A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que rejeitou o pagamento de salários por alegado limbo previdenciário, ao concluir que a empresa não impediu o retorno do trabalhador após a alta do INSS. O colegiado também confirmou a dispensa por justa causa por abandono de emprego."

O recurso foi interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Laurival Ribeiro da Silva Filho,  presidente da Corte no biênio 2005/2006. O magistrado faleceu neste domingo, 16 de agosto, e foi sepultado na manhã desta segunda-feira, 17, no Cemitério Flamboyant, em Campinas. 

Natural de Tupã (SP), graduou-se em Direito pela…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta segunda-feira, 17/8, a visita do presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan), o advogado Estevão Silva. O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou ainda com a presença dos representantes da entidade, Ademir José da Silva, Paulo Roberto da Silva…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, estará em Campinas na próxima quinta-feira, 20/8, para proferir a conferência de abertura do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que ocorrerá no Centro de…

A Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira, 19/8, às 11h, sessão solene em homenagem aos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A cerimônia, proposta pelo deputado federal Celso Russomano, será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília, e transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Participarão da solenidade a presidente do TRT-15, desembargadora…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região integra a mobilização nacional de prevenção e combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho. Com o slogan “No meu voto mando eu”, a campanha busca conscientizar trabalhadores, empregadores e toda a sociedade de que a escolha nas urnas deve ser exercida livremente, sem pressões, ameaças ou constrangimentos no ambiente profissional.

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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o corregedor regional, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, participaram, na quinta-feira, 13/8, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília-DF, de audiência com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta.

Na ocasião,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desenvolve, com a terceira turma do Programa de Aprendizagem Social, o projeto “Leitura Coletiva e Escrita Criativa”. Iniciada neste ano, a atividade busca incentivar o hábito da leitura e desenvolver competências como raciocínio crítico, organização de ideias e expressão escrita.

Idealizado pelos servidores Saulo Martins de Melo e Janaina…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a improcedência do pedido de diferenças salariais por acúmulo e desvio de função formulado por empregado de empresa do setor metalúrgico que alegava exercer atividades de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para auxiliar colegas com deficiência auditiva.

O trabalhador sustentou que, além das…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista e reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), ao afastar pedido de suspensão do processo com base no Tema 1.232 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão…