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2023

GP

Dispõe sobre a designação temporária de função comissionada para o apoio às Varas do Trabalho com fixação de Juiz Substituto e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 12/05/2023, págs. 6 a 8).
Prorroga atuação do Grupo de Trabalho para análise e propostas de alterações nas regras de designação de magistrados para atuação no primeiro grau. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/05/2023, Págs. 01 e 02)
Atualiza a composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 04/04/2023, Págs. 04 e 05)
Institui o Processo de Trabalho "Balcão Visual", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/04/2023, pág. 4). (Republicada no DEJT-Adm. de 12/04/2023, Pág. 2)
Institui o Processo de Trabalho "Atividades Unificadas da Secaud", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/04/2023, págs. 3 e 4). (Republicada no DEJT-Adm. de 12/04/2023, Págs. 1 e 2)
Institui o Processo de Trabalho "Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/04/2023, págs. 4 e 5). (Republicada no DEJT-Adm. de 11/04/2023, págs. 1 e 2)
Designa a composição da Comissão de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/04/2023, Págs. 2 e 3).
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/04/2023, Pág. 02)
Que fixar o valor mensal do ressarcimento parcial de que trata o artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04/2008 (om o benefício de assistência à saúde). Divulgada no DEJT-Adm. de 27/03/2023, Págs. 06 e 07).
Atualiza a composição do Comitê Multidisciplinar de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/03/2023, Págs. 01 e 02)
Delega competências aos magistrados componentes do Comitê Gestor Regional de Precatórios e define outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/03/2023, págs. 02 e 03). (Republicada no DEJT-Adm. de 22/03/2023, pags01 e 02)
Revogar o §2º do artigo 2º da Portaria GP nº 42/2020, que determina que a elaboração e o acompanhamento das escalas de plantão ficará a cargo da secretaria da Divisão de Execução no âmbito do Fórum Trabalhista de Campinas - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e revoga as disposições em contrário. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/03/2023, Pág. 02)
Atualiza a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/03/2023, Págs. 03 e 04).
Atualiza a composição do Comitê de Gestão Participativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/03/2023, págs. 02 e 03)
Indica Juiz Auxiliar da Presidência para exercer a função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2023, Pág. 02)
Indica Desembargador do Trabalho para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (divulgada no DEJT-ADM. de 02/03/2023, Pág. 02)
Altera a Portaria GP n.º 57/2018, que delega competências ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/03/2023, Págs. 01 e 02)
Atualiza a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/02/2023, Págs. 01 e 02)
Atualiza a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/02/2023, Págs. 01 e 02)
Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/02/2023, págs. 01 e 02)
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (SIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/02/2023, Pág. 02)
Atualiza a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/02/2023, Págs. 02 e 03)
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 31/01/2023, Págs. 01 e 02)
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional do PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 31/01/2023, Pág. 02)
Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/01/2023, Págs. 01 e 02)
Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/01/2023, Pág. 03)
Institui Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Destinação de Valores do Acordo entre o MPT e a Pirelli. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/01/2023, Pág. 02)
Atualiza a composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/01/2023, Págs. 03 e 04)
Nomeia a Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – LIODS/TRT15. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/01/2023, Págs. 05 e 06)
Atualiza a composição do Comitê Gestor Regional da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/01/2023, Págs. 04 e 05)