Ainda existe privacidade? A resposta a esse questionamento foi tema do 1º Ciclo da LGPD, promovido pelo Programa Escola ao Vivo, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que abordou  aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018. Aberta ao público, essa primeira etapa reuniu na plataforma do Youtube, nos dias 23 e 24/3, mais…

Com o objetivo de ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça do Trabalho, o TRT da 15ª Região aderiu, nesta quinta-feira (15/4), ao Juízo 100% Digital. O projeto capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça tem como objetivo permitir que…

Com base em decisão proferida nesta quinta-feira, 15/4,  pelo conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre desistência do requerente no Pedido de Providências nº 0001703-58.2021.2.00.0000, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região revogaram a Portaria GP-CR nº 21/2021, que suspendia os prazos dos processos…

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região comunica a todos que esforços estão sendo empreendidos para solucionar as instabilidades registradas na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tais como lentidão e dificuldades na assinatura de despachos e gravação de minutas nas unidades do Regional. De acordo com o documento divulgado nesta…