RECOMENDA aos(às) Magistrados(as) que, durante o mês de dezembro de 2024, priorizem, sempre que possível, o julgamento de demandas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência.

Recomenda às Juízas e aos Juízes de Primeiro Grau que priorizem as atividades relacionadas à liberação de alvarás para levantamento de valores.

RECOMENDA aos Gestores de Primeiro Grau que orientem os estagiários utilizando o percurso definido a seguir, bem como as atividades sugeridas e disponibilizadas na página Orientações da Corregedoria, assegurando sempre que o estagiário não execute atividades de forma isolada, mas sob a contínua supervisão de um servidor designado, em conformidade com a legislação vigente.