Em sessão solene realizada nesta quarta-feira, 10/12, data em que se celebra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Câmara Municipal de São José dos Campos concedeu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a Medalha Cassiano Ricardo, honraria destinada a pessoas e entidades que se destacam pela relevância dos serviços prestados à comunidade joseense. A presidente do Tribunal,…

A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nesta quarta-feira, 10/12, a 6ª e última edição de 2025 do projeto Diálogos com a Primeira Instância, reunindo magistrados da Circunscrição de São José dos Campos no Fórum Trabalhista local. Cerca de 20 juízes, que atuam em diversas cidades da região, incluindo o litoral Norte de São Paulo, participaram da atividade…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que julgou improcedente o pedido da mãe de um trabalhador que morreu ao cair de uma torre quando trabalhava como pintor. Em seu recurso, ela insistiu na indenização do empregador, um prestador de serviços para o Município de Águas de São Pedro, por…

A Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto, composta pelas Varas do Trabalho de Ribeirão Preto (6 Varas), Franca (1ª e 2ª), Sertãozinho (1ª e 2ª), Batatais, Orlândia, São Joaquim da Barra, Cajuru e Ituverava, liberou até esta quarta-feira, 10/12, o montante parcial de R$ 103.952.286,64, destinados a 4.135 jurisdicionados, por meio da ação especial denominada “Operação Natal 2025”.

O valor…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Bragança Paulista, que declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar ação em que uma trabalhadora buscava o reconhecimento de vínculo empregatício após prestar serviços como pessoa jurídica.

A trabalhadora alegou que, apesar do contrato…

Nesta sexta-feira, exatamente um ano antes do aniversário de 40 anos,  o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lança oficialmente o logotipo comemorativo que marcará as ações alusivas às quatro décadas de sua instalação, celebradas em 5 de dezembro de 2026. A identidade visual estará disponível na intranet para uso interno, podendo compor documentos, peças processuais, projetos e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na terça-feira, 9/12, a terceira e última Reunião de Análise da Estratégia (RAE) referente a 2025. O encontro, conduzido pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, contou com a participação de magistrados e servidores envolvidos na gestão estratégica, com o objetivo de avaliar o desempenho do TRT-15 no…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que condenou o patrono da reclamante a pagar multa por litigância de má-fé em favor da parte reclamada, uma empresa de serviços terceirizados nas áreas de limpeza, segurança e alimentação, no percentual de 10% sobre o valor da causa do processo.

Em sua defesa, a…

A Escola Judicial e o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o Comitê Regional do Trabalho Seguro, o Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem na sexta-feira, 12/12, das 9h30 às 13h, o seminário “A…

O “caso Shell/BASF”, como ficou conhecido, é o tema de mais uma reportagem da série “Trabalho e Clima: Justiça do Trabalho e COP30”, que traz casos em que os impactos ambientais decorrentes da ação humana geraram consequências na saúde e nas vidas de milhares de pessoas e desembocaram em processos trabalhistas.

O caso teve origem na contaminação ambiental e ocupacional decorrente das…