A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a indenização por danos morais de R$ 3 mil em favor do reclamante, instrutor de uma academia de ginástica, por ofensa à sua honra e integridade cometida pelas reclamadas, proprietárias da…

4 de outubro. Data celebrada com o intuito de enfatizar a importância da preservação da natureza, foi escolhida em homenagem a São Francisco de Assis, considerado o padroeiro da ecologia. Esse santo católico viveu pela cidade italiana de Assis,…

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Usina Ouroeste – Açúcar e Álcool Ltda., condenada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Fernandópolis a cumprir a cota de aprendizagem prevista pelo art. 429, caput, da…