Resoluções

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2020

Administrativas

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 03/11/2020, págs. 4 a 6 (Cad. Adm)
Aprova e institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cria e estabelece a competência da Comissão de Ética e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/09/2020, Págs. 03 a 09)
Revoga as Resoluções Administrativas nº 13/2009 e 11/2011 para instituir o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, dispondo sobre sua composição e competências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Págs. 9 e 10)
Regulamenta o afastamento, para estudo, dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 13/07/2020, págs. 2-5)
Dispõe sobre a instituição do Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, decorrente do cumprimento alternativo da cota legal. (Divulgada no DEJT-adm de 17/07/2020 - págs. 02-04) . (Republicada, após a aprovação do Eg. Órgão Especial em Sessão Administrativa realizada em 20 de agosto de 2020, no DEJT-Adm. de 1/09/2020, Págs. 1 a 3).
Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 10/2014 para reestruturar a composição orgânico-administrativa da Assessoria de Segurança e Transporte e dispõe sobre suas  competências. (Divulgada no DEJT-adm de 6/7/2020 - págs. 02-05)
Aprova a Súmula nº 134 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Jud. de 01/06/2020, pág. 01); (Divulgada no DEJT-Jud. de 02/06/2020, pág. 01) e (Divulgada no DEJT-Jud. de 03/06/2020, pág. 01).
Trata da transformação de funções comissionadas e altera a Resolução Administrativa n.º 11/2009 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-Adm. de 16/04/2020, pág. 02.