Comissões, Comitês e Conselhos
COMITÊS |
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NOME |
HISTÓRICO |
ATAS |
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Erradicação Do Trabalho Infantil |
Instituído pela Portaria GP Nº 022/2014 |
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Programa Nacional De Prevenção De Acidentes Do Trabalho – Programa Trabalho Seguro |
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Multidisciplinar De Priorização De Demandas De Tecnologia Da Informação E Comunicações (CPDTIC) |
Ato Regulamentar GP Nº 011/2019 Ato Regulamentar GP Nº 006/2017 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2014, alterado pelo Ato Regulamentar GP Nº 010/2016 |
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Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação |
Resolução Administrativa Nº 013/2020 Instituído pela Resolução Administrativa Nº 006/2016, alterada pela Resolução Administrativa Nº 010/2017 |
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Segurança Da Informação |
Ato Regulamentar GP Nº 004/2020 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 015/2007, alterado pelo Ato Regulamentar GP Nº 005/2017 |
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Regional Do Sistema Integrado De Gestão De Pessoas - SIGEP |
Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016 |
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Para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade |
Instituído pela Portaria GP Nº 059/2014 |
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Grupo Gestor Regional Das Tabelas Processuais Unificadas |
Instituído pela Portaria GP Nº 038/2008 |
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Gestor De Tecnologia Da Informação E Comunicação |
Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017 |
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Gestor Regional Do Pje-JT |
Instituído pela Portaria GP Nº 012/2012 |
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Gestor Regional De Precatórios |
Instituído pela Portaria GP Nº 010/2017 Instituído pela Portaria GP Nº 100/2015 Instituído pela Portaria GP Nº 054/2014 |
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Gestor Local De Atenção Integral À Saúde De Magistrados E Servidores |
Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 002/2016 |
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Gestor Regional Da Política Nacional De Atenção Prioritária Ao Primeiro Grau De Jurisdição |
Instituído pela Portaria GP Nº 043/2014 |
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Orçamentário De Primeiro Grau |
Instituído pela Portaria GP Nº 067/2015 |
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Grupos E-Gestão E E-Gestão-Pje 1º E 2º Graus |
Instituído nos autos do Processo Administrativo Nº 0001600-36.2009.5.15.0895 PA |
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Gestor Local de Gestão de Pessoas |
Instituído pela Portaria GP Nº 054/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 024/2018 |
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Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019 |
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Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
Ato Regulamentar GP Nº 009/2020 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019 |
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Governança Institucional |
Instituído pela Portaria GP Nº 084/2019 |
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Acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020 |
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Acompanhamento das destinações oriundas de condenação em Ação Civil Pública |
Instituído pela Portaria GP N° 019/2020 |
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Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) |
Instituído pela Portaria GP N° 028/2020 |
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COMISSÕES |
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NOME |
HISTÓRICO |
ATAS |
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Avaliação De Documentos |
Instituída pela Portaria GP Nº 010/2003 |
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Gestora Da Política De Responsabilidade Socioambiental |
Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2007 |
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Gestão De Teletrabalho |
Ato Regulamentar GP Nº 001/2021 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 016/2012 |
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Cadastro Eletrônico De Peritos E Órgãos Técnicos Ou Científicos |
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Acessibilidade e Inclusão |
Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016 |
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Elaboração do Plano de Comunicação Social |
Ato Regulamentar GP Nº 013/2020 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019 |
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De Avaliação de Bens Permanentes deste Tribunal |
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De Ética |
Instituída pela Resolução Administrativa Nº 007/2020 |
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De Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
Instituída pela Portaria GP Nº 045/2020 |
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CONSELHOS |
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O TRT da 15ª Região não possui membros e servidores que participam de Conselhos, externamente à instituição". |
COMISSÕES PERMANENTES – 2020/2022
Eleitas na Sessão Administrativa de 05/11/2020 – ATA TP Nº 06/2020
Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores do Trabalho e no máximo sete, incluindo o seu Presidente, eleitos pelo Tribunal Pleno.
§ 2º Cada Comissão será presidida pelo Desembargador mais antigo que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)
§ 3º Cada Desembargador poderá integrar no máximo quatro comissões. (Inserido pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)
REGIMENTO INTERNO:
- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Presidente: Fabio Grasselli |
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella |
Lorival Ferreira dos Santos |
Fernando da Silva Borges |
Samuel Hugo Lima |
Manoel Carlos Toledo Filho |
Edison dos Santos Pelegrini |
Wilton Borba Canicoba |
Renan Ravel Rodrigues Fagundes |
JURISPRUDÊNCIA:
- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani |
1ª Câmara: |
2ª Câmara: Wilton Borba Canicoba |
3ª Câmara: Rosemeire Uehara Tanaka |
4ª Câmara: Eleonora Bordini Coca |
5ª Câmara: Samuel Hugo Lima |
6ª Câmara: Jorge Luiz Souto Maior |
7ª Câmara: Roberto Nobrega de Almeida Filho |
8ª Câmara: Erodite Ribeiro dos Santos |
9ª Câmara: Luiz Antonio Lazarim |
10ª Câmara: Edison dos Santos Pelegrini |
11ª Câmara: Luis Henrique Rafael |
Aguardando indicação da 1ª Câmara.
VITALICIAMENTO:
- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI
Art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.
Presidente: Eduardo Benedito de Oliveira Zanella |
Lorival Ferreira dos Santos |
Fernando da Silva Borges |
Claudinei Zapata Marques |
José Otávio de Souza Ferreira |
João Batista Martins César |
INFORMÁTICA:
- art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI
Presidente: Claudinei Zapata Marques |
José Otávio de Souza Ferreira |
Luciane Storel |
Wilton Borba Canicoba |
GERENCIAMENTO DE FLUXO PROCESSUAL:
- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani |
João Alberto Alves Machado |
Helcio Dantas Lobo Junior |
Antonia Regina Tancini Pestana |
Eleonora Bordini Coca |
Fábio Allegretti Cooper |
Luis Henrique Rafael |
ORÇAMENTO E FINANÇAS:
- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe
Presidente: Fabio Grasselli |
Samuel Hugo Lima |
José Otávio de Souza Ferreira |
Edison dos Santos Pelegrini |
Representante da magistratura do 1º grau - César Reinaldo Offa Basile * |
Representante dos servidores - José Aristéia Pereira |
(*) Ofício 084/2019 – AMATRA XV
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Presidente: Fabio Grasselli |
Samuel Hugo Lima |
Manoel Carlos Toledo Filho |
Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo |
Edison dos Santos Pelegrini |
Luciane Storel |
Wilton Borba Canicoba |
Renan Ravel Rodrigues Fagundes |
ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO:
- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Presidente: Fabio Grasselli |
Helcio Dantas Lobo Junior |
Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo |
João Batista Martins César |
João Batista da Silva |
Fábio Bueno de Aguiar |
PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO:
- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani |
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella |
Manoel Carlos Toledo Filho |
José Carlos Ábile |
Fábio Bueno de Aguiar |
Orlando Amâncio Taveira |
SEGURANÇA:
- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI
Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)
COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.
Presidente: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla |
Ana Paula Pelegrina Lockmann – Corregedor Regional |
Lorival Ferreira dos Santos |
Manuel Soares Ferreira Carradita |
Helcio Dantas Lobo Junior |
Luciane Storel |
Wilton Borba Canicoba |
José Carlos Ábile |
Representante da magistratura do 1º grau - Breno Ortiz Tavarez Costa * |
Representante dos servidores - Marcelo Amorim de Menezes |
(*) Ofício 084/2019 – AMATRA XV
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:
- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI
Para conferir as atas de reuniões clique AQUI.
Presidente: Edison dos Santos Pelegrini |
Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza |
Luciane Storel |
José Carlos Ábile |
Rosemeire Uehara Tanaka |
Luis Henrique Rafael |
Orlando Amâncio Taveira |
Representante da magistratura do 1º grau - Ana Cláudia Torres Vianna * |
Representante dos servidores - Ivan Bagini |
(*) Ofício 084/2019 – AMATRA XV