Altera a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM) para adequá-la ao projeto Simetria-15. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/03/2026, pág. 06)

Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regulamento Geral de Secretaria e da tabela de comissionamento do Tribunal, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 19/03/2026, págs. 2 a 7).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 23/02/2026, págs. 4 a 6).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal – e a tabela de comissionamento do Tribunal de que trata a Resolução Administrativa n.º 11/2009, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/02/2026, Págs. 02 a 04).