Provimentos

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2026

GP-CR

Altera o título do Capítulo V e o art. 11 do Provimento GP-CR nº 002/2026. (Divulgado no DEJT-ADM de 28-04-2026, Págs. 01 e 02)
Altera o Provimento GP-CR n.º 003/2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/04/2026, Pág. 08).
Dispõe sobre o sistema de atribuição informatizada de processos destinado à equivalência de carga de trabalho entre magistradas e magistrados do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/03/2026, págs. 02 a 06)
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituída pelo Provimento GP-CR nº 005/1998, para reestruturar o Capítulo “VINC - DAS VINCULAÇÕES E DESVINCULAÇÕES AOS PROCESSOS”, incluindo as regras específicas do projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgado no DEJT-ADM de 26/01/2026, Págs. 04 a 08). (Republicado no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 06 a 10).