Vice Presidência Judicial

A Vice-Presidência Judicial é responsável pela distribuição dos feitos, conforme critérios estabelecidos pelo Tribunal, por decidir sobre quaisquer incidentes processuais, inclusive desistências e homologações de acordos, nos períodos de recesso, bem como quando os processos já tiverem sido julgados ou não tiverem sido ainda distribuídos, apreciando, liminar em ordem de habeas corpus ou em mandado de segurança e também por despachar os recursos de revista interpostos das decisões das Câmaras. Cabe ao vice-presidente judicial ainda convocar e presidir audiências de conciliação e de instrução de dissídios coletivos, por delegação do presidente do Tribunal, e audiências de conciliação em recursos ordinários, mediante delegação dos respectivos relatores, bem como em recursos de revista. Suas funções estão descritas no artigo 25-A do Regimento Interno.

O vice-presidente judicial é um desembargador eleito por seus pares a cada dois anos, em sessão plenária. No biênio 2022-2024, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região está a cargo do desembargador João Alberto Alves Machado.

Desembargador João Alberto Alves Machado

Paulistano, o desembargador João Alberto possui 61 anos.
Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo.
Tomou posse como juiz do trabalho substituto em dezembro de 1990, tendo sido promovido a juiz titular em dezembro de 1993.
Atuou em varas do trabalho de São José do Rio Preto e de Araçatuba (1ª e 2ª).
Tomou posse no cargo de desembargador em junho de 2010.
Presidente substituto da Seção de Dissídios Coletivos. Integra o Órgão Especial e a 10ª Câmara do TRT-15.