Portarias

Dispõe sobre os critérios para a distribuição de licenças de uso da plataforma Zoom para videoconferências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Esta Portaria será divulgada no DEJT-Adm. de 19/04/2021, após às 19h)

Altera a composição e designa novos membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 13/04/2021 - pág. 2)

Altera a composição do Grupo de Trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 13/04/2021 - págs. 2 e 3)

Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 13/04/2021 - págs. 1 e 2)

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Trabalho Técnico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/04/2021 - págs. 2 e 3)

Designa Juiz Auxiliar da Presidência para o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/04/2021 - pág. 2)

Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de arquitetura de software", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2021 - pág. 5)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Desenvolvimento Ágil de Software", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2021 - pág. 3)

Institui o Processo de Trabalho "Processo de Gerenciamento de Escopo e Requisitos", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2021- págs. 4 e 5)

Institui o Processo de Trabalho "Apuração do resultado de sprints", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2021 - pág. 8)

Institui o Processo de Trabalho "Processo de Desenvolvimento de Software", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2021 - págs. 5 e 6)

Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 26/02/2021 - págs. 02 e 03)

Institui o Processo de Trabalho "Acompanhamento e Controle do Inventário de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 12/2/2021 - pág 03)

Institui o Processo de Trabalho "Suporte à Gestão de Ativos de Microinformática", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 12/2/2021 -pág 04).

Institui o Processo de Trabalho  "Suporte à Gestão de Ativos de Infraestrutura de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/2/2021 - págs. 02 e 03)

Implementa o Acordo de Nível de Serviço de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/2/2021 - pág. 01)  

Atribui aos gestores administrativos responsabilidade pelo fornecimento de dados e informações que comporão o Relatório de Gestão do exercício 2020. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/02/2021 - págs. 3 a 5)

Institui o Comitê para Análise de Dúvidas do PJeCalc e PJeCalc Cidadão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 09/02/2021 - págs. 03 e 04). (Republicada no DEJT-Adm - págs. 01 e 02).

Atualiza a composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 28/1/2021 - pág 01). (Republicada no DEJT-Adm. de 03/02/2021, págs. 01 e 02)

Altera a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 28/1/2021 - pág. 02)

Designa membros do Comitê para acompanhamento das destinações oriundas de condenação em Ação Civil Pública, para suporte às entidades e instituições que enfrentam os efeitos da pandemia do COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 27/01/2021 - págs. 01 e 02).

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 25/01/2021 - págs. 02 e 03).

Altera a composição e designa novos membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 25/01/2021 - pág. 03).

Designa novos membros para o Grupo de Trabalho para instituição do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 25/01/2021 - págs. 03 e 04).

Designa Juiz Auxiliar da Presidência para coordenar o Comitê Multidisciplinar de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPDTIC), no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/01/2021 - pág. 02).

Designa Juiz Auxiliar da Presidência para coordenar o Comitê de Segurança da Informação deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/01/2021 - pág. 01).

Altera a composição do Grupo de Trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/01/2021 - págs. 03 e 04).

Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 19/01/2021 - págs. 02 e 03).

Implementa o Acordo de Nível de Serviço de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/2/2021 - pág 01).  

Revoga a Portaria GP-CR nº 21/2021, que trata da suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/04/2021, pág. 03)

Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça, no Pedido de Providências nº 0001703-58.2021.2.00.0000. (Divulgada no DEJT de 15/04/2021, Págs. 02 e 03)

Prorroga por tempo indeterminado o sistema de trabalho remoto e o prazo previsto no §1º do art. 6º e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata do atendimento ao público externo e da designação de audiências presenciais e semipresenciais. (Divulgada no DEJT-Adm. de 30/03/2021, págs. 01 e 02).  

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Jales ( Divulgada no DEJT-Adm de 29/3/2021 - págs 01 e 02).

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Araras. (Divulgada no DEJT-Adm. em 26/03/2021, págs. 01 e 02).

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itanhaém (Divulgada no DEJT-Adm de 23/3/2021 - pág 01 e 02)  

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Votuporanga . (Divulgada no DEJT- Adm de 22/3/2021 - págs 01 e 02).

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Franca . ( Divulgada no DEJT-Adm de 23/03/2021- págs 02 e 03)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Sertãozinho. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 06 e 07).

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Batatais. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 03 e 04)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Jaboticabal por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 07 e 08)

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Orlândia por situação de "lockdown" no período de 17 a 21 de março de 2021 (inclusive). (Divulgada no DEJT-ADM de 17/03/2021 - págs 02 e 03).

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/03/2021 - pag.03)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/03/2021, págs. 01 e 02).

Suspende as audiências e os prazos processuais no município de Lins por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/03/2021, págs. 04 e 05)

Fecha a Vara do Trabalho de Mogi Guaçu e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, pág. 02).

Prorroga o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, págs. 01 e 02).

Prorroga o prazo previsto no parágrafo 1 do art. 6 e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata da designação de audiências presenciais e semipresenciais. (Divulgada no DEJT-Adm de 26/2/2021 - págs. 01 e 02) (Republicada no DEJT-Adm de 1º/3/2021 - págs 03 e 04)

Fecha o Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/02/2021, págs. 01 e 02).

Altera a Portaria GP-CR nº 05/2020, para revogar a suspensão de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, 4ª feira de Cinzas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/02/2021, pág. 02)

Altera a Portaria GP-CR nº 6, de 17 de dezembro de 2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/01/2021, págs. 01-02).