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A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que pediu a condenação do reclamado, um Cartório Notarial, ao recolhimento dos depósitos do FGTS no…
Notícias de Decisões
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de pequeno porte que atua na área de recursos humanos e…
Por Ana Claudia de Siqueira
Um dia após o lançamento do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), durante o 17º…
Por Ademar Lopes Junior
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-15 indeferiu liminarmente uma reclamação trabalhista,…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que não reconheceu a segunda reclamada, um conhecido instituto comercial de…
O julgamento do Dissídio Coletivo de Greve envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba (suscitado) e a Empresa de Desenvolvimento…
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que pediu a majoração do valor da indenização por danos morais, decorrentes de assédio e retenção…
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal, desobrigando-a da nomeação de um candidato aprovado no cargo de Técnico Bancário Novo - Área…
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu nesta quarta-feira (17) audiência de homologação de acordos coletivos entre a…
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso tanto do reclamante quanto da reclamada, uma renomada construtora, mantendo assim integralmente a decisão de primeiro…
A 8ª Câmara do TRT-15 reconheceu, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o processo movido pela trabalhadora que pediu danos morais por…
A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada e a liberou da indenização imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que a condenou a pagar ao…
Numa audiência só encerrada às 18h30 desta quarta-feira, 3 de maio, depois de mais de três horas de negociação, o Município de Nova Odessa, que faz parte da Região…
Nesta quarta-feira (3/5) o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Sorocaba e Região e a Apex Tool Group…
A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco insistiu na tese…
A 4ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da reclamada, uma microempresa, que insistiu na reforma da decisão de primeiro grau, proferida pelo Juízo da Vara do…
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou um banco a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária impedida de voltar a trabalhar após a alta médica. O colegiado determinou…
A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, representado em espólio, e condenou a reclamada, uma renomada rede de hipermercados, a pagar R$ 25 mil em…
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada rede de hipermercados a pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais a uma funcionária que era obrigada da…
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caconde, condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo a regularizar a…
O desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, integrante da 1ª Câmara do TRT-15, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 3/4, mais uma homenagem de seus colegas…
A 11ª Câmara do TRT-15 declarou nulo o processo movido por um trabalhador contra uma empresa fabricante de louças sanitárias, a partir do indeferimento da oitiva das…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão Preto realizou, no dia 16/3, 35 audiências referentes a processos que tramitavam em…
A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma empresa que comercializa móveis, e excluiu as multas de quase R$ 19 mil por atentado contra a…
O desembargador Dagoberto Nishina, integrante da 4ª Câmara do TRT-15, numa decisão monocrática e com base na Súmula 356 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou…
O Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15 aprovou mais duas súmulas. Uma delas trata de inassiduidade habitual e a outra aborda contribuições previdenciárias:
…O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, promoveu nesta quinta-feira, dia 16/3, audiência de conciliação em processo movido pelo Ministério…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT-15 julgou improcedente o recurso ordinário do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e…
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do trabalhador e determinou a aplicação da multa convencional de 90% pelo atraso no pagamento de uma das…
Em audiência presidida pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Couros de…
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