A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora gestante contratada por meio de trabalho temporário, nos termos da Lei nº 6.019/1974. Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso de uma empresa de trabalho temporário e confirmou a condenação ao pagamento de indenização substitutiva…

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do tribunal, participou nesta quarta-feira, 9/9, do "Café com o Ministro", que aconteceu em conjunto com a terceira edição do "Conciliação em Movimento", uma parceria entre o Centro Judiciário de…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou decisão que havia declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por empregado público celetista contra o município de Araraquara. O colegiado entendeu que o pedido de diferenças salariais decorrentes de alegado desvio de função possui natureza tipicamente trabalhista e determinou o retorno…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na terça-feira, 8/9, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Assojaf-15). Participaram do encontro, no…

15 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse, nesta terça-feira, 8/9, no cargo de titular de vara do trabalho, em uma cerimônia solene conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizada no Plenário do edifício da sede judicial, em Campinas. A promoção de cada um deles, respeitada a alternância pelos critérios de antiguidade e…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 16 de setembro, quarta-feira, das 10h às 11h30, mais uma edição do projeto Direito em Páginas. O encontro, coordenado pelo desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, abordará o livro "Ressalga" e contará com a participação da autora, Bethânia Pires Amaro. 

A obra é utilizada como…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta terça-feira, 8/9, a visita de representantes da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo – Fetcesp. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou com a presença do presidente e do assessor jurídico da Fetcesp, Carlos Panzan e Narciso…

Mais de 500 pessoas participaram, na noite desta quinta-feira, 3/9, do concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas (OSMC) em homenagem aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Realizado na Sala de Espetáculos Luís Otávio Burnier, no Centro de Convivência Cultural de Campinas, o evento reuniu desembargadores, juízes, servidores de primeira e segunda instâncias,…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sessão ordinária do Pleno Administrativo nesta quinta-feira, 3/9, conduzida pela presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, elegeram as três juízas que passam a integrar a lista tríplice para provimento do cargo de desembargador, vago em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de…