Comissões Regimentais

Regimento Interno

- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

Presidente: Fabio Grasselli
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Lorival Ferreira dos Santos
Fernando da Silva Borges
Edmundo Fraga Lopes
Samuel Hugo Lima
Manoel Carlos Toledo Filho
Edison dos Santos Pelegrini
Wilton Borba Canicoba
Renan Ravel Rodrigues Fagundes

Jurisprudência

- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
1ª Câmara: José Carlos Ábile
2ª Câmara: Wilton Borba Canicoba
3ª Câmara: Rosemeire Uehara Tanaka
4ª Câmara: Eleonora Bordini Coca
5ª Câmara: Samuel Hugo Lima
6ª Câmara: Jorge Luiz Souto Maior
7ª Câmara: Roberto Nobrega de Almeida Filho
8ª Câmara: Erodite Ribeiro dos Santos
9ª Câmara: Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira
10ª Câmara: Edison dos Santos Pelegrini
11ª Câmara: Luis Henrique Rafael

Vitaliciamento

- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI
- art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.


Presidente: Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Lorival Ferreira dos Santos
Fernando da Silva Borges
Claudinei Zapata Marques
José Otávio de Souza Ferreira
João Batista Martins César

Informática

- art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI

Presidente: Claudinei Zapata Marques
Edmundo Fraga Lopes
José Otávio de Souza Ferreira
Luciane Storel
Wilton Borba Canicoba

Gerenciamento de Fluxo Processual

- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
João Alberto Alves Machado
Helcio Dantas Lobo Junior
Antonia Regina Tancini Pestana
Eleonora Bordini Coca
Fábio Allegretti Cooper
Luis Henrique Rafael

Orçamento e Finanças

- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)
Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.


Presidente: Fabio Grasselli
Samuel Hugo Lima
José Otávio de Souza Ferreira
Edison dos Santos Pelegrini
Representante da magistratura do 1º grau - Sérgio Polastro Ribeiro (titular) e Débora Wust de Proença (Suplente) *
Representante dos servidores - José Aristéia Pereira
(*) Ofício nº 019/2021 – AMATRA XV

Assuntos Administrativos

- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI
Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)


Presidente: Fabio Grasselli
Samuel Hugo Lima
Manoel Carlos Toledo Filho
Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
Edison dos Santos Pelegrini
Luciane Storel
Wilton Borba Canicoba
Renan Ravel Rodrigues Fagundes

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

Presidente: Fabio Grasselli
Helcio Dantas Lobo Junior
Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
João Batista Martins César
João Batista da Silva
Fábio Bueno de Aguiar

Preservação da Memória da Justiça do Trabalho

- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

Presidente: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Edmundo Fraga Lopes
Manoel Carlos Toledo Filho
José Carlos Ábile
Fábio Bueno de Aguiar
Orlando Amâncio Taveira

Segurança

- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI
Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)
COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.


Presidente: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla
Ana Paula Pelegrina Lockmann – Corregedor Regional
Lorival Ferreira dos Santos
Manuel Soares Ferreira Carradita
Helcio Dantas Lobo Junior
Luciane Storel
Wilton Borba Canicoba
José Carlos Ábile
Representante da magistratura do 1º grau - Maurício Matsushima Teixiera (titular) e Guilherme Camurça Filgueira (suplente) *
Representante dos servidores - Marcelo Amorim de Menezes
(*) Ofício nº 020/2021 – AMATRA XV

Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho

- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI
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Presidente: Edmundo Fraga Lopes
Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza
Edison dos Santos Pelegrini
Luciane Storel
José Carlos Ábile
Rosemeire Uehara Tanaka
Luis Henrique Rafael
Orlando Amâncio Taveira
Representante da magistratura do 1º grau - Maurício Bearzotti de Souza (titular) e Sérgio Polastro Ribeiro (suplente) *
Representante dos servidores - Ivan Bagini
(*) Ofício 048/2021– AMATRA XV