Portarias

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/09/2022 - págs. 01e 02)

Designa Juiz Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 09/09/2022, pág. 05). ( Republicada no DEJT-Adm. de 14/09/2022, pág. 01)

Institui norma dos papéis e responsabilidade no ciclo de vida de soluções de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 11/09/2022 (págs 04 e 05). (Republicada no DEJT-Adm. em 12/09/2022, pág. 07).

Atualiza a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 30/08/2022 - págs. 01 e 02).

Trata do reajuste dos valores do custeio parcial de assistência à saúde . (Divulgada no DEJT-Adm. de 25/8/2022 - págs 01 e 02).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Continuidade de Serviços de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 25/8/2022 - pág 02)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Riscos de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 25/8/2022 - pág.04)

Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de Projetos de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 25/8/2022 - págs 02 e 03)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Incidentes de Segurança Cibernética", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 25/8/2022 - págs 03 e 04)

Institui as soluções de tecnologia da informação estratégicas e essenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/07/2022,Pág. 02)

Fixa a quantidade das vagas de juíza(iz) do trabalho substituta(o) nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição móvel e fixada(o) no âmbito de cada circunscrição, assim como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação e seu tipo. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/07/2022, pág. 02)

Nomear Gestoras e Gestores Auxiliares do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-Adm. de 27/07/2022 - págs. 01e 02)

Designa a composição do Comitê Gestor Regional da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/08/2022, Pags. 04 e 05)

Nomeia o Coordenador-Geral do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – LIODS/TRT15. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/08/2022, Pags. 03 e 04)

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 05/07/2022 - págs. 01e 02)

Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação das(os) agentes da polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional, bem como estabelece os elementos que constarão do referido conjunto. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/06/2022 - págs. 03 a 06)

Regulamenta os critérios para a realização e aferição do Teste de Aptidão Física – TAF, aplicável às(aos) ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/06/2022 - págs. 06 e 07)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Provimento e Vacância", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022 - págs. 06 e 07)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Informações Funcionais de Servidores", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/5/2022 - págs 03 e 04).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Assessoramento de Apoio aos Magistrados", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJ-Adm.de 16/05/2022 -págs. 01 e 02)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão da Comunicação Social", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/05/2022 - pág. 2 e 3) 

Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento orçamentário da Ejud15", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/05/2022 - págs. 5 e 6) 

Institui o Processo de Trabalho "Correição Ordinária", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/05/2022 - pág. 6)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Material e Logística", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022, pág. 05)

Institui o Processo de Trabalho "Tratamento das Manifestações - Pedidos de Informação", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022, Pág. 03).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão da Biblioteca", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022, pág. 02).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Execução Orçamentária e Financeira", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/05/2022, págs. 04 e 05).

Classifica as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para fins de cumprimento da Resolução n.º 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/05/2022, págs. 01 e 02)

Fixa a quantidade das vagas de juíza(iz) do trabalho substituta(o) nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição móvel e fixada(o) no âmbito de cada circunscrição, assim como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação e seu tipo. (Divulgada no DEJT-Adm. de 13/05/2022, Pág. 04 e 05)

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 27/04/2022 - págs. 01 e 02)