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Estão abertas as inscrições para a palestra “Os desafios institucionais para a promoção efetiva da equidade”, que será ministrada pela advogada e escritora Ruth Olivier Moreira Manus, numa…

A Justiça do Trabalho realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização anual que reúne tribunais de todo o país para estimular a solução consensual de…

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, em razão de decisão proferida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, ficam suspensos os prazos de processos com atuação da Advocacia-Geral da União…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora gestante contratada por trabalho temporário, determinando o pagamento de indenização substitutiva referente ao período…

Ao apreciar o recurso de um empregador, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou, de ofício, a remessa do processo ao Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia)  da circunscrição de Campinas para nova…

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