O Brasil terminou o ano de 2019 com pelo menos 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Para enfrentar essa trágica realidade constatada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do final do ano passado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e agravada pela pandemia de covid-19, um…

Com o objetivo de fortalecer o monitoramento e aperfeiçoar a eficácia no julgamento das ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região criou, por meio da Resolução Administrativa Nº 3/2021, publicada na segunda-feira (5/4…

Solidário com a parcela expressiva da população brasileira atingida pelas crises de saúde e econômica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passa a divulgar em seus canais de comunicação ações de combate à fome realizadas por instituições públicas ou por entidades da sociedade civil. Nos próximos meses, campanhas para arrecadar e distribuir alimentos ou…

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo alimentício a pagar R$ 10 mil a título de danos morais e estéticos a uma trabalhadora que teve a ponta de seu dedo mindinho da mão esquerda cortada na esteira de uma máquina de fazer salgadinhos. O acórdão, que teve como relator o desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, reconheceu a responsabilização civil da…

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