Regulamenta as atividades do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/04/2025, Págs. 04 e 05).

Dispõe sobre ações afirmativas de proporcionalidade de gênero e de incidência de adicional de valorização para pessoa com deficiência, na aferição do merecimento para promoção e acesso, no âmbito da 15.ª Região da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/04/2025, Págs. 03 e 04).

Aprova a primeira revisão técnica do Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Ciclo 2021 - 2026. (Divulgada no DEJT-ADM. de 02/04/2025, Pág. 06).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.° 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/02/2025, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/02/2025, Págs. 06 e 07).

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal visando ao cumprimento das disposições da Resolução n.° 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 14/02/2025, Págs. 05 e 06).