A magistrada Olga Aida Joaquim Gomieri, integrante da 12ª Câmara do TRT da 15ª Região, recebeu nesta sexta-feira (10/8) a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no grau de Comendador. A juíza teve seu nome indicado pelo ministro do TST Antônio José de Barros Levenhagen, ex-integrante do Tribunal da 15ª. A solenidade de condecoração foi realizada na área externa do edifício-sede do TST, em Brasília, às 17 horas, e contou com a participação do presidente do Regional, juiz Luiz Carlos de Araújo, e da corregedora regional da 15ª Região, juíza Fany Fajerstein.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST foi instituída em novembro de 1970 e destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que se tenham distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído para o engrandecimento do país, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia. Agracia, ainda, instituições civis e militares.

A indicação para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é feita exclusivamente por ministros do TST e é submetida à apreciação do Conselho da Ordem, composto do presidente e vice-presidente dessa Corte Superior, do corregedor-geral, do ministro decano e mais dois ministros, escolhidos pelo Tribunal Pleno, para um mandato de quatro anos. Atualmente, o Conselho da Ordem do TST é constituído pelos ministros Rider Nogueira de Brito (presidente do Tribunal), Milton de Moura França (vice-presidente), João Oreste Dalazen (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), Vantuil Abdala (decano da Corte), Gelson de Azevedo e Carlos Alberto Reis de Paula.

A homenagem é conferida em seis graus: Grão-Colar, para presidentes da República e chefes de Estados estrangeiros; Grã-Cruz, destinada a vice-presidentes da República, presidentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, presidentes e ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros de Estado, governadores, oficiais generais e embaixadores; Grande Oficial, para homenagear senadores, deputados, ministros de Tribunais Superiores, presidentes de Assembléias Estaduais e generais-de-divisão; Comendador, para secretários de governos estaduais, conselheiros de embaixadas, oficiais generais, juízes de segunda instância e professores catedráticos; Oficial, para professores universitários, juízes de primeira instância, artistas e desportistas, e Cavaleiro, destinada a servidores públicos, oficiais das Forças Armadas e diplomatas estrangeiros.

Além da juíza Olga Gomieri, foram homenageados pelo TST este ano mais 41 personalidades, entre elas a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça Francisco César Asfor Rocha, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Antonio Skaf, e o iatista Lars Grael.

A homenageada

Natural de São Carlos (SP), a juíza Olga Gomieri formou-se em Direito pela USP em 1972. Exerceu a advocacia até meados de 1980, quando, por meio de concurso público, tomou posse como procuradora do Estado em São Paulo, exercendo o cargo junto à Procuradoria da Fazenda Nacional até o final do ano seguinte. Ainda em 1981, aprovada em concurso público, foi empossada como juíza do trabalho substituta do TRT da 2ª Região (São Paulo). Em 1985 tornou-se juíza titular, exercendo, sucessivamente, a presidência das 1ª e 2ª Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Catanduva.

Com a criação do TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, em 1986, passou a integrar o quadro de juízes de 1º grau deste Regional. A partir de 1993, concomitantemente com o cargo de diretora do Fórum Trabalhista de Catanduva, para o qual fora nomeada em 1992, foi convocada para substituir os juízes da Corte, atuando nas 4ª e 5ª Turmas do Tribunal. Em junho de 1997 foi promovida, por merecimento, a juíza togada do TRT, passando a integrar sua 1ª Turma. No ano seguinte foi removida para a 5ª Turma e, em 2003, passou a compor a 12ª Câmara (6ª Turma) e a 2ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-2) do Regional.

Em novembro de 2004 foi eleita por seus pares vice-corregedora regional da 15ª Região, para o biênio 2004/2006, tornando-se também, por força de seu cargo, presidente da SDI-2. Com o fim do mandato, integrou-se à 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal.

Condecorada com o Colar da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 15ª Região, em junho de 1997, e com a Medalha Comemorativa dos 60 anos da CLT e 61 anos da instalação da Justiça do Trabalho, em outubro de 2004, recebeu o título de Cidadã Catanduvense em maio de 2006.

Mestre em Direito pela USP e com inúmeros cursos de especialização, a magistrada participou das comissões de organização de vários congressos promovidos pelo TRT da 15ª Região, atuando também, por diversas vezes, como coordenadora de mesa ou debatedora nestes e em outros congressos jurídicos. É autora de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas e co-autora, juntamente com Antônio Tadeu Gomieri, do livro Ementário de Julgados Trabalhistas Selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, publicado pela Impressora Catanduvense Editora e Produções Gráficas Ltda em 2000 e reeditado em 2004.