Altera a redação dos art. 377, 391, 392, 410 e 414 e revoga os §§ 1.º e 2.º do art. 134 e os artigos 393 a 409 e 411 a 413, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 07/10/2026, fls. 1/2)

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região para dispor sobre a instituição do Programa ATA-GAB. (Divulgado no DEJT-ADM de 01/10/2026, fls. 1/2)

Altera a redação do inciso X do art. 42 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2026, Págs. 07 e 08).

Altera a redação dos Artigos 44, caput, e 50 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM, de 06/04/2026, Pág. 04).