Institui o Processo de Trabalho "Priorização e Gerenciamento de Demandas de TIC", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pags. 02 e 03).

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Gestão de Identidades para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pag. 04).

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pags. 04 e 05).

Aprova o Plano de Ação para implementação de itens do Manual de Proteção de Infraestruturas Críticas de Tecnologia da Informação e Comunicações para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pags. 05 e 06).

Aprova o Plano de Ação para implementação, elevação e manutenção do nível de segurança das infraestruturas críticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pags. 01 e 02).

Formaliza a designação de papéis e responsabilidades para a estratégia de adoção da computação em nuvem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/04/2026, Pág. 02).

Institui o Plano de Ação "Plano Anual ENTIC-JUD 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Págs. 01 e 02). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pág. 02).

Institui o Plano de Ação "Plano de Gestão de Continuidade de Serviços de TIC de 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Pág. 02). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Págs. 03 e 04).

Institui o Plano de Ação "Plano de Gestão de Riscos de TIC de 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Págs. 02 e 03). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pág. 03).

Designa os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  (Divulgada no DEJT-ADM de 25/03/2026, págs. 05 e 06 e Republicada no DEJT-ADM de 26/03/2026, pág. 07)

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/03/2026, págs. 07 e 08).

Altera a Comissão Permanente de Análise Documental e Cadastramento para Desfazimento de Bens Inservíveis instituída pela Portaria GP n.º 47/2023. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2026, pág. 2)

Designa a composição do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2026, págs. 02 e 03).

Designa a composição do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (SPDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/03/2026, Págs. 06 e 07).

Institui o Grupo de Trabalho para Simplificação de Documentos na Mediação Trabalhista. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/03/2026, Pág. 04).

Revoga a Portaria GP nº 080/2022. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/03/2026, Págs. 04 e 05).

Estabelece diretrizes para o uso racional de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ​​​​​​​ (Divulgada no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 05 e 06).

Estabelece diretrizes para a redução do uso de recipientes plásticos descartáveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 04 e 05).

Estabelece diretrizes para a racionalização do uso e da distribuição de impressoras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com vistas ao aprimoramento da gestão socioambiental e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 02 a 04).

Designa a composição do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (SPDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 02/02/2026, Págs. 02 e 03).

(*) FOI CANCELADA

Torna Público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional (Divulgado no DOU de 28/01/2026, Seção 1)

Designa Juiz Suplente para a Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  (Divulgada no DEJT-ADM de 16/01/2026. Págs. 03 e 04).

Institui o Grupo de Trabalho de Automação e Inteligência Artificial da Vice-Presidência Judicial. (Divulgada no DEJT-ADM de 19/01/2026, Págs. 03 e 04).

Atualiza o Grupo de Trabalho da Infraestrutura das Salas de Audiência. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/01/2026, Pág. 06).

Institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/01/2026, Pág. 07).

Constitui a Comissão Organizadora do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/01/2026, Pág. 05).

Implementa o ciclo permanente do mecanismo de equivalência de carga de trabalho “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio” na Circunscrição de São José do Rio Preto. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/03/2026, págs. 01 a 02)

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de chuvas intensas que ocasionaram transtornos no Município de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/03/2026, Págs. 01 e 02).

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Amparo em Pedreira. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/01/2026, Págs. 03 e 04).