Trata da alteração da designação e das quantidades de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/10/2025, Pág. 03)

Altera dispositivo da Resolução Administrativa n.º 010/2012 - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/10/2025, Págs. 02 e 03)

Dispõe sobre a denominação de funções comissionadas criadas pela Lei n.º 15.096/2025, e dá outras providências (Divulgada no DEJT-ADM de 23/10/2025, Pág. 02)

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão, criados pela Lei n.º 15.096/2025, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/10/2025, págs. 01 e 02/Republicada no DEJT-ADM de 21/10/2025, págs. 02 e 03)

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/10/2025, Págs 04 e 05).

Altera a Resolução Administrativa nº 012/2025, que disciplina a concessão, a fruição e a indenização de licença-prêmio por tempo de serviço às(aos) magistradas(os) de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 10/10/2025, págs. 11 e 12).

Altera os incisos II, III, V e IX e insere o inciso X, todos do art. 161-E do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria - da Resolução Administrativa nº 010/2012, que trata da composição orgânico administrativa do TRT15, para atualizar as atribuições da Seção de Inteligência. (Divulgada no DEJT-ADM de 23/09/2025, Págs. 01 e 02).

Regulamenta a realização de sessões de julgamento em ambiente eletrônico (sessões virtuais) em todos os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, adaptando-as aos termos da Resolução nº 591/2024 do CNJ incorporados nas novas funcionalidades do Sistema PJe. (Divulgada no DEJT-ADM de 18-09-2025 _ Págs. 06 a 08).

Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 16/09/2025, Pág. 02). ​​​​​​​

Institui as atribuições do(a) Assessor(a) de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 17-09-2025 _ Págs. 03 e 04).

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-ADM de 16/09/2025, Págs. 01 e 02)

Regulamenta a movimentação de servidores do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 10/09/2025, Págs. 03 a 05).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa N° 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal. (Divulgada no DEJT-ADM de 014/08/2025, Pág. 02).

Altera a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM) para adequá-la ao projeto Simetria-15, garantindo que os magistrados envolvidos permaneçam designados durante todo o ciclo do projeto a fim de que haja a efetiva equalização da carga de trabalho entre as magistradas(os). (Divulgada no DEJT-ADM de 26/08/2025, págs. 11 e 12/Republicada no DEJT-ADM de 20/10/2025, págs. 02 e 03)

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 04/08/2025, Pág. 009).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 16/2017, visando à adequação dos limites de margem consignável e da ordem de prioridade da contribuição mensal destinada às associações na dedução na folha de pagamento dos servidores, bem como a incorporação da modalidade denominada Cartão Consignado de Benefício no rol das consignações e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 25/07/2025, Págs. 05 e 06).

Altera dispositivos do Anexo Único - Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, aprovado pela Resolução Administrativa n.º 010/2012, para unificar as estruturas das unidades que integram as Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 24/07/2025, Págs. 03 a 05).

Institui o Programa “VIDA” (Programa de Prevenção à Violência Doméstica das magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras terceirizadas), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, Págs. 04 a 06). (Referendada e Republicada no DEJT-ADM de 10/09/2025, Págs. 01 a 03).

Regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/07/2025, Págs. 06 a 08).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/08/2025, Págs. 17 e 18).

Disciplina a concessão, a fruição e a indenização de licença-prêmio por tempo de serviço às(aos) magistradas(os) de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/07/2025, Págs. 07 a 09). (Republicada no DEJT-ADM de 14/08/2025, Págs. 02 a 04).

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 10/07/2025, Págs. 09 e 10).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.° 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/07/2025, Págs. 06 e 07).

Dispõe sobre o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Tribunal Regional de Trabalho da 15.ª Região, organização e funcionamento de seus grupos decisório e operacional e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 25/06/2025, Págs. 02 a 05).

Dispõe sobre a alteração da designação de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/06/2025, Pág. 02).

Regulamenta as atividades do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/04/2025, Págs. 04 e 05).

Dispõe sobre ações afirmativas de proporcionalidade de gênero e de incidência de adicional de valorização para pessoa com deficiência, na aferição do merecimento para promoção e acesso, no âmbito da 15.ª Região da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/04/2025, Págs. 03 e 04).

Aprova a primeira revisão técnica do Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Ciclo 2021 - 2026. (Divulgada no DEJT-ADM. de 02/04/2025, Pág. 06).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.° 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/02/2025, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/02/2025, Págs. 06 e 07).