A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que determinou ao Município de Matão a elaboração de um plano de ação para regularizar problemas identificados no ambiente de trabalho dos profissionais vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Matão (Cooperasolmat).
A decisão foi proferida nos autos de uma ação civil pública…

A Justiça do Trabalho realizará, de 24 a 28 de agosto de 2026, a segunda edição da Semana Temática “Conciliar e Incluir”. A mobilização nacional busca ampliar a solução consensual de processos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência e fortalecer a prestação de um serviço mais acessível, inclusivo e acolhedor.

Durante a semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…

Na sexta-feira, 31 de julho, foi realizado, no Fórum Trabalhista de Campinas, o primeiro encontro do Projeto Conectar, uma iniciativa do Comitê de Ética do TRT-15 voltada ao fortalecimento das relações interpessoais e da cultura ética institucional no âmbito do Tribunal. O encontro foi conduzido pelo desembargador Marcelo Garcia Nunes, coordenador do Comitê de Ética, e contou com a…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de embalagens de papelão a pagar R$ 50 mil como indenização por danos morais a um trabalhador que perdeu por completo o movimento da mão esquerda, depois de um acidente de trabalho. O colegiado também determinou o pagamento de uma pensão por danos materiais, com valores a serem apurados com base no ganho…

Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região em Campinas não terá expediente normal no dia 12 de agosto, quarta-feira, devido ao feriado municipal do Dia do Evangélico (instituído pela Lei nº 16.785/2025). As atividades ordinárias nas unidades locais de 1ª e 2ª instâncias serão retomadas na quinta-feira (13/8).

No…

Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal no dia 10 de agosto, segunda-feira, devido à antecipação do feriado de 11 de Agosto (em que se comemora o Dia do Advogado, por causa da criação dos primeiros cursos de Direito no país em 1827). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, nesta quarta-feira, 29/7, da primeira reunião híbrida do Comitê de Governança da Inteligência Artificial. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Presidência, e reuniu, de forma presencial, além da presidente, os desembargadores membros do comitê, Edison dos Santos Pelegrini (…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu, nesta quinta-feira, 30/7, a cerimônia de inauguração da galeria de fotos dos diretores-gerais do TRT-15. O evento, realizado no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, no primeiro andar do edifício-sede da Corte, reuniu os homenageados, além de desembargadores, juízes,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, nesta quarta-feira, 29/7, a implantação do protocolo MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) em sua 100ª unidade judiciária, o município de Tanabi, localizado na região metropolitana de São José do Rio Preto. O serviço foi implantado na Procuradoria de Tanabi.

O Modelo Nacional de Interoperabilidade permite que órgãos da…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.2 mi, divididos entre a mãe e a cada um dos cinco irmãos de um trabalhador morto em serviço por uma descarga elétrica. Em primeira instância, a condenação da empresa se limitou à indenização apenas à mãe do falecido, no…