A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nesta sexta-feira, 19/6, do XVI Seminário sobre Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região (Sindicamp). A magistrada conduziu o painel “Precedentes do TST e seus efeitos…

O Dia Nacional do Migrante, nesta data, e o Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, chamam atenção para os desafios enfrentados por milhões de pessoas que deixaram seu país em busca de proteção, segurança e novas oportunidades. Em Campinas, uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem contribuído para ampliar o…

Líder entre os Regionais de grande porte na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu nesta quinta-feira, 18/6, premiação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em reconhecimento aos resultados alcançados durante a campanha, realizada entre os dias 25 e 29 do mês passado. A premiação foi entregue à desembargadora Ana…

A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do judiciário trabalhista para 2027. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.

Entre as metas que os participantes acham mais relevantes a serem implementadas pela Justiça do Trabalho,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 17/06, a visita de 64 estudantes da Faculdade Anhanguera de Jaú, da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) e da Universidade São Francisco (USF) de Campinas. Os alunos estavam acompanhados dos professores Guilherme Martins (Anhanguera), Giovana Marins e Fernando Moura (FADITU) e Luis Henrique Bortolai (USF).…

O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 26 de junho, sexta-feira, das 9h30 às 12h, o seminário “Equidade e Diversidade: reflexões sobre gênero, sexualidade e justiça”. O evento será realizado no auditório da EJud (Rua Barão de Jaguara, 905, prédio anexo à sede judicial, Centro, Campinas) com…

 A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a conversão da obrigação de restabelecimento de plano de saúde em indenização por perdas e danos, diante do descumprimento de acordo homologado entre as partes. O colegiado também confirmou a aplicação de multa de R$10 mil e determinou o reembolso das despesas médicas realizadas pelo trabalhador, como forma de assegurar a…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa varejista de artigos de vestuário ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora gestante que sofreu constrangimentos no ambiente de trabalho. O colegiado entendeu que a conduta do superior hierárquico, ao minimizar a condição da gravidez e dificultar a apresentação de atestados…

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Portaria GP-CR N.º 005/2026, divulgam a alteração do horário de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Regional, no dia 24 de junho de 2026. De acordo com a determinação, o expediente interno e o atendimento ao público em todas as suas unidades judiciárias e administrativas ocorrerão das…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma usina sucroalcooleira a pagar R$ 800 mil como indenização por dano moral coletivo pela dispensa obrigatória de trabalhadores a partir dos 65 anos, nos termos do Programa "Segundo Tempo" da empresa. O colegiado entendeu que a prática adotada configura conduta discriminatória por idade (etarismo). O acórdão, porém, julgou “…