Institui o Programa “VIDA” (Programa de Prevenção à Violência Doméstica das magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras terceirizadas), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Será Divulgada no DEJT-ADM de 16/07/2025, após às 19h).

Regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/07/2025, Págs. 06 a 08).

Disciplina a concessão, a fruição e a indenização de licença-prêmio por tempo de serviço às(aos) magistradas(os) de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/07/2025, Págs. 07 a 09)

Trata da alteração da designação de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 10/07/2025, Págs. 09 e 10).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.° 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/07/2025, Págs. 06 e 07).

Dispõe sobre o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Tribunal Regional de Trabalho da 15.ª Região, organização e funcionamento de seus grupos decisório e operacional e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 25/06/2025, Págs. 02 a 05).

Dispõe sobre a alteração da designação de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/06/2025, Pág. 02).

Regulamenta as atividades do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/04/2025, Págs. 04 e 05).

Dispõe sobre ações afirmativas de proporcionalidade de gênero e de incidência de adicional de valorização para pessoa com deficiência, na aferição do merecimento para promoção e acesso, no âmbito da 15.ª Região da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/04/2025, Págs. 03 e 04).

Aprova a primeira revisão técnica do Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Ciclo 2021 - 2026. (Divulgada no DEJT-ADM. de 02/04/2025, Pág. 06).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.° 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/02/2025, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/02/2025, Págs. 06 e 07).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal visando ao cumprimento das disposições da Resolução n.° 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 14/02/2025, Págs. 05 e 06).