O Dia Nacional do Migrante, nesta data, e o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, chamam atenção para os desafios enfrentados por milhões de pessoas que deixaram seu país em busca de proteção, segurança e novas oportunidades. Em Campinas, uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem contribuído para ampliar o…

Líder entre os Regionais de grande porte na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu nesta quinta-feira, 18/6, premiação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em reconhecimento aos resultados alcançados durante a campanha, realizada entre os dias 25 e 29 do mês passado. A premiação foi entregue à desembargadora Ana…

A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do judiciário trabalhista para 2027. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.

Entre as metas que os participantes acham mais relevantes a serem implementadas pela Justiça do Trabalho,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 17/06, a visita de 64 estudantes da Faculdade Anhanguera de Jaú, da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) e da Universidade São Francisco (USF) de Campinas. Os alunos estavam acompanhados dos professores Guilherme Martins (Anhanguera), Giovana Marins e Fernando Moura (FADITU) e Luis Henrique Bortolai (USF).…

O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 26 de junho, sexta-feira, das 9h30 às 12h, o seminário “Equidade e Diversidade: reflexões sobre gênero, sexualidade e justiça”. O evento será realizado no auditório da EJud (Rua Barão de Jaguara, 905, prédio anexo à sede judicial, Centro, Campinas) com…

 A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a conversão da obrigação de restabelecimento de plano de saúde em indenização por perdas e danos, diante do descumprimento de acordo homologado entre as partes. O colegiado também confirmou a aplicação de multa de R$10 mil e determinou o reembolso das despesas médicas realizadas pelo trabalhador, como forma de assegurar a…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa varejista de artigos de vestuário ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora gestante que sofreu constrangimentos no ambiente de trabalho. O colegiado entendeu que a conduta do superior hierárquico, ao minimizar a condição da gravidez e dificultar a apresentação de atestados…

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Portaria GP-CR N.º 005/2026, divulgam a alteração do horário de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Regional, no dia 24 de junho de 2026. De acordo com a determinação, o expediente interno e o atendimento ao público em todas as suas unidades judiciárias e administrativas ocorrerão das…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma usina sucroalcooleira a pagar R$ 800 mil como indenização por dano moral coletivo pela dispensa obrigatória de trabalhadores a partir dos 65 anos, nos termos do Programa "Segundo Tempo" da empresa. O colegiado entendeu que a prática adotada configura conduta discriminatória por idade (etarismo). O acórdão, porém, julgou “…

Usuários do Centro Cultural Louis Braille de Campinas participaram nesta sexta-feira, 12/6, de uma visita guiada à exposição “O aroma das cores”, da artista Michaela A F, no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, no edifício da sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Dois homens com deficiência visual, com suas respectivas acompanhantes, vivenciaram…