Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso do Município de Limeira e reformou a sentença de primeiro grau que havia reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a uma agente comunitária de saúde. Os desembargadores entenderam que a trabalhadora faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio (20%), que…

“Trabalho infantil não dá jogo. Estamos todos no mesmo time pela proteção da infância.” Com esse slogan, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Adimax Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e o Instituto Adimax formalizaram nesta terça-feira, 7/10, um termo de cooperação técnica voltado ao combate do trabalho infantil.

A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência,…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a dispensa por justa causa de um eletricista que apresentou teor alcoólico no teste do bafômetro. A decisão confirmou a sentença de primeira instância, que considerou válida a demissão com base na política de “tolerância zero” para o consumo de álcool adotada pela empresa.

De acordo com os autos, o trabalhador foi…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, nesta segunda-feira (6/10), uma reunião com representantes da advocacia trabalhista para apresentar os avanços do modelo de Secretarias Conjuntas, implantado no âmbito do projeto “Especializa & Equaliza”. O encontro ocorreu na sede da Escola Judicial, em Campinas, e reuniu dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, entre eles, o…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu na manhã desta segunda-feira, 6/10, a cerimônia de inauguração das novas instalações da Vara do Trabalho de Tatuí. O evento reuniu autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo municipais, além de representantes da advocacia e servidores da JT.

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A Escola Judicial, o Subcomitê de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Laboratório de Inovação (Co.Labora 15) promoveram, nesta sexta-feira (3/10), o seminário “Pejotização e Previdência Social: Desafios para os Direitos Humanos”, com o objetivo de discutir os impactos da pejotização nas relações de trabalho e suas consequências para o sistema previdenciário, à…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, deu posse nesta quinta-feira, 2/10, aos novos desembargadores da Corte, Scynthia Maria Sisti Tristão e André Augusto Ulpiano Rizzardo. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Presidência e reuniu magistrados, servidores, familiares e autoridades, entre elas, o conselheiro do Conselho…

Em sessão plenária histórica, a ampliação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região começou a se concretizar nesta quinta-feira, 2/10, com a definição das indicações de juízes para ocupar os 12 cargos de desembargador, instituídos pela Lei 15.096/2025. O processo obedece aos critérios de promoção por antiguidade e por merecimento.  As listas tríplices e a relação dos indicados por…

Na tarde desta quarta-feira, 1/10, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita da delegação Quinzê, que representou o Tribunal na 22ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de diversos integrantes da delegação, além da Alta Administração do TRT-15.

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A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, por unanimidade, a dispensa por justa causa de um trabalhador que proferiu ofensas e ameaças contra o proprietário da empresa em que trabalhava, por meio de mensagens enviadas via rede social. A decisão reformou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itapira/SP, que havia revertido a penalidade.

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