Que trata dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Assunção de Competência (IAC), autuados e distribuídos ao Tribunal Pleno em data anterior à vigência do Assento Regimental n.º 3/2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 18/09/2025, Págs. 05 e 06)

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituída pelo Provimento GP-CR nº 005/1998, para reestruturar o Capítulo “VINC - DAS VINCULAÇÕES E DESVINCULAÇÕES AOS PROCESSOS”, incluindo as regras específicas do projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgado no DEJT-ADM de 01/10/2025, págs. 04 a 07).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2019. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 30/07/2025, Págs. 03 e 04). (Republicado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 31/07/2025, Págs. 05 e 06).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2018. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 31/07/2025, Págs. 04 e 05).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2019. (Divulgado no DEJT-ADM. de 24/06/2025, Págs. 01 e 02). (Republicado no DEJT-ADM de 16/07/2025, Pág. 04).

Altera o Provimento GP-CR nº 003/2025, de 25 de março de 2025, que regulamenta a organização e o funcionamento das Secretarias Conjuntas no âmbito do TRT da 15ª Região, sob o modelo “Especializa & Equaliza 15”. (Divulgado no DEJT-ADM de 27/05/2025, Págs. 01 e 02).

Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências. ( Divulgado no DEJT-ADM. de 19/05/2025, Págs. 05 a 11).

Altera o Provimento GP-CR nº 04/2014. (Divulgado no DEJT-ADM. de 02/04/2025, Págs. 06 e 07).

Altera o Provimento GP-CR n.º 007/2023, que regulamenta os procedimentos de reunião de execuções e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 02/04/2025, Pág. 06).

Regulamenta a organização e o funcionamento das Secretarias Conjuntas no âmbito do TRT-15, sob o modelo "Especializa e Equaliza 15" (Divulgado no DEJT-ADM de 26/03/2025, Págs. 02 a 08). (Republicado no DEJT-ADM. de 15/05/2025, Pags. 04 a 11).

Dispõe sobre a implementação de mecanismos para garantir a equivalência de carga de trabalho entre magistradas(os) do primeiro grau de jurisdição do TRT15, em atendimento à Recomendação nº 149, de 30 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça. (Divulgado no DEJT-ADM. de 17/02/2025, Págs. 03 a 07). (Republicado no DEJT-ADM de 03/04/2025, Págs 01 a 03).

Disciplina procedimentos a serem adotados em caso de adiamento de audiências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/02/2025, Pág. 06).