Institui e regulamenta o Subcomitê de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 24/10/2024, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a liberação de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região para participarem das Olimpíadas Nacionais do Judiciário Federal. (Divulgada no DEJT-ADM. de 04/11/2024).

Dispõe sobre a transformação de 1 (um) cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina em 1 (um) cargo de Analista Judiciário, área Judiciária. (Divulgado no DEJT-ADM. de 26/08/2024, Págs. 03 e 04).

Institui e regulamenta o funcionamento e as atribuições do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 17/07/2024, Págs. 01 e 02).

Dispõe sobre a transformação de 3 (três) cargos de Analista Judiciário, área Judiciária e 1 (um) cargo de Analista Judiciário, área Administrativa em 3 (três) cargos de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Medicina e 1 (um) cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Fisioterapia. (Divulgado no DEJT-ADM. de 27/05/2024, pág. 01)

Altera o Ato Regulamentar GP Nº 008/2016, que regulamenta o uso institucional de telefonia móvel celular no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 28/05/2024, Pág. 03)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 008/2023, que regulamenta a concessão e a aplicação de Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal, no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 28/05/2024, Págs. 01 a 03)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 039/2023, de 11 de dezembro de 2023. (Divulgado no DEJT-ADM. de 30/04/2024, Págs. 01 e 02)

Regulamenta a concessão de estágio não obrigatório de estudantes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgado no DEJT-ADM. de 18/04/2024, Págs. 01 a 05)

Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de origem onerosa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DJET-ADM. de 22/04/2024, Pág. 01)

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 6, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o trabalho por excepcional necessidade de serviço durante o recesso forense nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, bem como sobre a suspensão dos prazos administrativos nesse interregno. (Divulgado no DEJT-ADM. de 07/03/2024, Pág. 01)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Divulgado no DEJT-ADM de 30/04/2024, Págs 02 e 03).

Altera o Ato Regulamentar GP nº 039/2023, de 11 de dezembro de 2023. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 01 e 02)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições da Comissão de Priorização do Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 05 a 07)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 02 e 03)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Priorização de Demandas de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 04 e 05)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Regional do PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Pág. 07 )

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 07 e 08)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 17/01/2024, Págs. 04 e 05).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM. de 12/11/2024, Págs. 01 e 02)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM. de 23/10/2024, Págs. 06 e 07).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM. de 20/09/2024, Págs. 07 e 08).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM de 20-09-2024 _ Págs. 07 e 08).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM. de 24/05/2024, págs. 04 e 05)

Altera  o   calendário  oficial  de  sessões  do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM. de 04/04/2024, Págs. 01 e 02)