.png)
.png)
.png)
.png)
O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, condenou o Banco Santander (Brasil) S/A a pagar R$ 1,5 milhão a título de indenização por dano moral coletivo por descumprimento da legislação de proteção à saúde dos seus trabalhadores. A decisão foi arbitrada na Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acusou a…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma empresa de manutenção e reparação de veículos ferroviários e reconheceu o trabalho executado pelo empregado de forma ininterrupta durante aproximadamente quatro meses, sem que houvesse período de inatividade. O colegiado também condenou a empresa a pagar R$ 10 mil como indenização…
Na terça-feira, 9/4, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado. Também participaram do encontro o juiz titular da Vara do Trabalho de Piedade, Ronaldo Oliveira Siandela, e a deputada estadual Maria Lúcia Amary.
#ParaTodosVerem:…
Cerca de 94 estudantes do curso de Direito da Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível e do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Campus Hortolândia) visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira, 10/4. Os alunos foram acompanhados pelos professores Alexandre de Souza e Érica Pavin Calvo (Dom Bosco) e Larissa dos Reis (Centro…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 10/4, com o representante da Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo), João Carlos Vicheti, que é fisioterapeuta do trabalho e perito judicial. Participaram também os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes (…
Aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passaram a contar com um novo sistema de atualização cadastral que permite a realização de prova de vida por meio de biometria facial. O módulo ACIP (Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas), disponível no Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (SISAD), é uma iniciativa pioneira…
Na manhã desta terça-feira, 9/4, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, assinou as Resoluções Administrativas n. 3 e 4 de 2024, que criam, respectivamente, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do Magistrado e do Servidor Aposentado. A assinatura aconteceu durante a cerimônia de lançamento do Portal da…
Magistrados, servidores, advogados, estagiários, estudantes e o público em geral participam na próxima segunda-feira (15/4), das 11h às 12h, de mais uma edição do Diálogos Inovadores, desta vez com o tema Racismo Algorítmico. Realizado pelo Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Co.Labora 15, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-15 (…
Uma empresa da cidade de Francisco Morato foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, decorrente de assédio sexual a uma trabalhadora. O acórdão manteve a condenação estabelecida pelo Juízo de primeiro grau da 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí. O assediador era um dos proprietários do estabelecimento e segundo a…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO, unidade de Araçatuba/SP, promoveu o Seminário “Aprendizagem como instrumento de inclusão do afrodescendente ao trabalho decente e erradicação do trabalho infantil”. A programação contou com o lançamento do livro "Trabalho Decente e Agenda 2030, estudos em homenagem…
.png)
.png)
.png)
