Altera o Provimento GP-CR nº 03/2025, que regulamenta a organização e o funcionamento das Secretarias Conjuntas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob o modelo “Especializa e Equaliza 15”, para disciplinar a coordenação e supervisão das Secretarias Conjuntas por Juíza ou Juiz Coordenador e Juíza ou Juiz Supervisor, redefinir atribuições e estabelecer regras de transição. (Divulgado no DEJT-ADM de 16/07/2026, Págs. 02 a 06).

Institui a Primeira Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e suspende os prazos processuais no período de 13 a 17 de julho de 2026, no âmbito das unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/06/2026, págs. 17-24; Republicado no DEJT-ADM de 16/06/2026, págs. 1-8). (Divulgado/Republicado no DEJT-ADM. de 23/06/2026, Págs. 01 a 05).

Dispõe sobre o Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, - para atuação cumulativa e voluntária de juízas e juízes em processos desvinculados, em processos fora do âmbito do Projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio, e em outros processos que, por decisão fundamentada da Corregedoria Regional, devam ser direcionados ao Núcleo de Justiça 4.0, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/06/2026, págs. 9-17). (Divulgado/Republicado no DEJT-ADM de 18/06/2026, Págs. 02 a 08).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2019 e dá outras providências. (Divulgado no DEJT_ADM de 28/05/2026, Págs. 02 e 03). (Republicado no DEJT-ADM de 01/06/2026, Pág. 03).

Altera o art. 2º do Provimento GP-CR nº 4/2019, para adequação à atual redação do art. 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. (Divulgado no DEJT-ADM de 22/05/2026, Pág. 04).

Altera o título do Capítulo V e o art. 11 do Provimento GP-CR nº 002/2026. (Divulgado no DEJT-ADM de 28-04-2026, Págs. 01 e 02). (Republicada no DEJT-ADM de 19/05/2026, Págs. 03 a 06).

Altera o Provimento GP-CR n.º 003/2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/04/2026, Pág. 08). (Republicado/Divulgado no DEJT-ADM de 07/07/2026, Pág. 07).

Dispõe sobre o sistema de atribuição informatizada de processos destinado à equivalência de carga de trabalho entre magistradas e magistrados do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/03/2026, págs. 02 a 06). (Republicado no DEJT-ADM de 19/05/2026, págs. 03 a 06).

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituída pelo Provimento GP-CR nº 005/1998, para reestruturar o Capítulo “VINC - DAS VINCULAÇÕES E DESVINCULAÇÕES AOS PROCESSOS”, incluindo as regras específicas do projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgado no DEJT-ADM de 26/01/2026, Págs. 04 a 08). (Republicado no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 06 a 10).