Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa e 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem do Trabalho. (Divulgado no DEJT/ADM de 19/12/2025, Pág. 1).

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 006, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o trabalho por excepcional necessidade de serviço durante o recesso forense nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 05/11/2025, Págs. 02 e 03)

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 004/2023, que institui o Manual de Regramento que traz as atribuições e procedimentos próprios de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei n.° 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 07/10/2025, Págs. 01 e 02).

Revoga o Ato Regulamentar GP nº 013/2020 e o Ato Regulamentar GP nº 20/2019, bem como o Comitê de Comunicação e Transparência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 26/09/2025, Págs. 04 e 05).

Altera o Ato Regulamentar GP nº 039/2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a concessão da Licença Compensatória, prevista na Resolução CSJT nº 72/2023, para magistradas(os) que acumulam funções administrativas e processuais extraordinárias. (Divulgado no DEJT-ADM de 25/08/2025, Págs. 03 e 04).​​​​​​ (Republicado no DEJT-ADM de 26/08/2025, Págs. 08 e 09).​​​​​​

Dispõe sobre a transformação de 02 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem. (Divulgado no DEJT-ADM de 22/08/2025, Pág. 13).

Dispõe sobre a instituição do “Dia de Promoção da Cultura de Primeiros Socorros no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região". (Divulgado no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Pág. 04 e 09).

Dispõe sobre os procedimentos, fluxos e prazos para o uso do adicional de valorização para pessoa com deficiência, na aferição do merecimento para promoção e acesso, no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho. (Divulgado no DEJT-ADM de 03/07/2025, Págs. 06 e 07).

Altera dispositivos do Ato Regulamentar GP nº 039/2023, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a concessão da Licença Compensatória, prevista na Resolução CSJT nº 372/2023, para magistradas(os) que acumulam funções administrativas e processuais extraordinárias. (Divulgado no DEJT-ADM de 01/07/2025, Págs. 03 a 05).

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 10, de 30 de julho de 2018, que regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/05/2025, Pág, 04).

Atualiza a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - PPPDP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Divulgado no DEJT-ADM de 07/04/2025, págs. 04 a 08).

Dispõe sobre a transformação de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Informática; 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Telecomunicações e Eletricidade; e 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos. (Divulgado no DEJT-ADM de 17/02/2025, Págs. 02 e 03).

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 13/03/2025, Págs. 03 e 04).

Dispõe sobre a lotação dos servidores das unidades judiciárias vinculadas às Secretarias Conjuntas de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 21/01/2025, Págs. 05 e 06).

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para referendar a inclusão, a alteração e a exclusão de assuntos no Sistema PROAD. (Divulgado no DEJT-ADM. de 10/01/2025, Pág. 04).

Divulga o Calendário Oficial de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Ano Judiciário de 2026 (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 04/11/2025, Págs. 01 e 02). (*) Republicado no DEJT-ADM de 05/11/2025, Pág. 03).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025. (Divulgada no DEJT-ADM de 17/10/2025, Págs. 09 e 10).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 03/09/2025, Págs. 01 e 02).

Altera  o   calendário  oficial  de  sessões  do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025.  (Divulgado no DEJT-ADM. de 06/08/2025, Pág. 02).

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 23/05/2025, Págs. 06 e 07).

Altera  o   calendário  oficial  de  sessões  do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2025.   (Divulgado no DEJT-ADM de 17/03/2025, Págs. 01 e 02).

Altera os artigos 2º, 3º e 4º do Ato Regulamentar GP-VPJ-CR nº 001, de 2 de dezembro de 2024, que regulamenta o protocolo de apuração de litigância predatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 12/09/2025, Págs. 04 a 06).