Atualiza a composição do Subcomitê de Combate ao Assédio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 03/02/2025, Págs. 01 e 02)

Designa a composição do Grupo de Trabalho para Uniformização de Procedimentos relacionados às Secretarias Conjuntas. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/01/2025, Págs. 01 e 02).

Atualiza a composição do Grupo Operacional do Sistema AUD4, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/01/2025, Págs. 04 e 05).

Torna sem efeito a Portaria GP nº 005/2025 e a Portaria GP nº 010/2025. (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/01/2025, Pág. 02).

Designa Juíza Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional para exercer a função de Juíza de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/01/2025, Pág. 02).

Atualiza a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário – CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 22/01/2025, Págs. 01 e 02).

Designa Juízas Coordenadora e Suplente para a Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT_ADM. de 15/01/2025, Págs. 05 e 06).

Dispõe sobre as medidas de controle de acesso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/01/2025, Págs. 2 a 4).

Atualiza a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 14/01/2025, Pág. 02).

Fixa a quantidade das vagas de juíza(iz) do trabalho substituta(o) nas circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição móvel e fixada(o) no âmbito de cada circunscrição, assim como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação, quantidade e tipo. (Divulgada no DEJT-ADM. de 13/01/2024, Pág. 05)

Indica Desembargador do Trabalho para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/01/2025, Págs. 01 e 02).

Designa a composição da Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Expediente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 14/01/2025, Págs. 01 e 02).

Designa a composição do Comitê de Governança e Estratégia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT ADM. de 08/01/2025, Págs. 01 e 02)

Implementa o mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio”, nas Secretarias Conjuntas com sede em Sorocaba e Ribeirão Preto, e estabelece simetria parcial para as Varas do Trabalho de Olímpia, José Bonifácio e Barretos, nos termos do Provimento GP-CR nº 02/2025. ( Divulgada no DEJT-ADM de 26/08/2025, Págs. 09 a 11).

Altera a Portaria GP-CR nº 005/2025, sobre a instalação e ampliação das Secretarias Conjuntas de Varas do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM de 04/08/2025, Págs. 07 e 08).

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de interrupções no fornecimento de energia elétrica na Vara do Trabalho de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM. de 05/08/2025, Pág. 06).

Altera a Portaria GP-CR 001/2019, que Disciplina os procedimentos a serem adotados para registro de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico que resulte em prorrogação de prazos. (Divulgada no DEJT-ADM. de 01/08/2025, Pág. 16).

Dispõe sobre as ações e procedimentos institucionais a serem realizados durante a XV Semana Nacional de Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 29/07/2025, Págs. 02 a 05).

Dispõe sobre a instalação e ampliação das Secretarias Conjuntas das Varas do Trabalho, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 10/07/2025, Págs. 05 e 06).

Inclui as unidades abrangidas pela secretaria conjunta com sede em São José do Rio Preto no mecanismo de equivalência de carga de trabalho dos magistrados de primeiro grau, denominado “Simetria-15 - Justiça em Equilíbrio”, disciplinado pelo Provimento GP-CR nº 02/2025. (Divulgada no DEJT-ADM. de 28/02/2025, Págs. 04 a 06). (Republicada no DEJT-ADM. de 10/03/2025, Págs. 05 a 07).

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA. (Divulgada no DEJT-ADM de 26/02/2025, Págs. 03 e 04).

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Sorocaba-Piedade-São Roque e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/01/2024, Págs. 05 e 06).

Altera a Portaria CR nº 4/2020, que disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor.