A Escola Judicial, o  Subcomitê de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Laboratório de Inovação (Co.Labora 15), realizarão, no dia 3 de outubro, das 10h30 às 17h, o seminário “Pejotização e Previdência Social: Desafios para os Direitos Humanos”.

A atividade contará com exposições do desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, e do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esteve representado em Brasília, nesta quinta-feira (25/9), na cerimônia de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2025-2027.

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Na tarde desta quarta-feira, 24/9, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera, de Valinhos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de Campinas, e do Centro Universitário de Itapira (Uniesi). Os alunos estavam acompanhados pelos professores Elaine Berini da Costa Oliveira (Anhanguera), Mariana Secorun Inácio (Mackenzie) e…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quarta-feira, 24/9, o Certificado de primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu em maio deste ano. O evento, conduzido pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho…

Na tarde da última terça-feira, 23 de setembro, o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Wilton Borba Canicoba, representando a Presidência da Corte, recebeu visitas institucionais de representantes da empresa Johnson & Johnson MedTech e do Município de Mongaguá.

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Em decisão unânime, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que rejeitou o pedido de nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra um técnico de enfermagem. A decisão colegiada também afastou a alegação de ilegalidade na alteração unilateral de seu horário de trabalho.

Inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de…

Magistrados e servidores do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto participam da segunda edição naquela cidade do mutirão “Pop Rua Jud”. O evento, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura local, teve início nesta terça-feira, 23/9, na Avenida Jerônimo Gonçalves, 466, centro de Ribeirão Preto, e segue até…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um grupo varejista a pagar a um trabalhador R$ 50 mil a título de danos morais extrapatrimoniais, além de pensão vitalícia, a ser paga em parcela única, devido ao acidente de trabalho sofrido pelo autor em 2013 e que ocasionou o quadro de dor lombar irradiada para membro inferior (lombociatalgia). O colegiado, porém, negou…

Na manhã desta sexta-feira, 19/9, a Escola Judicial e o Comitê de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram a palestra “Ética e moral na atualidade: entre a individualidade, sociabilidade e o serviço público”, conduzida pelo professor Alessandro Cesar Ortuso, coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Campinas (Facamp). Realizado no auditório da EJud-…

Nos dias 18 e 19/9, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o curso “Aplicabilidade da Proteção de Dados Pessoais”, voltado a servidores e magistrados com atuação direta no Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, além de profissionais das áreas administrativas envolvidas com a temática. O evento ocorreu de forma presencial, no edifício da Ejud-…