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Comissões, Comitês e Conselhos
COMITÊS:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP Nº 022/2014
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Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 009/2020 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019
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2022 2021 2020 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019
|
Não apresenta atas formais
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP Nº 009/2021 Ato Regulamentar GP Nº 004/2020 Ato Regulamentar GP Nº 005/2017 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 015/2007
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2022 3ª Reunião (caráter sigiloso) 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Resolução Administrativa Nº 013/2020 Resolução Administrativa Nº 010/2017 Instituído pela Resolução Administrativa Nº 006/2016
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2021 Não apresenta atas formais2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP Nº 032/2022
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Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Resolução Administrativa Nº 002/2021 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Ato Regulamentar GP Nº 006/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 025/2021 |
2022
2021
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 002/2016
|
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 054/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 024/2018
|
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Resolução Administrativa Nº 011/2021 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 043/2014
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2022 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Resolução Administrativa Nº 010/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 010/2017 Instituído pela Portaria GP Nº 100/2015 Instituído pela Portaria GP Nº 054/2014
|
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 012/2012
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2022 Não apresenta atas formais 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP N° 028/2020 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP Nº 038/2008
|
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído nos autos do Processo Administrativo: Nº 0001600-36.2009.5.15.0895 PA |
2022 Não apresenta atas formais 2021 2020 2019
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Ato Regulamentar GP Nº 011/2019 Ato Regulamentar GP Nº 006/2017 Ato Regulamentar GP Nº 010/2016 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2014
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2022 2021
2020
2019
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 067/2015
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2022 Não apresenta atas formais 2021
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP Nº 059/2014
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Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP N° 019/2020
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Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016
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Não apresenta atas formais |
COMISSÕES:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016 |
2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020 Não apresenta atas formais 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Instituída pela Portaria GP Nº 010/2003 |
Não apresenta atas formais |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Ato Regulamentar GP Nº 001/2021 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 016/2012 |
2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Ato Regulamentar GP Nº 010/2021 Ato Regulamentar GP N° 007/2020 Ato Regulamentar GP Nº 015/2019 Ato Regulamentar GP Nº 012/2018 Ato Regulamentar GP Nº 10/2015 Ato Regulamentar GP Nº 021/2012 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2007 |
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Ato Regulamentar GP Nº 13/2020 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019 |
2022 Não apresenta atas formais 2021 Não apresenta atas formais 2020
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Não apresenta atas formais |
CONSELHOS
O TRT da 15ª Região não possui membros e servidores que participam de Conselhos, externamente à instituição.
COMISSÕES REGIMENTAIS – 2020/2022
Eleitas na Sessão Administrativa de 05/11/2020 – ATA TP Nº 06/2020, com alteração na Sessão Administrativa realizada em 25/02/2021 – ATA TP Nº 01/2021.
Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores do Trabalho e no máximo sete, incluindo o seu Presidente, eleitos pelo Tribunal Pleno.
§ 2º Cada Comissão será presidida pelo Desembargador mais antigo que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)
§ 3º Cada Desembargador poderá integrar no máximo quatro comissões. (Inserido pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)
- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Fabio Grasselli
|
Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
|
Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Claudinei Zapata Marques
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Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
|
Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Fabio Grasselli
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Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Fabio Grasselli
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Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
|
Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Fabio Grasselli
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Não apresenta atas formais |
- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Edmundo Fraga Lopes
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Atas e Pautas |
- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI
Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)
COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla
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1ª Reunião 2020 |
- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI
- art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
|
Não apresenta atas formais |
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