Aprova o Plano de Ação para implementação de itens do Manual de Proteção de Infraestruturas Críticas de Tecnologia da Informação e Comunicações para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pags. 05 e 06).

Aprova o Plano de Ação para implementação, elevação e manutenção do nível de segurança das infraestruturas críticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pags. 01 e 02).

Formaliza a designação de papéis e responsabilidades para a estratégia de adoção da computação em nuvem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/04/2026, Pág. 02).

Institui o Plano de Ação "Plano Anual ENTIC-JUD 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Págs. 01 e 02). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pág. 02).

Institui o Plano de Ação "Plano de Gestão de Continuidade de Serviços de TIC de 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Pág. 02). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Págs. 03 e 04).

Institui o Plano de Ação "Plano de Gestão de Riscos de TIC de 2026", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 14/04/2026, Págs. 02 e 03). (Divulgada/Republicada no DEJT ADM de 16/04/2026, Pág. 03).

Designa os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  (Divulgada no DEJT-ADM de 25/03/2026, págs. 05 e 06 e Republicada no DEJT-ADM de 26/03/2026, pág. 07)

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC para o ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/03/2026, págs. 07 e 08).

Altera a Comissão Permanente de Análise Documental e Cadastramento para Desfazimento de Bens Inservíveis instituída pela Portaria GP n.º 47/2023. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2026, pág. 2)

Designa a composição do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM de 18/03/2026, págs. 02 e 03).

Designa a composição do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (SPDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/03/2026, Págs. 06 e 07).

Institui o Grupo de Trabalho para Simplificação de Documentos na Mediação Trabalhista. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/03/2026, Pág. 04).

Revoga a Portaria GP nº 080/2022. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/03/2026, Págs. 04 e 05).

Estabelece diretrizes para o uso racional de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ​​​​​​​ (Divulgada no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 05 e 06).

Estabelece diretrizes para a redução do uso de recipientes plásticos descartáveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 04 e 05).

Estabelece diretrizes para a racionalização do uso e da distribuição de impressoras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com vistas ao aprimoramento da gestão socioambiental e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 02 a 04).

Designa a composição do Subcomitê de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (SPDTIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 02/02/2026, Págs. 02 e 03).

(*) FOI CANCELADA

Torna Público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional (Divulgado no DOU de 28/01/2026, Seção 1)

Designa Juiz Suplente para a Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  (Divulgada no DEJT-ADM de 16/01/2026. Págs. 03 e 04).

Institui o Grupo de Trabalho de Automação e Inteligência Artificial da Vice-Presidência Judicial. (Divulgada no DEJT-ADM de 19/01/2026, Págs. 03 e 04).

Atualiza o Grupo de Trabalho da Infraestrutura das Salas de Audiência. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/01/2026, Pág. 06).

Institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/01/2026, Pág. 07).

Constitui a Comissão Organizadora do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/01/2026, Pág. 05).

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o requerimento e a expedição de certidões. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Págs. 01 a 03).

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. (A ser divulgada no DEJT-ADM. de 25/06/2026, após às 19h).

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no dia 24 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/06/2026, Págs. 7 e 8). 

Dispõe sobre a migração, a partir de 12 de junho de 2026, dos grupos do projeto “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio” vinculados às Secretarias Conjuntas de Sorocaba e Ribeirão Preto para o sistema informatizado de atribuição de processos destinado à equivalência de carga de trabalho entre magistradas e magistrados do primeiro grau de jurisdição, nos termos do Provimento GP-CR nº 002/2026. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/06/2026, fls. 12-14. Republicada para inclusão do anexo no DEJT-ADM de 12/06/2026, fls. 2-4)

Implementa o ciclo permanente do mecanismo de equivalência de carga de trabalho “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio” na Circunscrição de São José do Rio Preto. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/03/2026, págs. 01 a 02)

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de chuvas intensas que ocasionaram transtornos no Município de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/03/2026, Págs. 01 e 02).