O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa, entre os dias 3 e 7/11, da 20ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover soluções consensuais de conflitos e fortalecer a cultura da paz social.

A abertura oficial ocorrerá na segunda-feira, 3/11, às 13 horas, no…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa aos advogados, procuradores, peritos e demais usuários externos que, a partir de segunda-feira, 3/11, passará a vigorar o novo modelo de autenticação em múltiplos fatores (MFA) para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema é considerado de alta relevância, pois…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa depois de apontar a arma de fogo para os pés de uma trabalhadora da área da limpeza. Em sua defesa, o reclamante insistiu na invalidade da dispensa por justa causa que se deu mau procedimento do trabalhador (art. 482, B, da CLT), argumentando que “foi produzida prova…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Mogi Mirim que julgou improcedentes os pedidos formulados por uma ex-trabalhadora de empresa do ramo de cultivo de plantas ornamentais. O colegiado rejeitou o recurso ordinário apresentado pela reclamante, que pleiteava, entre outros itens, o…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de primeiro grau que concedeu a uma servidora pública municipal o direito à redução de 50% de sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para acompanhar o tratamento do filho adolescente, diagnosticado com transtornos mentais graves.

O colegiado entendeu que, embora o filho da servidora não…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até 14/11, a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. A iniciativa tem como propósito conhecer a opinião da sociedade sobre a atuação da Justiça no país.

Para participar, basta escolher a categoria que corresponde à sua atuação e preencher o…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão de 1º grau que reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais, aplicando o entendimento firmado no Tema 62 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Consta dos autos que a trabalhadora foi dispensada sob a acusação de improbidade (art. 482…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região será contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento às boas práticas de comunicação clara e acessível adotadas pelo Judiciário. Nesta edição, 47 órgãos da Justiça brasileira serão certificados, entre eles, 13 tribunais do trabalho. O anúncio foi feito pelo CNJ nesta terça-feira, 21…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos 25 tribunais nacionais contemplados com o selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria reconhece as Cortes que desenvolveram ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos das pessoas idosas.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa, entre os dias 3 e 7 de novembro, da 20ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover soluções consensuais de conflitos e fortalecer a cultura da paz social.

A abertura oficial no TRT-15 ocorrerá na segunda-feira, 3 de…