Atos

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2020

GP

Altera o artigo 1º do Ato Regulamentar GP nº 20/2019. (Divulgado no DEJT-ADM de 18/12/2020- págs. 1e 2)
Regulamenta a concessão de estágio facultativo de estudantes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 23/11/2020, págs. 2 a 4)
Revoga o Ato Regulamentar GP n.º 14/2019 e suas alterações, que regulamentam a concessão de estágio facultativo de estudantes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020 - Pág. 02)
Institui o Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 15/05/2020 - Pág. 02 e 03)
Institui a Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT - adm de 3/6/2020 - pág. 02)
Revisa o Plano de Logística Sustentável, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 27/03/2020 - pág. 01 e 02)
Altera o Ato Regulamentar GP nº 14/2019, que regulamenta a concessão de estágio facultativo de estudantes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 31/03/2020 - Pág. 01)
Institui o Sistema de Governança do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT-Adm. de 19/032020 - Pags. 01 a 03)
Compõe o Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/02/2020 - pág. 01 e 02)
Altera o Ato Regulamentar GP nº 08/2014, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n.º 169/2013 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/02/2020 - pág. 03 e 04)
Altera o Ato Regulamentar GP nº 8/2016, que regulamenta o uso institucional de telefonia móvel no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/01/2020 - pág. 01 e 02)

GP-VPA

Divulga o Calendário Oficial de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Ano Judiciário de 2021. (Divulgado no DEJT - JUD de 17/12/2020 - pág. 01 e no DEJT - ADM de 17/12/2020 - págs. 02 e 03). (Divulgado no DEJT - JUD de 18/12/2020 - pág. 01 e no DEJT - ADM de 18/12/2020 - págs. 02). (Republicado no DEJT - JUD de 15/01/2021 - pág.01 e no DEJT - ADM de 15/01/2021, págs. 01 e 02)
Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020. (A ser divulgado no DEJT de 13/11/2020).
Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020. (Divulgado no DEJT-Adm. de 20/07/2020, pág. 02)
Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020. (Divulgado no DEJT - Adm de 14/2/2020 - págs 01 e 02).

GP-CR

Altera o Ato Regulamentar GP-CR nº 01/2018 . (Divulgado no DEJT -adm. de 04/08/2020, pág.01)
Altera o Ato Regulamentar GP-CR nº 02, de 10 de julho de 2018. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/02/2020 - pág. 01)