Na tarde de terça-feira, 17/3, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu a visita de representantes do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA). A visita, de caráter institucional, teve como principal objetivo a apresentação dos membros da nova diretoria e do conselho diretor…

O Co.Labora 15, laboratório de inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promove no dia 23 de março, segunda-feira, às 16h, mais uma edição do projeto Diálogos Inovadores.

O encontro terá como tema “Construção de Soluções Inovadoras para Demandas Estruturais – Caso Brumadinho” e contará com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou resultados expressivos durante a realização do projeto “Elas em Pauta”, iniciativa nacional que priorizou, ao longo da semana de 9 a 13 de março, a tentativa de conciliação em processos envolvendo mulheres trabalhadoras.

No Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 2º Grau do TRT-15, foram…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, em razão de decisão proferida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, ficam suspensos os prazos de processos com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026. A suspensão alcança exclusivamente os processos judiciais nos quais atuem pessoas…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora gestante contratada por trabalho temporário, determinando o pagamento de indenização substitutiva referente ao período de garantia no emprego. 

De acordo com os autos, a trabalhadora foi admitida em 5 de janeiro de 2024 por empresa prestadora de serviços e…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na quarta-feira, 18/3, a palestra “A Lei do motorista profissional e os direitos fundamentais”, que abordará aspectos jurídicos e jurisprudenciais relacionados à atividade do transporte rodoviário e às relações de trabalho no setor. A palestra será ministrada pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani e pelo…

O Comitê de Gestão de Pessoas, o Subcomitê de Atenção à Saúde e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 20/3, das 10h às 11h30, uma roda de conversa com o tema “Menopausa – saúde mental e organizacional”. O evento será realizado no auditório da EJud-15 (Rua Barão de Jaguara, 945 – 2º andar, Centro, Campinas/SP).

A atividade tem carga horária de…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 13/3, a terceira turma de jovens aprendizes que passam a atuar no tribunal. A cerimônia de recepção foi realizada no Salão Nobre da Presidência e reuniu representantes do Ministério do Trabalho, das entidades formadoras e das empresas parceiras. Ao…

Ao apreciar o recurso de um empregador, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou, de ofício, a remessa do processo ao Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia)  da circunscrição de Campinas para nova análise e julgamento. O processo havia tramitado perante a 2ª Vara do Trabalho de Americana.

Segundo consta dos autos, a menina contava com 13…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade a indenizar em R$ 15 mil uma de suas empregadas responsáveis pela faxina por ter sofrido assédio sexual de um colega de trabalho. O colegiado também reconheceu que a empregada fazia jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, por atuar na limpeza de banheiros da escola, porém excluiu o período em que ela…