Resoluções

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2020

Administrativas

Dispõe sobre a instituição do Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, decorrente do cumprimento alternativo da cota legal. (Divulgada no DEJT-adm de 17/07/2020 - págs. 02-04)
Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 10/2014 para reestruturar a composição orgânico-administrativa da Assessoria de Segurança e Transporte e dispõe sobre suas  competências. (Divulgada no DEJT-adm de 6/7/2020 - págs. 02-05)
Aprova a Súmula nº 134 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Jud. de 01/06/2020, pág. 01); (Divulgada no DEJT-Jud. de 02/06/2020, pág. 01) e (Divulgada no DEJT-Jud. de 03/06/2020, pág. 01).
Trata da transformação de funções comissionadas e altera a Resolução Administrativa n.º 11/2009 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-Adm. de 16/04/2020, pág. 02.