O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já está com inscrições abertas para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas.

A edição deste ano integra as comemorações dos 40 anos da instalação do TRT-15. Sob o tema “Direito do Trabalho de ontem, de…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma empregadora para reconhecer a validade da escala 12x36 e afastar a condenação ao pagamento de horas extras excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal. O colegiado entendeu que as condições de trabalho estavam em conformidade com norma coletiva da categoria e com o entendimento firmado no Tema 1046 do…

Como parte das ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoverá, em 10 de junho, em São José dos Campos, o evento “Mapeando Futuros – Fórum de Proteção Integral e Aprendizagem”. O encontro reunirá representantes de instituições públicas, entidades formadoras, empresas e integrantes da rede de proteção social de todo o Vale…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 10 de junho, quarta-feira, mais uma edição do programa Escola ao Vivo, com o tema “A Eficácia da Rede de Proteção: Uma Análise das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica”. A atividade será transmitida pelo canal da EJud-15 no YouTube, das 10h às…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, inaugurou nesta terça-feira, 2/6, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru. A solenidade reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, da advocacia, autoridades civis e militares, e público em geral. A entrega do novo espaço integra a programação…

O projeto “Diálogos com a Primeira Instância” ganhou mais uma edição  nesta segunda-feira, primeiro de junho, no auditório do novo Fórum Trabalhista de Bauru. A iniciativa, desenvolvida pela atual gestão do tribunal, reuniu magistrados da região para discutir desafios estruturais, projetos estratégicos e perspectivas para a Justiça do Trabalho da 15ª Região.

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou nesta segunda-feira, 1º de junho, da Aula Magna inaugural da Escola de Justiça de Campinas (EJ Campinas), realizada no auditório do Campus I da PUC-Campinas. O evento contou com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça sobre o tema “Governança e…

Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional como alternativa segura, legal e transformadora para a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. A Justiça do Trabalho lança, neste mês, a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, promovida pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da instituição. A…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizará, no próximo dia 9 de junho, terça-feira, às 11h, audiência pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. O encontro ocorrerá no Auditório da Escola Judicial da 15ª Região (Ejud-15), localizado na Rua Barão de Jaguara, 945 – Campinas/SP, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal…

A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas nacionais da instituição para o próximo ano. O levantamento pode ser respondido até 5/6.

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