Portaria GP Nº 052/2026

PORTARIA GP nº 052/2026

12 de junho de 2026

 

Designa a composição do Comitê de Ética, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 007/2020, que instituiu o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como criou a Comissão de Ética;

 

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 024/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Ética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

 

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designar a composição do Comitê de Ética, que terá os seguintes integrantes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

I - Desembargador Marcelo Garcia Nunes, que o coordenará;

II - Desembargador Samuel Hugo Lima;

III - Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira;

IV - Desembargador Claudinei Zapata Marques;

V - Desembargadora Regiane Cecília Lizi;

VI - Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Cássia Regina Ramos Fernandes; 

VII - Juíza Substituta Sofia Lima Dutra;

VIII - Servidor do 2º Grau, Evandro Rodrigues Bromati;

IX - Servidor do 1º Grau, José Antonio de Oliveira;

X - Representante da Assessoria de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes;

XI - Representante da Escola Judicial, Ana Maria da Silva Oliveira;

XII - Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas, Luiz Henrique de Freitas Pereira;

XIII - Representante da Secretaria de Saúde, Sérgio de Oliveira Cordeiro.

 

Art. 2º O canal de contato com o Comitê será pelo endereço eletrônico comiteetica@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 089/2025.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Desembargadora Presidente do Tribunal