Altera o Ato Regulamentar GP n.º 001/2023, que dispõe sobre o desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 27/03/2026, pág. 01)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 005/2020, que institui o Sistema de Governança do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e revoga o Ato Regulamentar GP nº 012/2023. (Disponibilizado no DEJT-ADM de 30/03/2025, págs. 03 e 04)

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Programa Transformação e estabelece critérios para a inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade. (Divulgado no DEJT-ADM de 20/03/2026, págs. 04 a 06).

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 08/2014, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n.º 169/2013 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas. (Divulgado no DEJT-ADM de 19/02/2026, Pág. 07).

Institui e regulamenta o funcionamento e as atribuições do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (SPDTIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 02/02/2026, Págs. 01 e 02).