Provimentos

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2021

GP-CR

Altera o Provimento GP-CR nº 06/2014. (Divulgado no DEJT-Adm. de 13/09/2021, pág. 01)
Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 30/7/2021 - págs 01- 05).
Dispõe sobre as comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT - ADM de 02/06/2021, págs. 4 e 5). (Referendado na Sessão Adm. do Órgão Especial do TRT 15ª Região, em 26/08/2021, conforme Doc. 8 do PROAD 12700/2021).
Dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgado no DEJT-Adm de 16/3/2021 - págs 02 e 03). (Republicado, no DEJT-Adm. Págs 01 e 02, de 12/05/2021, conforme decisão do Egrégio Órgão Especial deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/04/2021).
Altera o Provimento GP-CR nº 06/2014. (Divulgado no DEJT-Adm de 8/2/2021 - págs. 05 e 06). (Referendado pelo Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/04/2021 - Conf. doc. 13 do Processo 2588/2021-PROAD.)
Altera o Capítulo CUST da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 08/02/2021 - pág. 05). (Republicado conforme decisão do Órgão Especial nos autos do Processo nº 340/2021-Proad, em Sessão Administrativa realizada em 25/3/2021, no DEJT-Adm. de 09/04/2021, pág. 01).
Altera o Capítulo CUST da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 08/02/2021 - pág. 05).

GP-VPJ-CR

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012. (Divulgado no DEJT-Adm. de 02/02/2021 - págs. 01 e 02)