PORTARIA GP Nº 013/2024
18 de janeiro de 2024

Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 237/2019, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 016/2022, que institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 031/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Combate ao Assédio;

CONSIDERANDO o PROAD 32155/2022, que cuida de edições e publicações dos normativos das Comissões e dos Comitês deste Tribunal para o novo biênio 2022/2024;

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual passa a denominar-se “Subcomitê de Combate ao Assédio” e terá como componentes, nos termos do art. 7º da Resolução Administrativa nº 016/2022 e já em caráter de recondução:

a) Subcomitê do Tribunal (2º grau):

I - Desembargadora Luciane Storer, magistrada indicada pela Presidência;

II - Desembargadora Eleonora Bordini Coca, magistrada eleita em votação direta entre os magistrados de 2º grau, a partir de lista de inscrição;

III - Vlademir Nei Suato, servidor indicado pela Presidência;

IV - Isaías Clemente, servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro da 2ª instância e áreas administrativas, a partir de lista de inscrição;

V - Fauzi El Kadri Filho, servidor indicado pelo Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão;

VI - Juíza Zilah Ramires Ferreira, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV;

VII - José Aristéia Pereira, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE;

VIII - Procurador Eduardo Luís Amgarten e Procurador Luciano Zanchettin Michelon, representantes, respectivamente, titular e suplente do Ministério Público do Trabalho;

IX - Thais Proença Cremasco e Julio Cesar Silva Santos, representantes, respectivamente, titular e suplente da Ordem dos Advogados do Brasil;

X - Gabrielle Tartaris Mello, estagiária;

XI - Cleonice Rodrigues Figueiredo, colaboradora terceirizada.

b) Subcomitê do Foro de 1º grau:

I - Juíza Camila Ceroni Scarabelli, magistrada indicada pela Direção do Foro;

II - Juíza Camila Moura de Carvalho, magistrada eleita em votação direta entre os magistrados de 1º Grau, a partir de lista de inscrição;

III - Jovane Coelho Ventura, servidor indicado pela Direção do Foro;

IV - Eliane Capelari Anselmo, servidora eleita entre os servidores do quadro da 1ª instância, a partir de lista de inscrição;

V - Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, magistrada indicada pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV;

VI - José Aristéia Pereira, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região - SINDIQUINZE;

VII - Procurador Eduardo Luís Amgarten e Procurador Luciano Zanchettin Michelon, representantes, respectivamente, titular e suplente do Ministério Público do Trabalho;

VIII - Thais Proença Cremasco e Julio Cesar Silva Santos, representantes, respectivamente, titular e suplente da Ordem dos Advogados do Brasil;

IX - Bruna Martins Jorge, estagiária;

X - Patrícia Karina Soares Coelho, colaboradora terceirizada.

§ 1º O Subcomitê de Combate ao Assédio (composição integral) e o Subcomitê do Tribunal serão coordenados pela Desembargadora Luciane Storer, enquanto o Subcomitê do Foro de 1º Grau será coordenado pelas Juízas Camila Ceroni Scarabelli e Camila Moura de Carvalho.

§ 2º Integrarão, ainda, os Subcomitês mencionados neste artigo a Assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes; a Secretária de Gestão de Pessoas, Paula Toniatti; o Secretário de Saúde, Sérgio de Oliveira Cordeiro; e a Assessora da Escola Judicial, Denise Pereira Toniolo.

Art. 2º O canal de contato com o Subcomitê será pelo endereço eletrônico subcomiteassedio@trt15.jus.br, para a composição integral; assim como pelos e-mails subcomiteassedio2g@trt15.jus.br e subcomiteassedio1g@trt15.jus.br, para as composições de 2º e 1º graus, respectivamente.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria GP nº 065/2023.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal