Resoluções

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2024

Administrativas

Aprova a Súmula nº 145 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada dia 05/06/2024, no DEJT-ADM Págs. 05 e 06 e no DEJT-JUD Págs. 809 e 810); (Divulgada dia 06/06/2024, no DEJT-ADM Págs. 09 e 10 e no DEJT-JUD Págs. 857 e 8858); (Divulgada dia 07/06/2024, no DEJT-ADM Pág. 08 e no DEJT-JUD Pág. 897);
Aprova a Tese Jurídica nº 7 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/05/2024, pág. 13, e no DEJT-JUD. de 15/02/2024, pág. 1090). (Divulgada no DEJT-ADM. de 16/05/2024, pág. 04, e no DEJT-JUD. de 16/05/2024, págs. 1080 e 1081). (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/05/2024, págs. 10 e 11 e no DEJT-JUD. de 17/05/2024, pág. 574).
Dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/04/2024, Págs. 02 e 03)
Dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/04/2024, Págs. 03 a 05)
Altera a Resolução Administrativa n.º 9, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/02/2024, Págs. 01 e 02)
Aprova a Súmula nº 144 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/02/2024, págs. 11 e 12, e DEJT-Jud. de 16/02/2024, pág. 1431; DEJT-Adm. de 19/02/2024, págs. 4 e 5, e DEJT-Jud. de 19/02/2024, pág. 1921; e DEJT-Adm. de 20/02/2024, págs. 10 e 11, e DEJT-Jud. de 20/02/2024, págs. 729 e 730).