O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do Comitê Regional do Trabalho Seguro, e em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), promove nos dias 6 e 7 de maio o seminário "Maio Laranja: Você vê, você age!". O evento, sediado no auditório da Unaerp, em Ribeirão Preto, integra a mobilização…

A Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nesta terça-feira, 28/4, a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano, com o objetivo de avaliar o desempenho do TRT-15 no cumprimento das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em informações consolidadas no período de janeiro a dezembro de 2025. O…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de um vendedor que alega ter sido exposto a grave risco e humilhação quando um cliente, muito “irritado”, mirou uma arma de fogo em direção à sua cabeça. Pelo ocorrido, o trabalhador pediu indenização por danos morais no valor de 10 vezes o seu salário.

O Juízo da Vara do Trabalho de Barretos julgou improcedente…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, ao longo do mês de maio, uma série de iniciativas alusivas à Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  por meio da Resolução nº 450/2022. A programação, elaborada pelo Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15 e pela Escola Judicial,  inclui palestra, curso de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) teve aprovado, pelo Conselho Nacional de Justiça, o projeto “Nova ata de correição acessível”, que passará a integrar o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. A iniciativa, vinculada ao eixo da acessibilidade, propõe uma mudança na forma de apresentação das atas de correição, com uso de linguagem simples e recursos visuais que…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso do Sindicato dos Trabalhadores em hotéis, motéis, restaurantes, bares e fast-foods de Ribeirão Preto e Região, que insistiu na tese de que o réu, uma pessoa física, não repassava aos empregados o valor da gorjeta cobrado dos clientes, descumprindo assim norma coletiva de trabalho.

O sindicato…

Em mais uma atividade comemorativa de aniversário de 40 anos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou nesta sexta-feira, 24/4, a 7ª edição do "Feirão de Emprego e Oportunidades", numa parceria inédita com a Prefeitura de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. …

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, apresentou na tarde desta quarta-feira, 22/4, o Programa de Aprendizagem Social do TRT-15 durante a 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento mental de uma trabalhadora do setor logístico, caracterizando nexo de concausalidade entre o labor e os transtornos mentais diagnosticados. O colegiado também declarou a nulidade do pedido de demissão apresentado pela empregada, convertendo a ruptura contratual em…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Leme que julgou improcedente o pedido de uma trabalhadora envolvida em conflito com colegas no ambiente de trabalho.

Segundo os autos, a empregada já havia sido suspensa anteriormente após se envolver em um “entrevero” com uma colega dentro do ônibus fornecido pela empresa para…