Dra. ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla é Desembargadora do Trabalho;

Formada na Universidade Federal do Pará;

Advogou na cidade de São Paulo de 1977 a 1988 quando foi aprovada no primeiro concurso da Magistratura da 15ª Região, tomando posse no dia 1º de Dezembro 1988;

Exerceu o cargo de Vice-Ouvidora no biênio 2014/2016 e de Ouvidora no biênio 2016/2018, ocasião em que proferiu diversas palestras nas Ouvidorias de outros Regionais Trabalhistas e o cargo de Vice-Presidente Administrativa no biênio 2018/2020;

Compõe a 3ª Câmara da Segunda Turma de Julgamentos e a 1ª Seção de Dissídios Individuais da Corte.

É escritora (poetisa, contista e cronista), tendo, inclusive, sido premiada por três vezes no concurso “A Arte da Magistratura”, promovido pela Academia Paulista de Magistrados;

Publicou dois livros. “Momentos que Conto” e “Manual de Instruções do Ser Humano”, autografado na Bienal do Livro de São Paulo;

Profere, com regularidade, palestras abordando temas relacionados a Parte Comportamental, Desenvolvimento Pessoal e Motivacional nas escolas da Magistratura a nível nacional, bem como em Faculdades do Estado de São Paulo;

Recebeu ainda, homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, o título “Excelência Mulher”, na FIESP de São Paulo.

Além de todas as atividades jurídicas e literárias exercidas, também desenvolve trabalho voluntário religioso, sendo atualmente Preletora da filosofia religiosa Seicho-No-Ie;

Presidiu o TRT-15 no biênio 2020-2022.

 

Dra. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

Nasceu em São Paulo, Capital, no dia 21 de maio de 1960, cursou a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de 1978 a 1982, passando por estágios em diversos escritórios de advocacia, já a partir do segundo ano letivo.

No início atuou como advogada, em fevereiro de 1988 foi aprovada no concurso da Procuradoria do Trabalho e em seguida, em 01/12/1988, no 1º concurso da Magistratura Trabalhista da 15ª Região em 11º lugar, iniciando o exercício da judicatura no cargo de Juíza do Trabalho Substituta. Foi Juíza Titular na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento, hoje 1ª Vara de Araçatuba, de 27/07/90 a 16/09/90; na 2ª Vara de Jaú, de 17/09/90 a 18/12/90; na Vara de Itanhaém de 19/12/90 a 25/04/2002 e de 26/04/2002 até o dia 03/ 05/06 na jurisdição da cidade de Salto.

No período de 1992 a 1993 fez ESPECIALIZAÇÃO em DIREITO DO TRABALHO e em DIREITO ADMINISTRATIVO, na UNIVERSIDADE PANTHÉON ASSAS PARIS II, instituto este pertencente à mundialmente conhecida SORBONNE, na FRANÇA.

Foi incorporada à lista de Juízes Substitutos desta Eg. Corte, no período de 18/04/1997 a 03/05/2006, até ser promovida para o cargo de Juíza Togada do Tribunal, com posse e exercício em 04/05/2006, após 18 anos de Magistratura.

Compõe a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, iniciativa da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que trata de implantar no Judiciário brasileiro a cultura da cooperação entre magistrados e tribunais, atuando como Presidente do Núcleo de Cooperação deste E. TRT.

Em outubro de 2012 foi agraciada pelo E. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo, com a Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de COMENDADOR.

Promove palestras a novos juízes e servidores, visando a integração, exposição da estrutura e funcionamento do Tribunal da 15ª Região.

Integrou a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocupando o cargo de Vice-Presidente Judicial – biênio 2014/2016.

Em março de 2019 recebeu o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista concedido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Em maio de 2019 foi homenageada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) com a comenda Grau Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Ministro Coqueijo Costa.

Presidiu o TRT-15 no biênio 2018-2020.

É a atual presidente da 1ª Seção de Dissídios Individuais.

 

 

Dr. FERNANDO DA SILVA BORGES

FERNANDO DA SILVA BORGES, casado, nascido em Paulo de Faria, estado de São Paulo. Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, de Araçatuba / SP.

Integrou o quadro de servidores do TRT da 2ª Região, entre os anos de 1978 e 1986.

Ingressou na Magistratura do Trabalho, tomando posse no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 14 de agosto de 1986.

Removido, por opção, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, na data da sua instalação, ocorrida em dezembro de 1986.

Promovido, por merecimento, para o cargo de Juiz Presidente da Vara do Trabalho de Jaboticabal em 1988. Juiz Convocado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a partir de 1993.

Ministrou aulas e palestras na Faculdade de Direito de São José do Rio Preto (UNIRP).

Participou como painelista do Congresso de Direito do Trabalho Rural promovido pelo TRT da 15ª Região em Campinas - SP, além de participar de vários outros, inclusive internacionais.

Integrou várias comissões organizadoras do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e do Congresso Brasileiro de Trabalho Rural, ambos promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Foi Diretor Financeiro da ANAMATRA no biênio 1999/2001 e integrou o Conselho Fiscal da mesma Associação no biênio 2001/2003.

Foi Vice-Presidente da AMATRA XV no biênio 2001/2003.

Promovido ao cargo de Juiz Titular do TRT da 15ª Região em abril de 2002. Integra a 5ª Turma e compõe a 10ª Câmara do Tribunal, além de também integrar a Seção de Dissídios Coletivos, a qual presidiu no biênio 2016-2018.

Atuou como membro de banca examinadora dos XV, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI concursos para ingresso na magistratura, promovidos pelo TRT da 15ª Região.

Presidiu a Subcomissão de Estudo Multidisciplinar-temático da Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região.

Integrou, como representante dos Desembargadores do Tribunal, o Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, no biênio 2006-2008.

Eleito Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região para o biênio 2008-2010.

Integrou as seguintes comissões do Tribunal: Orçamento e Finanças, Informática, Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes Substitutos, Regimento Interno e Assuntos Administrativos; Segurança do Tribunal; e Vitaliciamento.

Eleito Vice-Presidente Administrativo do Tribunal para o biênio 2012-2014.

Eleito Presidente do Tribunal para o biênio 2016-2018.

Eleito Conselheiro, como representante da Região Sudeste, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para o biênio 2017-2019.

 

 

Dr. LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2014-2016, possui, além da graduação em Direito, obtida na Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba, formação em Ciências, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araçatuba; possui também Especialização em Direito das Relações Sociais, pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru, além de ter obtido o título de Mestre em Direito Processual Civil pela UNIP – Universidade Paulista – Campus Campinas, com a dissertação sobre "O Acesso à Justiça", em dezembro de 2003.

Preside também o COLEPRECOR – Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, no qual atua como Presidente da Comissão de Orçamento e integra a Comissão de Assuntos Legislativos.

É Desembargador do Trabalho do TRT da 15a Região desde 2002, já tendo ocupado os cargos de Vice-Diretor e Diretor da Escola Judicial do TRT-15 e exercido, no biênio 2010/2012, o cargo de Vice-Presidente Judicial. Nessa qualidade, presidiu, até o final de 2012, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 15ª Região, criado para implantar políticas de conciliação em todo o território abrangido pelo TRT da 15a Região.

Compôs, no biênio 2009/2011, o Conselho Consultivo da Enamat – Escola Nacional da Magistratura e, no ano de 2010, foi Vice-Presidente da Diretoria do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra).

Integrou bancas examinadoras de Concursos de Ingresso na Magistratura do Trabalho.

Foi professor universitário em Araçatuba, na Universidade Salesiano, no Centro Universitário Toledo e na Unip – Universidade Paulista – Campus Araçatuba e Campus Campinas. Foi ainda professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas.

Nasceu em 3 de julho de 1948, em Clementina-SP, filho de José Ferreira dos Santos e Jocelina Rosa Ferreira. Casado com Maria Aparecida Cruz dos Santos, advogada, tem quatro filhos: Henrique, Otávio, Fabrício e Marcel e quatro netos.

Recentemente, recebeu os títulos de Cidadão Araçatubense por deliberação da Câmara Municipal de Vereadores de Araçatuba-SP; Cidadão Campineiro, por deliberação da Câmara Municipal de Vereadores de Campinas-SP, Cidadão Honorário de São José dos Campos, por decreto da Prefeitura de São José dos Campos-SP, e Cidadão Sorocabano, por deliberação da Câmara Municipal de Vereadores de Sorocaba-SP.

 

 

Dr. FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

Natural da cidade do Rio de Janeiro, diplomou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1980. Atuou como advogado até 1986.

Prestou Concurso para Magistratura do Trabalho da 2ª Região - São Paulo, tomando posse em 13 de junho de 1986 como Juiz Substituto.

Foi promovido a Juiz do Trabalho Presidente da 1ª Junta (atual Vara) de Conciliação e Julgamento de São José dos Campos em 26 de janeiro de 1988. Em julho de 1993 toma posse como Juiz Presidente da 3ª JCJ da mesma cidade.

Substitui no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas a partir de 1993.

Promovido por merecimento em 13/07/1998 como desembargador do Tribunal.

Em 13/11/1998 recebe o título de "Cidadão Joseense" da Câmara Municipal de São José dos Campos-SP, em reconhecimento aos serviços prestados àquela cidade.

Designado como responsável pela Revista da Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região, na parte de Doutrina Internacional em novembro de 1999.

Atuou como membro de banca em Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região em 1993, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002, 2005, 2006 e 2008.

Professor universitário no período de 1988 até 2006 na cadeira de Direito Processual Civil.

Possui vários artigos publicados em livros e revistas da área e foi palestrante em muitos eventos jurídicos.

Palestrante na Universidade de Brigham Young, no Estado de Utah, EUA, em novembro e dezembro de 2000 aos alunos de direito sobre Sistema Legal e Judiciário Latino-Americano, e no David M. Kennedy Center for International Studies, em abril de 2001 sobre o Brasil.

Eleito Presidente da 4ª Turma e 8ª Câmara do Tribunal, bem como Coordenador da Escola da Magistratura do Trabalho da 15ª Região para o biênio 2005 e 2006.

Eleito Diretor da Escola da Magistratura do TRT da 15ª Região para o biênio 2006/2008.

Pós-graduação em processo civil na Escola Paulista da Magistratura (dezembro de 2007).

Recebeu as insígnias da Ordem do Mérito de Dom Bosco, nos graus de Grande Oficial e de Grande Cruz, oferecidas pelo TRT da 10ª Região - Brasília, respectivamente, em 31.08.2007 e 30.08.2013.

Recebeu o Diploma de Mérito Jurídico da Câmara Municipal de Campinas-SP em 30 de outubro de 2007 por relevantes serviços prestados no âmbito do Direito.

Eleito Corregedor do TRT da 15ª Região para o biênio 2008/2010.

Em abril/2010, escreveu o livro "Tutela Jurisdicional Coletiva", publicado pela editora LTr.

Eleito vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA) em dezembro de 2008.

Recebeu a Medalha Cassiano Ricardo da Câmara Municipal de São José dos Campos/SP, em 23 de março de 2011.

Compôs a lista tríplice para ministro do C. TST (16/4/2012).

Eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região, para o biênio 2012/2014.

Condecorado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, em 13.05.2013, 09.07.2013 e 08.08.2013.

Recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa, no grau Grande-Oficial, em 17.05.2013.

Recebeu a medalha da Ordem do Mérito Dom Bosco do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), no grau Grande-Cruz, em 30.08.2013.

Recebeu a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), no grau Grã-Cruz, em 16.09.2013.

Foi condecorado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau Grande Oficial, pelo C. TST (11/8/2014).

Curso de Especialização - modalidade extensão - em Economia do Trabalho e Sindicalismo (UNICAMP).

 

 

Dr. RENATO BURATTO

O Desembargador Renato Buratto nasceu na cidade de Campinas, em 09 de outubro de 1955. Cursou o primário no Colégio Cesário Motta, concluindo o ginásio e curso clássico no Colégio Pio XII. Diplomou-se em Direito, no ano de 1980, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Ingressou na TELESP - Telecomunicações do Estado de São Paulo como Analista de Cargos e Salários, em 1977. A partir de 1983, tornou-se responsável pelo acompanhamento e controle de todas as reclamações trabalhistas das regiões de Campinas, Piracicaba, Sorocaba, Rio Claro e São João da Boa Vista.

Desligou-se da TELESP em 1988, quando, então, associou-se ao escritório de advocacia fundado por seu irmão Dr. Jaime Buratto, tornando-se responsável pela área trabalhista, tendo participado de diversos congressos, seminários, fóruns de debate, etc. Foi nomeado Diretor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC).

Participou de Banca Examinadora de prova oral da OAB/Campinas, compondo-a como presidente por diversas vezes. Foi suplente na Banca Examinadora dos V, VI, VII e VIII Concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região e titular nos exames dos IX, X, XI e XII Concursos, representando os advogados, indicado pela Seccional da OAB de São Paulo.

Em maio de 1998, foi nomeado pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pelo 5º Constitucional em vaga destinada aos advogados. Tomou posse compondo a 2ª Turma, exercendo a Presidência Regimental eventualmente.

Já na condição de Juiz do Tribunal, participou da Banca Examinadora dos XV, XVI e XIX Concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região.

A partir de 1999, removeu-se para a 4ª Turma, exercendo ali também a Presidência Regimental em várias oportunidades, tendo sido eleito em 2003 Presidente da Turma.

Em Janeiro de 2005, tornou-se Presidente da 7ª Câmara para o biênio 2005/2006. Em 2006, foi eleito Vice-Presidente Judicial da Corte e, por conseguinte, Presidente da 2ª Seção de Dissídios Individuais, ocupando o cargo até dezembro de 2008.

Em dezembro de 2008, assumiu novamente a Presidência da 7ª Câmara, para o biênio 2008/2010, compondo as Comissões de Gerenciamento de Fluxo Processual, de Assuntos Administrativos e de Orçamento e Finanças.

Para exercício no biênio 2010/2012 foi eleito Presidente deste E. Regional, tendo recebido, em 11/08/2010, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST, em grau Comendador; em 24/05/2011, o Título de Cidadão Prudentino; em 12/08/2011, a Medalha Comemorativa do Centenário do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior; em 15/09/2011, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, em grau Grã-Cruz; em outubro de 2011 foi eleito Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores  (Coleprecor), de todos os Tribunais do Trabalho do País, exercendo o cargo até dezembro de 2012; em 08/08/2012, recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST, por promoção, em grau Grande Oficial; em 31/10/2012, a Ordem do Mérito "Jus et Labor" do TRT da 8ª Região, no grau de Grande Oficial e, por fim, em 30/11/2012, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 1ª Região, em grau Grande Oficial.

Em dezembro de 2012, retorna à 7ª Câmara da 4ª Turma deste E. Tribunal e à 2ª Seção de Dissídios Individuais, também compondo a Comissão de Orçamento e Finanças no biênio 2012/2014.

Em 06/03/2013 tomou posse como Conselheiro Consultivo do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs do Brasil; em 22/03/2013, recebeu a Ordem São José Operário de Mérito Judiciário do Trabalho da 23ª Região, em grau Grande Oficial e, por fim, em 17/05/2013, recebeu a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, Comenda Ministro Coqueijo Costa, em grau Grande Oficial.

 

 

Dr. LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA

Exerceu a função de Auxiliar do Primeiro Cartório de Notas de Campinas (1970/1974) e Escrevente Habilitado do Primeiro Ofício de Campinas (1974/1980).

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1979).

Exerceu advocacia em banca própria (1981/1988).

Professor-orientador da Assistência Judiciária "Dr. Carlos Foot Guimarães", da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1982/1989).

Por concurso de provas e títulos, foi nomeado Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPU (1988). Exerceu o cargo de Procurador-Regional Substituto e, posteriormente, de Procurador-Chefe da PRT/15ª Região (1990). Foi promovido, pelo critério de merecimento, Procurador Regional (1994).

Pelo Quinto Constitucional do MPT, foi nomeado Juiz Togado do TRT/15ª Região (1994), tendo atuado junto ao Tribunal Superior do Trabalho, na qualidade de Juiz Convocado.

Atuou como Coordenador da Escola da Magistratura do TRT/15ª Região (1997/1998), eleito seu Diretor (biênio 1999/2000). Integrou a banca de Concursos para Magistratura do TRT/15ª Região, além de participar como palestrante, debatedor e conferencista em vários congressos.

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Participou da obra coletiva "Fundamentos do Direito do Trabalho - estudos em homenagem ao Ministro Milton de Moura França", LTr (2000) e da obra "Direito Coletivo do Trabalho em uma Sociedade Pós-Industrial - Estudos em homenagem ao Ministro Antônio José de Barros Levenhagen", LTr (2003), sendo de sua autoria os capítulos "Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho" e "As Centrais Sindicais Brasileiras", respectivamente.

Especialista em Direito Processual Civil, no Curso de Aperfeiçoamento e Especialização "Dom Agnelo Rossi", na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1987).

Mestre em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2001).

Condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, pelo Tribunal Superior do Trabalho (1998).

Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2001/2002. Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como da 4ª Câmara, no biênio 2003/2004.

Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Presidente da 1ª Seção de Dissídios Individuais no biênio 2004/2006.

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Presidente da Seção de Dissídios Coletivos no biênio 2008/2010.

Condecorado com a Medalha do Mérito Acadêmico, tendo em vista a relevante contribuição prestada ao estudo e ao ensino do Direito, pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em dezembro de 2008.

Eleito para representar a Região Sudeste no Conselho Superior da Justiça do Trabalho em 11 de fevereiro de 2009. Empossado em 27 de março de 2009.

 

 

Dr. LUIZ CARLOS DE ARAÚJO

Natural de Barretos, cidade ao norte do Estado de São Paulo, foi eleito para o cargo de Presidente do TRT em 09/11/2006 e respondeu pelo biênio administrativo de 2006/2008. Conhecido como administrador austero e magistrado que aprecia a conciliação, sua maior preocupação foi lapidar condições para que a atividade-fim ganhasse em qualidade e celeridade, para maior satisfação dos jurisdicionados.

É formado pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, com larga experiência na área trabalhista, cuja advocacia por 23 anos o levou a atuar também em sindicatos, com destaque para o dos Metalúrgicos de Santo André.

Foi nomeado para ser Juiz Togado do Tribunal em maio de 1993, quando ocupava a Presidência da República o ex-Governador Itamar Franco. Oriundo do quinto constitucional dos advogados, O Desembargador Luiz Carlos presidiu a 3ª Turma por três biênios consecutivos, de dezembro de 1996 a dezembro de 2002.

Sua primeira incursão em cargos diretivos do Tribunal deu-se durante o biênio de 2002/2004, quando foi eleito Vice-Presidente. Atuou na presidência de várias Bancas dos Concursos para Ingresso na Magistratura do Trabalho do TRT 15ª, bem como compôs as Comissões de Vitaliciamento, Mista de Segurança e de Orçamento e Finanças.

Exerceu o magistério e se destacou na realização e proferimento de palestras, bem como idealizou e participou de inúmeros Congressos, alguns deles realizados pelo próprio TRT 15ª. Tem conhecida vocação para organizar encontros e debates jurídicos.

Em 2002, durante o período de 19 de março a 30 de junho, foi convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho e, em agosto do mesmo ano, foi admitido na Ordem do Mérito Judiciário da Corte Superior Trabalhista, no grau de Comendador.

No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em setembro de 2003, recebeu a Comenda no grau de Grã-Cruz, por proposta do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da Capital.

Mais recentemente (maio de 2007), recebeu a Medalha "Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira", mais alta honraria concedida pelo TRT da 6ª Região (Pernambuco), por ser considerado personalidade que se destacou na vida jurídica nacional.

No último semestre do ano de 2007, o Desembargador Luiz Carlos de Araújo foi agraciado com outros títulos: "Cidadão Ribeirão-pretano", concedido pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto (agosto); "Diploma de Mérito Jurídico", concedido pela Câmara Municipal de Campinas, homenagem que a Casa Legislativa presta, desde 1999, a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e a advogados que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados ao Município (novembro). Ao final do ano, ainda foi homenageado pela ONG "Oficina Beija-Flor", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção do aprendizado para a qualificação profissional, da educação e da cultura, em reconhecimento ao apoio logístico por ele prestado.

Em 18/02/2008, recebeu o título de "Cidadão Olimpiense", por ocasião da inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Olímpia.

Em 08/08/2008, recebeu a medalha "Centenário do 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior" em Campinas.

Em 11/08/2008, recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial do TST.

Em 29/08/2008, recebeu o título de cidadão pedreirense.

Em 10/10/2008, recebeu o título de "cidadão Benemérito de Barretos", outorgado pelo Decreto-Legislativo nº 04/2008 da Câmara Municipal de Barretos.

Em 18/10/2008, recebeu placa honorífica concedida pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções Paulista, no centro de convenções do The Royal Palm Plaza Hotel, Campinas.

Em 07/11/2008, recebeu o título de cidadão jaboticabalense.

Em 05/12/2008, recebeu o título de cidadão itapetiningano.

Aposentou-se em 18/06/2009.

Faleceu em 01/10/2012.

 

 

Dr. LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO

O Desembargador Federal do Trabalho Laurival Ribeiro da Silva Filho é paulista natural de Tupã, município onde fez seus estudos básicos. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) na turma de 1972 e na PUC-SP fez cursos de especialização em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário. Participou, ainda, de inúmeros outros cursos na área jurídica.

Advogado militante , ingressou em 1976 no quadro da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mediante concurso no cargo de Delegado de Polícia. Exonerado a pedido, voltou à Advocacia.

Aprovado no 6° Concurso do TRT da 2ª Região, ingressou na magistratura trabalhista, tomando posse como Juiz do Trabalho Substituto em 25 de julho de 1980, época em que a jurisdição do 2º Regional abrangia todo o território paulista e o antigo estado de Mato Grosso, anterior à divisão. Como Juiz Substituto exerceu a judicatura em 32 Juntas de Conciliação e Julgamento e após ser promovido em 1983, foi Juiz Titular sucessivamente das JCJs de Catanduva, 7ª da Capital, Mogi Mirim, 3ª e 8ª de Campinas, sendo instalador desta última.

Durante sua passagem pela JCJ de Mogi Mirim (1984/1990) mobilizou a sociedade local para a construção do Fórum Trabalhista sem ônus para a União, cuja inauguração ocorreu em 14.10.1988. As novas instalações abrigaram o primeiro "software" especifico para uma Junta de Conciliação e Julgamento no Brasil, desenvolvido pela então jovem Secretaria de Informática do TRT da 15ª Região, além de um Telex, novidade para a época pré-fax.

Em 1.990 passou a exercer a função de Juiz Substituto do Tribunal e sua promoção para a Corte pelo critério de antiguidade deu-se em 1.995, com posse em 18 de abril. Compôs inicialmente a 3ª Turma, removendo-se para a 4ª, sendo Presidente Regimental em 1.995 e Presidente Titular por três biênios consecutivos (1.996/.2002).Participou do Órgão Especial então existente de novembro de 1.995 até sua extinção em janeiro de 2.000. Integrou diversas comissões e bancas examinadoras de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, com participação ativa na Comissão que elaborou o novo Regimento Interno, em vigor desde 29 de outubro de 2.002.

Juiz Corregedor Regional no biênio 2.003/2004, instalou e presidiu a 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI), integrando ao mesmo tempo as Comissões de Regimento Interno e Assuntos Administrativos.

Eleito Presidente do Tribunal para o biênio 2005/2006 presidiu a Seção de Dissídios Coletivos e como administrador procedeu à instalação de 25 novas Varas do Trabalho ,assim como à reestruturação de aproximadamente 84 Varas antigas (Projeto de Modernização das Instalações/PMI), dando ênfase à construção de acesso para portadores de necessidades especiais, fornecimento de mobiliário ergonômico e novos equipamentos de informática, com mudanças de prédios, quando necessário, seja por numerário próprio da Justiça do Trabalho, seja através de parcerias com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Municípios interessados. Na sede, dentre outras inovações, obteve decreto do executivo federal ampliando fisicamente o edifício do TRT, com declaração de utilidade pública da agência bancária e estacionamento então existentes e instalou o centro de mídia com tecnologia de ponta.

Dentre outras honrarias, foi agraciado em 2006 com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelo TST no grau de Grande Oficial e, no mesmo ano, recebeu o título de Cidadão Campineiro outorgado pela Câmara Municipal.

Voltando à cadeira jurisdicional, integrou a 4° Turma ( 7° Câmara), SDI 3 e o Órgão Especial a partir de sua instituição em 2010.

 

 

Drª. ELIANA FELIPPE TOLEDO

ELIANA FELIPPE TOLEDO, brasileira, casada, natural de Dobrada, Estado de São Paulo, filha de Elias Felippe José e de Maria Elisa Diniz Felippe, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, concluindo o curso no ano de 1959.

Ingressou na Justiça do Trabalho no dia 31 de julho de 1962, na JCJ de Campinas, no cargo de Auxiliar Judiciário, sendo, posteriormente, promovida para o cargo de Técnico Judiciário.

Em 2 de junho de 1975, foi nomeada para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Justiça do Trabalho da 2ª Região, após ter sido aprovada em concurso de provas e títulos.

No mês de novembro de 1979, foi promovida, por merecimento, para exercer o cargo de Juíza Presidente da JCJ de São José do Rio Preto. No mês de janeiro de 1980, foi removida para a 2ª JCJ de Campinas, tendo exercido o mesmo cargo nas 3ª e 4ª JCJs da mesma cidade.

Em 7 de janeiro de 1993 foi promovida, por merecimento, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi também Presidente da 5ª Turma deste Tribunal. De 6 de setembro de 2001 até dezembro de 2002, ocupou o cargo de Juíza Vice-Corregedora Regional, assumindo, então o Cargo de Juíza Presidente.

Participação em vários congressos da área de Direito do Trabalho, dentre os quais o IX Congresso Internacional do Direito do Trabalho e da Seguridade Social, realizado em Munique, Alemanha, no ano de 1978.

Casou no ano de 1962 com Manoel Carlos Toledo, de cujo consórcio teve dois filhos: Manoel Carlos, Juiz do Trabalho Presidente da 2ª Vara de Paulínia, e Manoel Alexandre, médico.

 

 

Dr. CARLOS ALBERTO MOREIRA XAVIER

Natural de Ipanema, Estado de Minas Gerais, diplomou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Advogou em Belo Horizonte até 1974, quando ingressou na Magistratura por concurso de provas e títulos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em 1979, assumiu a Presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Araçatuba e, posteriormente, da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Jundiaí.

Em votação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas/SP, para a composição do Quadro de Juízes Substitutos, o candidato obteve a primeira colocação, conseguindo unanimidade de votos. Atuou, então, como Juiz Substituto por alguns períodos entre 1987 e 1989. Em fevereiro de 1990, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Juiz do Tribunal. Presidiu a 1ª Turma daquela Corte e compôs a Seção Especializada.

De 7 de dezembro de 2000 até dezembro de 2002, ocupou o cargo de Juiz Presidente, tendo atuado antes como Vice-Corregedor, Corregedor e Vice-Presidente do TRT da 15ª Região.

Participou da Comissão Examinadora de Conhecimentos Gerais de Direito dos I, II e XI Concursos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o preenchimento de vagas para o cargo de Juiz Substituto. Participou, também, da segunda prova escrita do III, IV, VI, VII e X Concursos; da prova oral do V e XV Concursos; da prova prática de sentença do VIII e IX Concursos; e como Presidente da Comissão do XVI Concurso.

Como Professor Titular de Direito do Trabalho, lecionou na Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí/SP e, atualmente, é Professor de Direito do Trabalho e Prática Forense Trabalhista na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP.

Recebeu o título honorífico de Cidadão Jundiaiense, por decisão da Câmara de Vereadores da cidade de Jundiaí/SP e foi homenageado como Nome de Turma da XVIII Turma da Faculdade de Direito Padre Anchieta, da mesma cidade.

Vários artigos de sua autoria foram publicados na Revista dos Tribunais (Revista de Direito do Trabalho da Editora Revistas dos Tribunais - São Paulo/SP), bem como no Boletim Informativo do TRT da 15ª Região, na Revista LTr e na Revista do TRT da 15ª Região.

 

 

Dr. EURICO CRUZ NETO

O Dr. EURICO CRUZ NETO nasceu em 02/01/41, na cidade do Rio de Janeiro.

Bacharelou-se no Curso de Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, colando grau em 20 de abril de 1971.

Nomeado Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em fevereiro de 1962.

Participou, em 1976, do Curso de Aperfeiçoamento na Universidade de Brasília, sobre Recurso no Processo Trabalhista, e do Curso da ADESG, também em Brasília, em 1977.

Nomeado Substituto de Procurador do Trabalho Adjunto, em 11 de dezembro de 1973, e, em 1983, para exercer o cargo de Procurador do Trabalho de Segunda Categoria, da carreira do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos. Promovido, depois, por merecimento, a Procurador do Trabalho de Primeira Categoria.

De maio de 1980 até 05 de fevereiro de 1987 encontrou-se requisitado pelo Tribunal Superior, onde foi Assessor de Ministro, junto ao Gabinete do Ministro Marco Aurélio Prates de Macedo.

Com a criação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas, foi nomeado para uma das vagas destinadas ao quinto do Ministério Público, em 05 de fevereiro de 1987.

Atuou como Presidente da 3ª Turma, do Grupo dos Dissídios Coletivos da Seção Especializada, exercendo, ainda, a Vice-Corregedoria Regimental, e, em dezembro de 1994, foi eleito Vice-Presidente, com mandato para o biênio 1995/1996.

Em 05 de novembro de 1998, foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o biênio de 1999/2000.

Publicou inúmeros trabalhos em Revistas Especializadas, principalmente na LTr, bem como participou, como palestrante, de vários Seminários e Congressos.

 

 

Dr. JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA

Nasceu em 20/07/1957, na cidade de São Paulo. Filho de Antonio Daniel Rodrigues de Souza e Lina Aparecida de Camargo Rodrigues de Souza. Domiciliado em Campinas/SP. Casado, pai de quatro filhas: Thais Helena, Ana Luíza, Maria Julia e Maria Izabel.

Estudou no Seminário Menor Metropolitano da Imaculada Conceição, da Arquidiocese de São Paulo, em São Roque, SP, tendo ali concluído o ginásio e o colegial.

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e em Letras (português e inglês) pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira. 

Cursou Mestrado em História Social (Idade Média) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCL-USP), não tendo apresentado a dissertação respectiva. 

Por concurso público, foi estagiário da Prefeitura Municipal de São Paulo (1974/1976). Foi inscrito na Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1974 e, posteriormente, em caráter definitivo, a partir de março de 1977 (OAB nº 46085). Exerceu a advocacia civil e trabalhista nos escritórios dos advogados Lázaro Bittencourt de Camargo e Jaime Vélez (Campinas e São Paulo), há anos falecidos.

Foi assessor do Juiz Pedro Benjamin Vieira no TRT da 2ª Região.

Por concurso de provas e títulos, nomeado Procurador do Trabalho (abril/1983 MPT), exercendo suas funções na 2ª Região e em Brasília.

Em novembro de 1986, criado o Tribunal do Trabalho da 15ª Região, foi nomeado Juiz Togado, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, tendo tomado posse em 17/11/86.

Exerceu a Presidência da 2ª Turma e do antigo Grupo Normativo.

No biênio 1992/1994, eleito Vice-Corregedor e, em dezembro de 1995, tomou posse como Corregedor Regional.

Por indicação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Wagner Pimenta, participou do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Defesa, antiga ESG, no ano de 1994.

Eleito Presidente do TRT (1996/1998), sua administração distinguiu-se pelo direcionamento de todas as forças para a atividade-fim, seja no 1º, como no 2º grau de jurisdição, para tanto instituindo mutirões, com amplo resultado, conforme dados do relatório do C. TST de junho de 1999.

Eleito Vice-Coordenador (1997) e Coordenador/Presidente (1998) do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Em sua gestão, encaminhado projeto de lei para criação de 15 novas Varas (antigas JCJ's), o que se deu Lei 9698/98, 13 delas, tendo sido instaladas até dezembro/1998.

Graças ao apoio do então DD. Presidente da Câmara Federal, Deputado Michel Temer, e do Exmo. Sr. Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 3 de setembro de 1998, publicado o decreto desapropriatório do Edifício "CAMP TOWER", para a sede do Tribunal, onde até hoje ele se encontra instalado.

No período de 15 de agosto de 2000 até 19 de dezembro de 2002, atuou no C. Tribunal Superior do Trabalho, por convocação extraordinária.

Integrou a Segunda Turma do TRT/15, tendo sido eleito seu presidente em dezembro de 2004, função, todavia, à qual renunciou por ter sido reconvocado para atuar no C. TST, a partir de 1º de fevereiro de 2005 (Res. Adm. nº 1019/2004, DJU 09/12/2004.

A partir de 30/06/2007, retoma a Presidência da 3ª Câmara e a participação na 2ª SDI.

Após submeter-se a exame de proficiência em língua inglesa e a provas escrita e oral, matriculou-se, em janeiro de 2008, no curso de pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, na área de Direito do Trabalho.

Em 13 de maio de 2011, defendeu e viu aprovada sua dissertação de mestrado, "Apontamentos sobre a transcendência do recurso de revista". A banca examinadora foi presidida pelo Prof. Dr. Estêvão Mallet, então Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, orientador, bem como do Prof. Dr. José Rogério Cruz e Tucci, Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e, também, pelo Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus, Titular da Pontifícia Universidade de São Paulo e, então, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Reconvocado pelo TST em fev/2012 até 30/6/12. Em 30 de julho de 2012, aposentou-se voluntariamente, por tempo de serviço.

Exerceu a advocacia, a partir de agosto desse ano, tendo sido sócio do escritório Mallet Advogados Associados.

Em 1º/12/2016, viu-se obrigado a reassumir seu cargo de magistrado na 15ª Região, em cumprimento ao acórdão 10.394/2016, da 2ª Câmara do TCU, que não chancelou a aposentadoria, por não aceitar tempo certificado de advocacia nem o ficto da EC 20/98, questões estas que, posteriormente, foram superadas em julgamentos do E. STF, reconhecendo esses direitos.

Integra a 9ª Câmara e a Secção de Dissídios Individuais 3 (ações rescisórias);

Reconvocado pelo TST em outubro/2022 pela Resolução Administrativa 2.382, de 3 de outubro de 2.022,  no período de 16 de outubro a 19 de dezembro de 2022;  

Reconvocado pelo TST pela Resolução Administrativa n. 2.397, de 5 de dezembro de 2022, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2023.

Reconvocado pelo TST pela Resolução Administrativa nº 2.458, de 5 de junho de 2.023, no período de 1º de agosto até 19 de dezembro.

 

 

Dr. ANTÔNIO MAZZUCA

Nomeado para o cargo de Juiz Togado deste Tribunal em 05/10/88, em vaga destinada à OAB.

Presidente da 4ª Turma no período de 1990 a 1992.

Corregedor-Regional no período de 1994 a 1995.

Presidente deste Tribunal no período de 1995 a 1996.

Presidente da Seção Especializada no período de 1997 a 1998.

Reeleito Presidente da Seção Especializada para o período de 1999 a 2000.

Atividades: integrou o II Grupo e o Grupo Normativo; marcou sua atuação à frente da Corregedoria pelas Reuniões Informais dos Juízes da 15ª Região, realizadas por ocasião das Correições Ordinárias; em sua gestão na Presidência, o TRT realizou a utilização integral do edifício-sede, para que foi promovida solenidade de inauguração das instalações do andar térreo e outorga do nome do Juiz Pedro Benjamin Vieira à sede; instalou a Escola da Magistratura da 15ª Região; encaminhou projeto ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça para desapropriação do Edifício Camp Tower, para uso do Tribunal; instituiu o Grande Colar do Mérito Judiciário e mais duas medalhas de honra ao mérito.

Professor Universitário, lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo Civil, Direito Administrativo do Trabalho e Direito Empresarial nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).

 

 

Dr. PLÍNIO COELHO BRANDÃO

Nomeado Juiz do Trabalho em 1962.

Promovido a Presidente de JCJ em 1971.

Assessorou a Presidência do TRT da 2ª Região, no período de setembro de 1976 a setembro de 1978, implantando setor com finalidade de exames e despachos de recursos de revista e extraordinários, modelo também utilizado na 15ª Região.

Nomeado, mediante promoção, ao cargo de Juiz Togado deste Tribunal em novembro de 1986.

Corregedor-Regional no período de 1992 a 1994.

Presidente no período de 1994 a 1995.

Atividades: Titular das Juntas de Conciliação e Julgamento de Cuiabá, Limeira, Jundiaí, 20ª, 24ª e 25ª de São Paulo; Presidente do II Grupo e do Grupo Normativo do TRT; em sua gestão, foram implantados o Programa de Estágio, ampliou-se o número de Juntas a promoverem Audiências Prévias de Conciliação e foi iniciado programa de aprimoramento dos sistemas de informática do Tribunal.

Aposentou-se em 07/12/95.

Faleceu em 20/06/09.

 

 

Dr. ADILSON BASSALHO PEREIRA

Nomeado Juiz do Trabalho Substituto em agosto de 1973.

Presidente de Juntas de Conciliação e Julgamento em Santos, Mauá, Fernandópolis e São Paulo no período de 1978 a 1986.

Nomeado, mediante promoção por merecimento, ao cargo de Juiz Togado deste Tribunal em novembro de 1986.

Presidente da 3ª Turma e do Grupo Normativo.

Vice-Presidente no período de 1990 a 1992.

Presidente no período de 1992 a 1994.

Atividades: Em 1983 e 1991, gradua-se Mestre e Doutor em Direito do Trabalho, respectivamente, com as teses: "Aviso Prévio - Evolução Histórica e Finalidades" e "A Subordinação como Objeto do Contrato de Emprego". Integrante de bancas examinadoras em Concursos para Magistratura em Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Advogado e Professor de Direito do Trabalho, é conferencista atuante. Recebeu, entre outras homenagens, o Título de Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e o de "Cidadão Campineiro". Foi o primeiro Diretor da Escola da Magistratura da 15ª Região.

Entre suas realizações na Presidência do TRT, pode-se mencionar a instalação de 30 Juntas de Conciliação e Julgamento da 15ª Região, ampliação e reformas na Sede e a instituição do "Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural", realizado anualmente.

Aposentou-se em 12/08/97.

Faleceu em 02/07/08.

 

 

Dr. ROBERTO GOUVÊA

Nomeado Juiz do Trabalho Substituto em 09/10/62.

Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento de Corumbá, Limeira, Araraquara, Itu e 19ª de São Paulo, no período de 1968 a 1986.

Nomeado, mediante promoção, ao cargo de Juiz Togado do TRT em novembro de 1986.

Corregedor-Regional no período de 1988 a 1990.

Presidente no período de 1990 a 1992.

Coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs no período de 1991 a 1992.

Atividades: Presidiu a 2ª Turma, no período de 1986 a 1988; integrou a 4ª Turma, de 1992 a 1995. Em sua gestão à frente do TRT, coordenou a instalação de dez Juntas de Conciliação e Julgamento da 15ª Região e iniciaram-se as providências relativas à ampliação do Tribunal, regulamentada pela Lei 8.473, de 20/10/92; além de incremento à informatização, inclusive com a instalação do Sistema de Acompanhamento Processual via RENPAC - precursor do atual sistema via Internet -, instituição da Escola da Magistratura da 15ª Região e da Ordem do Mérito da 15ª Região. Criou a Revista do TRT 15ª Região. Recebeu diversas homenagens, entre as quais a outorga de seu nome ao Fórum Trabalhista de Catanduva. Exerceu a advocacia, de 1957 a 1962, ex-professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Araraquara, bem como na F.M.U.

Aposentou-se em 02/08/95, passando a exercer Consultoria Trabalhista.

Faleceu em 19/06/07.

 

 

Dr. PEDRO BENJAMIN VIEIRA

Presidente Instalador deste Tribunal, em 5/12/86.

Vice-Presidente no período de dezembro/86 a janeiro/88. Presidente de janeiro/88 a dezembro/90.

Atividades: Durante sua gestão, coordenou a realização da "I Jornada Internacional de Direito do Trabalho" e da "I Semana de Informática", promovidas pelo TRT, bem como a criação do Sistema de Informatização Judiciária. Instalou a biblioteca, o gabinete odontológico, encaminhou anteprojeto de lei de ampliação da composição do Tribunal e de criação de novas Juntas, tendo instalado 22, e promoveu o ajuizamento da ação desapropriatória do prédio do Tribunal. Integrou, de 1979 a 1986, o TRT da 2ª Região, em vaga destinada aos advogados, onde foi Vice-Corregedor Regional (1981/1982), Vice-Presidente (1982/1984) e Presidente (1984/1986). Em novembro de 1985, encaminhou o anteprojeto de lei dispondo sobre a criação do TRT da 15ª Região, para o qual veio, posteriormente, a se transferir.

Diplomado, também, em letras-inglês, professor e diretor de várias instituições de ensino, recebeu inúmeros títulos honoríficos, entre os quais vários de cidadania, medalha de mérito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, de membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, de Comendador e de Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (do TST) e a comenda de Grande Oficial da Ordem do Mérito do Trabalho, conferida pela Presidência da República.

 

 

Dr. FRANCISCO GARCIA MONREAL JÚNIOR

Primeiro Presidente eleito do Tribunal, em 09/12/86.

Ingressou na Justiça do Trabalho, mediante concurso público, em 16 de julho de 1941.

Aprovado em concurso de provas e títulos, foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto em 31 de janeiro de 1956 e promovido a Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Ribeirão Preto, em agosto de 1960. A partir de janeiro de 1962 passou a Juiz Presidente da Junta de São Caetano do Sul e de maio de 1962, da 23ª Junta de São Paulo.

Promovido a Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por merecimento, em outubro de 1979, quando foi eleito Presidente da 5ª Turma. Em setembro de 1985 foi eleito Juiz Vice-Corregedor do Tribunal, sendo removido, a pedido, em 7 de agosto de 1986, para o TRT da 15ª Região, exercendo a Presidência do Tribunal até sua aposentadoria, ocorrida em 21 de janeiro de 1988.

Coordenou diversas providências relativas ao primeiro ano de funcionamento do Tribunal da 15ª Região, como a realização do "I Ciclo de Palestras", abertura dos primeiros Concursos para a Magistratura e funcionários da 15ª Região, instalação de Juntas de Conciliação e Julgamento, dentre outras.

Exerceu o Magistério na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica no Instituto da Organização Racional do Trabalho - IDORT, no Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul, na Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Sorocaba e na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.

Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, Medalha Euclides da Cunha, Diploma de Sócio Honorário do IDORT, Diploma de Reconhecimento da ADESG. Recebeu homenagem de seus pares por ter completado 46 anos de permanência na Justiça do Trabalho, bem como na 1ª JCJ de Ribeirão Preto, por ocasião de sua aposentadoria.

Os prédios dos Fóruns Trabalhistas de Mogi Mirim e de São José do Rio Preto receberam seu nome.

Faleceu em 03/06/1998.