Portaria GP Nº 042/2026

PORTARIA GP nº 042/2026
22 de maio de 2026

 

Designa a composição do Subcomitê do SIGEP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o Ofício CSJT.GP.SG.CGPES nº 007/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata da adequação ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designar a composição do Subcomitê do SIGEP (Sistema Integrado de Gestão de Pessoas), que terá os seguintes integrantes:

I - Secretário de Gestão de Pessoas, Luiz Henrique de Freitas Pereira, que atuará como coordenador e interlocutor com o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – cgSIGEP;

II - Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Herbert Wittmann (titular), e Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Maurício Rodrigues de Morais (suplente), como representantes da área técnica;

III - Coordenador de Pagamento, Elcio Luiz Fadel (titular), e Assessor Técnico da Coordenadoria de Informações Funcionais de Servidores, Aldenir Francisco Wicher (suplente), como representantes da área de negócio.

Parágrafo único. Nas ausências do coordenador, o membro representante da área de negócio responderá pela interlocução com o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – cgSIGEP.

Art. 2º Competirá ao Subcomitê do SIGEP coordenar as ações referentes à instalação, à implantação e às atualizações do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGEP no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Parágrafo único. Para o desenvolvimento dos seus trabalhos, o Subcomitê poderá solicitar informações e apoio de todas as unidades administrativas deste Regional.

Art. 3º O canal de contato com o Subcomitê será pelo endereço eletrônico subcomitesigep@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 089/2024 e a Portaria GP nº 004/2019.

 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal