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2020

GP

Estabelece medidas para redução do risco de contágio do coronavírus/COVID-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/03/2020, págs. 01 e 02).
Designa Juiz coordenador e suplente do Núcleo de Pesquisa Patrimonial. (Divulgada no DEJT - Adm de 10/3/2020 - pág. 01).
Designa Juiz Auxiliar da Presidência para coordenar o Comitê de Segurança da Informação deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/02/2020 - pág. 02)
Aprova a Metodologia BPM - “Business Process Management” de Gerenciamento de Processos de Trabalho no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/02/2020 - pág. 03 e 04). (Republicada por erro material e inclusão dos anexos: I, II, III, IV, V e VI - Divulgada no DEJT-Adm. de 21/02/2020 - pág. 01 e 02)
Atribui aos gestores administrativos responsabilidade pelo fornecimento de dados e informações que comporão o Relatório de Gestão do exercício 2019. (Divulgada no DEJT-Adm. de 11/02/2020 - pág. 02).
Atualiza a composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. Divulgada no DEJT-Adm. de 12/02/2020 - pág. 01 e 02)
Organiza o atendimento e as atribuições administrativas no âmbito do Fórum Trabalhista de Campinas - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/02/2020 - pág. 02 e 03)
Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/01/2020 - pág. 02)
Altera a composição do Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/01/2020 - pág. 02)
Institui o Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/02/2020 - pág. 02 e 03)
Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/01/2020 - pág. 01)
Revoga a Portaria GP nº 76/2019, que centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/01/2020 - pág. 02)
Atualiza os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/01/2020 - pág. 01 e 02)
Designa os membros de Grupo de Trabalho para Avaliação das Fixações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/01/2020 - pág. 02 e 03)

GP-VPJ

Regulamenta, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o requerimento e a expedição de certidões. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/07/2020, págs. 01-02)

GP-CR

Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 18/12/2020-págs. 2 a 5).
Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2021. (Divulgada no DEJT-Adm. de 11/12/2020, pág. 01)
Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na X Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 30/11/2020 a 04/12/2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/11/2020, págs. 01 a 03)
Altera a Portaria GP-CR nº 06/2019, tendo em vista a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista no Estado de São Paulo e dos feriados de Corpus Christi e Consciência Negra no Município de Campinas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/05/2020 - págs. 3 e 4)
Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades dos Postos Avançados de Vinhedo e de Valinhos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/06/2020, págs. 02 e 03)

GP-VPJ-CR

Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, em função do recesso forense. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/11/2020 - págs. 1 e 2)

CR

Divulga os feriados municipais de 2021 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT, Caderno Administrativo, de 24/11/2020
Disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor. Publicada no DEJT de 09/11/2020, pg. 597, cad. jud.
Revoga a Portaria CR nº 03, de 06 de junho de 2016. Publicada no DEJT (adm.) 06/10/2020. Pág. 1.
Altera a Portaria CR nº 11/2019.

GP-VPA-VPJ-CR

Estabelece as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-adm. de 25/09/2020 - págs. 01 a 03). (Revogada pela Portaria GP-CR Nº 06/2020).
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) previstas nas Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 e 004/2020, bem como dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT - Adm. de 28/04/2020 - págs. 01 - 03).
Regulamenta a realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, durante a suspensão das atividades presenciais decorrente do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, prevista na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/04/2020. pág. 01 e 02). (Republicada por erro material no DEJT-Adm. em 07/04/2020 - págs. 03 e 04).
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/03/2020 - Pág. 03 a 06). (Republicada por erro material - Divulgada no DEJT-Adm. de 25/03/2020 - Pág. 01 a 04)
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 19/03/2020 - Pags. 05 a 07)