O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até o dia 19 de outubro inscrições de processos para a XXI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro de 2026. Trabalhadores e empregadores interessados em buscar uma solução consensual para conflitos trabalhistas podem solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências, por meio dos Centros…

A coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de São José dos Campos, juíza Denise Ferreira Bartolomucci, realizou na terça-feira, 6/10, um acordo parcial nos autos da Execução Provisória 0010824-06.2020.5.15.0121, no valor de R$ 2.599.111,03, beneficiando diretamente 29 reclamantes idosos (o processo principal  0001678-87.2010.5.15.0121 ainda…

Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal no dia 12 de outubro, segunda-feira, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na terça-feira (13/10).

No período de 10…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram nesta quinta-feira,1º/10, durante sessão ordinária do Tribunal Pleno, que ocorreu de forma híbrida, os integrantes da Administração da Corte para o biênio 2027-2028. O desembargador Edmundo Fraga Lopes foi eleito presidente e deve comandar, a partir do dia primeiro de janeiro de 2027, até 31 de dezembro de 2028, o…

A proteção à liberdade de voto no ambiente de trabalho, os limites do poder diretivo do empregador e as novas formas de assédio eleitoral associadas ao uso de tecnologias digitais estiveram em debate nesta quinta-feira, 8/10, durante palestra promovida pelo Subcomitê de Combate ao Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em parceria com a Escola Judicial. Realizado em formato…

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região será contemplado com o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento às iniciativas que promovem uma comunicação mais clara, objetiva e acessível no Poder Judiciário. Na edição de 2026, o TRT-15 será homenageado ainda com distinção honrosa. A cerimônia de entrega será…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, visitou nesta segunda-feira, 5/10, em São Paulo, a sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas e registrar o agradecimento do tribunal pela parceria mantida com a corporação ao longo dos anos, que inclui a atuação integrada durante a…

Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que um empregado do ramo petroleiro não faz jus à indenização por supressão de horas extras prevista na Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho. Para o colegiado, a implantação de banco de horas por meio de acordo coletivo alterou apenas a sistemática de compensação e quitação das horas extraordinárias…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que indeferiu o pedido de diferenças salariais por acúmulo de função de um motorista que operava empilhadeira para carregar o próprio caminhão. A decisão concluiu que a atividade integrava as atribuições compatíveis com o cargo e, por isso, não gerava direito ao pagamento de adicional. Na ação, o motorista sustentou…

O Subcomitê de Combate ao Assédio e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizam, no dia 8 de outubro, quinta-feira, das 9h30 às 11 horas, a palestra "Enfrentamento e combate ao assédio eleitoral". A iniciativa visa debater a proteção à liberdade de voto e a integridade das relações de trabalho diante dos desafios atuais, incluindo o uso de tecnologias e o ambiente…