A presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, realizaram, na tarde desta terça-feira, 26/5, uma visita institucional ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até dia primeiro de julho, às 12h, as inscrições para concurso destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior para uma carga horária de 6 horas por dia e 30 horas semanais. O Tribunal oferece bolsa de R$ 1.500,00 e auxílio-transporte, que corresponde a R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente.

Haverá…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, na manhã desta segunda-feira, 25/5, a abertura oficial da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 com a homologação de um acordo no valor de R$ 252.905.315,02, entre a Avibras (em recuperação judicial), a Avibras Aeroco e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. 

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, foi homenageada durante a solenidade de formatura dos 131 alunos das 7ª, 8ª e 9ª Turmas da Oficina de Formação para o Mundo do Trabalho, do Patrulheiros Campinas. Paraninfa da cerimônia, a magistrada recebeu o certificado de reconhecimento pelo apoio institucional do Tribunal ao programa…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 20/5, a visita de 65 estudantes da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba e Jundiaí, da Faculdade de Saúde, Ciência e Tecnologia de São Joaquim da Barra (Facesb) e do Centro Universitário Padre Anchieta (Unianchieta), de Jundiaí. Os alunos estavam acompanhados dos professores Gleyss Paula Melo dos Santos e Beatriz…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sedia, na próxima segunda-feira, 25/5, às 10h, em Campinas, a cerimônia oficial de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que reúne os 24 tribunais trabalhistas do país em torno do estímulo às soluções…

58 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse, na segunda-feira, 18/5, como assessores dos 12 novos desembargadores recentemente empossados, além dos 3 novos desembargadores que ocuparão vagas reservadas ao quinto constitucional, em decorrência da ampliação da Corte. Ao todo foram 14 servidores que assumiram o cargo de assessor-chefe (CJ-03), 15 que assumiram o…

Na quarta reportagem da série especial em comemoração aos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o foco recai sobre uma característica que acompanha a própria essência da Justiça do Trabalho: a busca pelo entendimento entre as partes. No momento em que o país se mobiliza para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, promovida pelo Tribunal Superior do…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um professor de uma escola técnica estadual, demitido após processo administrativo (PAD) no qual foi constatada a prática de ato de improbidade, mau procedimento, incontinência de conduta e ato lesivo da honra ou da boa fama. 

O professor alegou que a penalidade foi “rigorosa demais” e…

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora lactante aos intervalos para amamentação, independentemente do uso de fórmula infantil pela criança. A decisão destaca que a proteção à infância deve prevalecer com absoluta prioridade, conforme previsto na Constituição Federal e nas diretrizes do Pacto Nacional pela…