O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu, na última quinta-feira, 11/4, a cerimônia de inauguração oficial da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de São José do Rio Preto, Votuporanga e Jales. Na solenidade, o presidente e a corregedora da Corte, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, descerraram, juntos, a…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira, 15/4, as consultoras do Projeto Social de Aprendizes de Campinas, Fátima Regina Colevate e Cristina Oliveira. Participaram também do encontro, realizado no Gabinete da Presidência, a presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região, Sanae Murayama…

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza no sábado, 20/4, a partir das 13 horas, atividades de atualização e ampliação da infraestrutura central da rede de dados, o que pode ocasionar instabilidades no acesso à internet, nos sistemas PJe - Processo Judicial Eletrônico, JTe Mobile, Sustentação Oral PJe, Consulta Jurisprudência…

Um acordo assinado na tarde desta quinta-feira, 11/4, na sala da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, encerrará o conflito entre a Sesé Logística do Brasil Ltda. e os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega…

O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, condenou o Banco Santander (Brasil) S/A a pagar R$ 1,5 milhão a título de  indenização por dano moral coletivo por descumprimento da legislação de proteção à saúde dos seus trabalhadores. A decisão foi arbitrada na Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acusou a…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma empresa de manutenção e reparação de veículos ferroviários e reconheceu o trabalho executado pelo empregado de forma ininterrupta durante aproximadamente quatro meses, sem que houvesse período de inatividade. O colegiado também condenou a empresa a pagar R$ 10 mil como indenização…

Na terça-feira, 9/4, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado. Também participaram do encontro o juiz titular da Vara do Trabalho de Piedade, Ronaldo Oliveira Siandela, e a deputada estadual Maria Lúcia Amary.

#ParaTodosVerem:…

Cerca de 94 estudantes do curso de Direito da Associação de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível e do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Campus Hortolândia) visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira, 10/4. Os alunos foram acompanhados pelos professores Alexandre de Souza e Érica Pavin Calvo (Dom Bosco) e Larissa dos Reis (Centro…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 10/4, com o representante da Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo), João Carlos Vicheti, que é fisioterapeuta do trabalho e perito judicial. Participaram também os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes (…

Aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passaram a contar com um novo sistema de atualização cadastral que permite a realização de prova de vida por meio de biometria facial. O módulo ACIP (Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas), disponível no Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho (SISAD), é uma iniciativa pioneira…

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