Assentos Regimentais

Dá nova redação ao artigo 135 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado na DEJT-Adm. de 22/09/2023, Págs 05 e 06)

Altera o artigo 60 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que dispõe sobre as promoções por merecimento de magistrados em 1º grau e o acesso para o 2º grau. (Divulgado no DEJT-Adm. de 31/08/2023, págs 01 e 02).

Altera a redação do artigo 121, § 1º, do Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 06/03/2023, Págs. 01 e 02)

Altera a redação dos artigos 173 e 173–B e acrescenta os artigos 173–C, 173–D, 173–E, 173–F, 173–G, 173–H e 173–I ao Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 10/01/2023, Págs. 01 e 02)