O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou oficialmente o hotsite do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente na nova plataforma…

Conforme a Portaria GP-CR nº 20/2024, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira de Corpus Christi). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na segunda-feira (23/6).

No período de 19 a 22 de junho, o Tribunal contará com…

Nesta quarta-feira, 18/6, estudantes da Faculdade de Direito de Itu/SP (FADITU) e da Faculdade de Direito de Extrema/MG (FAEX) realizaram a primeira visita universitária do ano de 2025 à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Promovida pela Escola Judicial da Corte, a atividade teve como objetivo aproximar os futuros profissionais do Direito da rotina do Judiciário Trabalhista.…

As partes não concordaram com a sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Campinas e recorreram. A trabalhadora pediu a reforma do julgado quanto aos parâmetros da liquidação das horas extras (remuneração variável), e a empresa, uma instituição financeira, insistiu que houve cerceamento de defesa pela negativa de oitiva de depoimentos pessoais e de se usar a prova digital de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para processo seletivo destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior. A seleção é voltada a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, envolvendo os cursos de Administração de Empresas, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências…

O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem no dia 27/6, das 10 h às 12h, o seminário telepresencial “Justiça do Trabalho e Direitos LGBTQIAPN+: Protocolos para uma Atuação Inclusiva”.

Com carga horária de 2 horas, o evento é direcionado a magistrados e servidores do TRT-15, advogados, estagiários, outras…

Em uma iniciativa inédita e colaborativa destinada a elaborar metas mais representativas e coerentes com as realidades da Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho da 15ª Região,  da 1ª Região (RJ), da 2ª Região (SP), da 3ª Região  (MG) e da 4ª Região (RS), todos considerados de grande porte, realizarão no próximo dia 24 de junho, terça-feira, às 11h, uma Audiência…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de cabeleireiro com o salão de beleza onde trabalhava. Na Justiça do Trabalho, a reclamante, que é manicure, pediu o reconhecimento da relação de emprego com o salão no período de 21/10/2022 a 11/3/2023, quando atuou na função de “auxiliar de cabeleireiro”, com média salarial de pouco mais de R…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos grandes destaques do primeiro dia do Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, que termina nesta terça-feira (10/6), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Organizado pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma loja varejista de venda de roupas a indenizar em R$ 8 mil um empregado vítima de transfobia. Proibido pela empresa de usar no crachá o seu “nome social” e de utilizar o banheiro masculino, ele ainda sofria assédio da gerente, que o questionava constantemente sobre o processo de sua transição de gênero.

Segundo…