O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de maio, o seminário “Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho”. O evento, promovido com o apoio da Escola Judicial da Corte, reuniu magistrados, servidores, advogados e especialistas, com o objetivo de aprofundar o debate sobre um dos temas mais desafiadores da fase de execução trabalhista.…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta sexta-feira, 23/5, a visita de representantes do Instituto Adimax de Salto de Pirapora, acompanhados do desembargador João Batista Martins César e do juiz titular da Vara do Trabalho de Piedade, Ronaldo Oliveira Siandela. Pelo instituto Adimax, participaram o gerente de…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que foi demitida por discriminação racial contra uma colega negra. Segundo constou do processo, decidido com base no protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento com perspectiva racial, e que tramita sob segredo de justiça, a colega era vítima de constantes…

Começa nesta segunda-feira, 26/5, a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, uma grande mobilização promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país. No TRT da 15ª Região, o esforço conjunto voltado à resolução consensual de conflitos envolve as 153 Varas do Trabalho, os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) - sendo um de segundo grau…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma trabalhadora contratada como prestadora de serviços, mas que afirma ter atuado como bancária com vínculo trabalhista em atividades comuns da instituição financeira. O colegiado declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação e determinou o retorno dos autos ao Juízo da Vara…

A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2026. 

O levantamento poderá ser respondido até 25 de maio e está sendo feito de forma unificada nacionalmente em todo o judiciário…

Estão abertas as inscrições para a próxima edição do Diálogos Inovadores, que será realizada na segunda-feira (26/5), das 11h às 12h. Com o tema “Visual Law: transformando textos jurídicos em experiência”, o encontro propõe uma reflexão sobre como o uso de elementos visuais, linguagem simples e design da informação pode transformar a comunicação no Judiciário, tornando decisões, petições e…

Neste domingo, 18/5, durante a Missa das 18h no Santuário Nacional de Aparecida, a desembargadora Antonia Sant’Ana, integrante do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, fez a leitura da Carta Aberta de Aparecida contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão ao Dia Nacional de Combate…

Em alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta sexta-feira, 16/5, o seminário “Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: os desafios da superação na contemporaneidade”.

Promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai alterar a contagem de todos os prazos processuais do Poder Judiciário a partir do dia 16/5. Pelas novas regras, eles serão computados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataformas oficiais para a publicação de atos judiciais. As medidas estão previstas na…