Designa Juiz Suplente para a Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  (Divulgada no DEJT-ADM de 16/01/2026. Págs. 03 e 04).

Institui o Grupo de Trabalho de Automação e Inteligência Artificial da Vice-Presidência Judicial. (Divulgada no DEJT-ADM de 19/01/2026, Págs. 03 e 04).

Atualiza o Grupo de Trabalho da Infraestrutura das Salas de Audiência. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/01/2026, Pág. 06).

Institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/01/2026, Pág. 07).

Constitui a Comissão Organizadora do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/01/2026, Pág. 05).

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o requerimento e a expedição de certidões. (Divulgada no DEJT-ADM de 01/06/2026, Págs. 01 a 03).

Altera as Portarias GP-CR 9/2025 e 5/2025, sobre a instalação e ampliação das Secretarias Conjuntas de Varas do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/08/2026, Págs. 01 e 02).

Dispõe sobre as ações e procedimentos institucionais a serem realizados durante a 16ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-ADM de 08/07/2026, Págs. 16 a 18).

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. (A ser divulgada no DEJT-ADM. de 25/06/2026, após às 19h).

Dispõe sobre a migração, a partir de 4 de julho de 2026, dos grupos do projeto “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio” vinculados às Secretarias Conjuntas de Piracicaba, Bauru, Araraquara, Jundiaí, Presidente Prudente, Campinas e São José dos Campos para o sistema informatizado de atribuição de processos destinado à equivalência de carga de trabalho entre magistradas e magistrados do primeiro grau de jurisdição, nos termos do Provimento GP-CR nº 002/2026. (Divulgada no DEJT-ADM de 26/06/2026, Págs. 10 a 12).

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no dia 24 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. (Divulgada no DEJT-ADM. de 15/06/2026, Págs. 7 e 8). 

Dispõe sobre a migração, a partir de 12 de junho de 2026, dos grupos do projeto “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio” vinculados às Secretarias Conjuntas de Sorocaba e Ribeirão Preto para o sistema informatizado de atribuição de processos destinado à equivalência de carga de trabalho entre magistradas e magistrados do primeiro grau de jurisdição, nos termos do Provimento GP-CR nº 002/2026. (Divulgada no DEJT-ADM de 08/06/2026, fls. 12-14. Republicada para inclusão do anexo no DEJT-ADM de 12/06/2026, fls. 2-4)

Implementa o ciclo permanente do mecanismo de equivalência de carga de trabalho “Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio” na Circunscrição de São José do Rio Preto. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/03/2026, págs. 01 a 02)

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de chuvas intensas que ocasionaram transtornos no Município de Ubatuba. (Divulgada no DEJT-ADM de 03/03/2026, Págs. 01 e 02).

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Amparo em Pedreira. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/01/2026, Págs. 03 e 04).

Dispõe sobre o procedimento de reapresentação documental exigido para manutenção do credenciamento de leiloeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do art. 18 do Provimento GP-CR nº 04/2019.

Define a substituição do Diretor e da Vice-Diretora na função de Ordenador de Despesas da Escola Judicial. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/03/2026, fl. 12).

Dispõe sobre o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como sobre a consolidação de suas atribuições e requisitos. (Divulgada no DEJT-ADM de 15/07/2026, página 8 )