Provimentos da Corregedoria

2020

GP-CR

Revoga o capítulo "SEQ - Do sequestro emergente de precatório" inserto na Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC . (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - pág. 04).
Revoga o capítulo “RAT - Da Ratificação de Acordos e Desistências” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - pág. 02).
Revoga o capítulo “AUD ” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - págs. 04 e 05).
Altera o capítulo “CARG ” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - págs. 02 e 03).
Revoga o capítulo “BJUD ” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 11/11/2020 - págs. 01 e 02)
Altera o capítulo “PROV ” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/11/2020 - págs. 01 e 02)
Revoga o capítulo “REM” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 28/09/2020 - pág. 03).
Revoga o capítulo “ALV” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 24/09/2020 - págs. 02 e 03).
Revoga o Capítulo PEN - Da penhora, arresto e sequestro, da Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC. (Divulgado no DEJT-Adm. de 24/09/2020 - pág. 02).
Revoga o capítulo “ELIM” da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Pág.
Revoga o capítulo “PLAN” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Pãg. 09)
Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1o grau e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Págs. 02 a 08)
Revoga os capítulos “PRCO”, “PREX”, “PROD” e “BOLE” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-adm de 4/6/2020 - pág, 01)
Altera o Provimento GP-CR nº 02, de 6 de março de 2019. (Divulgado no DEJT-adm de 2/6/2020- págs 02 e 03). Republicado no DEJT-adm de 3/6/2020 - pág. 02 e 03).
Altera o Provimento GP-CR nº 04, de 7 de junho de 2018. (Divulgado no DEJT-adm de 2/6/2020 - págs 01 e 02. Republicado no DEJT-adm. de 3/6/2020 - pág. 03).
Altera o Provimento GP-CR nº 01, de 10 de julho de 2014. (Divulgado no DEJT-Adm. de 03/03/2020 - Págs. 01 e 02)
Extingue as Comissões de Credenciamento de Leiloeiros e de Corretores; altera o Provimento GP-CR nº 04, de 4 de abril de 2019 e o Provimento GP-CR nº 04, de 28 de novembro de 2014; e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm - 21/2/2020 - págs. 02 e 03).
Revoga o capítulo “ELIM” da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Págs. 08 e 09)

GP-VPJ-CR

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/07/2020 - págs. 01 e 02)
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012. (Divulgado no DEJT-Adm. de 22/07/2020 - págs. 02 e 03)
Dispõe sobre normas procedimentais para remessa de processos à Segunda Instância pelo Sistema PJe. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/07/2020 - págs. 02 e 03) (Republicado no DEJT-Adm. de 22/07/2020 - págs. 01 e 02).
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgada no DEJT-Adm. de 04/02/2020 - págs. 01 a 03) (Republicada no DEJT-Adm. de 10/2/2020 - págs. 02 a 03).