Dispõe sobre os procedimentos, fluxos e prazos para o uso do adicional de valorização para pessoa com deficiência, na aferição do merecimento para promoção e acesso, no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho. (Divulgado no DEJT-ADM de 03/07/2025, Págs. 06 e 07).

Altera dispositivos do Ato Regulamentar GP nº 039/2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a concessão da Licença Compensatória, prevista na Resolução CSJT nº 372/2023, para magistradas(os) que acumulam funções administrativas e processuais extraordinárias. (Divulgado no DEJT-ADM de 01/07/2025, Págs. 03 a 05).

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 10, de 30 de julho de 2018, que regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/05/2025, Pág, 04).

Atualiza a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - PPPDP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Divulgado no DEJT-ADM de 07/04/2025, págs. 04 a 08).

Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Informática; 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade; e 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos. (Divulgado no DEJT-ADM de 17/02/2025, Págs. 02 e 03).

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 13/03/2025, Págs. 03 e 04).

Dispõe sobre a lotação dos servidores das unidades judiciárias vinculadas às Secretarias Conjuntas de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 21/01/2025, Págs. 05 e 06).

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para referendar a inclusão, a alteração e a exclusão de assuntos no Sistema PROAD. (Divulgado no DEJT-ADM. de 10/01/2025, Pág. 04).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 23/05/2025, Págs. 06 e 07).

Altera  o   calendário  oficial  de  sessões  do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025.   (Divulgado no DEJT-ADM de 17/03/2025, Págs. 01 e 02).