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Comissões, Comitês, Subcomitês e Conselhos
NORMATIVOS, ATAS E PAUTAS
COMITÊS:
| Página do Comitê de Comunicação e Transparência | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Revogado pela Portaria GP Nº 080/2024 Histórico: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 13/2020 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 020/2019 |
2025 INATIVO 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 025/2023 Histórico: Instituída pela Portaria GP Nº 010/2003 |
2025 Reunião anual a ser agendada 2024 1ª Reunião (Reunião realizada em 28/8/2024 - caráter restrito) 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| Página do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 023/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 059/2014 Regulamentação de atividades pelo Ato GP nº 010/2012 |
2025 Reuniões mensais previstas: 14/1, 10/2, entre outras a serem agendadas 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
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| Página do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 019/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 022/2014 |
2025 Reuniões semestrais previstas: 16/1 e outra data a ser agendada 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023
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| Página do Comitê de Ética | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 024/2023 Histórico: Instituída pela Resolução Administrativa Nº 007/2020 |
2025 Reuniões trimestrais previstas: 2024 2023 2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Composição: Histórico: Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 009/2020 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 013/2019 |
2025 Reunião anual a ser agendada 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2022 2021 2020 |
| Página do Comitê de Gestão Participativa | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Revogado pela Portaria GP Nº 088/2024 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 058/2019 |
2025 INATIVO 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 026/2023 Histórico: Resolução Administrativa Nº 013/2020 Resolução Administrativa Nº 010/2017 Instituído pela Resolução Administrativa Nº 006/2016 |
2025 Reuniões mensais previstas: 30/1, 27/2, 27/3, 24/4, 29/5, 26/6, 31/7, 28/8, 25/9, 30/10, 27/11, 11/12 - sempre às quintas-feiras, às 14h 2024 4ª Reunião (Reunião realizada em 27/5/2024 - caráter restrito) 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 2019 |
| Página do Comitê de Governança e Estratégia | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 027/2024 Histórico: Portaria GP Nº 003/2025 Instituído pela Portaria GP Nº 084/2019 |
2025 Reunião anual prevista: 26/2, às 11h 2024 2023 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 026/2024 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 032/2022 |
2025 Reunião anual em data a ser agendada 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| Página do Comitê de Gestão de Pessoas | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 008/2024 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 054/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 024/2018 |
2025 Reuniões mensais, 2024 2023
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Revogado pela Portaria GP Nº 088/2022 Instituído pela Portaria GP N° 019/2020 |
INATIVO (Revogado) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Revogado pela Portaria GP Nº 017/2024 Instituído pela Portaria GP Nº 018/2020 |
INATIVO (Revogado)
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| Página do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 002/2024 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 010/2021 Ato Regulamentar GP N° 007/2020 Ato Regulamentar GP Nº 015/2019 Ato Regulamentar GP Nº 012/2018 Ato Regulamentar GP Nº 10/2015 Ato Regulamentar GP Nº 021/2012 Instituída pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2007 |
2025 Reuniões semestrais previstas: 26/2 e outra data a ser agendada 2024 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| Página do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 020/2023 Resolução Administrativa Nº 004/2019 Resolução Administrativa Nº 023/2018 Histórico: |
2025 Reuniões bimestrais previstas: 12/2, 9/4, 11/6, 13/8, 8/10 e 10/12, sempre às quartas-feiras, às 14h30 2024 1ª Reunião (Reunião realizada em 21/2/2024 - caráter restrito) 5ª Reunião (Reunião realizada em 16/10/2024 - caráter restrito) |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê de Governança de Segurança da Informação (CGSI)(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 020/2023) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 020/2023 Ato Regulamentar GP Nº 009/2021 Ato Regulamentar GP Nº 004/2020 Ato Regulamentar GP Nº 005/2017 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 015/2007 |
2023 4ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito) 2022 3ª Reunião (caráter restrito) 4ª Reunião (caráter restrito) 2021 2020 2019 |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e Grupo de Trabalho Técnico(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 020/2023) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 020/2023 Ato Regulamentar GP Nº 006/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 025/2021 |
2023 4ª Reunião - CGPD (Reunião realizada em 9/8/2023 - caráter restrito) 5ª Reunião (Reunião realizada em 25/10/2023 - caráter restrito) 2022 2021 |
| Página do Comitê Regional do PJe | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 003/2024 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 012/2012 |
2025 Reuniões bimestrais previstas: 27/2, 23/4, 18/6, 20/8 e 22/10, sempre às quartas-feiras, às 17h 2024 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 2020 2019 |
| Página do Comitê Regional do Trabalho Seguro | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 018/2023 Histórico: |
2025 Reuniões previstas: 5/2, 3/4 e 29/10 2024 2023
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 019/2024 Histórico: |
2025 Reuniões trimestrais previstas: 12/3 (às 14h), 11/6 (às 10h) e 10/9 (às 14h) 2024
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COMISSÕES:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico: |
2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| Página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 002/2025 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 022/2023 Ato Regulamentar GP Nº 007/2022 Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016 |
2025 Reuniões trimestrais previstas: 22/1, 11/3, 11/4, 11/7 e 10/10, 2024 1ª Reunião (realizada em 14/5/2024 2ª Reunião - Grupo de Apoio 3ª Reunião (realizada em 11/9/2024 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Histórico: |
2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Histórico: |
2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: |
2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Histórico: |
2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Histórico: |
2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente:
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2025 Reuniões mensais previstas: 20/1, 29/1, 7/2, 13/8, 14/8, 15/8, entre outras a serem agendadas 1ª Reunião (realizada em 20/1/2025): ata e pauta em caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 29/1/2025): ata e pauta em caráter restrito 3ª Reunião (realizada em 7/2/2025): ata e pauta em caráter restrito 2024 1ª Reunião (realizada em 19/2/2024): ata e pauta em caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 4/3/2024): ata e pauta em caráter restrito 3ª Reunião (realizada em 27/3/2024): ata e pauta em caráter restrito 4ª Reunião (realizada em 1º/4/2024): ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Revogado pela Portaria GP Nº 108/2024 Histórico: |
INATIVO (Revogado) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 027/2023 Histórico: Resolução Administrativa Nº 010/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 010/2017 Instituído pela Portaria GP Nº 100/2015 Instituído pela Portaria GP Nº 054/2014 |
2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 006/2024 Histórico:
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2025 Reuniões trimestrais previstas: 2024 3ª Reunião (vinculada ao Grupo de Trabalho sobre equivalência de carga laboral para magistradas(os) do 1º grau) 4ª Reunião (vinculada ao Grupo de Trabalho sobre equivalência de carga laboral para magistradas(os) do 1º grau) |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Orçamentário de Primeiro Grau(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 006/2024) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 067/2015 |
2023 2022 2021 |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Ato Regulamentar GP nº 004/2021 Instituído pela Portaria GP Nº 043/2014 |
2023 2022 2021 2020 2019 |
SUBCOMITÊS:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 021/2023 Histórico: Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 002/2016 |
2025 Reuniões semestrais em datas a serem agendadas 2024 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| Página do Subcomitê de Combate ao Assédio | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 031/2023 Histórico: Resolução Administrativa Nº 016/2022 Instituída pela Portaria GP Nº 045/2020 |
2025 Reuniões mensais: 12/2, 10/3, 14/4, 12/5, 9/6, 14/7, 4/8, 8/9, 13/10, 10/11 e 15/12, às 10h30 2024 5ª Reunião (realizada em 11/6/2024 6ª Reunião (realizada em 12/7/2024 7ª Reunião (realizada em 14/8/2024 8ª Reunião (realizada em 7/11/2024 2023 |
| Página do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 005/2024 Histórico: |
2025 Reuniões mensais previstas: 17/2, 10/3, 28/4, 19/5, 16/6, 14/7, 18/8, 15/9, 20/10, 17/11 e 15/12, sempre às segundas-feiras, às 14h 2024 |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 005/2024) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 038/2008 |
2023 Atas e pautas em caráter restrito |
Normativos, Atas e Pautas de Reunião do Antigo:Comitê Grupo E-Gestão e E-Gestão-Pje 1º E 2º Graus e Grupo de Pesquisas Judiciárias(Este comitê foi unificado e teve seu nome alterado conforme Ato Regulamentar GP Nº 005/2024) |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: Instituído nos autos do Processo Administrativo: Nº 0001600-36.2009.5.15.0895 PA |
2023 2022 2021 2020 2019 |
Denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail: equidade@trt15.jus.br.
| Página do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Portaria GP Nº 033/2025Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 030/2023 Histórico: Instituído pela Resolução Administrativa Nº 002/2021 |
2025 Reuniões bimestrais previstas: 20/1 (às 15h), 27/2 (às 17h) e outras datas a serem agendadas 2024 2023 2ª Reunião (ata e pauta em caráter restrito) 2022 |
| Página do Subcomitê de Inovação | |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 028/2023 Histórico: Instituído pela Resolução Administrativa Nº 011/2021 |
2025 Reuniões semestrais em 3/4/2025 e outra data a ser agendada 2024 2023 2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Revogado por Histórico: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 004/2024 Ato Regulamentar GP Nº 011/2019 Ato Regulamentar GP Nº 006/2017 Ato Regulamentar GP Nº 010/2016 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 006/2014 |
2025 INATIVO 2024 2023 2022 2021 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 034/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 060/2017 |
2025 Reuniões trimestrais em 25/3/2025 e outras datas a serem agendadas 1ª Reunião (realizada em 25/3/2025 2024 1ª Reunião (realizada em 21/3/2024 2ª Reunião (realizada em 17/4/2024 3ª Reunião (realizada em 23/5/2024 2023 1ª Reunião (realizada em 23/3/2023 2ª Reunião (realizada em 13/4/2023 3ª Reunião (realizada em 22/6/2023 - ata e pauta em caráter restrito) 4ª Reunião (realizada em 15/12/2023 2022 1ª Reunião (realizada em 11/3/2022 2ª Reunião (realizada em 4/5/2022 3ª Reunião (realizada em 14/10/2022 4ª Reunião (realizada em 16/12/2022 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 001/2024 Histórico: Ato Regulamentar GP Nº 001/2021 Instituído pelo Ato Regulamentar GP Nº 016/2012 |
2025 Reuniões bimestrais previstas: 30/1, 14/3 e outras datas a serem agendadas 2024 2023 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2020 2019 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 035/2023 Histórico: Instituído pela Portaria GP N° 028/2020 |
2025 Reuniões bimestrais previstas: 11/2, 8/4, 10/6, 19/8, 14/10 e 9/12, sempre às 14h 2024 2023 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Composição: Regulamentação e atribuições: Ato Regulamentar GP Nº 022/2024 Histórico: |
2025 Reunião anual a ser agendada 2024 Não houve reunião. |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico: Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2022 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 005/2019 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 002/2019 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2019 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2018 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 002/2017 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2017 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 003/2016 Ato Regulamentar GP-VPA Nº 002/2016 |
2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 004/2019 Instituído pela Portaria GP Nº 016/2016 |
2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
COMISSÕES REGIMENTAIS – 2024/2026
As Comissões Regimentais são eleitas pelo Tribunal Pleno. As composições abaixo designadas (para o biênio 2024/2026) foram escolhidas na Sessão Administrativa de 7/11/2024, conforme Ata TP nº 13/2024, obedecendo aos critérios estipulados no Regimento Interno, com destaque para:
- art. 373 a 379 do RI (Disposições Gerais sobre as Comissões Regimentais)
Art. 373. As comissões colaboram no desempenho dos encargos do Tribunal e são constituídas com finalidades específicas.
Art. 376. A escolha dos integrantes das Comissões permanentes será realizada na primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno que ocorrer após a eleição dos cargos de Direção, com mandato de 2 (dois) anos.
Disposições gerais, competências e previsão de composições designadas pelo Regimento Interno.
- art. 421 do Regimento Interno (Competências)
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 378 do RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Des. Helcio Dantas Lobo Junior
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2025 Reuniões bimestrais: 15/1, 24/3 e outras datas a serem agendadas 2024 7ª Reunião - realizada em 25/11/2024 - 2023 |
- art. 416 do Regimento Interno (Competências)
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 379 do RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Des. Wilton Borba Canicoba
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2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual - realizada em 17/2/2023 - |
- art. 415 do Regimento Interno (Competências)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Des. Edmundo Fraga Lopes |
2025 Reuniões previstas: 27/3, 29/5, 26/6, 28/8 e 30/10, sempre às quintas-feiras, às 11h 2024 2023 |
- art. 383 do Regimento Interno (Competências)
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 379 do RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
|
Presidente: Des. Wilton Borba Canicoba |
2025 Reuniões quadrimestrais: 14/2 e outras datas a serem agendadas 2024 2023 2022 2021 |
- art. 417 do Regimento Interno (Competências)
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 378 do RI)
Composição: art. 418 do RI: A Comissão de Orçamento e Finanças contará com 1 (um/uma) representante da magistratura do primeiro grau e com 1 (um/uma) representante dos(as) servidores(as), indicados(as) pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Des. Helcio Dantas Lobo Junior
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2025 Reuniões bimestrais: 14/2 e outras datas a serem agendadas 1ª Reunião (realizada em 14/2/2025): ata e pauta em caráter restrito 2024 3ª Reunião - realizada em 22/3/2024 - 4ª Reunião - realizada em 8/10/2024 - 2023
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- art. 422 do Regimento Interno (Competências)
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 378 do RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Helcio Dantas Lobo Junior
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2025 Reuniões semestrais a serem agendadas 2024 1ª Reunião - realizada em 8/10/2024 - 2ª Reunião - realizada em 7/11/2024 - 2023 1ª Reunião - realizada em 25/10/2023 - 2ª Reunião - realizada em 16/11/2023 - |
- art. 424 do Regimento Interno (Competências)
Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 379 do RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Wilton Borba Canicoba
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2025 Reuniões quadrimestrais: 24/2 e outras datas a serem agendadas 2024 2023 2022 |
- art. 380 do Regimento Interno (Competências)
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 378 do RI)
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior
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2025 Reuniões previstas: 31/1, 28/3, 11/4 e outras datas a serem agendadas 2024 2023 |
- art. 426 do Regimento Interno (Competências)
| Página da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho | |
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Edmundo Fraga Lopes |
2025 Reuniões semestrais: 26/2 e outra data a ser agendada 2024 2023
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- art. 425 do Regimento Interno (Competências)
Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 42, LI, do RI)
Composição: art. 425, § 1.º, do RI: A Comissão de Segurança será integrada por Desembargadores(as), dentre os(as) quais o(a) Presidente do Tribunal e o(a) Corregedor(a) Regional, 1 (um/uma) representante da Magistratura de primeiro grau e 1 (um/uma) representante dos(as) servidores(as), indicados(as) pelas respectivas entidades de classe.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Des. Ana Paula Pellegrina Lockmann
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2025 Reuniões bimestrais em: 17/3/2025, 12/5/2025 e outros datas a serem agendadas 1ª Reunião (realizada em 17/3/2025) - Ata e pauta em caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 12/5/2025) - Ata e pauta em caráter restrito 2024 1ª Reunião (realizada em 3/4/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 15/4/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito 3ª Reunião (realizada em 7/10/2024) - Ata e pauta com conteúdo de caráter restrito 2023 1ª Reunião - realizada em 12/6/2023 - 2ª Reunião - realizada em 10/7/2023 - 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2021 2020 |
- art. 391 do Regimento Interno (Competências)
Composição: art. 391, Parágrafo único do RI: A Comissão será composta na forma do art. 377, sendo que um dos membros deverá ser, necessariamente, integrante da Direção da Escola Judicial ou do seu respectivo Conselho.
| COMPOSIÇÃO | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Presidente: Des. Fabio Grasselli
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2025 Reunião anual em data a ser agendada 2024 Não houve reunião. |
GRUPOS DE TRABALHO:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico:
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2025 Reunião anual em data a ser agendada 2024 1ª Reunião (realizada em 12/6/2024): ata e pauta em caráter restrito 2ª Reunião (realizada em 17/7/2024): ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião (realizada em 19/12/2023): ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico: Criado em 2017, por despacho no protocolo administrativo nº 4313/2017-DG, em caráter de comissão temporária. |
INATIVO 2022 Reuniões realizadas entre 2017 e 2022: atas e pautas em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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INATIVO 2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico: |
INATIVO 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Histórico: |
INATIVO 2020 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2019 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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2025 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2025 INATIVO 2024
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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INATIVO 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. |
2025 INATIVO 2024 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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INATIVO 2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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2025 INATIVO 2024
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. Histórico:
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INATIVO 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2020 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: |
2025 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: |
2025 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2024 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigentes: Mentores do CAIS: Portaria GP Nº 059/2024 Implementação da Linguagem Simples nos Mandados Judiciais: Portaria GP Nº 044/2024 Equipe Volante do Projeto IntegrAção: Portaria GP Nº 034/2025 Equipe Volante do Projeto “Precatório à vista”: Portaria GP Nº 038/2025 Histórico:
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2025 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente:
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2025 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente:
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2025 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Grupo encerrado, já que cumprida sua finalidade temporária. |
INATIVO 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico: |
2025 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2022 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2021 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2020 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito
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| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico: |
2025 Reuniões previstas: 12/2 e outras datas a serem agendadas 2024 |
GRUPO OPERACIONAL:
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico: Instituído pela Portaria GP Nº 012/2021 |
2025 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2024 2023 2022 2021 |
| NORMATIVOS | ATAS/PAUTAS DE REUNIÃO |
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Vigente: Histórico: Instituído pela Portaria CR Nº 003/2021 |
2025 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2024 Reuniões: ata e pauta em caráter restrito 2023 Reunião anual: ata e pauta em caráter restrito |
CONSELHOS
CONSELHO CONSULTIVO DA ESCOLA JUDICIAL
Composição (biênio 2024/2026):
Desembargadora: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Juíza Titular: ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA
Juíza Substituta: JULIANA VIEIRA ALVES
Servidor: César Torres Seisdedos (2ª VT de São Carlos)
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (voz e assento): REGINA RODRIGUES URBANO
Representante das Servidoras e dos Servidores (voz e assento) e Sindiquinze: JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DO TRIBUNAL
Composição (biênio 2024/2026):
Desembargadora MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - Editor-chefe
Desembargadora ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Desembargador MARCOS DA SILVA PORTO
Juiz Titular: WELLINGTON CÉSAR PATERLINI
Juíza Titular: ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN
Juíza Substituta: ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN
Servidor: Luis Henrique Benedito (2ª Vara do Trabalho de Jacareí)
CONSELHOS EXTERNOS
O TRT da 15ª Região não possui membros com participação em Conselhos externamente à instituição.
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