A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para requerer, por meio de ação civil pública, o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos enfermeiros que atuaram na linha de frente do combate à Covid-19. A decisão deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo sindicato,…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na sexta-feira, 5/12, mais uma edição de seu “Direito em Páginas”, para discussão sobre o livro Se eu soubesse contar infinitos, da escritora Mayra Sotto Mayor. O encontro, coordenado pelo desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias, será realizado no auditório da Escola Judicial, das 10h às 11h30, e terá transmissão ao…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma construtora a indenizar um trabalhador vítima de acidente de trabalho, reconhecendo a responsabilidade objetiva da empresa. O empregado ficou permanentemente incapacitado após o desabamento de um muro em uma obra pública. Além dos danos materiais e morais ao empregado, a decisão…

Os “1OO anos da Lei de Férias – Decreto nº 4.982/1925: um marco das relações trabalhistas no Brasil” é o tema da exposição virtual permanente organizada pela Coordenadoria de Gestão Documental do Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e que mostra a evolução das férias como instrumento de reivindicação trabalhista. A exposição, em seu módulo…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu, nesta quarta-feira, 26/11, na unidade de Arquivo localizada no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, mais uma etapa de sua política de gestão documental com a destinação de 30 toneladas de autos de processos findos para reciclagem, em parceria com a Cooperativa de Trabalho de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Nova Odessa (…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou na manhã desta sexta-feira, 28/11, o “Seminário sobre a Consciência Negra Plena”, promovido em alusão ao Mês da Consciência Negra, em parceria com o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do tribunal. O evento reuniu magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo no auditório da EJud-15 e…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido de indenização por danos morais devido, segundo ele, pelas condições perigosas de trabalho que causaram até mesmo a morte de um colega. O autor também pediu, entre outros, adicional por acúmulo de função.

Admitido para atuar na montagem e instalação de placas pré-moldadas de…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por maioria de votos, julgou improcedente a ação movida pela viúva e filho de um trabalhador morto em serviço, atacado por um enxame de abelhas. O colegiado excluiu, assim, a condenação ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais, arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto à reclamada, uma…

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realizou, na manhã desta segunda-feira, 24/11, a 20ª e última edição de 2025 dos Diálogos Inovadores. Com o auditório do Co.Labora 15 lotado e transmissão ao vivo pelo canal do YouTube e pelo Instagram, o encontro, realizado pela primeira vez em formato híbrido, celebrou o encerramento do ciclo anual de…

A Escola Judicial e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem nesta sexta-feira, 28/11, das 9h30 às 11h30, o “Seminário Sobre a Consciência Negra Plena”. O evento, destinado a magistrados, servidores, advogados, estagiários e público externo, será realizado no auditório da Escola Judicial, localizada na rua Barão de Jaguara, 645…