A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, deu provimento ao agravo de petição do trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma "bitcoin.com", como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. A decisão determinou também a inclusão dos executados no sistema…

“Outra solução não há: temos que ser solidários, agir diante da nossa responsabilidade social”. Com essa frase o juiz da Vara do Trabalho de Ituverava, Renato César Trevisani, resumiu algumas ações sociais executadas pela unidade judiciária em prol do município, especialmente em tempos de pandemia pelo coronavírus e seus desdobramentos no campo econômico e social.…

O projeto WikiVT, que tem o objetivo de otimizar o fluxo do processo judicial em todo país, foi um dos temas abordados durante a quarta reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro também abordou a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2022. A reunião foi realizada no…

Em 17 de julho celebra-se o Dia de Proteção às Florestas. O objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação das florestas para a qualidade de vida da humanidade.

As florestas são responsáveis por regular diversos fatores como preservação e controle de sistemas hídricos, erosão, qualidade do solo,…

Portaria publicada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira (14/7) definiu para o dia 2 de agosto o início da retomada gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais. Inicialmente, será adotado o sistema de rodízio das equipes, garantindo o percentual máximo de 20% em…

Há exatos 35 anos, em 14 de julho de 1986, no aniversário de 212 anos de Campinas, dos 20 anos da Unicamp e do sesquicentenário do compositor Carlos Gomes, o então presidente da República, José Sarney, sancionou a Lei nº 7.520, que instituiu o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede no município. A cerimônia, realizada no Centro de Convivência, reuniu…

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância que deixou de cumprir a cota de aprendizagem depois de negociação em norma coletiva com o sindicato da categoria. A decisão colegiada, em julgamento da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, obrigou a empresa a contratar aprendizes na área de vigilância, cumprindo assim a…

Adotando um método de pesquisa aprofundado com foco no processo judicial, a Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região encerrará em 15 de julho de 2021 o primeiro ciclo das correições ordinárias, quando todas as atividades a serem desenvolvidas no fórum de Campinas tiverem sido concluídas. Ao final desta etapa, 96 unidades de primeira instância, dentro de um total de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovou, em sessão administrativa do Tribunal Pleno, o novo Plano Estratégico Institucional (PEI) para o período de 2021 a 2026. O documento reúne informações sobre a identidade da instituição, que está representada pela missão, visão, valores e pela análise de ambiente. O relatório apresenta ainda o mapa estratégico, a…

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais, por envenenamento por produtos químicos, a um trabalhador de seu quadro que atuou por vários anos como desinsetizador. O colegiado também deferiu ao trabalhador a reposição salarial, no importe de R$ 300,00 mensais, em parcelas…