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2024

GP

Institui o Plano de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Decreta luto oficial de 3 (três) dias, em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem a suspensão das atividades, em razão do falecimento da Excelentíssima Desembargadora Maria Madalena de Oliveira (Divulgada no DEJT - ADM de 16/5/2024, pág. 1).
Designa Juíza Auxiliar da Presidência para exercer a função de Juíza de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/05/2024, Pág. 11)
Institui a Comissão Julgadora do Concurso de criação da arte visual da Cartilha de Linguagem Adequada e Inclusiva do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com apoio da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 15/05/2024, págs. 05 e 06).
Institui o Processo de Trabalho "Gestão da Assessoria de Precatórios", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 06/05/2024, Págs. 01 e 02).
Institui o Processo de Trabalho "Gestão do Portfólio de Demandas e Projetos de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 06/05/2024, Págs. 02 e 03)
Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de Demandas de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 06/05/2024, Pág. 03)
Institui Grupo de Trabalho para Oficinas de Prototipação da Intranet. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 30/04/2024, Págs. 03 e 04)
Designa a composição da Comissão de Contratação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/04/2024, Pág. 06)
Designa a composição da Comissão de Contratação por Dispensa de Licitação e Inexigibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/04/2024, Pág. 05)
Institui Grupo de Trabalho sobre Justiça 4.0 e PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário). (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/04/2024, Pág. 02)
Institui Grupo de Trabalho para Uniformização de Procedimentos relacionados às Secretarias Conjuntas. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/04/2024, Págs. 01 e 02)
Designa a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/04/2024, Págs. 09 e 10)
Designa Juízes para atuarem como Gestores da Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 09/04/2024, Pág. 01)
Que fixar o valor mensal do ressarcimento parcial de que trata o artigo 3º da RA Nº 004/2008, com redação dada pela RA Nº 001/2013, observada a disposição constante no Anexo Único desta norma - (com o benefício de assistência à saúde) . (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/04/2024, Págs. 01 e 02)
Atualiza a composição do Comitê de Comunicação e Transparência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-ADM. de 05/04/2024. Pág. 06)
Altera os valores do Anexo I da Resolução Administrativa n.º 21/2019, alterada pela Resolução Administrativa n.º 12/2023, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 18/03/2024, Págs. 02 e 03)
Designa a composição do Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/03/2024, págs. 01 e 02)
Atualiza a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/03/2024, Págs. 07 e 08)
Designa a composição do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/03/2024, Págs. 08 e 09)
Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 23/02/2024, Págs. 06 e 07).
Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos das contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/02/2024, Págs 01 e 02)
Altera o Anexo Único da Portaria GP nº 31/2023, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre a designação temporária de função comissionada para o apoio às Varas do Trabalho com fixação de Juiz Substituto e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/02/2024, Pág. 02)
Revoga o Comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 06/02/2024, Págs. 01 e 02)
Atualiza a composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/03/2024, Pág. 07)
Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/01/2024, Págs. 01 e 02).
Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 11 e 12)
Atualiza a composição da Comissão de Priorização do Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 10 e 11)
Designa a composição do Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 03 e 04)
Designa a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-AdDM. de 18/01/2024, Pág. 08) (Republicada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 012 e 13)