A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou, na sessão de 9 de setembro, o processo 0010187-20.2026.5.15.0000 de Dissídio Coletivo de Greve que envolveu o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de São José Campos e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região ratificaram, nesta terça-feira, 29/9, o Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, que estabelece a atuação conjunta das instituições na prevenção e no enfrentamento ao assédio eleitoral nas relações de trabalho. A cerimônia, realizada no Salão Nobre do TRT-15, reuniu dezenas de magistrados e…

Teve início nesta terça-feira, 29/9, promovido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o curso “Gestão do Projeto Especializa & Equaliza: Desenvolvendo Lideranças na Secretaria Conjunta”. Realizado na Escola Judicial, o encontro reúne 20 magistrados coordenadores e supervisores das Secretarias Conjuntas e se estende até quinta-feira, 30/9. Com carga horária de 16…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Campseg Segurança Ltda. assinaram, nesta segunda-feira, 28/9, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da conciliação e à redução da litigiosidade. A parceria, formalizada no Gabinete da Presidência do TRT-15, prevê a inclusão periódica em pauta de processos com possibilidade de solução consensual, além da adoção de medidas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 474,3 milhões durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 14 a 18 de setembro. Entre os resultados da mobilização estão R$ 126,2 milhões em acordos, R$ 102,7 milhões em alvarás e R$ 86,2 milhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Ao longo dos cinco dias, foram realizadas 10.936 audiências,…

Os desembargadores que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegem nesta quinta-feira (1º/10), às 13h, os integrantes da Administração da Corte para o biênio 2026-2028. A eleição será realizada em sessão ordinária do Tribunal Pleno, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no 3º andar do edifício-sede, em Campinas, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-15 no…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, inaugurou na tarde desta quinta-feira, 24/9, no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, na sede judicial, a exposição “TRT-15 – 40 anos de história”, organizado pelo Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC). O evento contou com a presença do desembargador Edmundo Fraga Lopes,…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a ocorrência de prescrição intercorrente em uma execução trabalhista ao concluir que o credor permaneceu diligente na busca pela satisfação do crédito. O colegiado entendeu que a prática de atos voltados ao impulsionamento da execução impede a configuração da inércia exigida pelo artigo 11-A da CLT para o reconhecimento da…

Tomou posse nesta quarta-feira, 23/9, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juliana Benatti. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e reuniu magistrados, servidores e outros convidados, além de familiares da empossada. A desembargadora Juliana Benatti ascende ao cargo…

Ao julgar recurso de uma empresa de transporte de valores, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que determinou a inclusão dos vigilantes na base de cálculo da cota legal de aprendizagem, por entender que a legislação não autoriza a exclusão dessas funções e que é nula a cláusula de convenção coletiva que prevê essa restrição.

Ao apreciar a ação…