Resoluções

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2022

Administrativas

Dispõe sobre a extinção da Vara do Trabalho de Rancharia e a instalação da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí (Divulgada no DEJT-Adm. de 25/07/2022, Págs. 01 e 02)
Dispõe sobre a utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 11.416/2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/7/2022 - págs 01-03).
Trata da transformação e alteração da designação e das quantidades de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/03/2022, Págs. 03 e 04)
Altera dispositivos da Resolução Administrativa Nº 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal – e dá outras providências. Divulgada no DEJT-Adm. de 21/03/2022, Págs.
Revoga a Resolução Administrativa nº 04/2011 deste Tribunal e regulamenta as autorizações para que magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região residam fora da sede da respectiva Vara ou da sede da circunscrição. (Divulgada no DEJT-Adm. de 11/03/2024, Págs 04 e 05)
Altera a Resolução Administrativa nº 06/2021, de 20 de abril de 2021 - Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ -, a fim de adequar o normativo à Resolução CSJT nº 312, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Regionais de Inteligência da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/02/2022, Págs. 01 e 02). (Republicada no DEJT-Adm. de 19/04/2022 - Págs. 02 e 03, após Referendada pelo OE do TP, em Sessão Administrativa realizada em 31/3/2022)
Aprova a Tese em IRDR nº 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada No DEJT-Adm. (Págs. 01e 02) e DEJT-Jud. (Pág. 01) de 13/01/2022). (Divulgada No DEJT-Adm. (Págs. 01e 02) e DEJT-Jud. (Pág. 01) de 14/01/2022). (Divulgada No DEJT-Adm. (Págs. 01e 02) e DEJT-Jud. (Pág. 01) de 17/01/2022). {Republicada no DEJT-Adm (Pag. 01) e DEJT-Jud (Pág. 02) de 04/04/2022}; {Republicada no DEJT-Adm (Pags. 05 e 06) e DEJT-Jud (Pág. 01) de 05/04/2022}; {Republicada no DEJT-Adm (Pag. 02) e DEJT-Jud (Pág. 02) de 06/04/2022};