A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa, uma fabricante de papel, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, pelo acidente de trabalho sofrido após um mal súbito.
O autor informa que no dia  dos fatos, durante o expediente, por volta das 4h30 da manhã, trabalhava em…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, foi homenageada durante a solenidade de formatura dos 131 alunos das 7ª, 8ª e 9ª Turmas da Oficina de Formação para o Mundo do Trabalho, do Patrulheiros Campinas. Paraninfa da cerimônia, a magistrada recebeu o certificado de reconhecimento pelo apoio institucional do Tribunal ao programa…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 20/5, a visita de 65 estudantes da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba e Jundiaí, da Faculdade de Saúde, Ciência e Tecnologia de São Joaquim da Barra (Facesb) e do Centro Universitário Padre Anchieta (Unianchieta), de Jundiaí. Os alunos estavam acompanhados dos professores Gleyss Paula Melo dos Santos e Beatriz…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sedia, na próxima segunda-feira, 25/5, às 10h, em Campinas, a cerimônia oficial de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que reúne os 24 tribunais trabalhistas do país em torno do estímulo às soluções…

58 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse, na segunda-feira, 18/5, como assessores dos 12 novos desembargadores recentemente empossados, além dos 3 novos desembargadores que ocuparão vagas reservadas ao quinto constitucional, em decorrência da ampliação da Corte. Ao todo foram 14 servidores que assumiram o cargo de assessor-chefe (CJ-03), 15 que assumiram o…

Na quarta reportagem da série especial em comemoração aos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o foco recai sobre uma característica que acompanha a própria essência da Justiça do Trabalho: a busca pelo entendimento entre as partes. No momento em que o país se mobiliza para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, promovida pelo Tribunal Superior do…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de uma escola técnica estadual, demitido após processo administrativo (PAD) no qual foi constatada a prática de ato de improbidade, mau procedimento, incontinência de conduta e ato lesivo da honra ou da boa fama. 

O professor alegou que a penalidade foi “rigorosa demais” e…

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora lactante aos intervalos para amamentação, independentemente do uso de fórmula infantil pela criança. A decisão destaca que a proteção à infância deve prevalecer com absoluta prioridade, conforme previsto na Constituição Federal e nas diretrizes do Pacto Nacional pela…

Tomou posse nesta segunda-feira, 18/5, o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota, promovido pelo critério de antiguidade, e que integrou o grupo de 12 novos desembargadores nomeados pela Presidência da República na semana passada, em decorrência da ampliação da Corte promovida pela Lei nº 15.096/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro do ano passado. A…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, 22/5, das 10h30 às 12h, a palestra “Gestão de Resíduos na Administração Pública”, que será ministrada pela analista do Ministério do Meio Ambiente, Sabrina Andrade dos Santos Lima, com moderação do desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio…