A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma execução trabalhista ao concluir que o credor permaneceu diligente na busca pela satisfação do crédito. O colegiado entendeu que a prática de atos voltados ao impulsionamento da execução impede a configuração da inércia exigida pelo artigo 11-A da CLT para o reconhecimento da…

Tomou posse nesta quarta-feira, 23/9, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juliana Benatti. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e reuniu magistrados, servidores e outros convidados, além de familiares da empossada. A desembargadora Juliana Benatti ascende ao cargo…

Ao julgar recurso de uma empresa de transporte de valores, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que determinou a inclusão dos vigilantes na base de cálculo da cota legal de aprendizagem, por entender que a legislação não autoriza a exclusão dessas funções e que é nula a cláusula de convenção coletiva que prevê essa restrição.

Ao apreciar a ação…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a responsabilidade solidária de uma empresa incluída no polo passivo de uma reclamação trabalhista ao concluir que não houve comprovação da existência de grupo econômico familiar. O colegiado entendeu que a relação de parentesco entre sócios, por si só, não caracteriza grupo econômico, sendo indispensável a demonstração de…

A Presidência da República publicou, nesta terça-feira, 22/9, no Diário Oficial da União, a nomeação, mediante o critério de merecimento, da juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Juliana Benatti, para o cargo de desembargadora, em vaga decorrente da aposentadoria em julho da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A nomeação foi assinada na segunda-feira, 21/9,…

A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT 2027-2032) pretende reunir opiniões, necessidades e sugestões de pessoas que utilizam, trabalham ou se relacionam com esse ramo do Judiciário.

A…

O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e os Departamentos de Direito e Educação Física da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) promoveram, na sexta-feira, 18/9, o II Seminário Setembro Amarelo  – Saúde Mental e Trabalho, realizado no Teatro  Bassano Vaccarini da universidade, e que teve como foco a prevenção ao suicídio, reunindo…

O Comitê de Gestão de Pessoas e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 25 de setembro, sexta-feira, das 10h às 11h30, a palestra "Inteligência Comunicacional: insubstituível na era dos algoritmos". O encontro busca capacitar o público e promover a redução de ruídos nas interações de trabalho, incentivando um diálogo claro, consciente e focado na…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu na manhã desta sexta-feira, 18/9, no Salão Nobre da Presidência, mais uma cerimônia de entrega de moeda comemorativa dos 40 anos do TRT-15, desta vez aos juízes das 12 Varas do Trabalho do Fórum de Campinas, e também aos juízes convocados para atuarem na segunda instância do…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um motoboy e um estabelecimento comercial de São José dos Campos ao verificar que o trabalhador podia ser substituído por outros profissionais durante a prestação dos serviços. Em decisão unânime, o colegiado entendeu que essa possibilidade descaracteriza a pessoalidade, elemento…