A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar indenização de R$ 22 mil por danos morais a um ex-funcionário demitido por videochamada, após 22 anos de serviço como tesoureiro.

A demissão ocorreu por meio do aplicativo Teams, enquanto o empregado estava presencialmente na empresa. Ele foi chamado para uma…

Empatia, escuta ativa, sentimentos e necessidades humanas. A Escola Judicial e o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem dia 29/8, das 9h às 10h30, o evento híbrido “Conversando sobre Comunicação Não Violenta: reflexões sobre as dimensões de diálogos construtivos.”

Com carga horária de 1h30, o evento é voltado para magistrados, servidores e…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, 22/8, a palestra “O cuidado na execução e a preservação do direito de terceiros”, ministrada pela desembargadora aposentada do TRT-1 (RJ) Vólia de Menezes Bomfim, com a participação do diretor da Ejud, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, como moderador. O encontro, realizado no auditório…

​O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos destaques desta quinta-feira, 21/8, no segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A Corte apresentou sua experiência inovadora de reafirmação de jurisprudência, que já resultou na consolidação de 11 teses em pouco mais de dois meses de funcionamento.…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região instalou nesta quinta-feira, 21/8, sua Seção de Uniformização de Jurisprudência (SUJ), responsável por regulamentar o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Regional. À Seção caberá, assim, julgar Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quarta-feira, 20/8, uma comitiva de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) para uma visita à sede judicial. Cerca de 25 alunos da Faculdade de Direito, conhecida pelo “sobrenome” Largo de São Francisco” ou ainda “Arcadas” (em alusão à sua arquitetura), sob a…

Nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP), o TRT-15 distribuiu 1.000 mudas — 500 de Pitanga e 500 de Ipê — durante o 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. A ação reforça o compromisso da instituição com práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente.

O TRT-15 aderiu ao Pacto Nacional do…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou, por maioria de votos, uma sentença de primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, para a realização de perícia técnica requerida pelo trabalhador, que alegou ter desenvolvido um invento incorporado à linha de produção da empresa, uma multinacional do setor automotivo, trazendo…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o agravo de petição interposto por um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho e afastou o reconhecimento da prescrição intercorrente. O colegiado concluiu que a medida não observou os requisitos indispensáveis à sua configuração e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da…

Na tarde de segunda-feira, 18/8, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu mais uma edição do projeto “Diálogos com a Primeira Instância”, realizada no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. O encontro contou com a presença de magistrados da Circunscrição e de representantes da Administração do Tribunal, em uma agenda dedicada à escuta ativa e ao intercâmbio de…