A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu nesta quinta-feira, 2/7, a cerimônia de premiação do concurso literário “40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: agente de desenvolvimento e construção da cidadania”, uma iniciativa conjunta com a Academia Campinense de Letras, que este ano comemora os 70 anos da…

A construção de um ambiente de trabalho cada vez mais saudável, respeitoso e colaborativo tem orientado a atuação do Subcomitê de Combate ao Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7) com o corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, e o vice-corregedor regional, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, o…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou, nesta quarta-feira (1º/7), a edição 68 da Revista do TRT da 15ª Região, publicação dedicada à difusão do pensamento jurídico-trabalhista, da produção acadêmica e da jurisprudência do Tribunal. O novo volume reúne artigos nacionais e internacionais sobre temas centrais do Direito do Trabalho contemporâneo, com atenção aos…

A Vice-Presidência Judicial, o Centro de Inteligência e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 3 de julho, sexta-feira, das 10h às 12h, a palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 do STJ”, que estará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mônica Vieira Silveira.

A…

Os municípios de Glicério, Guareí e Sabino, no interior paulista, passam a contar agora com os serviços de atendimento virtual de todas as esferas do Poder Judiciário. Em uma iniciativa colaborativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional Eleitoral de São…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou, na tarde desta terça-feira (30/6), a Cartilha de Filtros Estratégicos para o Encaminhamento de Processos aos Cejuscs de 1º Grau com base nos princípios da Linguagem Simples e do Visual Law.  A iniciativa surgiu a partir de uma demanda do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e foi desenvolvida de forma…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta terça-feira, 30/6, a visita do coronel Cleotheos Sabino de Souza Filho, comandante do Comando de Policiamento do Interior Nove (CPI-9) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e do tenente-coronel Paulo Cesar dos Santos Bravo Salgado, comandante do 48º Batalhão da…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma tomadora de serviços pelo pagamento de multa decorrente do descumprimento de acordo judicial firmado entre empregado e empregadora direta. Para o colegiado, a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas…

Valorizar ações realizadas por pessoas físicas e jurídicas comprometidas com a promoção efetiva da defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho. Esse é o objetivo do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. Em sua 12ª edição, a iniciativa da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está com inscrições abertas no período de 6 de maio a 6 de julho…

A 6ª Câmara do Tribunal do Trabalho da 15ª Região condenou uma fabricante de bolsas e vestuário a pagar indenização de R$ 10 mil a uma trabalhadora vítima de assédio moral praticado pela sua supervisora. Ao longo do período de pouco mais de cinco meses em que ela trabalhou na empresa, a reclamante, que é adepta do candomblé, sofreu com as humilhações e preconceito de sua chefe, que a perseguia…