Atos

Regulamenta o atendimento ao usuário do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e estabelece regras de planejamento e de controle dos chamados abertos por usuários e pelas unidades no Sistema de Atendimento ao Usuário. (Divulgado no DEJT-Adm. de 21/06/2022, págs. 01 a 03)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 09/2017, que dispõe  sobre a vinculação da atuação das(os) assistentes das(os) magistradas(os) de primeira instância e a lotação no respectivo gabinete. (Divulgado no DEJT-Adm. de 24/05/2022, Págs. 01 e 02). (Republicado no DEJT-Adm. de 08/07/2022, Pág. 04).

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 15/2011, que disciplina a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte interurbano, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 10/02/2022 - pág.01)

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 5, de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre o instituto das férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT de 08/02/2022 - págs 01 e 02).

Institui a Política de utilização de cookies no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na internet e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 01/02/2022 -pág. 01 e 02)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2022. (Divulgado no DEJT-Adm. de 11/5/2022 - pág. 01 e Divulgado no DEJT-Jud. de 12/5/2022 - paag.01)

Altera o artigo 1º, §4º, do Ato Regulamentar EJ nº 01/2021 (Divulgado no DEJT-Adm de 15/03/2022, Págs 01 e 02)