Líder entre os Regionais de grande porte na 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu nesta quinta-feira, 18/6, premiação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em reconhecimento aos resultados alcançados durante a campanha, realizada entre os dias 25 e 29 do mês passado. A premiação foi entregue à desembargadora Ana…

A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do judiciário trabalhista para 2027. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.

Entre as metas que os participantes acham mais relevantes a serem implementadas pela Justiça do Trabalho,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 17/06, a visita de 64 estudantes da Faculdade Anhanguera de Jaú, da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) e da Universidade São Francisco (USF) de Campinas. Os alunos estavam acompanhados dos professores Guilherme Martins (Anhanguera), Giovana Marins e Fernando Moura (FADITU) e Luis Henrique Bortolai (USF).…

 A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a conversão da obrigação de restabelecimento de plano de saúde em indenização por perdas e danos, diante do descumprimento de acordo homologado entre as partes. O colegiado também confirmou a aplicação de multa de R$10 mil e determinou o reembolso das despesas médicas realizadas pelo trabalhador, como forma de assegurar a…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa varejista de artigos de vestuário ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora gestante que sofreu constrangimentos no ambiente de trabalho. O colegiado entendeu que a conduta do superior hierárquico, ao minimizar a condição da gravidez e dificultar a apresentação de atestados…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma usina sucroalcooleira a pagar R$ 800 mil como indenização por dano moral coletivo pela dispensa obrigatória de trabalhadores a partir dos 65 anos, nos termos do Programa "Segundo Tempo" da empresa. O colegiado entendeu que a prática adotada configura conduta discriminatória por idade (etarismo). O acórdão, porém, julgou “…

Usuários do Centro Cultural Louis Braille de Campinas participaram nesta sexta-feira, 12/6, de uma visita guiada à exposição “O aroma das cores”, da artista Michaela A F, no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, no edifício da sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Dois homens com deficiência visual, com suas respectivas acompanhantes, vivenciaram…

Um menino que perdeu a visão enquanto trabalhava em uma lavoura de tomates. Um jovem de assentamento rural que encontrou na aprendizagem no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto o caminho para se tornar advogado. E uma comunidade do interior da Bahia que ganhou um centro de formação profissional construído com recursos de uma condenação judicial. Embora separados por tempo, lugar e…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que negou o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora que atuava como pajem em unidade de educação infantil, realizando troca de fralda das crianças. O colegiado concluiu que, embora houvesse contato com agentes biológicos, a atividade exercida não se enquadra nas hipóteses legais que autorizam o…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram, nesta quarta-feira, 10/6, em sessão plenária administrativa, as duas listas tríplices com o nome das representantes do Ministério Público do Trabalho que deverão ocupar duas vagas na Corte, criadas com a ampliação da composição do Tribunal de 55 para 70 desembargadores.  A medida foi sancionada pela Presidência…