Comissões, Comitês e Conselhos

 

COMITÊS

NOME

HISTÓRICO

ATAS

Erradicação Do Trabalho Infantil

Portaria GP Nº 033/2021

Portaria GP Nº 018/2021

Portaria GP Nº 005/2020

Portaria GP Nº 010/2019

Portaria GP Nº 078/2014

Instituído pela Portaria GP Nº 022/2014

Atas de Reunião

Programa Nacional De Prevenção De Acidentes Do Trabalho – Programa Trabalho Seguro

Portaria GP Nº 004/2017

Portaria GP Nº 017/2015

Portaria GP Nº 006/2013

Atas de Reunião

Multidisciplinar De Priorização De Demandas De Tecnologia Da Informação E Comunicações (CPDTIC)

Portaria GP Nº 087/2021

Portaria GP Nº 004/2021

Portaria GP Nº 024/2019

Ato Regulamentar GP Nº 011/2019

Ato Regulamentar GP Nº 006/2017

Ato Regulamentar GP Nº 010/2016

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2014

Atas de Reunião

Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação

Portaria GP Nº 083/2021

Portaria GP Nº 055/2021

Resolução Administrativa Nº 013/2020

Portaria GP Nº 013/2019

Portaria GP Nº 030/2017

Resolução Administrativa Nº 010/2017

Portaria GP Nº 026/2016

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 006/2016

Atas de Reunião

De Governança de Segurança Da Informação

Portaria GP Nº 086/2021

Ato Regulamentar GP Nº 009/2021

Portaria GP Nº 003/2021

Portaria GP Nº 014/2020

Ato Regulamentar GP Nº 004/2020

Portaria GP Nº 006/2020

Portaria GP Nº 003/2019

Portaria GP Nº 024/2017

Ato Regulamentar GP Nº 005/2017

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 015/2007

Atas de Reunião

Regional Do Sistema Integrado De Gestão De Pessoas - SIGEP

Portaria GP Nº 034/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019

Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016

Atas de Reunião

Para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade

Portaria GP Nº 036/2020

Portaria GP Nº 017/2018

Portaria GP Nº 042/2015

Portaria GP Nº 029/2015

Instituído pela Portaria GP Nº 059/2014

Atas de Reunião

Grupo Gestor Regional Das Tabelas Processuais Unificadas

Portaria GP Nº 010/2021

Portaria GP Nº 046/2019

Portaria GP Nº 040/2019

Portaria GP Nº 023/2018

Instituído pela Portaria GP Nº 038/2008

Atas de Reunião

Gestor De Tecnologia Da Informação E Comunicação

Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017

Atas de Reunião

Gestor Regional Do Pje-JT

Portaria GP Nº 089/2021

Portaria GP Nº 037/2021

Portaria GP Nº 035/2021

Portaria GP Nº 049/2020

Portaria GP Nº 075/2019

Portaria GP Nº 065/2019

Portaria GP Nº 012/2019

Portaria GP Nº 065/2017

Portaria GP Nº 016/2017

Portaria GP Nº 027/2016

Portaria GP Nº 073/2014

Portaria GP Nº 037/2014

Portaria GP Nº 018/2014

Portaria GP Nº 022/2013

Portaria GP Nº 010/2013

Portaria GP Nº 038/2012

Portaria GP Nº 016/2012

Instituído pela Portaria GP Nº 012/2012

Atas de Reunião

Gestor Regional De Precatórios

Portaria GP Nº 084/2021

Portaria GP Nº 080/2021

Portaria GP Nº 071/2021

Portaria GP Nº 061/2021

Resolução Administrativa Nº 010/2021

Portaria GP Nº 024/2021

Portaria GP Nº 048/2020

Portaria GP Nº 046/2020

Portaria GP Nº 056/2018

Portaria GP Nº 042/2018

Instituído pela Portaria GP Nº 010/2017

Instituído pela Portaria GP Nº 100/2015

Portaria GP Nº 009/2015

Instituído pela Portaria GP Nº 054/2014

Atas de Reunião

Gestor Local De Atenção Integral À Saúde De Magistrados E Servidores

Portaria GP Nº 036/2021

Portaria GP Nº 001/2021

Portaria GP Nº 014/2019

Portaria GP Nº 007/2016

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 002/2016

Atas de Reunião

Gestor Regional Da Política Nacional De Atenção Prioritária Ao Primeiro Grau De Jurisdição

Portaria GP Nº 085/2021

Portaria GP Nº 032/2021

Ato Regulamentar GP nº 004/2021

Portaria GP Nº 035/2019

Portaria GP Nº 011/2019

Portaria GP Nº 022/2018

Portaria GP Nº 002/2017

Portaria GP Nº 001/2017

Portaria GP Nº 028/2015

Instituído pela Portaria GP Nº 043/2014

Atas de Reunião

Orçamentário De Primeiro Grau

Portaria GP Nº 085/2021

Portaria GP Nº 032/2021

Ato Regulamentar GP nº 004/2021

Portaria GP Nº 044/2018

Instituído pela Portaria GP Nº 067/2015

Atas de Reunião

Grupos E-Gestão E E-Gestão-Pje 1º E 2º Graus

Portaria GP Nº 011/2021

Portaria GP Nº 011/2020

Portaria GP Nº 006/2019

Portaria GP Nº 056/2017

Portaria GP Nº 035/2017

Portaria GP Nº 074/2014

Portaria GP Nº 007/2014

Portaria GP Nº 002/2014

Instituído nos autos do Processo Administrativo Nº 0001600-36.2009.5.15.0895 PA

Atas de Reunião

Gestor Local de Gestão de Pessoas

Portaria GP Nº 068/2021

Portaria GP Nº 056/2021

Portaria GP Nº 038/2021

Portaria GP Nº 009/2020

Portaria GP Nº 003/2020

Portaria GP Nº 055/2019

Instituído pela Portaria GP Nº 054/2019

Portaria GP Nº 037/2019

Instituído pela Portaria GP Nº 024/2018

Atas de Reunião

Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP Nº 057/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019

Atas de Reunião

Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 009/2020

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019

Atas de Reunião

Governança Institucional

Portaria GP Nº 007/2020

Instituído pela Portaria GP Nº 084/2019

Atas de Reunião

Acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020

Atas de Reunião

Acompanhamento das destinações oriundas de condenação em Ação Civil Pública

Portaria GP Nº 009/2021

Instituído pela Portaria GP N° 019/2020

Atas de Reunião

Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT)

Instituído pela Portaria GP N° 028/2020

Atas de reunião

Análise de Dúvidas do PJeCalc e PJeCalc Cidadão

Instituído pela Portaria GP Nº 012/2021

Atas de reunião

Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Trabalho Técnico

Portaria GP Nº 088/2021

Portaria GP Nº 064/2021

Ato Regulamentar GP Nº 006/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 025/2021

Atas de reunião

 Gestor Regional da Inovação

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 011/2021

Atas de reunião

COMISSÕES

NOME

HISTÓRICO

ATAS

Avaliação De Documentos

Portaria GP Nº 047/2018

Portaria GP Nº 069 /2013

Portaria GP Nº 018 /2011

Portaria GP Nº 010/2009

Portaria GP Nº 007/2007

Portaria GP Nº 006/2004

Portaria GP Nº 011/2003

Instituída pela Portaria GP Nº 010/2003

Atas de Reunião

Gestora Da Política De Responsabilidade Socioambiental

Ato Regulamentar GP Nº 010/2021

Ato Regulamentar GP N° 007/2020

Ato Regulamentar GP Nº 015/2019

Portaria GP Nº 001/2019

Portaria GP Nº 048/2018

Ato Regulamentar GP Nº 012/2018

Portaria GP Nº 049/2015

Ato Regulamentar GP Nº 10/2015

Portaria GP Nº 004/2015

Portaria GP Nº 013/2014

Portaria GP Nº 015/2013

Portaria GP Nº 008/2013

Portaria GP Nº 039/2012

Portaria GP Nº 035/2012

Ato Regulamentar GP Nº 021/2012

Portaria GP Nº 022/2012

Portaria GP Nº 008/2012

Portaria GP Nº 028/2011

Portaria GP Nº 021/2011

Portaria GP Nº 011/2011

Portaria GP Nº 019/2009

Portaria GP Nº 007/2009

Portaria GP Nº 006/2009

Portaria GP Nº 016/2007

Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2007

Atas de Reunião

Gestão De Teletrabalho

Portaria GP Nº 082/2021

Portaria GP Nº 028/2021

Portaria GP Nº 006/2021

Ato Regulamentar GP Nº 001/2021

Portaria GP Nº 007/2019

Portaria GP Nº 034/2018

Portaria GP Nº 043/2017

Portaria GP Nº 002/2016

Portaria GP Nº 096/2015

Portaria GP Nº 023/2012

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 016/2012

Atas de Reunião

Cadastro Eletrônico De Peritos E Órgãos Técnicos Ou Científicos

Portaria GP Nº 005/2021

Portaria GP Nº 015/2019

Portaria GP Nº 006/2017

Portaria GP Nº 029/2016

Atas de Reunião

Acessibilidade e Inclusão

Portaria GP Nº 007/2021

Portaria GP Nº 008/2019

Portaria GP Nº 037/2017

Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016

Atas de Reunião

Elaboração do Plano de Comunicação Social

Portaria GP Nº 051/2020

Ato Regulamentar GP Nº 13/2020

Portaria GP Nº 080/2019

Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019

Atas de Reunião

De Avaliação de Bens Permanentes deste Tribunal

Portaria GP Nº 031/2020

Atas de Reunião

De Ética

Portaria GP Nº 073/2021

Instituída pela Resolução Administrativa Nº 007/2020

Atas de Reunião

De Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Portaria GP Nº 065/2021

Portaria GP Nº 054/2021

Portaria GP Nº 030/2021

Instituída pela Portaria GP Nº 045/2020

Atas de Reunião

CONSELHOS

O TRT da 15ª Região não possui membros e servidores que participam de Conselhos, externamente à instituição.

 

COMISSÕES PERMANENTES – 2020/2022

ATAS DE REUNIÕES

Eleitas na Sessão Administrativa de 05/11/2020 – ATA TP Nº 06/2020, com alteração na Sessão Administrativa realizada em 25/02/2021 – ATA TP Nº 01/2021.
Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores do Trabalho e no máximo sete, incluindo o seu Presidente, eleitos pelo Tribunal Pleno.
§ 2º Cada Comissão será presidida pelo Desembargador mais antigo que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)
§ 3º Cada Desembargador poderá integrar no máximo quatro comissões. (Inserido pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)

 

REGIMENTO INTERNO:

- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

Presidente: Fabio Grasselli

Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

Lorival Ferreira dos Santos

Fernando da Silva Borges

Edmundo Fraga Lopes

Samuel Hugo Lima

Manoel Carlos Toledo Filho

Edison dos Santos Pelegrini

Wilton Borba Canicoba

Renan Ravel Rodrigues Fagundes

 

JURISPRUDÊNCIA:

- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

1ª Câmara: José Carlos Ábile

2ª Câmara: Wilton Borba Canicoba

3ª Câmara: Rosemeire Uehara Tanaka

4ª Câmara: Eleonora Bordini Coca

5ª Câmara: Samuel Hugo Lima

6ª Câmara: Jorge Luiz Souto Maior

7ª Câmara: Roberto Nobrega de Almeida Filho

8ª Câmara: Erodite Ribeiro dos Santos

9ª Câmara: Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira

10ª Câmara: Edison dos Santos Pelegrini

11ª Câmara: Luis Henrique Rafael

 

VITALICIAMENTO:

- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI

Art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.

 

Presidente: Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

Lorival Ferreira dos Santos

Fernando da Silva Borges

Claudinei Zapata Marques

José Otávio de Souza Ferreira

João Batista Martins César

 

INFORMÁTICA:

- art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI

 

Presidente: Claudinei Zapata Marques

Edmundo Fraga Lopes

José Otávio de Souza Ferreira

Luciane Storel

Wilton Borba Canicoba

 

GERENCIAMENTO DE FLUXO PROCESSUAL:

- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

João Alberto Alves Machado

Helcio Dantas Lobo Junior

Antonia Regina Tancini Pestana

Eleonora Bordini Coca

Fábio Allegretti Cooper

Luis Henrique Rafael

 

ORÇAMENTO E FINANÇAS:

- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe

 

Presidente: Fabio Grasselli

Samuel Hugo Lima

José Otávio de Souza Ferreira

Edison dos Santos Pelegrini

Representante da magistratura do 1º grau - Sérgio Polastro Ribeiro (titular) e Débora Wust de Proença (Suplente) *

Representante dos servidores - José Aristéia Pereira

(*) Ofício nº 019/2021 – AMATRA XV

 

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

Presidente: Fabio Grasselli

Samuel Hugo Lima

Manoel Carlos Toledo Filho

Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo

Edison dos Santos Pelegrini

Luciane Storel

Wilton Borba Canicoba

Renan Ravel Rodrigues Fagundes

 

ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO:

- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

Presidente: Fabio Grasselli

Helcio Dantas Lobo Junior

Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo

João Batista Martins César

João Batista da Silva

Fábio Bueno de Aguiar

 

PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO:

- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

Edmundo Fraga Lopes

Manoel Carlos Toledo Filho

José Carlos Ábile

Fábio Bueno de Aguiar

Orlando Amâncio Taveira

 

SEGURANÇA:

- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI

Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)

COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.

 

Presidente: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

Ana Paula Pelegrina Lockmann – Corregedor Regional

Lorival Ferreira dos Santos

Manuel Soares Ferreira Carradita

Helcio Dantas Lobo Junior

Luciane Storel

Wilton Borba Canicoba

José Carlos Ábile

Representante da magistratura do 1º grau - Maurício Matsushima Teixiera (titular) e Guilherme Camurça Filgueira (suplente) *

Representante dos servidores - Ivan Bagini

(*) Ofício nº 020/2021 – AMATRA XV

 

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:

- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI

Para conferir as atas de reuniões clique AQUI.

 

Presidente: Edmundo Fraga Lopes

Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza

Edison dos Santos Pelegrini

Luciane Storel

José Carlos Ábile

Rosemeire Uehara Tanaka

Luis Henrique Rafael

Orlando Amâncio Taveira

Representante da magistratura do 1º grau - Rosana Nubiato Leão (titular) e Maurício Bearzotti de Souza (suplente) *

Representante dos servidores - Ivan Bagini

(*) Ofício 072/2021– AMATRA XV