Dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n.º 651/2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 02/10/2026, fls. 2/8)

Altera o art. 5º do Ato Regulamentar GP n.º 15/2023, que dispõe sobre a concessão de reembolso de despesas com medicamentos no âmbito do Programa de Assistência Farmacêutica do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 30/09/2026, fls. 1/2)

Dispõe sobre a transformação de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, especialidade Obras e Metalurgia. (Divulgado no DEJT-ADM de 16/09/2026, Págs. 18 e 19).

Ato Regulamentar GP Nº 013/2026(*) (*) FOI CANCELADO

Altera o Ato Regulamentar GP nº 5, de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre o instituto das férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 04/09/2026, Pág. 09).

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 10, de 30 de julho de 2018, que regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 14/07/2026, Págs. 06 e 07).

Dispõe sobre a transformação de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem; 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Carpintaria e Marcenaria; 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade; e 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos.  (Divulgado no DEJT-ADM de 26/06/2026, Págs. 09 e 10).

Institui e regulamenta o funcionamento e as atribuições do Comitê de Governança da Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 15/07/2026, Págs. 01 e 02).

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 008/2023. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/04/2026, Pág. 08).

Altera o Anexo VII do Ato Regulamentar GP n.º 004/2023, que institui o Manual de Regramento que traz as atribuições e procedimentos próprios de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 08/04/2026, págs. 02 e 03)

Altera o Anexo IV do Ato Regulamentar GP Nº 004/2023, que institui o Manual de Regramento que traz as atribuições e procedimentos próprios de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 10/04/2026, Pág. 05)

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 001/2023, que dispõe sobre o desfazimento de bens móveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 27/03/2026, pág. 01)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 005/2020, que institui o Sistema de Governança do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e revoga o Ato Regulamentar GP nº 012/2023. (Disponibilizado no DEJT-ADM de 30/03/2025, págs. 03 e 04)

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Programa Transformação e estabelece critérios para a inclusão de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade. (Divulgado no DEJT-ADM de 20/03/2026, págs. 04 a 06).

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 08/2014, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n.º 169/2013 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas. (Divulgado no DEJT-ADM de 19/02/2026, Pág. 07).

Institui e regulamenta o funcionamento e as atribuições do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (SPDTIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 02/02/2026, Págs. 01 e 02).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2026. (Divulgado no DEJT-ADM de 22/05/2026, Pág. 02).