Transparência e Prestação de Contas
TRANSPARÊNCIA
Informações Relativas a Procedimentos Licitatórios:
Informações Concernentes a Dispensas e Inexigibilidades de Licitação:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de Contas ao TCU, Instrução Normativa nº 84/2020 e Decisão Normativa nº 198/2022.
Estrutura Competências, cargos, contato, atendimento ao público. |
Governança Comitês e Comissões. |
Gestão Análise de desempenho: objetivos, indicadores, metas e resultados do CSJT e da Justiça do Trabalho. |
Iniciativas Programas, projetos, ações, obras e atividades. |
Valor Público Produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros. |
Auditoria Auditorias realizadas no Tribunal. |
Supervisão, controle Principais ações adotadas para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos. |
Relatórios Relato Integrado da Gestão: Estratégia, Governança, Desempenho e Perspectiva. |
Ouvidoria Autoridade de monitoramento designada e Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). |
Gestão Orçamentária Demonstrações contábeis, licitações, remunerações e subsídios. |
Informações para dar cumprimento ao acesso à informação, conforme Resolução CNJ 215/2015 e para a tomada e prestação de contas para fins de julgamento pelo TCU.
- Consoante o Termo de Cooperação nº 01/2013, o Tribunal Superior do Trabalho presta suporte material para que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho cumpra a sua missão constitucional. Nesse sentido, além da cessão de servidores sem ônus e de espaço em suas dependências, o TST realiza as atividades de apoio necessárias ao funcionamento do CSJT, como pagamento de pessoal, licitação e contratação de bens e serviços, execução orçamentária e financeira, gestão de tecnologia da informação, gestão documental, entre outras, bem como as funções de controle interno e auditoria relacionadas a esses atividades. Por essa razão, a página do CSJT conterá redirecionamento ao site do TST, em casos de informações pertinentes ao TST como unidade executora e prestadora de contas, tais como assuntos relacionados a “remunerações e subsídios”, “demonstrações contábeis”, “licitações”, “execução orçamentária e financeira”.