Compete ao órgão receber sugestões, críticas, denúncias, elogios e reclamações sobre os serviços judiciários e administrativos prestados pelas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O ouvidor e o vice-ouvidor são eleitos por seus pares a cada dois anos, em sessão plenária. No biênio 2022-2024, a Ouvidoria é coordenada pela desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, tendo como vice-ouvidor desembargador Edmundo Fraga Lopes.

Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana

Natural de Jaboticabal, a desembargadora Antonia Pestana é graduada em Direito pela Faculdade de Araraquara.

Ingressou no TRT-15 em outubro de 2011, pelo quinto constitucional, em vaga reservada à OAB.

Atualmente, integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais e a 3ª Câmara.

Desembargador Edmundo Fraga Lopes

Nascido em Tupã (SP), o desembargador Edmundo Fraga Lopes é formado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de em Bauru (SP).

Advogou por 25 anos, também ingressando pelo quinto constitucional em vaga destinada à OAB há 18 anos, em maio de 2006.

Atualmente, preside a 3ª Câmara, a 3ª Seção de Dissídios Individuais e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do meio Ambiente do Trabalho, e é coordenador regional do "Trabalho Seguro" - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Saiba mais sobre a Ouvidoria do TRT-15.