Transparência e Prestação de Contas

TRANSPARÊNCIA

Resolução CNJ nº 215/2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de Contas ao TCU, Instrução Normativa nº 84/2020 e Decisão Normativa nº 198/2022.

• Estrutura Organizacional Competências, cargos, contato, atendimento ao público.
• Governança Comitês,Comissões, Subcomitês e Conselhos. Atos e Portarias.Pautas e Normativos.
• Gestão Estratégica Análise de desempenho: objetivos, indicadores, metas e resultados do CSJT.
• Iniciativas Programas, projetos, ações, iniciativas , obras e atividades.
• Gestão Orçamentária e financeira Demonstrações contábeis, licitações, remunerações.
• Valor Público do Exercício Valor público em termos de produtos e resultados gerados nos exercícios.
• Supervisão, controle e correição Ações para garantia da legalidade e transparência.
• Relatórios de Gestão Relatório Integrado da Gestão: Estratégia, Governança, Desempenho e Perspectiva.
• Ouvidoria Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
• Auditoria Auditorias realizadas no Tribunal.

Informações para dar cumprimento ao acesso à informação, conforme Resolução CNJ 215/2015 e para a tomada e prestação de contas para fins de julgamento pelo TCU.
- Consoante o Termo de Cooperação nº 01/2013, o Tribunal Superior do Trabalho presta suporte material para que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho cumpra a sua missão constitucional. Nesse sentido, além da cessão de servidores sem ônus e de espaço em suas dependências, o TST realiza as atividades de apoio necessárias ao funcionamento do CSJT, como pagamento de pessoal, licitação e contratação de bens e serviços, execução orçamentária e financeira, gestão de tecnologia da informação, gestão documental, entre outras, bem como as funções de controle interno e auditoria relacionadas a esses atividades. Por essa razão, a página do CSJT conterá redirecionamento ao site do TST, em casos de informações pertinentes ao TST como unidade executora e prestadora de contas, tais como assuntos relacionados a “remunerações e subsídios”, “demonstrações contábeis”, “licitações”, “execução orçamentária e financeira”.