Resoluções

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para a participação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT15 em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. (Divulgada no DEJT-ADM. de 30/11/2023, Págs. 03 a 05)

Dispõe sobre as Diretrizes para Gestão de Segurança da Informação (DGSI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/09/2023, Págs. 01 a 13)

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.° 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal – para criar as Secretarias Conjuntas e unidades vinculadas no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/09/2023, Págs. 02 e 03)

Trata da alteração da designação e das quantidades de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/09/2023, Págs. 03 e 04)

Dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses e sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-Adm de 18/08/2023, págs 06 a 09.

Aprova a Súmula nº 142 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/08/2023, págs. 2 e 3, e DEJT-Jud. de 02/08/2023, págs. 400 e 401). (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/08/2023, págs. 2 e3, e DEJT-Jud. de 03/08/2023, págs. 868 e 869). (Divulgada no DEJT-Adm. de 04/08/2023, págs. 8 e 9, e DEJT-Jud. de 04/08/2023, págs. 213 e 214).

Institui a concessão de Medalha Prêmio a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região com mais de 50 anos de serviço público. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 13/07/2023, Págs. 03 e 04)

Altera a Resolução Administrativa n.º 21, de 5 de dezembro de 2019, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/08/2023, Págs. 01 e 02)

Aprova a Tese Jurídica nº 6 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/05/2023, Pág. 04, e DEJT-Jud. de 10/05/2023, Págs. 1108 e 1109). (Divulgada no DEJT-Adm. de 11/05/2023, Págs. 04 e 05, e DEJT-Jud. de 11/05/2023, Pág. 1009). (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/05/2023, Pág. 12, e DEJT-Jud. de 12/05/2023, Pág. 1309).

Altera a redação do inciso IX do artigo 6º da Resolução Administrativa nº 005/2020, que regulamenta o afastamento, para estudo, dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 04/05/2023, Págs. 01 e 02)

Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, dispondo sobre as atribuições funcionais das(os) agentes da polícia judicial. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/04/2023, Págs. 03 a 05)

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 010/2014 para reestruturar a composição orgânico administrativa da Assessoria de Segurança Institucional e dispõe sobre suas competências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/04/2023, Págs. 01 a 03)

Aprova a Súmula nº 141 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/04/2023, Págs. 03 e 04, e DEJT-Jud. de 19/04/2023, Págs. 2061 e 2062). (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/04/2023, Pág. 11, e DEJT-Jud. de 20/04/2023, Pág. 1276). (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/04/2023, Págs. 11 e 12, e DEJT-Jud. de 24/04/2023, Pág. 420).

Aprova a Tese Jurídica nº 5 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/04/2023, Pág. 03, e DEJT-Jud. de 19/04/2023, Pág. 2061). (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/04/2023, Págs. 10 e 11, e DEJT-Jud. de 20/04/2023, Págs. 1275 e 1276). (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/04/2023, Pág. 11, e DEJT-Jud. de 24/04/2023, Págs. 419 e 420).

Dispõe sobre o trabalho presencial dos Desembargadores do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2023, Págs. 02 e 03)

Aprova a Súmula nº 140 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 27/02/2023 (Págs. 01 e 02) e DEJT-Jud. de 27/02/2023 (Págs. 133 e 134). (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/02/203 (Págs. 02 e 03) e DEJT-Jud. de 28/02/2023 (Págs. 202). (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/03/203 (Págs. 03 e 04) e DEJT-Jud. de 01/03/2023 (Págs. 138 e 139 ).

Institui o trabalho remoto, altera o Ato Regulamentar n. 10/2018, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 25/01/2023, Págs. 02 a 04) - (Republicada no DEJT-ADM. DE 13/07/2023, Págs. 04 a 06, após ser REFERENDADA, pelo Eg ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Adm. em 29/06/2023.)

Institui o trabalho remoto, altera o Ato Regulamentar n. 10/2018, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, e dá outras providências.  (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/01/2023, Págs 04 a 10)

Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 11/01/2023, Págs. 02 a 04)