Portarias

Altera os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017. (Divulgada no DEJT-Adm de 11/01/2021 - págs. 05 e 06).

Designa os membros da Comissão para Elaboração do Plano de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 18/12/2020 - pág. 05).

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no DEJT-Adm de 18/12/2020 - págs. 05 e 06).

Delega competências aos magistrados componentes do Comitê Gestor Regional de Precatórios e define outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 17/12/2020 - pág. 03).

Altera os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017. (Divulgada no DEJT-Adm de 17/12/2020 - págs. 03 e 04).

Altera a composição do Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do TRT da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/12/2020 - págs. 01 e 02).

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 15/12/2020 - págs 02 e 03).

Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 02/12/2020 - págs 01 e 02).

Dispõe sobre o atendimento e as atribuições administrativas no âmbito do Fórum Trabalhista de Campinas - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e revoga as disposições em contrário. (Divulgada no DEJT- Adm de 27/11/2020 - pag. 02)

Regulamenta o uso do sistema de telefonia Voz sobre IP - VoIP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/10/2020 - págs. 01 e 02).

Determina averbação de elogios a Magistrados (Divulgada no DEJT-ADM de 20/11/2020 - págs. 2 a 4)

Determina averbação de elogios à Excelentíssima Juíza Lúcia Zimmermann (Divulgada no DEJT-ADM de 20/11/2020 - págs. 4 e 5)

Estabelece o horário de funcionamento das sedes administrativa e judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na fase inicial do retorno das atividades presenciais. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/10/2020 - pág. 01)

Altera a nomenclatura do atual Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/09/2020 - pág. 02)

Aprova o Processo de Trabalho componente da Metodologia BPM denominado “Gerenciamento de Processo de Trabalho”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 31/08/2020 - pág. 02)

Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/09/2020 - pág. 02)

Designa Juízes(as) do Trabalho de primeiro grau para atuação em plantão itinerante, nas medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e em condições degradantes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/8/2020 - págs. 01 e 02)

Institui a Comissão de Avaliação de Bens Permanentes deste Tribunal. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/7/2020 - págs. 01 e 02).

Aprova o mapeamento dos processos de trabalho relacionados ao gerenciamento da capacidade de armazenamento de dados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/07/2020, págs. 02-03)

Aprova o mapeamento dos processos de trabalho relacionados ao gerenciamento da disponibilidade dos serviços informatizados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/07/2020, Págs. 01 e 02)

Cria o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/06/2020, Pág. 03)

Desconstitui o Grupo de Trabalho para a avaliação das fixações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 18/6/2020 - pág. 01).

Fixa a quantidade das vagas de juiz do trabalho substituto nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição de juiz substituto móvel e de juiz substituto fixado no âmbito de cada circunscrição, assim como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação. Divulgada no DEJT-Adm. de 29/06/2020, Págs. 02 e 03.

Institui Grupo de Trabalho visando à implementação e ao acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 10/06/2020, págs 02 e 03).

Estabelece a jurisdição dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT) de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-adm, de 9/6/2020 - pág.02).

Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), adequando-a aos termos da Portaria nº 79, de 22 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/05/2020, pág. 01)

Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), adequando-a aos termos da Resolução nº 318, de 7 de maio de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT - adm de 14/5/2020 - pág. 01).

Estabelece diretrizes para atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em especial realização de audiências virtuais, inclusive em conflitos pré-processuais, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID 19) . (Divulgada no DEJT - Adm. de 07/04/2020 - págs 01 - 03).

Institui Comitê para acompanhamento das destinações oriundas de condenação em Ação Civil Pública, para suporte às entidades e instituições que enfrentam os efeitos da pandemia do COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. em 07/04/2020 - pág. 03).

Institui Comitê para acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/03/2020. pág. 01).

Estabelece medidas para redução do risco de contágio do coronavírus/COVID-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/03/2020, págs. 01 e 02).

Designa Juiz coordenador e suplente do Núcleo de Pesquisa Patrimonial. (Divulgada no DEJT - Adm de 10/3/2020 - pág. 01).

Designa Juiz Auxiliar da Presidência para coordenar o Comitê de Segurança da Informação deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/02/2020 - pág. 02)

Aprova a Metodologia BPM - “Business Process Management” de Gerenciamento de Processos de Trabalho no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/02/2020 - pág. 03 e 04). (Republicada por erro material e inclusão dos anexos: I, II, III, IV, V e VI - Divulgada no DEJT-Adm. de 21/02/2020 - pág. 01 e 02)

Atribui aos gestores administrativos responsabilidade pelo fornecimento de dados e informações que comporão o Relatório de Gestão do exercício 2019. (Divulgada no DEJT-Adm. de 11/02/2020 - pág. 02).

Atualiza a composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. Divulgada no DEJT-Adm. de 12/02/2020 - pág. 01 e 02)

Organiza o atendimento e as atribuições administrativas no âmbito do Fórum Trabalhista de Campinas - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/02/2020 - pág. 02 e 03)

Atualiza a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/01/2020 - pág. 02)

Altera a composição do Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/01/2020 - pág. 02)

Institui o Comitê de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/02/2020 - pág. 02 e 03)

Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/01/2020 - pág. 01)

Revoga a Portaria GP nº 76/2019, que centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 20/01/2020 - pág. 02)

Atualiza os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/01/2020 - pág. 01 e 02)

Designa os membros de Grupo de Trabalho para Avaliação das Fixações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/01/2020 - pág. 02 e 03)

Regulamenta, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o requerimento e a expedição de certidões. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/07/2020, págs. 01-02)

Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 18/12/2020-págs. 2 a 5).

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2021. (Divulgada no DEJT-Adm. de 11/12/2020, pág. 01)

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na X Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 30/11/2020 a 04/12/2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/11/2020, págs. 01 a 03)

Altera a Portaria GP-CR nº 06/2019, tendo em vista a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista no Estado de São Paulo e dos feriados de Corpus Christi e Consciência Negra no Município de Campinas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/05/2020 - págs. 3 e 4)

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades dos Postos Avançados de Vinhedo e de Valinhos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/06/2020, págs. 02 e 03)