PORTARIA GP nº 015/2026
17 de março de 2026
 

Designa a composição do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 46/2007, que cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências, alterada pela Resolução CNJ nº 326/2020;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatística e cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0001600-36.2009.5.15.0895, que trata da implantação e da manutenção do sistema e-Gestão no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 005/2024, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;
 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Designar a composição do Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias, que terá as(os) seguintes integrantes:

I - Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, que o coordenará;

II - Sérgio Polastro Ribeiro, Juiz Auxiliar da Presidência (titular) e Daniela Macia Ferraz Giannini, Juíza Auxiliar da Presidência (suplente);

III - Secretário-Geral Judiciário, Paulo Eduardo de Almeida;

IV - Secretária do Tribunal, Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara;

V - Secretário Judiciário, Edson Lacir Donadon;

VI - Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Herbert Wittmann (titular) e Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Maurício Rodrigues de Morais (suplente);

VII - Representante da Corregedoria Regional, André Luís Vilela da Silva;

VIII - Representante da Coordenadoria de Provimento e Vacância, Alexandre Zuppi Balista;

IX - Coordenador de Estatística e Pesquisa, Antonio Carlos Betanho;

X - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Vania Maria de Figueiredo Barbosa;

XI - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Arlene Andrade Rebolla;

XII - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Mariana Caldas Nogueira;

XIII - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Luciana Rodrigues Meira;

XIV - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Anderson de Oliveira da Fonseca;

XV - Representante da Secretaria da 1ª Turma, Cintia Boteon Freitas, ou servidor(a) por ela indicado(a) para as reuniões;

XVI - Representante da Secretaria da 2ª Turma, Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli ou servidor(a) por ela indicado(a) para as reuniões;

XVII - Representante da Secretaria da 3ª Turma, Magali de Fatima Menon Bortolotto, ou servidor(a) por ela indicado(a) para as reuniões;

XVIII - Representante da Secretaria da 4ª Turma, Marta Lucila Martins Ferreira Bozola, ou servidor(a) indicado(a) pela Secretaria para as reuniões;

XIX - Representante da Secretaria da 5ª Turma, Lucineia Aparecida Cordeiro Rospendowiski, ou servidor(a) por ela indicado(a) para as reuniões;

XX - Representante da Secretaria da 6ª Turma, Silvana Teixeira Drumond, ou servidor(a) por ela indicado(a) para as reuniões;

XXI - Servidora da Assessoria Conjunta de Campinas, Adriana Castello Branco Pannoni Maricato Deffente;

XXII - Servidora da Assessoria Conjunta de São José dos Campos, Hellen Cortez Pereira dos Santos.

 

Art. 2º Designar a composição do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ), de caráter multidisciplinar, encarregado de auxiliar o Subcomitê do E-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias, atendendo aos critérios estabelecidos na Resolução CNJ nº 462/2022:

I - Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, que o coordenará;

II - Juíza Auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini,

III - Juíza Titular Ana Claudia Pires Ferreira de Lima, com experiência em pesquisa empírica;

IV - Representante da Corregedoria Regional, André Luís Vilela da Silva;

V - Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Herbert Wittmann, com formação em tecnologia da informação;

VI - Coordenador de Estatística e Pesquisa, Antonio Carlos Betanho, com formação em Direito e experiência em Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e parametrização;

VII - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Vania Maria de Figueiredo Barbosa;

VIII - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Luciana Rodrigues Meira;

IX - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Anderson de Oliveira da Fonseca, com formação em Estatística;

X - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Arlene Andrade Rebolla, com formação em Estatística;

XI - Representante da Seção Técnica de Estatística e Pesquisa, Mariana Caldas Nogueira, com formação em Estatística.

 

Art. 3º O canal de contato com o Subcomitê será pelo endereço eletrônico egestao_tabelas_pesquisas@trt15.jus.br.

§ 1º O canal de contato com o Grupo de Pesquisas Judiciárias será pelo endereço eletrônico gpj@trt15.jus.br.

§ 2º Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 053/2025.

 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal