Portarias

Regulamenta os serviços de saúde no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 22/7/2021 - págs 01 - 04)

Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre a implementação de Política de Gestão da Inovação e criação do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TRT15 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 20/07/2021 - págs 02 e 03).

Institui Grupo de Trabalho para Análise de Critérios para Bloqueio no PJe. (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/07/2021, pág. 02)

Designa os membros integrantes do Comitê de Gestão Participativa no âmbito deste Tribunal . (Divulgada no DEJT de 16/7/2021, págs. 01 e 02).

Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/6/2021 - págs 03 e 04).

Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/06/2021 - pág. 2)

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT- Adm de 17/06/2021 - págs 01 e 02).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Ativos de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Págs. 01 e 02)

Institui o Processo de Trabalho "Suporte à Gestão de Ativos de Software", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Págs. 03 e 04)

Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de problemas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Págs. 02 e 03)

Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre audiências telepresenciais no âmbito do 1º grau de jurisdição da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Pág. 04)

Institui o Processo de Trabalho "Análise de Atos de Pensão", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 02 e 03)

Institui o Processo de Trabalho "Análise de Atos de Aposentadoria", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, pág. 04)

Institui o Processo de Trabalho "Análise de Atos de Admissão", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 03 e 04)

Institui o Processo de Trabalho "Fiscalização do Relatório de Gestão", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 05 e 06)

Institui o Processo de Trabalho "Pareceres em Termos Aditivos de Obras", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 02)

Institui o Processo de Trabalho "Parecer Técnico de Adequação de Obra", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, pág. 03)

Institui o Processo de Trabalho "Gestão do Plano Estratégico Institucional", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 04 e 05)

Institui os procedimentos de cópia de segurança de que trata o anexo único da Portaria GP 061/2019. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/05/2021, Págs. 02 e 03) (Republicada no DEJT-Adm de 31-05-2021_Pág 02 para incluir o Anexo)

Institui a Norma Técnica Complementar DGSI-TIC - controle de acesso lógico, no âmbito o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. em 24/05/2021, Pág. 02). (Republicada no DEJT-Adm de 31-05-2021_Págs 02 e 03 para incluir o Anexo)

Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 19/05/2021 - págs. 3 e 4). (Republicada no DEJT-Adm de 24/05/2021 - pág. 3).

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 05/05/2021 - págs. 2 e 3). (Republicada no DEJT-Adm de 07/05/2021 - págs. 2 e 3).

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 29/04/2021 - pág. 6).

Consolida a composição e o funcionamento do Comitê Gestor Regional do PJe-JT do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 29/04/2021 - págs. 6 e 7). (Republicada no DEJT-Adm de 30/04/2021 - pág. 3).

Altera a composição do Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGEP do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 23/04/2021 - págs. 3 e 4).

Altera a nomenclatura do atual Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 03/05/2021 - págs. 2 e 3).

Define a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 23/04/2021 - págs. 3 e 4). (Republicada no DEJT-Adm de 31/05/2021 - págs. 1 e 2).

Fixa a quantidade das vagas de juiz do trabalho substituto nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição de juiz substituto móvel e de juiz substituto fixado no âmbito de cada circunscrição, assim como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação. (Divulgada no DEJT-Adm de 26/04/2021 - págs. 4 e 5)

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/04/2021 - págs. 1 e 2)

Dispõe sobre os critérios para a distribuição de licenças de uso da plataforma Zoom para videoconferências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/04/2021, pág. 02)