A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá pagar cerca de R$ 80 mil a uma trabalhadora gestante dispensada durante a gravidez, em descumprimento à garantia provisória de emprego. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, que rejeitou o recurso da…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador dispensado por ter prestado depoimento como testemunha em ação trabalhista movida por um colega.  Contou que, no mesmo dia da audiência, recebeu mensagens de áudio do seu gestor, informando que os seus acessos seriam cortados, e que ele mesmo passaria para…

Cerca de 20 juízes que atuam na Circunscrição de Bauru interagiram nesta terça-feira, 11/11, com membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em mais uma edição do projeto “Diálogos com a Primeira Instância”. O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Bauru e contou com a presença da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, do corregedor…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud-15) publicou nesta segunda-feira (10/11) o Edital Ejud-15 2/2025, que abre chamada de artigos para a 68ª edição da Revista do TRT da 15ª Região. Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail revistadotribunal@trt15.jus.br até 30 de janeiro de 2026. Artigos recebidos após essa data poderão ser considerados para…

Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários 

10/11/2025 - Nos próximos dias, Belém (PA) sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Em sintonia com a agenda global, a Justiça do Trabalho…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas (uma de trabalho temporário e a tomadora de serviços) ao pagamento de R$ 7 mil a título de indenização por danos morais a um trabalhador negro dispensado após ter sido injustamente acusado de furto. O colegiado reconheceu a ocorrência de racismo velado e aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de uma trabalhadora que insistiu, entre outros, no aumento da indenização por danos morais, por ter sido atingida na cabeça por um grampeador, durante uma discussão entre outras duas empregadas.  A reclamante pediu ainda indenização por danos estéticos, além da condenação da empresa por assédio moral, alegando que…

Nesta sexta-feira, 7/11,  último dia da Semana Nacional da Conciliação promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o coordenador e a supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 1º Grau de Campinas, os juízes Caio Rodrigues Passos Martins e Fernanda Constantino de Campos, homologaram, no Fórum…

O Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 14 de novembro, das 8h30 às 12h30, o seminário “Além do discurso: realidades e soluções no enfrentamento ao trabalho escravo”. 

O evento acontecerá no auditório da EJud-15 (Rua Barão de…

Nesse período da COP30 — a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA) — o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e com a construção de um futuro mais equilibrado e responsável para as próximas gerações.

O Tribunal vem intensificando suas ações voltadas…