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Comissões, Comitês e Conselhos
NORMATIVOS, ATAS E PAUTAS
COMITÊS:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 022/2014 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 009/2020 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019 |
2023 Não apresenta atas formais 2022 2021 2020 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP Nº 009/2021 Ato Regulamentar GP Nº 004/2020 Ato Regulamentar GP Nº 005/2017 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 015/2007 |
2023 4ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito) 2022 3ª Reunião (caráter sigiloso) 4ª Reunião (caráter sigiloso) 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Resolução Administrativa Nº 013/2020 Resolução Administrativa Nº 010/2017 Instituído pela Resolução Administrativa Nº 006/2016 |
2023 2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 032/2022 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Resolução Administrativa Nº 002/2021 |
2023 2ª Reunião 2022 2021 Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP Nº 006/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 025/2021 |
2023 4ª Reunião - CGPD (Reunião realizada em 9/8/2023 - caráter restrito) 5ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito) 2022 2021 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 002/2016 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 054/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 024/2018 |
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Resolução Administrativa Nº 011/2021 |
2023 2022 2021 Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 043/2014 |
2023 2022 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Resolução Administrativa Nº 010/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 010/2017 Instituído pela Portaria GP Nº 100/2015 Instituído pela Portaria GP Nº 054/2014 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 012/2012 |
2023 2022 Não apresenta atas formais 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP N° 028/2020 |
2023 2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020 Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 038/2008 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído nos autos do Processo Administrativo: Nº 0001600-36.2009.5.15.0895 PA |
2023 2022 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP Nº 011/2019 Ato Regulamentar GP Nº 006/2017 Ato Regulamentar GP Nº 010/2016 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2014 |
2023 2022 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 067/2015 |
2023 2022 2021 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 059/2014 Regulamentação de atividades pelo Ato GP nº 010/2012 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Revogado pela Portaria GP Nº 088/2022 Instituído pela Portaria GP N° 019/2020 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria CR Nº 003/2021 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP Nº 007/2022 Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016 |
2023 2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020 Não apresenta atas formais 2019 |
COMISSÕES:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituída pela Portaria GP Nº 010/2003 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP Nº 001/2021 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 016/2012 |
2023 2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Resolução Administrativa Nº 016/2022 Instituída pela Portaria GP Nº 045/2020 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Ato Regulamentar GP Nº 010/2021 Ato Regulamentar GP N° 007/2020 Ato Regulamentar GP Nº 015/2019 Ato Regulamentar GP Nº 012/2018 Ato Regulamentar GP Nº 10/2015 Ato Regulamentar GP Nº 021/2012 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2007 |
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Ato Regulamentar GP Nº 13/2020 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019 |
2023 Não apresenta atas formais 2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Não apresenta atas formais |
CONSELHOS
O TRT da 15ª Região não possui membros e servidores que participam de Conselhos, externamente à instituição.
COMISSÕES REGIMENTAIS – 2022/2024
Eleitas na Sessão Administrativa de 03/11/2022 - ATA TP Nº 14/2022.
Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores do Trabalho e no máximo sete, incluindo o seu Presidente, eleitos pelo Tribunal Pleno.
§ 2º Cada Comissão será presidida pelo Desembargador mais antigo que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n° 5, de 23 de novembro de 2009)
§ 3º Cada Desembargador poderá integrar no máximo quatro comissões. (Inserido pelo Assento Regimental n° 5, de 23 de novembro de 2009)
- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
|
Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: João Alberto Alves Machado
|
2023 1ª Reunião - realizada em 17/2/2023 - 2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020 Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI
Presidente: art. 299, § 2º, RI
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: João Batista Martins Cesar
|
2023 2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020 Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: João Alberto Alves Machado |
2023 2022 2021 2020 Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira *PROAD 25091/2022 |
Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
|
Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: João Alberto Alves Machado
|
2023 2022 2021 Não apresenta atas formais 2020 Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
|
Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI
Presidente: art. 299, § 2º, RI
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: Edmundo Fraga Lopes *PROAD 25091/2022 |
- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI
Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)
COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: Samuel Hugo Lima *PROAD 25091/2022 |
2023 1ª Reunião - realizada em 12/6/2023 - 2ª Reunião - realizada em 10/7/2023 - 2022 Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI
Presidente: art. 299, § 2º, RI
- art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: Lorival Ferreira dos Santos
|
Não apresenta atas formais |
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