O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região instalou nesta quinta-feira, 21/8, sua Seção de Uniformização de Jurisprudência (SUJ), responsável por regulamentar o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Regional. À Seção caberá, assim, julgar Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quarta-feira, 20/8, uma comitiva de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) para uma visita à sede judicial. Cerca de 25 alunos da Faculdade de Direito, conhecida pelo “sobrenome” Largo de São Francisco” ou ainda “Arcadas” (em alusão à sua arquitetura), sob a…

Nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP), o TRT-15 distribuiu 1.000 mudas — 500 de Pitanga e 500 de Ipê — durante o 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. A ação reforça o compromisso da instituição com práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente.

O TRT-15 aderiu ao Pacto Nacional do…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou, por maioria de votos, uma sentença de primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista, para a realização de perícia técnica requerida pelo trabalhador, que alegou ter desenvolvido um invento incorporado à linha de produção da empresa, uma multinacional do setor automotivo, trazendo…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o agravo de petição interposto por um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho e afastou o reconhecimento da prescrição intercorrente. O colegiado concluiu que a medida não observou os requisitos indispensáveis à sua configuração e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da…

Na tarde de segunda-feira, 18/8, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu mais uma edição do projeto “Diálogos com a Primeira Instância”, realizada no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. O encontro contou com a presença de magistrados da Circunscrição e de representantes da Administração do Tribunal, em uma agenda dedicada à escuta ativa e ao intercâmbio de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participou, na manhã desta segunda-feira, 18/8, da abertura da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento, com transmissão pelo canal do YouTube do TST, reuniu representantes dos tribunais regionais em rede nacional, e marcou o…

O 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região chegou ao fim nesta sexta-feira, 15/8, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro em Campinas, consolidando-se como uma edição histórica. Durante dois dias, o evento comemorativo do Jubileu de Prata reuniu mais de 1.000 pessoas, entre magistrados, advogados, pesquisadores, estudantes e especialistas, para…

“Este evento é um momento na história do Direito do Trabalho no Brasil. E é uma referência”. Com essa afirmação, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, abriu a conferência de encerramento do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo TRT-15 no Expo…

Na manhã de sexta-feira, 15/8, o 5º painel do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abordou o tema "Precedentes na Justiça do Trabalho". Mediado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz José Dezena da Silva, o debate contou com exposições da professora associada de Direito Constitucional da…