A presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, participaram, nesta segunda-feira, 24/8, da sessão solene promovida pelo Senado Federal em comemoração aos 80 anos de criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Proposta pelo senador Paulo Paim, a cerimônia reuniu autoridades dos Três…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, encerrou, no início da tarde de sexta-feira, 21/8, a 26ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, após dois dias de debates sobre temas contemporâneos e desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho.

Em sua mensagem de encerramento, a…

A conferência do professor Oscar Vilhena Vieira encerrou, na sexta-feira, 21/8, a programação do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em uma análise sobre as tensões recentes entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Trabalho, o jurista discutiu os impactos da jurisprudência da Corte sobre as relações…

Quem entra com uma ação trabalhista precisa apontar, já na petição inicial, todas as empresas que poderá cobrar caso a condenada não pague. A exigência foi fixada pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de outubro de 2025. As consequências e dificuldades criadas por ela foram debatidas no painel "Execução: Tema 1232 do STF, cessão de crédito civil e vicissitudes da recuperação judicial",…

O futuro do sindicalismo passa pela capacidade de representar trabalhadores em relações de trabalho cada vez mais fragmentadas e participar da negociação sobre temas como tecnologia, saúde mental e organização do trabalho. A avaliação foi apresentada no quinto painel do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado pelo TRT-15 nesta sexta-feira (21), no Expo…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi detectado, no dia 19/08/2026, acesso indevido ao sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).  

O bloqueio do acesso foi realizado tão logo identificado. 

A Polícia Federal e a Agência Nacional de Proteção de…

Com o tema “Meio Ambiente do Trabalho com enfoque na NR-1”, o quarto painel do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou a programação desta quinta-feira, 20/8, propondo reflexões sobre a prevenção dos riscos psicossociais e seus impactos sobre a saúde mental dos trabalhadores. Apresentado pelo desembargador…

O terceiro painel, sob o tema “Prova testemunhal: decifra-me ou te devoro”, trouxe para o debate, sob a mediação da desembargadora Andrea Guelfi Cunha, o advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Flávio Borges D’Urso, a advogada e professora em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Fabíola…

“Admissibilidade do recurso de revista e seu julgamento” foi o tema do segundo painel do 26º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, que contou com palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Sérgio Pinto Martins, e do advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, coordenador da Escola Paulista de Direito.

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O dever de cuidado e a prevenção de riscos foram apontados como elementos centrais para compreender a dinâmica atual da responsabilidade civil durante o primeiro painel do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, evento que integra as celebrações dos 40 anos do TRT-15.

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