A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora a indenizar um trabalhador vítima de acidente de trabalho, reconhecendo a responsabilidade objetiva da empresa. O empregado ficou permanentemente incapacitado após o desabamento de um muro em uma obra pública. Além dos danos materiais e morais ao empregado, a decisão…

Os “1OO anos da Lei de Férias – Decreto nº 4.982/1925: um marco das relações trabalhistas no Brasil” é o tema da exposição virtual permanente organizada pela Coordenadoria de Gestão Documental do Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e que mostra a evolução das férias como instrumento de reivindicação trabalhista. A exposição, em seu módulo…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu, nesta quarta-feira, 26/11, na unidade de Arquivo localizada no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, mais uma etapa de sua política de gestão documental com a destinação de 30 toneladas de autos de processos findos para reciclagem, em parceria com a Cooperativa de Trabalho de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Nova Odessa (…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou na manhã desta sexta-feira, 28/11, o “Seminário sobre a Consciência Negra Plena”, promovido em alusão ao Mês da Consciência Negra, em parceria com o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do tribunal. O evento reuniu magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo no auditório da EJud-15 e…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido de indenização por danos morais devido, segundo ele, pelas condições perigosas de trabalho que causaram até mesmo a morte de um colega. O autor também pediu, entre outros, adicional por acúmulo de função.

Admitido para atuar na montagem e instalação de placas pré-moldadas de…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por maioria de votos, julgou improcedente a ação movida pela viúva e filho de um trabalhador morto em serviço, atacado por um enxame de abelhas. O colegiado excluiu, assim, a condenação ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto à reclamada, uma…

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realizou, na manhã desta segunda-feira, 24/11, a 20ª e última edição de 2025 dos Diálogos Inovadores. Com o auditório do Co.Labora 15 lotado e transmissão ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Instagram, o encontro, realizado pela primeira vez em formato híbrido, celebrou o encerramento do ciclo anual de…

A Escola Judicial e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem nesta sexta-feira, 28/11, das 9h30 às 11h30, o “Seminário Sobre a Consciência Negra Plena”. O evento, destinado a magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo, será realizado no auditório da Escola Judicial, localizada na rua Barão de Jaguara, 645…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento das comissões de uma vendedora que recebia parte da remuneração por meio de créditos em cartão (meio de pagamento de benefícios corporativos oferecido por empresas). Embora a empresa alegasse tratar-se de ajuda de custo e benefícios, o colegiado concluiu que os valores, habituais…

A série “Trabalho e Clima - Justiça do Trabalho e COP30” detalha alguns dos prejuízos decorrentes das mudanças climáticas para a atuação da Justiça do Trabalho. No Norte do Brasil, as alterações nos ciclos dos rios, especialmente com estiagens mais severas, têm afetado a Justiça Itinerante, projeto que leva atendimento a comunidades isoladas para garantir o acesso à Justiça.

Esta…