJT. (Divulgado no DEJT-Adm de 19/08/20221 - págs. 11 e 12)  
Altera o capítulo “NOT - das notificações ou intimações” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm de 05/08/2022 - págs 08-09).
Revoga o capítulo “EDIT – dos Editais” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 07/07/2022, Pág. 02) ​​​​​​​
Dispõe sobre as providências preparatórias ao encerramento das atividades na Vara do Trabalho de Rancharia. ( Divulgado no DEJT-Adm. de 28/01/2022, Págs. 04 e 05)

GP-VPJ-CR

Atualiza as normas de funcionamento do Arquivo Intermediário (Arquivo Central) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm de 30/08/2022 - págs. 02 -04).