A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão colegiada que negou o pedido de aplicação das leis brasileiras feito por um trabalhador contratado para atuar num navio (de cruzeiro) em alto-mar. Segundo a tese defendida pelo autor dos embargos, o acórdão teria sido omisso ao não se manifestar “de forma detida sobre a aplicação da Lei nº 7.064/1982 ao caso concreto…

A presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, realizaram, na tarde desta terça-feira, 26/5, uma visita institucional ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até dia primeiro de julho, às 12h, as inscrições para concurso destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior para uma carga horária de 6 horas por dia e 30 horas semanais. O Tribunal oferece bolsa de R$ 1.500,00 e auxílio-transporte, que corresponde a R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente.

Haverá…

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, na próxima quinta-feira, 28 de maio, das 9h30 às 12h, o seminário “Transtorno do espectro do autismo: convivendo com a neurodiversidade”. A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), estimular reflexões sobre inclusão e acessibilidade e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, na manhã desta segunda-feira, 25/5, a abertura oficial da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 com a homologação de um acordo no valor de R$ 252.905.315,02, entre a Avibras (em recuperação judicial), a Avibras Aeroco e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. 

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A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas nacionais da instituição para o próximo ano. O levantamento pode ser respondido até 5/6.

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A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa, uma fabricante de papel, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, pelo acidente de trabalho sofrido após um mal súbito.
O autor informa que no dia  dos fatos, durante o expediente, por volta das 4h30 da manhã, trabalhava em…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, foi homenageada durante a solenidade de formatura dos 131 alunos das 7ª, 8ª e 9ª Turmas da Oficina de Formação para o Mundo do Trabalho, do Patrulheiros Campinas. Paraninfa da cerimônia, a magistrada recebeu o certificado de reconhecimento pelo apoio institucional do Tribunal ao programa…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 20/5, a visita de 65 estudantes da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba e Jundiaí, da Faculdade de Saúde, Ciência e Tecnologia de São Joaquim da Barra (Facesb) e do Centro Universitário Padre Anchieta (Unianchieta), de Jundiaí. Os alunos estavam acompanhados dos professores Gleyss Paula Melo dos Santos e Beatriz…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sedia, na próxima segunda-feira, 25/5, às 10h, em Campinas, a cerimônia oficial de abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026, mobilização promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que reúne os 24 tribunais trabalhistas do país em torno do estímulo às soluções…