Resoluções

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2021

GP

Altera o § 2º do artigo 7º e acrescenta os artigos 7º-A e 7º-B ao Capítulo COORD da Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). (Divulgada no DEJT-Adm. de 09/09/2021, págs. 01 e 02)

Administrativas

Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e cria o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TRT15. (Divulgada no DEJT-Adm. de 4/8/2021 - págs. 01 à 05).
Dispõe sobre o Juízo Auxiliar de Precatórios, vinculado à Presidência do Tribunal, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/07/2021, págs. 02 e 03)
Aprova a Tese em IRDR nº 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 07/07/2021, pág. 04 e no DEJT-Jud. de 07/07/2021, Pág. 01). (Divulgada no DEJT-Adm. de 08/07/2021, págs. 01 e 02 e no DEJT-Jud. de 08/07/2021, Pág. 01). (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/07/2021, págs. 02 e 03 e no DEJT-Jud. de 12/07/2021, Pág. 01).
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (PEI TRT-15) para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 07/07/2021, págs 02 a 04).
Dispõe sobre a instituição da plataforma de videoconferências ZOOM para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do primeiro e do segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/04/2021, pág. 06). (Referendada pelo Eg. Órgão Especial Administrativo de 27/5/2021).
Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/04/2021, págs 01 e 02). (Republicada no DEJT-Adm. de 15/06/2021, págs. 03 e 04, conforme decisão do E. Órgão Especial na sessão administrativa de 27/5/2021).
Dispõe sobre a adesão o “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/4/2021- págs. 02-04). (Referendada pelo Órgão Especial no PROAD 22053/2020, em Sessão Administrativa realizada em 24/6/2021).
Dispõe sobre a formação da lista de juízes titulares de vara do trabalho habilitados para atuação no segundo grau de jurisdição, para substituição ou auxílio, assim como sobre a convocação de juiz titular de vara do trabalho para atuar em cadeira vaga de Desembargador do Trabalho e a composição de seu gabinete. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/4/2021 - págs 03-05).
Dispõe sobre a instituição do NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, abrangendo o Núcleo de Ações Coletivas - NAC e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT- ADM. de 05/04/2021, págs 02, 03 e 04). (Referendada pelo Eg. Órgão Especial Administrativo em 29/4/2021).
Altera a redação do Capítulo COORD da Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). (Divulgada no DEJT-Adm. de 09/22/2020, págs. 04, 05 e 06).