Portarias

Altera a Portaria GP n.º 57/2018, que delega competências ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/10/2021, Pág. 03).

Institui o Processo de Trabalho "Priorização e Gerenciamento de Demandas de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-Adm de 19/10/2021, págs. 5 e 6)

Dispõe sobre as etapas do procedimento de digitalização e migração para o PJe do acervo de processos físicos em trâmite no 2º grau de jurisdição pelo sistema legado, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada o DEJT-Adm. de 18/10/2021, Págs. 02 e 03)

Institui o Processo de Trabalho "Plano de Contratações de Soluções de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 15/10/2021, págs. 1 e 2)

Constitui e designa a composição da Comissão de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 14/10/2021 - págs. 01 e 02).

Institui a Comissão Julgadora do Concurso para a escolha da logomarca da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 08/10/2021, pág. 3)

Designa Magistrado para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios, em caso de afastamento ou impedimentos legais, instituído pela Resolução Administrativa nº 010/2021. (Divulgada no DEJT-Adm de 28/09/2021 - pág 01).

Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos sobre a viabilidade de implementação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 08/09/2021 - págs 01 e 02).

Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. . (Divulgada no DEJT-Adm de 02/09/2021 - págs 01 e 02).

Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre a viabilidade de implementação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/08/2021, Págs. 06 e 07)

Altera a composição do Grupo de Trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/08/2021 - págs 02 e 03).

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/08/2021 - págs 04 e 05).

Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico encarregado de auxiliar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/08/2021 - págs 05 e 06).

Dispõe sobre a realização de sessões do Egrégio Tribunal Pleno e do Egrégio Órgão Especial de forma híbrida: presencialmente e por videoconferência e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 12/08/2021, págs. 01 e 02)

Resumo da NormaDelega a atribuição de ratificar as requisições de Honorários Periciais da Justiça Gratuita no sistema eletrônico Assistência Jurídica da Justiça do Trabalho – AJ/JT do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/08/2021, Pág. 02)

Designa Magistrado para atuar no Juízo Auxiliar de Precatórios, instituído pela Resolução Administrativa nº 010/2021. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/07/2021, pág. 01). (Republicada no DEJT-Adm. de 27/07/2021, págs. 01 e 02)

Regulamenta os serviços de saúde no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 22/7/2021 - págs 01 - 04)

Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre a implementação de Política de Gestão da Inovação e criação do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS/TRT15 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 20/07/2021 - págs 02 e 03).

Institui Grupo de Trabalho para Análise de Critérios para Bloqueio no PJe. (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/07/2021, pág. 02)

Designa os membros integrantes do Comitê de Gestão Participativa no âmbito deste Tribunal . (Divulgada no DEJT de 16/7/2021, págs. 01 e 02).

Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/6/2021 - págs 03 e 04).

Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/06/2021 - pág. 2)

Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT- Adm de 17/06/2021 - págs 01 e 02).

Institui o Processo de Trabalho "Gestão de Ativos de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Págs. 01 e 02)

Institui o Processo de Trabalho "Suporte à Gestão de Ativos de Software", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Págs. 03 e 04)

Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de problemas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Págs. 02 e 03)

Institui Grupo de Trabalho para estudos sobre audiências telepresenciais no âmbito do 1º grau de jurisdição da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Pág. 04)

Institui o Processo de Trabalho "Análise de Atos de Pensão", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 02 e 03)

Institui o Processo de Trabalho "Análise de Atos de Aposentadoria", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, pág. 04)

Institui o Processo de Trabalho "Análise de Atos de Admissão", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/05/2021, págs. 03 e 04)