A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um motoboy e um estabelecimento comercial de São José dos Campos ao verificar que o trabalhador podia ser substituído por outros profissionais durante a prestação dos serviços. Em decisão unânime, o colegiado entendeu que essa possibilidade descaracteriza a pessoalidade, elemento…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o coordenador do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do tribunal, desembargador Levi Rosa Tomé, participaram na manhã desta quinta-feira, 17/9, da abertura oficial da 1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT-15, evento promovido em conjunto pelo comitê e pela…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 16/9, a visita de 78 estudantes do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas – unidade Taquaral, da Faculdade Anhanguera – unidade John Boyd Dunlop, e da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), de São José dos Campos.
Os alunos estavam acompanhados pelas professoras Isadora Beatriz Magalhães…

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e do Malote Digital da Justiça do Trabalho recentemente.  …

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos médicos, e manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim que reconheceu ser inválido o pedido de demissão do trabalhador, membro da CIPA, por falta de assistência sindical, nos termos do artigo 500 da CLT.

De acordo com os autos, o trabalhador afirmou…

O Co.Labora 15 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no dia 28/9, segunda-feira, das 11h às 12h, mais uma edição dos Diálogos Inovadores, com o tema "Inovação na Execução Trabalhista – Investigação Patrimonial Estratégica", através do canal do YouTube do Co.Labora.

O encontro, voltado para público interno e externo,…

Começou nesta segunda-feira 14/9 a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o tema “Seu direito por inteiro”. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 regionais trabalhistas, vai até sexta-feira, 18/9, com o objetivo principal de garantir efetividade ao…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que uma empregada do setor bancário, na função de caixa, deixou de ter direito ao pagamento de horas extras pela supressão do intervalo de digitador após alteração promovida em norma coletiva da categoria. Para o colegiado, com a mudança, o benefício passou a ser devido apenas aos bancários em atividades permanentes de…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamento do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) foi restabelecido e o serviço já  está disponível para a publicação das matérias administrativas.

As pautas das sessões de julgamento voltarão a ser publicadas nos Cadernos Judiciários do DEJT a partir de 14 de setembro.

Acesso indevido…