Portarias

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ((Divulgada no DEJT-ADM. de 04/12/2023, Pág. 02) (Republicada no DEJT-ADM de 06/12/2023, págs. 01 e 02)

Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 05 e 06). (Republicado no DEJT-ADM. de 28/11/2023, págs. 01 e 02)

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 04 e 05)

Atualiza a composição do Subcomitê da Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/11/2023, Págs. 03 e 04) (Republicada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Pág. 08))

Atualiza a composição da Comissão de Precatórios, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 16/11/2023, Págs. 02 e 03)

Atualiza a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/11/2023, pág. 03)

Altera a Comissão Permanente de Análise Documental e Cadastramento para Desfazimento de Bens Inservíveis instituída pela Portaria GP n.º 47/2023. (Divulgada no DEJT-ADM. de 26/10/2023, págs. 05 e 06)

Atualiza a composição do Comitê de Documentação e Memória, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-Adm. de 31/10/2023, Págs. 05 e 06). (Republicada por erro material, no DEJT-ADM. de 06/11/2023, Págs. 03 e 04).

Atualiza a composição do Comitê de Ética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pags. 06).

Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pags. 04 e 05).

Atualiza a composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pag. 06).

Atualiza a composição do Subcomitê de Atenção à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 30/10/2023, Pags. 05 e 06).

Designa a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Republicada no DEJT-ADM. de 06/12/2023, Págs. 02 e 03)

Designa a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 25/10/2023, Págs. 02 e 03)

Atualiza a composição do Comitê Regional do Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/10/2023, Págs. 02 e 03/2023)

Aprova o Plano de Ação para implementação, elevação e manutenção do nível de segurança das infraestruturas críticas e especialmente os itens dispostos no art. 11 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 29/09/2023, Págs. 07 e 08)

Designa os membros para composição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) da Norma Técnica Complementar DGSI-TIC – tratamento de incidentes de segurança da informação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-ADM. de 29/09/2023, Pág. 09)

Institui Grupo de Trabalho sobre Sistema de Votações por Merecimento. (Divulgada no DEJT-Adm. de 27/09/2023, Pág. 02)

Aprova o Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Será Divulgado no DEJT-ADM. de 27/09/2023, após às 19h). (Republicada no DEJT-ADM. de 29/09/2023, Págs. 06 e 07)

Aprova o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Será Divulgada no DEJT-Adm. de 27/09/2023, após às 19h). (Republicada no DEJT-ADM. de 29/09/2023, Pág. 08)

Aprova o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/09/2023, Pág. 01). (Republicada no DEJT-ADM. de 29/09/2023, Págs. 05 e 06)

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Proteção de Infraestruturas críticas de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/09/2023, Pág. 06)

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/09/2023, Pág. 05)

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Gestão de Identidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/09/2023, Pág. 07)

Fixa a quantidade das vagas de juíza(iz) do trabalho substituta(o) nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição móvel e fixada(o) no âmbito de cada circunscrição, assim como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação, quantidade e tipo. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/08/2023, págs. 01 e 02)

Institui Grupo de Trabalho para Estudos acerca da Implantação de Pontos de Inclusão Digital. (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/07/2023, págs. 02 e 03)

Designa o corpo técnico de laboratoristas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Será Divulgada no DEJT-Adm. de 25/07/2023, Págs. 01 e 02)

Atualiza a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário – CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/07/2023, Págs. 05 e 06)

Dispõe sobre a criação de equipe de trabalho local responsável pela fiscalização, acompanhamento e providências relacionadas à adequação legal e aos controles empregados na prevenção e combate a incêndios dos Edifícios-Sede Administrativa e Judicial, Almoxarifado e Edifício Anexo 945 da Rua Barão de Jaguara, todos localizados em Campinas/SP. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/06/2023, págs. 01 e 02)

Institui Grupo de Trabalho sobre Conflitos Fundiários. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/06/2023, págs. 04 e 05)