A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que negou o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora que atuava como pajem em unidade de educação infantil, realizando troca de fralda das crianças. O colegiado concluiu que, embora houvesse contato com agentes biológicos, a atividade exercida não se enquadra nas hipóteses legais que autorizam o…

Um menino que perdeu a visão enquanto trabalhava em uma lavoura de tomates. Um jovem de assentamento rural que encontrou na aprendizagem no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto o caminho para se tornar advogado. E uma comunidade do interior da Bahia que ganhou um centro de formação profissional construído com recursos de uma condenação judicial. Embora separados por tempo, lugar e…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram, nesta quarta-feira, 10/6, em sessão plenária administrativa, as duas listas tríplices com o nome das representantes do Ministério Público do Trabalho que deverão ocupar duas vagas na Corte, criadas com a ampliação da composição do Tribunal de 55 para 70 desembargadores.  A medida foi sancionada pela Presidência…

A primeira sessão plenária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com a nova composição da Corte, realizada nesta quarta-feira, 10/6, foi marcada por uma homenagem especial aos desembargadores. Na abertura dos trabalhos, foram entregues as medalhas comemorativas dos 40 anos de instalação do TRT-15.A solenidade foi conduzida pela presidente do tribunal, desembargadora Ana Paula…

Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias), promove ao longo deste mês uma série de ações de conscientização, mobilização social e capacitação em…

Com o objetivo de ampliar a informação, fortalecer a rede de acolhimento e divulgar os canais de proteção e denúncia disponíveis às vítimas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove uma campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa é coordenada pelo Comitê de Gestão de Pessoas e contará com a divulgação de cards…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em conjunto com os quatro TRTs de grande porte (TRT-1 RJ, TRT-2 SP, TRT-3 MG e TRT-4 RS),  realizou, nesta terça-feira, 9 de junho, uma audiência pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº. 221/2016, e com a Portaria CNJ nº…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por portar e ameaçar colegas com faca e estilete no ambiente de trabalho. Contratado como operador de produção, ele trabalhou na empresa, uma grande fabricante de vidros, no período de 11/2/2016 a 22/9/2022.

Considerado um bom funcionário, o trabalhador era também…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na X Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 25 a 29 de maio. Durante os cinco dias de mobilização, as unidades da 15ª Região alcançaram arrecadação total de R$ 459.872.053,36, resultado decorrente da homologação de 3.994 acordos, que movimentaram R$ 442.477.320,07 e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já está com inscrições abertas para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas.

A edição deste ano integra as comemorações dos 40 anos da instalação do TRT-15. Sob o tema “Direito do Trabalho de ontem, de…