Portaria GP Nº 047/2026

PORTARIA GP Nº 047/2026
1º de junho de 2026

 

Atualiza a composição do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 368/2023, que institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 002/2021, que institui a Política de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região;

CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP nº 030/2023, que regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação;

CONSIDERANDO o PROAD 26776/2024, que cuida de edições e publicações dos normativos dos Colegiados Temáticos deste Tribunal para o biênio 2024/2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Atualizar o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, que prosseguirá com a seguinte composição:

I - Desembargadora Eleonora Bordini Coca, que o coordenará;

II - Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza;

III - Desembargador João Batista Martins César;

IV - Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David;

V - Juíza Luciana Mares Nasr, Titular da Vara do Trabalho de Amparo;

VI - Juíza Polyanna Sampaio Cândido da Silva Santos, Titular da Vara do Trabalho de Pirassununga;

VII - Juíza Camila Moura de Carvalho, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente;

VIII - Juíza Rosilene da Silva Nascimento, Substituta fixada na Circunscrição de Ribeirão Preto;

IX - Alan Rogério Oliveira Simões de Melo, representante da Ouvidoria;

X - Renata Chaib Beltramelli, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

XI - Gilberto Antonio Semensato, representante da Secretaria de Saúde;

XII - Denise Santos Oliveira, servidora do Gabinete do Desembargador Orlando Amancio Taveira;

XIII - Monica Laterza Lopes, servidora da Coordenadoria de Compras;

XIV - Thiago dos Reis Martins, agente de Polícia Judicial;

XV - Naiara Leite Barbosa Berno, servidora do Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani;

XVI - Juiz Luciano Brisola, indicado pela Amatra XV;

XVII - Sandra Cristina Dias, indicada pelo Sindiquinze.

Art. 2º O canal de contato com o Subcomitê será pelo endereço eletrônico equidade@trt15.jus.br.

Parágrafo único. Se necessário, a Unidade de Apoio Executivo - Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês (DACC) - também poderá ser contactada pelo e-mail dacc.secgeral@trt15.jus.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria GP nº 068/2025.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal