Provimentos

Dispõe sobre as comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT - ADM de 02/06/2021, págs. 4 e 5).

Dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgado no DEJT-Adm de 16/3/2021 - págs 02 e 03). (Republicado, no DEJT-Adm. Págs 01 e 02, de 12/05/2021, conforme decisão do Egrégio Órgão Especial deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/04/2021).

Altera o Provimento GP-CR nº 06/2014. (Divulgado no DEJT-Adm de 8/2/2021 - págs. 05 e 06). (Referendado pelo Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/04/2021 - Conf. doc. 13 do Processo 2588/2021-PROAD.)

Altera o Capítulo CUST da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 08/02/2021 - pág. 05). (Republicado conforme decisão do Órgão Especial nos autos do Processo nº 340/2021-Proad, em Sessão Administrativa realizada em 25/3/2021, no DEJT-Adm. de 09/04/2021, pág. 01).

Altera o Capítulo CUST da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 08/02/2021 - pág. 05).

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012. (Divulgado no DEJT-Adm. de 02/02/2021 - págs. 01 e 02)