Atualiza a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (A ser Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 24/12/2025, após às 19h).
Prorroga os efeitos da Portaria GP n.º 117/2024, que dispõe sobre a designação temporária de função comissionada para o apoio às Varas do Trabalho com fixação de Juiz Substituto. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 23/12/2025, Pág. 01).
Designa a coordenação do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (A ser Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 24/12/2025, após às 19h).
Dispõe sobre a forma de atuação das(os) juízas(es) do trabalho substitutas(os) nas respectivas unidades judiciárias integrantes de Secretarias Conjuntas, no âmbito do Projeto “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, na jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 1º/12/2025, Págs. 01 e 02).
Institui o Processo de Trabalho "Gestão de processos de competência da Secretaria das Turmas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/12/2025, págs. 03 e 04).
Institui o Processo de Trabalho "Macroprocesso das Contratações", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
(Divulgada no DEJT-ADM. de 02/12/2025, págs. 03 e 04).
Institui o Processo de Trabalho "Macroprocesso de Gestão de Ativos do Tribunal", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/12/2025, págs. 02 e 03).
Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de Estágio", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/12/2025, págs. 07 e 08).
Institui o Processo de Trabalho "Macroprocesso de Planejamento Orçamentário e Financeiro", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/12/2025, págs. 04 e 05).
Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento de Projetos Institucionais", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 03/12/2025, Págs. 01 e 02).
Institui o Processo de Trabalho "Processos da Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/11/2025, pág. 10).
Institui o Processo de Trabalho "Processo Geral de Contratações Diretas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/11/2025, pág. 09).
Institui o Processo de Trabalho "Processos do 1º Grau das VTs", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/11/2025, págs. 08 e 09).
Institui o Processo de Trabalho "Gestão do Registro e Pagamento de Passivos", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 28/11/2025, págs. 09 e 10).
Institui o Processo de Trabalho "Gerenciamento da Comissão Permanente de Disciplina", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 28/11/2025, Págs. 07 e 08)
Dispõe sobre a governança, o gerenciamento, a gestão e o controle patrimonial dos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), tangíveis e intangíveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 17/11/2025, Págs. 071 e 08).
Designa o Grupo de Trabalho dos Laboratoristas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 10/11/2025, Págs. 02 e 03).
Atualiza a composição do Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação (CGPD) e Grupo de Trabalho Técnico, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/10/2025, Págs. 01 e 02).
Designa a composição do Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicações e Crises Cibernéticas e da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR). (Divulgada no DEJT-ADM de 08/10/2025, Págs. 04 e 05).
Atualiza a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 06/10/2025, Pág. 06).
Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 06/10/2025, Pág. 05).
Atualiza a composição do Comitê de Ética, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 06/10/2025, Págs. 04 a 06).
Atualiza a composição da Comissão de Apuração de Descumprimentos Contratuais e Aplicação de Penalidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/09/2025, Págs. 03 e 04).
Atualiza a composição do Comitê de Gestão de Crises, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/09/2025, Págs. 04 e 05).
Reordena a competência territorial dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs-JT) de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 11/09/2025, Págs. 01 e 02).
Atualiza a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário – CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/08/2025, Pág. 06).
Designa a composição de Grupo de Trabalho para apresentação de estudos e propostas de aprimoramento das atividades relacionadas aos Oficiais de Justiça. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/08/2025, Págs. 04 a 06).
Atualiza a composição da Comissão de Contratação por Dispensa e Inexigibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada/Disponibilizada no DEJT-ADM de 07/08/2025, Págs. 04 e 05).