A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou duas empresas, ambas do ramo de fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, a proporcionarem a “mais ampla cobertura à saúde” a um empregado que comprovou ser  portador de doenças decorrentes da exposição à contaminação química no ambiente de trabalho. 

Entre as obrigações elencadas, as empresas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou da 42ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), que aconteceu nos dias 18 e 19 de março, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião mobilizou representantes de diversas regiões do país e abordou temas essenciais para a melhoria dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho, especialmente no que tange à…

A Secretaria Conjunta de Bauru, Botucatu e Itápolis recebeu na tarde da última quinta-feira, 20/3, a visita da presidente e do vice-presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Bauru, respectivamente, Williana de Fátima Oja e Samuel Bispo. A comitiva da OAB foi recebida pelo juiz diretor do Fórum Trabalhista de Bauru, Sandro Valério Bodo,…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu início à 14ª edição do Curso de Formação Inicial de Mediadores e Supervisores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs-JT), que está sendo oferecido na modalidade a distância (EaD) e aulas ao vivo telepresenciais. A primeira delas ocorreu nesta sexta-feira, 21/3, reunindo 126 participantes, entre magistrados e…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram, em sessão plenária administrativa realizada na manhã desta quinta-feira, 20/3, os juízes que irão compor a lista tríplice de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Luciane Storer, no início de fevereiro. Foram indicados os juízes Carlos…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma empregada vítima de assédio por suas superiores hierárquicas, que entre outros abusos, a chamavam de “PCD temporária”, só porque, submetida a exigências físicas no trabalho, desenvolveu patologia na coluna que culminou em…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, promoveu na tarde desta terça-feira, 19/3, em seu gabinete, uma reunião com os demais membros da Alta Administração e os presidentes das Câmaras para tratar da execução do projeto de ampliação da estrutura do TRT-15, conforme dispõe a Lei 15.096/2025, sancionada em janeiro deste ano pela…

Um acordo fechado na tarde desta terça-feira, 18/3, na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pôs fim ao conflito coletivo  no Centro Saneamento e Serviços Avançados Ltda. A audiência, que pôs frente a frente representantes da empresa e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campinas e Região, foi conduzida…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido do trabalhador para a reversão da justa causa, aplicada pela empresa, uma usina produtora de combustível e energia elétrica, pelo furto de um trator.

Ao longo de quase cinco anos (de primeiro de outubro de 2018 a 18 de agosto de 2023), o trabalhador atuou como vigilante, responsável pela fiscalização e…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser paga por uma usina do ramo sucroenergético a um trabalhador dispensado de forma discriminatória, por prática de etarismo. O trabalhador, nascido em 19/3/1957, tinha 66 anos de idade quando foi dispensado, em 2/5/2023.

O valor, arbitrado pela 1ª Vara do Trabalho…