O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas as mulheres que trabalham nas suas dependências deixarem seus filhos no período da amamentação. A decisão, tomada na última quarta-feira (26), segue o entendimento…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se mantém, até esta quinta-feira, 28/5, na liderança absoluta na 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com valor arrecadado de R$ 455.347,215,96, superando apenas nos primeiros três dias em 65% o montante arrecadado no ano passado, quando registrou R$ 275.714.310,65, o que também lhe garantiu o primeiro lugar entre os tribunais…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou, nesta quarta-feira, 27/5, durante a 4ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, em Brasília, o projeto “Simetria 15 – Justiça em Equilíbrio”. A iniciativa busca promover maior equilíbrio na distribuição da carga de trabalho entre magistrados do primeiro grau, por meio da atuação integrada em…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura, no próximo dia 2 de junho, às 11 horas, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru, localizado na Rua Xingu, nº 4-44, no bairro Higienópolis. A solenidade será conduzida pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e pelo juiz diretor do Fórum Trabalhista local, Sandro Valério Bodo.

O novo…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão colegiada que negou o pedido de aplicação das leis brasileiras feito por um trabalhador contratado para atuar num navio (de cruzeiro) em alto-mar. Segundo a tese defendida pelo autor dos embargos, o acórdão teria sido omisso ao não se manifestar “de forma detida sobre a aplicação da Lei nº 7.064/1982 ao caso concreto…

A presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Renan Ravel Rodrigues Fagundes, realizaram, na tarde desta terça-feira, 26/5, uma visita institucional ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até dia primeiro de julho, às 12h, as inscrições para concurso destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior para uma carga horária de 6 horas por dia e 30 horas semanais. O Tribunal oferece bolsa de R$ 1.500,00 e auxílio-transporte, que corresponde a R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente.

Haverá…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sediou, na manhã desta segunda-feira, 25/5, a abertura oficial da 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 com a homologação de um acordo no valor de R$ 252.905.315,02, entre a Avibras (em recuperação judicial), a Avibras Aeroco e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. 

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A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas nacionais da instituição para o próximo ano. O levantamento pode ser respondido até 5/6.

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A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa, uma fabricante de papel, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, pelo acidente de trabalho sofrido após um mal súbito.
O autor informa que no dia  dos fatos, durante o expediente, por volta das 4h30 da manhã, trabalhava em…