Escala da Direção

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

DIREÇÃO - Biênio 2022/2024

PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Desembargador Samuel Hugo Lima

VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO - Desembargador José Otávio de Souza Ferreira

VICE-PRESIDENTE JUDICIAL - Desembargador João Alberto Alves Machado

CORREGEDORA REGIONAL - Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza

VICE-CORREGEDOR REGIONAL - Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho

Observação: a ausência de afastamento ou substituição indica que os(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Direção do TRT da 15ª Região estão em pleno exercício de suas atividades.

ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DA DIREÇÃO DO TRT 15ª REGIÃO

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Janeiro / 2024

Período de afastamento: 15/01 a 03/02/2024.
Desembargador afastado: Dr. Manoel Carlos Toledo Filho - Vice-Corregedor Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Corregedora Regional.

Observações: no período de 15/01 a 03/02/2024, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional

Fevereiro / 2024

Período de afastamento: 20/02 a 23/02 e 26/02 a 28/02/2024.
Desembargador afastado: Dr. João Alberto Alves Machado - Vice-Presidente Judicial.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - Vice-Presidente Administrativo.

Observações: no período de 20/02 a 23/02 e 26/02 a 28/02/2024, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Março / 2024

Período de afastamento: 04/03 a 07/03, 25/03 e 26/03/2024.
Desembargadora afastada: Dra. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - Corregedora Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - Vice-Corregedor Regional.

Observações: nos períodos de 04/03 a 07/03, 25/03 e 26/03/2024, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

Abril / 2024

Período de afastamento: 11/04 a 17/04/2024.
Desembargador afastado: Dr. José Otávio de Souza Ferreira - Vice-Presidente Administrativo.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO - Vice-Presidente Judicial.

Observações: no período de 11/04 a 17/04/2024, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Judicial e Vice-Presidente Administrativo.

Período de afastamento: 25/04 a 18/05/2024.
Desembargador afastado: Dr. Samuel Hugo Lima - Presidente.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - Vice-Presidente Administrativo.

Observações: no período de 25/04 a 18/05/2024, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente e Vice-Presidente Administrativo.

Maio / 2024

Observações: no período de 25/04 a 18/05/2024, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente e Vice-Presidente Administrativo.

Junho / 2024

Julho / 2024

Período de afastamento: 10/07 a 18/07/2024.
Desembargadora afastada: Dra. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - Corregedora Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - Vice-Corregedor Regional.

Observações: no período de 10/07 a 18/07/2024, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

Períodos de afastamento: 28/07 a 04/08/2024, 06/08 a 07/08/2024 e 10/08 a 16/08/2024.
Desembargador afastado: Dr. Manoel Carlos Toledo Filho - Vice-Corregedor Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Corregedora Regional.

Observações: nos períodos de 28/07 a 04/08/2024, 06/08 a 07/08/2024 e 10/08 a 16/08/2024, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Agosto / 2024

Setembro / 2024

Período de afastamento: 02/09/2024.
Desembargadora afastada: Dra. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - Corregedora Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - Vice-Corregedor Regional.

Observações: em 02/09/2024, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

Outubro / 2024

Período de afastamento: 01/10 a 04/10/2024.
Desembargador afastado: Dr. Manoel Carlos Toledo Filho - Vice-Corregedor Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Corregedora Regional.

Observações: no período de 01/10 a 04/10/2024, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Período de afastamento: 14/10 a 24/10/2024.
Desembargadora afastada: Dra. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - Corregedora Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - Vice-Corregedor Regional.

Observações: no período de 14/10 a 24/10/2024, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

Período de afastamento: 16/10 a 12/11/2024 e 14/11/2024.
Desembargador afastado: Dr. João Alberto Alves Machado - Vice-Presidente Judicial.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - Vice-Presidente Administrativo.

Observações: no período de 16/10 a 12/11/2024 e no dia 14/11/2024, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Novembro / 2024

Dezembro / 2024

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Janeiro / 2023

Período de afastamento: 09/01 a 23/01/2023.
Desembargador afastado: Dr. Manoel Carlos Toledo Filho - Vice-Corregedor Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Corregedora Regional.

Observações: no período de 09/01 a 23/01/2023, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Fevereiro / 2023

Período de afastamento: 23/02, 24/02 e 27/02/2023.
Desembargadora afastada: Dra. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - Corregedora Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - Vice-Corregedor Regional.

Observações: nos dias 23/02, 24/02 e 27/02/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

Março / 2023

Período de afastamento: 13/03 a 19/03/2023.
Desembargador afastado: Dr. João Alberto Alves Machado - Vice-Presidente Judicial.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - Vice-Presidente Administrativo.

Observações: no período de 13/03 a 19/03/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Abril / 2023

Período de afastamento: 17/04 a 03/05/2023.
Desembargador afastado: Dr. Samuel Hugo Lima - Presidente.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - Vice-Presidente Administrativo.

Observações: no período de 17/04 a 03/05/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente e Vice-Presidente Administrativo.

Maio / 2023

Período de afastamento: 08/05 a 28/05/2023.
Desembargador afastado: Dr. José Otávio de Souza Ferreira - Vice-Presidente Administrativo.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO - Vice-Presidente Judicial.

Observações: no período de 08/05 a 28/05/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Judicial e Vice-Presidente Administrativo.

Junho / 2023

Período de afastamento: 05/06 a 14/06/2023.
Desembargadora afastada: Dra. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - Corregedora Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - Vice-Corregedor Regional.

Observações: no período de 05/06 a 14/06/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

Julho / 2023

Período de afastamento: 17/07 a 31/07/2023.
Desembargador afastado: Dr. Manoel Carlos Toledo Filho - Vice-Corregedor Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Corregedora Regional.

Observações: no período de 17/07 a 31/07/2023, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Agosto / 2023

Setembro / 2023

Período de afastamento: 18/09 a 03/10/2023.
Desembargador afastado: Dr. José Otávio de Souza Ferreira - Vice-Presidente Administrativo.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO - Vice-Presidente Judicial.

Observações: no período de 18/09 a 03/10/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Judicial e Vice-Presidente Administrativo.

Outubro / 2023

Observações: no período de 18/09 a 03/10/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Judicial e Vice-Presidente Administrativo.

Período de afastamento: 18/10 a 07/11/2023.
Desembargador afastado: Dr. João Alberto Alves Machado - Vice-Presidente Judicial.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - Vice-Presidente Administrativo.

Observações: no período de 18/10 a 07/11/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Novembro / 2023

Período de afastamento: 06/11/2023.
Desembargador afastado: Dr. Samuel Hugo Lima - Presidente.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - Vice-Presidente Administrativo.

Observações: no dia 06/11/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente, Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Período de afastamento: 11/11 a 16/11/2023.
Desembargador afastado: Dr. João Alberto Alves Machado - Vice-Presidente Judicial.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - Vice-Presidente Administrativo.

Observações: no período de 11/11 a 16/11/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Período de afastamento: 22/11 a 12/12/2023.
Desembargadora afastada: Dra. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - Corregedora Regional.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - Vice-Corregedor Regional.

Observações: no período de 22/11 a 11/12/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

Período de afastamento: 30/11 a 13/12/2023.
Desembargador afastado: Dr. Samuel Hugo Lima - Presidente.
Desembargadora / Desembargador substituta(o): Dra(or). JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA - Vice-Presidente Administrativo.

Observações: no período de 30/11 a 13/12/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente e Vice-Presidente Administrativo.

Dezembro / 2023

Observações: no período de 22/11 a 12/12/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional.

Observações: no período de 30/11 a 13/12/2023, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente e Vice-Presidente Administrativo.

2 0 2 2

Janeiro / 2022

Não há afastamentos dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Administração.

Fevereiro / 2022

Não há afastamentos dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Administração.

Março / 2022

Período de afastamento: 14/03 a 16/03/2022.
Desembargadora(or) afastada(o): Dra(or). ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA - Presidente.
Desembargadora(or) substituta(o): Dra(or). FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI - Vice-Presidente Judicial.
Observações: no período de 14/03 a 16/03/2022, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente, Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Período de afastamento: 14/03 a 16/03/2022.
Desembargadora(or) afastada(o): Dra(or). FABIO GRASSELLI - Vice-Presidente Administrativo.
Desembargadora(or) substituta(o): Dra(or). FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI - Vice-Presidente Judicial.
Observações: no período de 14/03 a 16/03/2022, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente, Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Abril / 2022

Não há afastamentos dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Administração.

Maio / 2022

Não há afastamentos dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Administração.

Junho / 2022

Período de afastamento: 08/06 a 15/06/2022
Desembargador(a) afastado(a): Dr(a). ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA - Presidente
Desembargador(a) substituto(a): Dr.(a) FABIO GRASSELLI - Vice-Presidente Administrativo
Observações: no período de 08/06 a 15/06/2022, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente e Vice-Presidente Administrativo.

Julho / 2022

Período de afastamento: 25/07 a 02/08/2022.
Desembargadora(or) afastada(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional.
Desembargadora(or) substituta(o): Dra(or). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional.
Observações: no período de 25/07 a 02/08/2022, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Agosto / 2022

Período de afastamento: 10/08 a 03/09/2022.
Desembargadora(or) afastada(o): Dra(or). FABIO GRASSELLI - Vice-Presidente Administrativo.
Desembargadora(or) substituta(o): Dra(or). FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI - Vice-Presidente Judicial.
Observações: no período de 10/08 a 03/09/2022, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Setembro / 2022

Período de afastamento: 02/09 a 03/09/2022.
Desembargador(a) afastado(a): Dr(a). ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA - Presidente.
Desembargador(a) substituto(a): Dra(or). FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI - Vice-Presidente Judicial.

Observações: 1) no período de 10/08 a 03/09/2022, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Observações: 2) no período de 02/09 a 03/09/2022, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente, Vice-Presidente Administrativo e Vice-Presidente Judicial.

Período de afastamento: 13/09/2022.
Desembargadora(or) afastada(o): Dra(or). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional.
Desembargadora(or) substituta(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional.

Observações: no dia 13/09/2022, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Outubro / 2022

Período de afastamento: 24/10 a 27/10/2022.
Desembargadora(or) afastada(o): Dra(or). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional.
Desembargadora(or) substituta(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional.

Observações: no período de 24/10 a 27/10/2022, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Novembro / 2022

Período de afastamento: 08/11 a 10/11/2022.
Desembargadora(or) afastada(o): Dra(or). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional.
Desembargadora(or) substituta(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional.

Observações: no período de 08/11 a 10/11/2022, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Período de afastamento: 21/11 a 23/11/2022.
Desembargadora(or) afastada(o): Dra(or). RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional.
Desembargadora(or) substituta(o): Dra(or). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional.

Observações: no período de 21/11 a 23/11/2022, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Dezembro / 2022

Não há afastamentos dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Administração.

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Janeiro / 2021

Período de afastamento: 11/01 a 15/01/2021
Desembargador(a) afastado(a): Dr.(a) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI - Vice-Presidente Judicial
Desembargador(a) substituto(a): Dr(a). LUIZ ROBERTO NUNES - Desembargador do Trabalho
Observações: ---

Fevereiro / 2021

Período de afastamento: 18/02/2021
Desembargador(a) afastado(a): Dr.(a) ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional
Desembargador(a) substituto(a): Dr.(a) RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional
Observações: em 18/02/2021, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora e Vice-Corregedora Regional.

Março / 2021

Não houve afastamentos dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Administração.

Abril / 2021

Não houve afastamentos dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Administração.

Maio / 2021

Não houve afastamentos dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Administração.

Junho / 2021

Não houve afastamentos dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) da Administração.

Julho / 2021

Período de afastamento: 14/07 a 02/08/2021
Desembargador(a) afastado(a): Dr.(a) RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional
Desembargador(a) substituto(a): Dr.(a) ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional
Observações: no período de 14/07 a 02/08/2021, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Período de afastamento: 30/07 a 02/08/2021
Desembargador(a) afastado(a): Dr(a). ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA - Presidente
Desembargador(a) substituto(a): Dr.(a) FABIO GRASSELLI - Vice-Presidente Administrativo
Observações: no período de 30/07 a 02/08/2021, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente e Vice-Presidente Administrativo.

Agosto / 2021

Período de afastamento: 31/08 a 04/09/2021
Desembargador(a) afastado(a): Dr.(a) ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional
Desembargador(a) substituto(a): Dr.(a) RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional
Observações: no período de 31/08 a 04/09/2021, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora e Vice-Corregedora Regional.

Setembro / 2021

Período de afastamento: 20/09 a 05/10/2021
Desembargador(a) afastado(a): Dr(a). ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA - Presidente
Desembargador(a) substituto(a): Dr.(a) FABIO GRASSELLI - Vice-Presidente Administrativo
Observações: no período de 20/09 a 05/10/2021, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente e Vice-Presidente Administrativo.

Outubro / 2021

Período de afastamento: 20/09 a 05/10/2021
Desembargador(a) afastado(a): Dr(a). ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA - Presidente
Desembargador(a) substituto(a): Dr.(a) FABIO GRASSELLI - Vice-Presidente Administrativo
Substituição: PRESIDÊNCIA
Observações: no período de 20/09 a 05/10/2021, o Excelentíssimo Desembargador acumula as funções de Presidente e Vice-Presidente Administrativo.

Novembro / 2021

Período de afastamento: 16/11 a 19/11/2021
Desembargador(a) afastado(a): Dr.(a) RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional
Desembargador(a) substituto(a): Dr.(a) ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional
Observações: no período de 16/11 a 19/11/2021, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora Regional e Vice-Corregedora Regional.

Dezembro / 2021

Período de afastamento: 10/12 a 11/12/2021
Desembargador(a) afastado(a): Dr.(a) ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN - Corregedora Regional
Desembargador(a) substituto(a): Dr.(a) RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA - Vice-Corregedora Regional
Observações: no período de 10/12 a 11/12/2021, a Excelentíssima Desembargadora acumula as funções de Corregedora e Vice-Corregedora Regional.

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Escala da Direção

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