Dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/04/2024, Págs. 02 e 03)

Dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/04/2024, Págs. 03 a 05)

Altera a Resolução Administrativa n.º 9, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/02/2024, Págs. 01 e 02)

Aprova a Súmula nº 144 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/02/2024, págs. 11 e 12, e DEJT-Jud. de 16/02/2024, pág. 1431; DEJT-Adm. de 19/02/2024, págs. 4 e 5, e DEJT-Jud. de 19/02/2024, pág. 1921; e DEJT-Adm. de 20/02/2024, págs. 10 e 11, e DEJT-Jud. de 20/02/2024, págs. 729 e 730).