O Fórum Trabalhista de Campinas, localizado na Av. José de Souza Campos, 422, estará fechado ao público com expediente suspenso nesta quinta-feira (12/2),  para serviços de manutenção e vistoria técnica,  em virtude de um incidente ocorrido com um gerador elétrico na última quarta-feira, 11/2. 

As audiências agendadas para esta quinta-feira, 12/2, serão redesignadas para…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou uma sentença que havia extinguido o processo sem resolução do mérito, com fundamento na eficácia liberatória geral de acordo celebrado na Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Para o colegiado, o encerramento antecipado da instrução processual impediu o trabalhador de comprovar a alegação de vício de consentimento,…

Mulheres com processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região terão, de 9 a 13 de março, a oportunidade de agilizar o encerramento de ações trabalhistas por meio da conciliação. A iniciativa integra o projeto “Elas em Pauta”, que será realizado pela Justiça do Trabalho em todo o país durante o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

No âmbito do TRT-…

Tomou posse nesta terça-feira, 10/2,  mediante promoção, pelo critério de antiguidade, o juiz Arthur Albertin Neto, como titular da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio. A primeira cerimônia de posse do calendário 2026 dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, foi realizada no Salão Nobre da Presidência…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um clube de futebol a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a um jogador profissional que sofreu acidente de trabalho durante suas atividades em campo. Ele sofreu lesão do ligamento  cruzado anterior do joelho direito, e, após ter sido submetido a tratamento cirúrgico, retornou ao trabalho  oito…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos farmacêuticos, pelo acidente ocorrido com um empregado atingido no rosto por jato de água fervente a 80ºC, enquanto fazia a limpeza e descontaminação do local de trabalho. A empresa foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral e estético, além de ter de pagar 12 meses…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância e limpeza, inclusive uma de suas sócias (uma microempresa), a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, uma trabalhadora vítima de injúria racial praticada pelo síndico do prédio, onde trabalhava como faxineira. O acórdão condenou também as reclamadas ao pagamento, em dobro,…

A presidente, o corregedor regional,o vice-corregedor, o ouvidor e a vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann, Renan Ravel Rodrigues Fagundes, Edison dos Santos Pelegrini, Edmundo Fraga Lopes e Eleonora Bordini Coca, participaram, nesta terça e quarta-feiras, dias 3 e 4/2, em Brasília, do 11º Curso de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou o ano de 2025 com alto volume de movimentação processual e financeira, refletindo a demanda contínua por prestação jurisdicional na área trabalhista nos municípios sob sua jurisdição.

Na primeira instância, foram recebidos 326.550 processos, um crescimento de 8,6% em relação ao total registrado no ano anterior (300.639). Em 2025, o…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de comércio atacadista a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um trabalhador com deficiência, dispensado  de forma discriminatória. A empresa admitiu que "a rescisão contratual foi motivada pela inexistência de funções disponíveis e compatíveis com as condições do reclamante", em tratamento de uma…