Provimentos

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2020

GP

Altera o Provimento GP-CR nº 04, de 7 de junho de 2018. (Divulgado no DEJT-adm. de 3/6/2020 - pág. 03).

GP-CR

Revoga os capítulos “PRCO”, “PREX”, “PROD” e “BOLE” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-adm de 4/6/2020 - pág, 01)
Altera o Provimento GP-CR nº 02, de 6 de março de 2019. (Divulgado no DEJT-adm de 2/6/2020- págs 02 e 03). Republicado no DEJT-adm de 3/6/2020 - pág. 02 e 03).
Altera o Provimento GP-CR nº 04, de 7 de junho de 2018. (Divulgado no DEJT-adm de 2/6/2020 - págs 01 e 02) (Republicada no DEJT - adm - pág.03).
Altera o Provimento GP-CR nº 01, de 10 de julho de 2014. (Divulgado no DEJT-Adm. de 03/03/2020 - Págs. 01 e 02)
Extingue as Comissões de Credenciamento de Leiloeiros e de Corretores; altera o Provimento GP-CR nº 04, de 4 de abril de 2019 e o Provimento GP-CR nº 04, de 28 de novembro de 2014; e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm - 21/2/2020 - págs. 02 e 03).

GP-VPJ-CR

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/07/2020 - págs. 01 e 02)
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012. (Divulgado no DEJT-Adm. de 22/07/2020 - págs. 02 e 03)
Dispõe sobre normas procedimentais para remessa de processos à Segunda Instância pelo Sistema PJe. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/07/2020 - págs. 02 e 03) (Republicado no DEJT-Adm. de 22/07/2020 - págs. 01 e 02).
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgada no DEJT-Adm. de 04/02/2020 - págs. 01 a 03) (Republicada no DEJT-Adm. de 10/2/2020 - págs. 02 a 03).