Atos

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2022

GP

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Balcão Visual para atendimento on-line de pessoas com deficiência auditiva, pessoas surdas ou surdos usuários de Libras. (Divulgado no DEJT-Adm. de 12/12/2022, págs. 01 e 02)
Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Medicina/Pediatria, em 01 (um) cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura. (Divulgado no DEJT-Adm. de 25/10/2022, pág. 01)
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 18/09/2022, págs. 01 e 02)
Altera o Ato Regulamentar GP nº 16, de 28 de outubro de 2016, que instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 31/08/2022 - págs. 01 e 02).
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais das magistradas e magistrados, juízas e juízes classistas e servidoras e servidores aposentadas(os) e das(os) pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 23/08/2022 - págs. 01 e 0e)
Regulamenta o atendimento ao usuário do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e estabelece regras de planejamento e de controle dos chamados abertos por usuários e pelas unidades no Sistema de Atendimento ao Usuário. (Divulgado no DEJT-Adm. de 21/06/2022, págs. 01 a 03)
Altera o Ato Regulamentar GP nº 09/2017, que dispõe  sobre a vinculação da atuação das(os) assistentes das(os) magistradas(os) de primeira instância e a lotação no respectivo gabinete. (Divulgado no DEJT-Adm. de 24/05/2022, Págs. 01 e 02). (Republicado no DEJT-Adm. de 08/07/2022, Pág. 04).
Altera o Ato Regulamentar GP n.º 15/2011, que disciplina a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte interurbano, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 10/02/2022 - pág.01)
Altera o Ato Regulamentar GP n.º 5, de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre o instituto das férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT de 08/02/2022 - págs 01 e 02).
Institui a Política de utilização de cookies no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na internet e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de01/02/2022 - págs. 01 e 02)
Institui a Política de utilização de cookies no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na internet e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 01/02/2022 -pág. 01 e 02)

GP-VPA

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para o fim de excluir assuntos do Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como alterar a denominação de outros e referendar a inclusão de novos assuntos que passam a tramitar exclusivamente nesse sistema. (Divulgado no DEJT-Adm. de 12/09/2022, págs 01 a 07)
Divulga o Calendário Oficial de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Ano Judiciário de 2023. (Divulgado no DEJT-Adm. de 12/12/2022 - págs. 02 e 03). (Republicado no DEJT-Adm. em 13/12/2022, pág. 01).
Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2022. (Divulgado no DEJT-Adm. de 11/5/2022 - pág. 01 e Divulgado no DEJT-Jud. de 12/5/2022 - paag.01)

GP-EJ

Altera dispositivos dos artigos 4º, 6º, 9º, 10, 11 e 15 do Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019. (Divulgado no DEJT-Adm. de 05 de setembro de 2022, págs 01-03)

EJ

Altera o artigo 1º, §4º, do Ato Regulamentar EJ nº 01/2021 (Divulgado no DEJT-Adm de 15/03/2022, Págs 01 e 02)