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Comissões, Comitês, Subcomitês e Conselhos
NORMATIVOS, ATAS E PAUTAS
COMITÊS:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 13/2020 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019 Histórico: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 025/2023 Histórico: Instituída pela Portaria GP Nº 010/2003 |
2024 1ª Reunião (Reunião realizada em 28/8/2024 - caráter restrito) 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 023/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 059/2014 Regulamentação de atividades pelo Ato GP nº 010/2012 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 019/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 022/2014 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 024/2023 Histórico: Instituída pela Resolução Administrativa Nº 007/2020 |
2024 2023 2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 009/2020 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2022 2021 2020 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 026/2023 Histórico: Resolução Administrativa Nº 013/2020 Resolução Administrativa Nº 010/2017 Instituído pela Resolução Administrativa Nº 006/2016 |
2024 4ª Reunião (Reunião realizada em 27/5/2024 - caráter restrito) 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 084/2019 |
2024 2023 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 032/2022 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 008/2024 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 054/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 024/2018 |
2024 2023
|
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Revogado pela Portaria GP Nº 088/2022 Instituído pela Portaria GP N° 019/2020 |
Inativo (Revogado) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Revogado pela Portaria GP Nº 017/2024 Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020 |
Inativo (Revogado)
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigente: Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 012/2021 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 2022 2021 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigente: Histórico: Instituído pela Portaria CR Nº 003/2021 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 002/2024 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 010/2021 Ato Regulamentar GP N° 007/2020 Ato Regulamentar GP Nº 015/2019 Ato Regulamentar GP Nº 012/2018 Ato Regulamentar GP Nº 10/2015 Ato Regulamentar GP Nº 021/2012 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2007 |
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 020/2023 Histórico: |
2024 1ª Reunião (Reunião realizada em 21/2/2024 - caráter restrito) 5ª Reunião (Reunião realizada em 16/10/2024 - caráter restrito) |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI)(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 020/2023) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 020/2023 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 009/2021 Ato Regulamentar GP Nº 004/2020 Ato Regulamentar GP Nº 005/2017 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 015/2007 |
2023 4ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito) 2022 3ª Reunião (caráter restrito) 4ª Reunião (caráter restrito) 2021 2020 2019 |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e Grupo de Trabalho Técnico(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 020/2023) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 020/2023 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 006/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 025/2021 |
2023 4ª Reunião - CGPD (Reunião realizada em 9/8/2023 - caráter restrito) 5ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito) 2022 2021 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 003/2024 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 012/2012 |
2024 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 018/2023 Histórico: |
2024 2023
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 019/2024 |
2024 1ª Reunião: realizada em 3/9/2024
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COMISSÕES:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigente: Histórico: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Histórico: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: |
2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Histórico: Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2022 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 005/2019 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 002/2019 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2019 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2018 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 002/2017 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2017 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 003/2016 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 002/2016 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigente:
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2024 1ª Reunião (realizada em 19/2/2024): ata e pauta em caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 4/3/2024): ata e pauta em caráter restrito 3ª Reunião (realizada em 27/3/2024): ata e pauta em caráter restrito 4ª Reunião (realizada em 1º/4/2024): ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: |
Inativo |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 027/2023 Histórico: Resolução Administrativa Nº 010/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 010/2017 Instituído pela Portaria GP Nº 100/2015 Instituído pela Portaria GP Nº 054/2014 |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 006/2024
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2024 3ª Reunião (vinculada ao Grupo de Trabalho sobre equivalência de carga laboral para magistradas(os) do 1º grau) 4ª Reunião (vinculada ao Grupo de Trabalho sobre equivalência de carga laboral para magistradas(os) do 1º grau) |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Orçamentário de Primeiro Grau(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 006/2024) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 067/2015 |
2023 2022 2021 |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 043/2014 |
2023 2022 2021 2020 2019 |
SUBCOMITÊS:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 022/2023 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 007/2022 Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016 |
2024
1ª Reunião (realizada em 14/5/2024 2ª Reunião - Grupo de Apoio 3ª Reunião (realizada em 11/9/2024 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 021/2023 Histórico: Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 002/2016 |
2024 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 031/2023 Histórico: Resolução Administrativa Nº 016/2022 Instituída pela Portaria GP Nº 045/2020 |
2024 5ª Reunião (realizada em 11/6/2024 6ª Reunião (realizada em 12/7/2024 7ª Reunião (realizada em 14/8/2024 8ª Reunião (realizada em 7/11/2024 2023 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 005/2024
|
2024 |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 005/2024) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 038/2008 |
2023 Atas e pautas em caráter restrito |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Grupo E-Gestão e E-Gestão-Pje 1º E 2º Graus e Grupo de Pesquisas Judiciárias(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 005/2024) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Histórico: Instituído nos autos do Processo Administrativo: Nº 0001600-36.2009.5.15.0895 PA |
2023 2022 2021 2020 2019 |
Denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail: equidade@trt15.jus.br.
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 030/2023 Histórico: Instituído pela Resolução Administrativa Nº 002/2021 |
2024 2023 2ª Reunião (ata e pauta em caráter restrito) 2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 028/2023 Histórico: Instituído pela Resolução Administrativa Nº 011/2021 |
2024 2023 2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 004/2024 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 011/2019 Ato Regulamentar GP Nº 006/2017 Ato Regulamentar GP Nº 010/2016 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2014 |
2024 2023 2022 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 034/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017 |
2024 1ª Reunião (realizada em 21/3/2024 2ª Reunião (realizada em 17/4/2024 3ª Reunião (realizada em 23/5/2024 2023 1ª Reunião (realizada em 23/3/2023 2ª Reunião (realizada em 13/4/2023 3ª Reunião (realizada em 22/6/2023 - ata e pauta em caráter restrito) 4ª Reunião (realizada em 15/12/2023 2022 1ª Reunião (realizada em 11/3/2022 2ª Reunião (realizada em 4/5/2022 3ª Reunião (realizada em 14/10/2022 4ª Reunião (realizada em 16/12/2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 001/2024 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 001/2021 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 016/2012 |
2024 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 035/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP N° 028/2020 |
2024 2023 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 022/2024
|
2024 Até o presente momento, não houve reunião. |
COMISSÕES REGIMENTAIS – 2022/2024
Eleitas na Sessão Administrativa de 03/11/2022 - ATA TP Nº 14/2022.
- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
|
2024 7ª Reunião - realizada em 25/11/2024 - 2023 |
- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: João Alberto Alves Machado * PROAD 903/2024
|
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual - realizada em 17/2/2023 - |
- art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI
Presidente: art. 299, § 2º, RI
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: Luciane Storer * PROAD 34676/2023 OBS.: João Batista Martins Cesar (pediu afastamento no doc. 287 do PROAD 32155/2022 e teve deferido seu retorno em 2/9/2024, conforme doc. 574 do mesmo PROAD) |
2024 2023 |
- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: João Alberto Alves Machado *Fabio Allegretti Cooper (deixou de integrar, em razão de aposentadoria) |
2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 2022 2021 |
- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira *PROAD 25091/2022 |
2024 3ª Reunião - realizada em 22/3/2024 - 4ª Reunião - realizada em 8/10/2024 - 2023
|
- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
|
2024 1ª Reunião - realizada em 8/10/2024 - 2ª Reunião - realizada em 7/11/2024 - 2023 1ª Reunião - realizada em 25/10/2023 - 2ª Reunião - realizada em 16/11/2023 - |
- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: João Alberto Alves Machado * PROAD 903/2024
|
2024 2023 2022 |
- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
|
2024 2023 |
- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI
Presidente: art. 299, § 2º, RI
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
1. Presidente: Edmundo Fraga Lopes OBS.: Participaram, mas deixaram de integrar: Jorge Luiz Souto Maior, Maria Madalena de Oliveira e Luiz Roberto Nunes. * PROADs 25091/2022 e 32155/2022 (Ofício nº 002/2024) |
2024 2023
|
- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI
Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)
COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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1. Presidente: Samuel Hugo Lima *PROAD 25091/2022 |
2024 1ª Reunião (realizada em 3/4/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 15/4/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito 3ª Reunião (realizada em 7/10/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito 2023 1ª Reunião - realizada em 12/6/2023 - 2ª Reunião - realizada em 10/7/2023 - 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 2020 |
- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI
Presidente: art. 299, § 2º, RI
- art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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1. Presidente: Fabio Grasselli OBS.: Lorival Ferreira dos Santos (deixou de integrar, em razão de aposentadoria) *PROAD 2691/2024
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2024 Até o presente momento, não houve reunião. |
As Comissão Regimentais são eleitas pelo Tribunal Pleno. As composições acima designadas (para o biênio 2022/2024) foram escolhidas na Sessão Administrativa de 03/11/2022, conforme ATA TP Nº 14/2022, obedecendo aos critérios estipulados no Regimento Interno, com destaque para:
Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores(as) do Trabalho e no máximo sete, excluído(a) o(a) seu(sua) Presidente regimental, eleitos(as) pelo Tribunal Pleno ou indicados(as) nos termos do art. 298, observada a paridade de gênero prevista na Resolução 540/2023 do Conselho Nacional de Justiça, sempre que possível. (Alterado pelo Assento Regimental n. 2, de 20 de fevereiro de 2024)
§ 2º Cada Comissão será presidida pelo(a) Desembargador(a) mais antigo(a) que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n. 2, de 20 de fevereiro de 2024)
§ 3º Cada Desembargador(a) poderá integrar no máximo quatro comissões. (Alterado pelo Assento Regimental n. 2, de 20 de fevereiro de 2024)
GRUPOS DE TRABALHO:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico:
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2024 1ª Reunião (realizada em 12/6/2024): ata e pauta em caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 17/7/2024): ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião (realizada em 19/12/2023): ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico: Criado em 2017, por despacho no protocolo administrativo nº 4313/2017-DG, em caráter de comissão temporária. |
2022 Reuniões realizadas entre 2017 e 2022: atas e pautas em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico: |
2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: |
2020 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2019 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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2024 Até o presente momento, não houve reunião. 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. |
2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2020 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: |
2024 Até o presente momento, não houve reunião |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: |
2024 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Mentores do CAIS: Portaria GP Nº 059/2024 Implementação da Linguagem Simples nos Mandados Judiciais: Portaria GP Nº 044/2024 Histórico:
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2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente:
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2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente:
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2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. |
2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico: |
2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2020 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: |
2024 |
CONSELHOS
CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL
Composição (biênio 2022/2024):
- Desembargadora LUCIANE STORER
Representante das Desembargadoras e dos Desembargadores do Trabalho
- Juíza ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN
Representante das Juízas e dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho
- Juíza ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO
Representante das Juízas e dos Juízes do Trabalho Substitutas(os)
- Juiz SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (voz e assento)
- Servidor RODRIGO GARCIA CARNIEL
Representante das Servidoras e dos Servidores (voz e assento)
CONSELHOS EXTERNOS
O TRT da 15ª Região não possui membros com participação em Conselhos externamente à instituição.
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