Portaria GP Nº 028/2026
PORTARIA GP Nº 028/2026
11 de maio de 2026
Designa a composição do Subcomitê do SIGEO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 331/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 035/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê do SIGEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;
CONSIDERANDO o PROAD 1666/2026, que trata de proposta para racionalização e foco das ações da Corregedoria, a partir de atualizações de componentes de Subcomitês;
CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a composição do Subcomitê do SIGEO, que terá os seguintes integrantes:
I - Secretário de Orçamento e Finanças, Marco Antonio Fernandes, que o coordenará;
II - Coordenadora de Planejamento Orçamentário e Financeiro, Maria Cristina Mauad;
III - Coordenador de Gestão Orçamentária, Luís Fernando Barros Costa;
IV - Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Herbert Wittmann;
V - Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Maurício Rodrigues de Morais;
VI - Secretário Judiciário, Edson Lacir Donadon;
VII - Assessora Técnica da Secretaria-Geral da Presidência, Isabella Rabassi Lima;
VIII - Assessor Técnico da Secretaria da Corregedoria Regional, Danilo Renato Pereira dos Santos;
IX - Coordenadora de Contratos, Vera Lúcia de Oliveira Ramires;
X - Servidor da Escola Judicial, Diego Dotto de Moraes;
XI - Servidora do 1º Grau, Beatriz Mayumi Hori.
Art. 2º O canal de contato com o Subcomitê será pelo endereço eletrônico subcomitesigeo@trt15.jus.br.
Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 072/2023.
(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal









