PORTARIA GP Nº 018/2025
3 de fevereiro de 2025

 

Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, bem como as alterações dispostas na Resolução CNJ nº 538/2023, na Resolução CNJ nº 518/2023, na Resolução CNJ nº 450/2022 e na Resolução CNJ nº 413/2021;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 016/2022, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 031/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Combate ao Assédio;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Atualizar o Subcomitê de Combate ao Assédio, que terá como componentes, nos termos do art. 7º da Resolução Administrativa nº 016/2022:

a) Subcomitê do Tribunal (2º grau):

I - Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, magistrada indicada pela Presidência e coordenadora;

II - Desembargador Marcos da Silva Pôrto, magistrado eleito em votação direta entre as(os) magistradas(os) de 2º grau, a partir de lista de inscrição;

III - Ana Carolina Pitton Cuelbas, servidora indicada pela Presidência;

IV - Alan Rogério Oliveira Simões de Melo, servidor eleito em votação direta entre as(os) servidoras(es) do quadro da 2ª instância e áreas administrativas, a partir de lista de inscrição;

V - Mercia das Virgens Santos, servidora indicada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão;

VI - Juíza Zilah Ramires Ferreira, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV;

VII - José Aristéia Pereira, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE;

VIII - Kelly de Cássia Soares Augusto, colaboradora terceirizada.

b) Subcomitê do Foro de 1º grau:

I - Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, magistrada indicada pela Presidência;

II - Juíza Dora Rossi Góes Sanches, magistrada eleita em votação direta entre as(os) magistradas(os) de 1º Grau, a partir de lista de inscrição;

III - Janaína Camargo Fuzetti, servidora indicada pela Presidência;

IV - Simone Fantin, servidora eleita entre as(os) servidoras(es) do quadro da 1ª instância, a partir de lista de inscrição;

V - Juíza Patrícia Juliana Marchi Alves, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV;

VI - José Aristéia Pereira, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE;

VII - Patrícia Karina Soares Coelho, colaboradora terceirizada.

§ 1º O Subcomitê de Combate ao Assédio (composição integral) e o Subcomitê do Tribunal serão coordenados pela Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, enquanto o Subcomitê do Foro de 1º Grau será coordenado pela Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti.

§ 2º Integrarão, ainda, os Subcomitês mencionados neste artigo a Assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes; o Secretário de Gestão de Pessoas, Luiz Henrique de Freitas Pereira; o Secretário de Saúde, Sérgio de Oliveira Cordeiro; e a Assessora da Escola Judicial, Ana Maria da Silva Oliveira.

Art. 2º O canal de contato com o Subcomitê será pelo endereço eletrônico subcomiteassedio@trt15.jus.br, para a composição integral; assim como pelos e-mails subcomiteassedio2g@trt15.jus.br e subcomiteassedio1g@trt15.jus.br, para as composições de 2º e 1º graus, respectivamente.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 013/2024.

 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal