O desembargador da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Renato Henry Sant’Anna homologou na tarde desta sexta-feira (27/5), a pedido das partes, um acordo de R$ 4 milhões, entre a Pirelli Pneus Ltda. e o Ministério Público do Trabalho.

As partes se reuniram no gabinete do desembargador, no edifício-sede da Corte, onde assinaram o acordo que pôs fim ao litígio, fruto…

Magistrados, servidores, advogados, empregadores e trabalhadores prestigiaram na 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, na sexta-feira (27/5), a cerimônia oficial de encerramento da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2022, realizada em Recife, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) e transmitida ao vivo pelo YouTube. Entre uma audiência e outra,…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, participou nesta quarta-feira (25/5), no Supremo Tribunal Federal, da cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral. Também esteve presente a juíza auxiliar da Presidência do TRT-15, Lucia Zimmermann. O evento, que contou com a presença de…

R$ 46.679.163,64 foi o resultado de valores homologados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos três primeiros dias da VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os dados parciais foram divulgados nesta quarta-feira, 25/5, pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do…

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista  começou nesta segunda-feira, dia 23/5, e mobiliza todo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Magistrados e servidores dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs),  das 152 unidades judiciárias e da Vice-…

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa de publicidade e marketing a pagar a uma trabalhadora R$ 10 mil de indenização por danos morais por assédio sexual praticado pelo gerente da empresa no ambiente do trabalho.

A ação foi proposta por uma trabalhadora que alegou que o tio do proprietário da firma,…

Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram, por unanimidade, o direito à estabilidade de cinco meses para uma operadora de produção de Jundiaí que perdeu dois filhos na 22ª semana de gestação. Dispensada logo após o fato, a empregada de uma multinacional de tecnologia receberá indenização equivalente ao período…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito interessados em apresentar artigos durante a 22ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que ocorre nos dias 18 e 19 de agosto, em Campinas. O texto deve ter como tema “Trabalho e tecnologia no pós-…

O termo biodiversidade - ou diversidade biológica - pode ser definido, brevemente, como a riqueza de espécies de um ecossistema. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano.

Em 22 de maio comemora-se o Dia Internacional da Biodiversidade! A data foi sancionada pela Organização das Nações…

Membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) definiram na quinta-feira (19/5), durante a 4ª Reunião Ordinária realizada em Brasília, a composição do Centro Nacional de Inteligência da Justiça do Trabalho, com indicações de desembargadores, juízes e servidores. Pelo TRT-15, deve compor o Grupo Decisório do CNIJT o vice-presidente judicial,…