O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que foi sanado pelo bloqueio dessa entrada no sistema, tão logo identificado. 

Vale ressaltar que o acesso aos processos é público e pode ser feito por advogados que têm atuação no PJe. 

Até o presente momento, identificamos que 21 dos 24…

O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, o Subcomitê de Combate ao Assédio e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem no dia 16/10, das 9h às 12h, o seminário “Por um Ambiente de Trabalho Saudável e Livre de Assédio”. O evento acontecerá no auditório da EJud-15 (Rua Barão de Jaguara, 945 - 2º  andar, centro - Campinas/SP - prédio anexo ao TRT-15).…

Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso do Município de Limeira e reformou a sentença de primeiro grau que havia reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a uma agente comunitária de saúde. Os desembargadores entenderam que a trabalhadora faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio (20%), que…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre o próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que será de 2027 a 2032. Os macrodesafios são os temas prioritários que orientam as ações dos tribunais e dos conselhos de justiça de todo o país, incluindo o ramo trabalhista, nos próximos seis anos.

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“Trabalho infantil não dá jogo. Estamos todos no mesmo time pela proteção da infância.” Com esse slogan, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Adimax Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e o Instituto Adimax formalizaram nesta terça-feira, 7/10, um termo de cooperação técnica voltado ao combate do trabalho infantil.

A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência,…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um eletricista que apresentou teor alcoólico no teste do bafômetro. A decisão confirmou a sentença de primeira instância, que considerou válida a demissão com base na política de “tolerância zero” para o consumo de álcool adotada pela empresa.

De acordo com os autos, o trabalhador foi…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, nesta segunda-feira (6/10), uma reunião com representantes da advocacia trabalhista para apresentar os avanços do modelo de Secretarias Conjuntas, implantado no âmbito do projeto “Especializa & Equaliza”. O encontro ocorreu na sede da Escola Judicial, em Campinas, e reuniu dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, entre eles, o…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu na manhã desta segunda-feira, 6/10, a cerimônia de inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Tatuí. O evento reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo municipais, além de representantes da advocacia e servidores da JT.

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A Escola Judicial, o Subcomitê de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Laboratório de Inovação (Co.Labora 15) promoveram, nesta sexta-feira (3/10), o seminário “Pejotização e Previdência Social: Desafios para os Direitos Humanos”, com o objetivo de discutir os impactos da pejotização nas relações de trabalho e suas consequências para o sistema previdenciário, à…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, deu posse nesta quinta-feira, 2/10, aos novos desembargadores da Corte, Scynthia Maria Sisti Tristão e André Augusto Ulpiano Rizzardo. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Presidência e reuniu magistrados, servidores, familiares e autoridades, entre elas, o conselheiro do Conselho…