A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, nos dias 6 e 7 de maio, representantes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bebedouro e de Ribeirão Preto. As visitas tiveram como objetivo o fortalecimento dos laços institucionais entre o Judiciário Trabalhista e a advocacia da região.

Na terça-feira…

Uma empresa foi condenada a pagar  R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A decisão unânime, proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, manteve a sentença de primeira instância. 

Consta nos autos que a…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais e estéticos a um trabalhador que teve o polegar de sua mão esquerda decepado quando operava uma máquina. A condenação incluiu também pensão vitalícia, no valor de 18% de seu último vencimento (R$  2.015,00), a ser paga até ele completar 73 anos. A decisão…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida a todos para o vernissage da Exposição “Continentes Iluminados: Arte Digital e outras Artes”, com obras da artista plástica Sonia Novaes de Rezende. O evento, que acontece nesta quinta-feira, 8/5, a partir das 17h30, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, localizado no edifício-sede do regional, abre o ciclo 2025 de exposições…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte de cargas perigosas a indenizar a família de um motorista que morreu depois de uma complicação causada por uma queda do caminhão, quando fazia entregas  a um cliente. O trabalhador, contratado em março de 2021, morreu em junho de 2022, vítima de trombose e tromboembolismo pulmonar,  …

A Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, aderiu à mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ…

Neste Primeiro de Maio, celebramos o Dia do Trabalhador, uma data oficializada no Brasil há mais de um século e que hoje se reveste de novos significados. Mudou o perfil do trabalhador e a forma como nos conectamos, produzimos e interagimos, mas os valores que sustentam a dignidade do trabalho devem seguir inalterados. 

Em meio a tantas transformações, uma certeza permanece: a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, de 5 a 9 de maio, a Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio, organizada pelo Subcomitê de Combate ao Assédio, coordenado pela desembargadora Antonia Tancini Pestana. A programação inclui rodas de conversa voltadas ao público interno e, como destaque aberto também ao público externo, a palestra “Assédio Moral Digital”, que será…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa aplicada a um trabalhador que foi dispensado por prática de maus-tratos aos animais da fazenda onde trabalhava. A infração foi comprovada em Boletim de Ocorrência da Polícia Civil.

O trabalhador insistiu na reforma da sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Olímpia para reverter a sua…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu na tarde de segunda-feira, 28/4, a cerimônia de posse de quatro novos juízes titulares de Vara do Trabalho. Realizada no Salão Nobre da Presidência, a solenidade reuniu diversos desembargadores, juízes, servidores e familiares.  

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