A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte rodoviário de cargas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, divididos entre os pais de um motorista morto em serviço. O colegiado reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa pelo acidente e reformou, assim, a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaú, que…

Magistrados, servidores, advogados, estagiários, empresas e instituições se reúnem no dia 26 de setembro (sexta-feira), das 9h às 17h30, para o seminário “Superando barreiras e abrindo espaço para a pluralidade”. Promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT-15 e pela Escola Judicial, o evento será realizado no Co.Labora 15 (Rua Dr. Quirino, 1080, Centro, Campinas/SP) e terá…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão reconheceu a ocorrência de assédio moral com motivação racista contra um funcionário que foi vítima de ofensas por parte do superior hierárquico.

O caso,…

A 6ª Câmara do Tribunal do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador, credor de uma transportadora de cargas e seus sócios, que insistiu na busca em “sites” de apostas, na esperança de localizar valores que pudessem ser contritos. 

A relatora do acórdão, juíza convocada Dora Rossi Góes Sanches, ao contextualizar os fatos, afirmou que a reclamada “restou revel e…

Tem início nesta segunda-feira, 15/9, a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, com programação até sexta-feira, 19/9. No âmbito do TRT da 15ª Região, a semana contará com leilões eletrônicos de bens…

A Escola Judicial e o Comitê de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem no dia 19 de setembro, das 10h às 11h30, a palestra “Ética e moral na atualidade: entre a individualidade, sociabilidade e o serviço público”, a ser ministrada pelo professor Alessandro Cesar Ortuso, coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Campinas (Facamp). O moderador será o…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um vendedor de cosméticos com uma empresa armadora de cruzeiros marítimos. O trabalhador alegou formação de grupo econômico entre a empresa estrangeira que o contratou e a do navio, onde trabalhava em alto mar. Segundo ele defendeu, a contratação formal pela empresa de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na última terça-feira, 9/9, a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2025. O encontro, conduzido pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, reuniu magistrados e servidores de áreas estratégicas para a avaliação dos resultados parciais no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de…

A juíza auxiliar da Corregedoria e coordenadora de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Lúcia Zimmermann, ministrou no Fórum Trabalhista de Campinas, na manhã desta sexta-feira, 12/9, a palestra “Gestão de Vara na Execução Trabalhista: índices, produtividade e perspectivas”. Organizado pela juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, titular da 3ª VT de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alcançou o nível “Excelência” entre os 94 tribunais brasileiros avaliados neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) de 2025 foram divulgados nesta quarta-feira, 10/9.  O TRT-15 atingiu 94,04 pontos…