Provimentos

Revoga o Capítulo “MP – Da Notificação ou Intimação ao Ministério Público” da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional”. (Disponibilizado no DEJT-ADM de 08/11/2023, Pág. 1)

Revoga o “Capítulo DISP - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS” da Consolidação das Normas da Corregedoria e altera o art. 35 do PROVIMENTO GP-CR N.º 007/2023. (Divulgado no DEJT-ADM de 08/11/2023, Pág 2)

Altera o Provimento GP-CR 007/2022. (Divulgado no DEJT-ADM. de 08/11/2023, Págs. 2 e 3). (Republicado no DEJT-ADM. de 09/11/2023, Págs. 8 e 9)

Cria o Núcleo de Justiça 4.0 para apoio às unidades com grande movimentação processual no âmbito do primeiro grau de jurisdição do  Tribunal  Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 23/08/2023, Págs. 01 a 03)

Regulamenta os procedimentos de reunião de execuções, revoga os Provimentos GP-CR nº 02/2016, GP-CR nº 02/2019, GP-CR nº 05/2020 e GP-CR nº 09/2021, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/08/2023, Págs. 01 a 07) (Republicado no no DEJt-Adm. de 17/08/2023, págs 01 a 07)

Regulamenta a administração, utilização e parametrização do sistema SISDOV. (Divulgado no DEJT-Adm. de 13/07/2023, págs. 01 a 03). (Republicado no DEJT-Adm. de 19/07/2023, págs. 01 a 03)

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 12 do Provimento GP-CR Nº 004/2019 e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 05/07/2023, Págs. 01 e 02) (Republicado, após referendado pelo OE deste Regional, no DEJT-Adm. de 07/08/2023, Pág. 02)

Altera o Provimento GP-CR nº 001/2023, que dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/05/2023, págs. 5 e 6). (Republicado _ Após referendado pelo OE deste Regional _ no DEJT-Adm. de 18/07/2023, Págs. 01 a 03 )

Revoga o capítulo “CR - da Corregedoria” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/05/2023 - pág. 1). (Referendado pelo Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/06/2023.)

Altera o capítulo “CART - das cartas precatórias e rogatórias” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 14/04/2023, Págs. 5 e 6)

Dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 17/01/2023, Pás. 02 a 04). (*)Referendado, pelo Eg. Órgão Especial deste Regional, em Sessão Adm. realizada em 29/06/2023.

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico, módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2023, pág. 2). (Referendado pelo Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/06/2023)