Resoluções

Dispõe sobre a instituição da plataforma de videoconferências ZOOM para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do primeiro e do segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/04/2021, pág. 06). (Referendada pelo Eg. Órgão Especial Administrativo de 27/5/2021).

Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/04/2021, págs 01 e 02)

Dispõe sobre a adesão o “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/4/2021- págs. 02-04)

Dispõe sobre a formação da lista de juízes titulares de vara do trabalho habilitados para atuação no segundo grau de jurisdição, para substituição ou auxílio, assim como sobre a convocação de juiz titular de vara do trabalho para atuar em cadeira vaga de Desembargador do Trabalho e a composição de seu gabinete. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/4/2021 - págs 03-05).

Dispõe sobre a instituição do NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abrangendo o Núcleo de Ações Coletivas - NAC e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT- ADM. de 05/04/2021, págs 02, 03 e 04). (Referendada pelo Eg. Órgão Especial Administrativo em 29/4/2021).

Altera a redação do Capítulo COORD da Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). (Divulgada no DEJT-Adm. de 09/22/2020, págs. 04, 05 e 06).