Aprova o novo Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 04/09/2024, Págs. 01 a 08)

Altera a redação do artigo 56-B do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para criar a Ouvidoria da Mulher e dar outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 18/03/2024, Págs. 01 e 02). (Republicado no DEJT-ADM. de 21/06/2024, Págs. 09 e 10)

Dá nova redação ao artigo 318-B do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 22/02/2024, Págs. 01 e 02)

Dá nova redação ao § 1.º do artigo 214 e ao parágrafo único do artigo 219 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 22/02/2024, Pág. 02)

Dá nova redação ao § 1.º do art. 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 22/02/2024, Págs. 04 e 05).

Altera o art. 20, II, “g”; o art. 298, caput, e §§ 3.° e 4.° e o art. 299, caput, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 22/02/2024, Págs. 02 e 03).

Altera a redação do artigo 216, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 22/02/2024, 03 e 04).