A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos farmacêuticos, pelo acidente ocorrido com um empregado atingido no rosto por jato de água fervente a 80ºC, enquanto fazia a limpeza e descontaminação do local de trabalho. A empresa foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral e estético, além de ter de pagar 12 meses…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância e limpeza, inclusive uma de suas sócias (uma microempresa), a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma trabalhadora vítima de injúria racial praticada pelo síndico do prédio, onde trabalhava como faxineira. O acórdão condenou também as reclamadas ao pagamento, em dobro,…

A presidente, o corregedor regional,o vice-corregedor, o ouvidor e a vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann, Renan Ravel Rodrigues Fagundes, Edison dos Santos Pelegrini, Edmundo Fraga Lopes e Eleonora Bordini Coca, participaram, nesta terça e quarta-feiras, dias 3 e 4/2, em Brasília, do 11º Curso de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou o ano de 2025 com alto volume de movimentação processual e financeira, refletindo a demanda contínua por prestação jurisdicional na área trabalhista nos municípios sob sua jurisdição.

Na primeira instância, foram recebidos 326.550 processos, um crescimento de 8,6% em relação ao total registrado no ano anterior (300.639). Em 2025, o…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de comércio atacadista a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um trabalhador com deficiência, dispensado  de forma discriminatória. A empresa admitiu que "a rescisão contratual foi motivada pela inexistência de funções disponíveis e compatíveis com as condições do reclamante", em tratamento de uma…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, nesta segunda-feira, 2/2, das solenidades de abertura do Ano Judiciário de 2026 no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na sessão do TST, também esteve presente o desembargador decano do TRT-15, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou o pedido de adicional por acúmulo de função formulado por trabalhadora contratada como padeira, que alegou desempenhar, além das atividades próprias do cargo, tarefas de natureza administrativa e gerencial, como elaboração de escalas, pedidos de compras, encomendas e controle de estoque.

Em primeira instância, o Juízo…

O Fórum Trabalhista de Campinas, localizado na Av. José de Souza Campos, 422, estará fechado ao público com expediente suspenso nesta quinta-feira (12/2),  para serviços de manutenção e vistoria técnica,  em virtude de um incidente ocorrido com um gerador elétrico na última quarta-feira, 11/2. 

As audiências agendadas para esta quinta-feira, 12/2, serão redesignadas para…

Na manhã de sexta-feira, 30/1, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, reuniu-se com o prefeito de Campinas, Dário Saadi, no gabinete do chefe do Poder Executivo municipal. Na ocasião, a presidente da Corte entregou ao prefeito o convite para a cerimônia de abertura do Ano Judiciário do TRT-15, que será realizada no dia 5/3, no…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a declaração de nulidade do pedido de demissão de uma trabalhadora ao reconhecer a existência de vício de consentimento, em razão do abalo emocional vivenciado após o nascimento de seu filho e das circunstâncias impostas para o retorno ao trabalho. No mesmo julgamento, o colegiado reduziu o valor da indenização por dano moral,…