O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Co.Labora 15 – promoveu nesta quinta-feira, 19/3, o primeiro encontro de magistrados e servidores que atuam no projeto Simplificação de Documentos na Mediação Trabalhista. O evento contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, que também é coordenadora do laboratório, e  das…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de ofensas raciais no ambiente de trabalho e determinou, de ofício, a adoção de medidas institucionais para prevenir e combater a discriminação racial. A decisão estabeleceu a realização de campanhas anuais de conscientização…

A Justiça do Trabalho realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização anual que reúne tribunais de todo o país para estimular a solução consensual de conflitos trabalhistas. Neste ano, o evento terá como slogan “Um acordo muda o jogo”, com identidade visual inspirada no universo do futebol, em referência ao ano de Copa do Mundo.

A abertura…

O Co.Labora 15, laboratório de inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promove no dia 23 de março, segunda-feira, às 16h, mais uma edição do projeto Diálogos Inovadores.

O encontro terá como tema “Construção de Soluções Inovadoras para Demandas Estruturais – Caso Brumadinho” e contará com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou resultados expressivos durante a realização do projeto “Elas em Pauta”, iniciativa nacional que priorizou, ao longo da semana de 9 a 13 de março, a tentativa de conciliação em processos envolvendo mulheres trabalhadoras.

No Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 2º Grau do TRT-15, foram…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora gestante contratada por trabalho temporário, determinando o pagamento de indenização substitutiva referente ao período de garantia no emprego. 

De acordo com os autos, a trabalhadora foi admitida em 5 de janeiro de 2024 por empresa prestadora de serviços e…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na quarta-feira, 18/3, a palestra “A Lei do motorista profissional e os direitos fundamentais”, que abordará aspectos jurídicos e jurisprudenciais relacionados à atividade do transporte rodoviário e às relações de trabalho no setor. A palestra será ministrada pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani e pelo…

O Comitê de Gestão de Pessoas, o Subcomitê de Atenção à Saúde e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 20/3, das 10h às 11h30, uma roda de conversa com o tema “Menopausa – saúde mental e organizacional”. O evento será realizado no auditório da EJud-15 (Rua Barão de Jaguara, 945 – 2º andar, Centro, Campinas/SP).

A atividade tem carga horária de…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 13/3, a terceira turma de jovens aprendizes que passam a atuar no tribunal. A cerimônia de recepção foi realizada no Salão Nobre da Presidência e reuniu representantes do Ministério do Trabalho, das entidades formadoras e das empresas parceiras. Ao…

Ao apreciar o recurso de um empregador, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou, de ofício, a remessa do processo ao Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia)  da circunscrição de Campinas para nova análise e julgamento. O processo havia tramitado perante a 2ª Vara do Trabalho de Americana.

Segundo consta dos autos, a menina contava com 13…