Comissões, Comitês e Conselhos

 

COMITÊS:

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Portaria GP Nº 033/2021

Portaria GP Nº 018/2021

Portaria GP Nº 005/2020

Portaria GP Nº 010/2019

Portaria GP Nº 078/2014

Instituído pela Portaria GP Nº 022/2014

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 009/2020

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019

 

2022

1ª Reunião

2021

1ª Reunião

2020

1ª Reunião

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 094/2021

Portaria GP Nº 057/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019

 

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Portaria GP Nº 007/2020

Instituído pela Portaria GP Nº 084/2019

 

Atas e Pautas

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Instituído pela Portaria GP Nº 032/2022

 

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 038/2022

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 002/2021

          

Não apresenta atas formais

      

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017

Não apresenta atas formais

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Portaria GP Nº 036/2021

Portaria GP Nº 001/2021

Portaria GP Nº 014/2019

Portaria GP Nº 007/2016

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 002/2016

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 011/2021

Não apresenta atas formais

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pela Portaria GP N° 028/2020

Não apresenta atas formais

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Portaria GP Nº 010/2021

Portaria GP Nº 046/2019

Portaria GP Nº 040/2019

Portaria GP Nº 023/2018

Instituído pela Portaria GP Nº 038/2008

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Portaria GP Nº 085/2021

Portaria GP Nº 032/2021

Ato Regulamentar GP nº 004/2021

Portaria GP Nº 044/2018

Instituído pela Portaria GP Nº 067/2015

 

2022

Não apresenta atas formais

2021

1ª Reunião

2ª Reunião

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Portaria GP Nº 028/2022

Portaria GP Nº 036/2020

Portaria GP Nº 017/2018

Portaria GP Nº 042/2015

Portaria GP Nº 029/2015

Instituído pela Portaria GP Nº 059/2014

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Portaria GP Nº 009/2021

Instituído pela Portaria GP N° 019/2020

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020

Não apresenta atas formais

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pela Portaria GP Nº 012/2021

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

2021

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

4ª Reunião

5ª Reunião

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Portaria GP Nº 034/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019

Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

 

COMISSÕES:

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 040/2022

Portaria GP Nº 007/2021

Portaria GP Nº 008/2019

Portaria GP Nº 037/2017

Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016

2022

Não apresenta atas formais

2021

Não apresenta atas formais

2020

Não apresenta atas formais

2019

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria CPV Nº 304/2020

Portaria GP Nº 031/2020

Não apresenta atas formais

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 073/2021

Instituída pela Resolução Administrativa Nº 007/2020

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 096/2021

Portaria GP Nº 051/2020

Ato Regulamentar GP Nº 13/2020

Portaria GP Nº 080/2019

Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019

2022

Não apresenta atas formais

2021

Não apresenta atas formais

2020

1ª Reunião

 

 

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 097/2021

Portaria GP Nº 005/2021

Portaria GP Nº 015/2019

Portaria GP Nº 006/2017

Portaria GP Nº 029/2016

Não apresenta atas formais

 

 

 

 

CONSELHOS

O TRT da 15ª Região não possui membros e servidores que participam de Conselhos, externamente à instituição.

 

COMISSÕES REGIMENTAIS – 2020/2022

Eleitas na Sessão Administrativa de 05/11/2020 – ATA TP Nº 06/2020, com alteração na Sessão Administrativa realizada em 25/02/2021 – ATA TP Nº 01/2021.

Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores do Trabalho e no máximo sete, incluindo o seu Presidente, eleitos pelo Tribunal Pleno.
§ 2º Cada Comissão será presidida pelo Desembargador mais antigo que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)
§ 3º Cada Desembargador poderá integrar no máximo quatro comissões. (Inserido pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)

 

 

- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Fabio Grasselli
Samuel Hugo Lima
Manoel Carlos Toledo Filho
Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
Edison dos Santos Pelegrini
Luciane Storel
Wilton Borba Canicoba
Renan Ravel Rodrigues Fagundes

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
João Alberto Alves Machado
Helcio Dantas Lobo Junior
Antonia Regina Tancini Pestana
Eleonora Bordini Coca
Fábio Allegretti Cooper
Luis Henrique Rafael

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

-  art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Claudinei Zapata Marques
Edmundo Fraga Lopes
José Otávio de Souza Ferreira
Luciane Storel
Wilton Borba Canicoba

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
1ª Câmara: José Carlos Ábile
2ª Câmara: Wilton Borba Canicoba
3ª Câmara: Rosemeire Uehara Tanaka
4ª Câmara: Eleonora Bordini Coca
5ª Câmara: Samuel Hugo Lima
6ª Câmara: Jorge Luiz Souto Maior
7ª Câmara: Roberto Nobrega de Almeida Filho
8ª Câmara: Erodite Ribeiro dos Santos
9ª Câmara: Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira
10ª Câmara: Edison dos Santos Pelegrini
11ª Câmara: Luis Henrique Rafael

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Fabio Grasselli
Samuel Hugo Lima
José Otávio de Souza Ferreira
Edison dos Santos Pelegrini
Representante da magistratura do 1º grau - Sérgio Polastro Ribeiro (titular) e Débora Wust de Proença (Suplente) *
Representante dos servidores - José Aristéia Pereira
(*) Ofício nº 019/2021 – AMATRA XV

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Fabio Grasselli
Helcio Dantas Lobo Junior
Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
João Batista Martins César
João Batista da Silva
Fábio Bueno de Aguiar

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Edmundo Fraga Lopes
Manoel Carlos Toledo Filho
José Carlos Ábile
Fábio Bueno de Aguiar
Orlando Amâncio Taveira

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Fabio Grasselli
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Lorival Ferreira dos Santos
Fernando da Silva Borges
Edmundo Fraga Lopes
Samuel Hugo Lima
Manoel Carlos Toledo Filho
Edison dos Santos Pelegrini
Wilton Borba Canicoba
Renan Ravel Rodrigues Fagundes

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Edmundo Fraga Lopes
Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza
Edison dos Santos Pelegrini
Luciane Storel
José Carlos Ábile
Rosemeire Uehara Tanaka
Luis Henrique Rafael
Orlando Amâncio Taveira
Representante da magistratura do 1º grau - Rosana Nubiato Leão (titular) e Maurício Bearzotti de Souza (suplente) *
Representante dos servidores - Ivan Bagini
(*) Ofício 048/2021– AMATRA XV

 

Atas e Pautas

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI
Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)
COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla
Ana Paula Pelegrina Lockmann – Corregedor Regional
Lorival Ferreira dos Santos
Helcio Dantas Lobo Junior
Luciane Storel
Wilton Borba Canicoba
José Carlos Ábile
Representante da magistratura do 1º grau - Maurício Matsushima Teixiera (titular) e Guilherme Camurça Filgueira (suplente) *
Representante dos servidores - Marcelo Amorim de Menezes
(*) Ofício nº 020/2021 – AMATRA XV

 

1ª Reunião 2020

1ª Reunião 2021

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI
- art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Lorival Ferreira dos Santos
Fernando da Silva Borges
Claudinei Zapata Marques
José Otávio de Souza Ferreira
João Batista Martins César

 

Não apresenta atas formais