Portarias

Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação das(os) agentes da polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional, bem como estabelece os elementos que constarão do referido conjunto. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/06/2022 - págs. 03 a 06)

Regulamenta os critérios para a realização e aferição do Teste de Aptidão Física – TAF, aplicável às(aos) ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/06/2022 - págs. 06 e 07)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Provimento e Vacância", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022 - págs. 06 e 07)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Informações Funcionais de Servidores", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/5/2022 - págs 03 e 04).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Assessoramento de Apoio aos Magistrados", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJ-Adm.de 16/05/2022 -págs. 01 e 02)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão da Comunicação Social", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/05/2022 - pág. 2 e 3) 

Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento orçamentário da Ejud15", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/05/2022 - págs. 5 e 6) 

Institui o Processo de Trabalho "Correição Ordinária", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/05/2022 - pág. 6)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Material e Logística", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022, pág. 05)

Institui o Processo de Trabalho "Tratamento das Manifestações - Pedidos de Informação", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022, Pág. 03).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão da Biblioteca", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022, pág. 02).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Execução Orçamentária e Financeira", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022, págs. 04 e 05).

Classifica as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para fins de cumprimento da Resolução n.º 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/05/2022, págs. 01 e 02)

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 27/04/2022 - págs. 01 e 02)

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA . (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/04/2022 - págs 01 e 02)

Designa a composição do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Etnia, Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 08/06/2022 - págs. 01 e 02)

Designa Juíza e Juiz para atuarem como Gestores da Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 01/04/2022 - pág. 06).

Fixa novo valor mensal - assistência à saúde suplementar, revogando-se a Portaria GP nº 28/2017. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/04/2022, Págs. 05 e 06)

Designa os servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/02/2022, págs. 2 e 3)

Institui e designa os membros do Comitê Gestor de Crises do Tribunal Regional do Trabalho para apoio à Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR). (Divulgada no DEJT-Adm de 10/02/2022 - págs. 01 e 02).

Designa os membros da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) da Norma Técnica Complementar DGSI-TIC – tratamento de incidentes de segurança da informação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm de 10/02/2022 - págs. 02 e 03).

Institui a Norma Técnica Complementar DGSI-GISI (Diretriz para Gestão de Segurança da Informação para Gestão de Incidentes de Segurança da Informação), para criação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm de 10/02/2022 - págs. 03 e 04).

Atualiza a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 27/01/2022 - pág. 02).

Altera a composição do Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 27/01/2022 - págs. 01 e 02).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão da Saúde", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/01/2022, págs. 03 e 04)

Institui o Processo de Trabalho "Proposta Orçamentária Anual", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/01/2022, págs. 08 e 09)

Institui o Processo de Trabalho "Avaliação e Programação Financeira", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/01/2022, pág. 02)

Institui o Processo de Trabalho "Atualização do Portal Transparência", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/01/2022, págs. 04 e 05)

Institui o Processo de Trabalho "Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/01/2022, pág. 05)

Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento do Pagamento", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/01/2022, pág. 06)