Revista n. 65

Data da edição: julho/dezembro de 2024

e-ISSN: 2966-3377 

Atentos aos novos instrumentos tecnológicos, que possibilitam maior amplitude de divulgação, a partir de 2014 a Direção da Escola Judicial e o Conselho Editorial da Revista do TRT da 15ª Região passaram a publicar sua tradicional revista em meio eletrônico.

Além de ser o repositório oficial de jurisprudência do Regional, atua como importante veículo de divulgação de artigos e trabalhos científicos, não apenas de seus magistrados mas de outros doutrinadores nacionais e internacionais, inclusive do meio acadêmico, visando contribuir para o aprimoramento do Direito do Trabalho.

A Revista Eletrônica do TRT-15 é certificada pelo Sistema Qualis/CAPES em virtude de observância das normas da ABNT, qualidade dos julgados e doutrina, esmero e pontualidade.

Repositório Oficial de Jurisprudência do Tribunal, facilita a pesquisa atualizada dos acórdãos do Regional mediante a utilização dos anexos, com ementários mensais.

Neste número, contamos com as seguintes contribuições:

 

SEÇÃO ESPECIAL

CONVERSANDO SOBRE PRECEDENTES E A JUSTIÇA DO TRABALHO – Luiz José Dezena da Silva

 

ARTIGOS

Doutrina Nacional

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STF: diagnóstico, relação com a Justiça do Trabalho e cooperação – Homero Batista Mateus da Silva; Aline Dourado

O PROBLEMA DO SINDICATO ÚNICO NO BRASIL – Almir Pazzianotto Pinto

A CONCILIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA – Morgana de Almeida Richa

DECRETO LEGISLATIVO E A PROMESSA DE DISCIPLINA DOS EFEITOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE PERDERAM SUA EFICÁCIA POR DECURSO DE PRAZO – Luís Gustavo Faria Guimarães; Nina Nobrega Martins Rodrigues

O SINDICALISMO CORPORATIVO BRASILEIRO EM UMA PERSPECTIVA DE JOHN D. FRENCH, FLORESTAN FERNANDES E RAYMUNDO FAORO – Flavio Nunes Campos

NEW JERSEY WORKERS' COMPENSATION CLAIMS: a justiça trabalhista acidentária do Estado de Nova Jersey – Larissa Dei Santi; Manoel Carlos Toledo Filho

A (IN)EFICÁCIA DA PROVA OBTIDA POR FOTOGRAFIAS DIGITAIS E SUA VALIDADE JUDICIAL –Mikchaell Bastos Policarpo da Silva

JURISDIÇÃO DIGITAL PANDÊMICA (2020-2021) E A TEMÁTICA DO CANSAÇO: evidências da magistratura trabalhista paulista – Antônio Nunes Pereira; Renata Salgado Leme

ANÁLISE DOGMÁTICA EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS COTAS PARA PCD – Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Doutrina Internacional

PLATAFORMAS DIGITAIS, QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO E SUBSTITUIÇÃO DE ESTAFETAS: a “bala de prata”? – João Leal Amado; Teresa Coelho Moreira

Trabalhos do Meio Científico

O PROBLEMA DA QUALIDADE DAS PERÍCIAS PSICOLÓGICAS FEITAS PELOS MÉDICOS NA VISÃO DOS JUÍZES DO TRABALHO – Graziella Ambrosio

 

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Anexos