Provimentos

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2024

GP-CR

Altera o Provimento GP-CR Nº007/2022, de 19 de setembro de 2022. (Divulgado no DEJT-ADM. de 10/09/2024, Págs. 01 e 02)
Disciplina procedimentos na realização de correição ordinária nas unidades de primeira instância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Dispõe sobre o 1º Núcleo de Justiça 4.0 para apoio às unidades com grande movimentação processual no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 05/07/2024, Págs. 06 a 08). (Será Republicado no DEJT-ADM. de 13/09/2024, após às 19h)
Dispõe sobre as comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 20/06/2024, Págs. 01 e 02)
Altera o Provimento GP-CR n.º 007/2023, que regulamenta os procedimentos de reunião de execuções e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/06/2024, Págs. 01 à 03).
Altera o Provimento GP-CR Nº007/2022, de 19 de setembro de 2022, alterado pelo Provimento GP-CR Nº 009/2023, de 8 de novembro de 2023. (Divulgado no DEJT-AdM de 30/04/2024, Págs. 04 e 05)
Revoga o capítulo ‘RECO – do recolhimento de custas, imposto de renda e INSS” da CNC – Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/04/2024, Págs. 06 e 07)
Dispõe sobre os horários de atendimento ao Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Revoga o capítulo “ATEN -  Do Atendimento ao Público” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-ADM. de 20/02/2024, Págs. 02 e 03)
Dispõe sobre o pagamento de honorários de peritos, tradutores e intérpretes, nos casos de assistência judiciária a pessoas carentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 08/02/2024, Págs. 01 e 02)
Altera o Provimento GP-CR nº 008/2023, de 22 de agosto de 2023. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 04 e 05) (Republicado no DEJT-ADM. de 15/04/2024, Págs. 02 a 04)