Comissões, Comitês e Conselhos

 

COMITÊS:

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 009/2020

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

2021

1ª Reunião

2020

1ª Reunião

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 094/2021

Portaria GP Nº 057/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 007/2020

Instituído pela Portaria GP Nº 084/2019

Atas e Pautas

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 076/2022

Instituído pela Portaria GP Nº 032/2022

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 038/2022

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 002/2021

2022

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

2021

Não apresenta atas formais      

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 096/2022

Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 036/2021

Portaria GP Nº 001/2021

Portaria GP Nº 014/2019

Portaria GP Nº 007/2016

Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 002/2016

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 002/2023

Portaria GP Nº 001/2023

Portaria GP Nº 058/2022

Portaria GP Nº 057/2022

Instituído pela Resolução Administrativa Nº 011/2021

2022

1ª Reunião

2021

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pela Portaria GP N° 028/2020

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 088/2022

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 009/2021

Instituído pela Portaria GP N° 019/2020

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Instituído pela Portaria CR Nº 003/2021

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 034/2021

Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019

Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016

Não apresenta atas formais

 

 

COMISSÕES:

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 068/2022

Ato Regulamentar GP Nº 007/2022

Portaria GP Nº 040/2022

Portaria GP Nº 007/2021

Portaria GP Nº 008/2019

Portaria GP Nº 037/2017

Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016

2022

Não apresenta atas formais

2021

Não apresenta atas formais

2020

Não apresenta atas formais

2019

1ª Reunião

2ª Reunião

3ª Reunião

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria CPV Nº 304/2020

Portaria GP Nº 031/2020

Não apresenta atas formais

 

 

NORMATIVOS ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

Portaria GP Nº 076/2022

Portaria GP Nº 096/2021

Portaria GP Nº 051/2020

Ato Regulamentar GP Nº 13/2020

Portaria GP Nº 080/2019

Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019

2022

Não apresenta atas formais

2021

Não apresenta atas formais

2020

1ª Reunião

 

 

CONSELHOS

O TRT da 15ª Região não possui membros e servidores que participam de Conselhos, externamente à instituição.

 

COMISSÕES REGIMENTAIS – 2022/2024

Eleitas na Sessão Administrativa de 03/11/2022 - ATA TP Nº 14/2022.

Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores do Trabalho e no máximo sete, incluindo o seu Presidente, eleitos pelo Tribunal Pleno.

§ 2º Cada Comissão será presidida pelo Desembargador mais antigo que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n° 5, de 23 de novembro de 2009)

§ 3º Cada Desembargador poderá integrar no máximo quatro comissões. (Inserido pelo Assento Regimental n° 5, de 23 de novembro de 2009)

 

 

- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
2. Fabio Grasselli
3. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
4. Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
5. Edison dos Santos Pelegrini
6. Luciane Storer
7. Wilton Borba Canicoba
8. Jorge Luiz Souto Maior
9. Orlando Amancio Taveira

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: João Alberto Alves Machado
2. Helcio Dantas Lobo Junior
3. Jorge Luiz Souto Maior
4. Maria da Graça Bonança Barbosa

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

-  art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI

Presidente: art. 299, § 2º, RI

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: João Batista Martins Cesar
2. Luciane Storer
3. Wilton Borba Canicoba

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

Presidente: João Alberto Alves Machado
1ª Câmara: 
2ª Câmara:
3ª Câmara: Edmundo Fraga Lopes
4ª Câmara: Eleonora Bordini Coca
5ª Câmara: Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes
6ª Câmara: 
7ª Câmara: 
8ª Câmara: Claudinei Zapata Marques
9ª Câmara: 
10ª Câmara: 
11ª Câmara: Antonio Francisco Montanagna

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
2. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes
3. Edison dos Santos Pelegrini
4. Renato Henry Sant’Anna
Representante da magistratura do 1º grau - Juiz Sérgio Polastro Ribeiro (titular) e Juiz Luciano Brisola (Suplente)*
Representante dos servidores - Ivan Bagini*

*PROAD 25091/2022

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
2. Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla
3. Helcio Dantas Lobo Junior
4. João Batista Martins Cesar
5. Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
6. Fábio Bueno de Aguiar

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: João Alberto Alves Machado
2. Edmundo Fraga Lopes
3. José Carlos Ábile
4. Jorge Luiz Souto Maior
5. Orlando Amancio Taveira

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: José Otávio de Souza Ferreira
2. Lorival Ferreira dos Santos
3. Edmundo Fraga Lopes
4. Fabio Grasselli
5. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
6. Eleonora Bordini Coca
7. Edison dos Santos Pelegrini
8. Wilton Borba Canicoba
9. Renan Ravel Rodrigues Fagundes
10. Renato Henry Sant'Anna

 

Não apresenta atas formais

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI

Presidente: art. 299, § 2º, RI

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: Edmundo Fraga Lopes
2. Fabio Grasselli
3. Edison dos Santos Pelegrini
4. Luciane Storer
5. José Carlos Abile
6. Rosemeire Uehara Tanaka
7. Jorge Luiz Souto Maior
8. Orlando Amancio Taveira
Representante da magistratura do 1º grau - aguardando indicação
Representante dos servidores - aguardando indicação

 

Atas e Pautas

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI

Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)

COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: Samuel Hugo Lima
2. Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza – Corregedora Regional
3. Helcio Dantas Lobo Junior
4. Eleonora Bordini Coca
5. Luciane Storer
6. Wilton Borba Canicoba
7. José Carlos Ábile
8. Renato Henry Sant’Anna
Representante da magistratura do 1º grau - aguardando indicação
Representante dos servidores - aguardando indicação
 

1ª Reunião 2020

1ª Reunião 2021

 

 

 

- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI

Presidente: art. 299, § 2º, RI

- art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.

 

COMPOSIÇÃO ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO

 

1. Presidente: Lorival Ferreira dos Santos
2. Fabio Grasselli
3. Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - Desembargador integrante da Direção ou do Conselho EJUD

 

Não apresenta atas formais