A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento ao recurso do Município de Jales que insistiu em negar sua responsabilidade subsidiária, imputada pelo Juízo da Vara do Trabalho daquela cidade, pelos créditos devidos a uma funcionária terceirizada que atuou como inspetora de alunos em estabelecimento municipal de educação básica. O contrato se…

Entre os dias 15 e 19 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa da 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que neste ano traz o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. A iniciativa, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com os 24…

Em votação unânime, os magistrados da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram a prática de advocacia predatória por parte do representante da trabalhadora e da primeira reclamada, uma empresa prestadora de serviços técnicos de telefonia, em detrimento da segunda reclamada, uma operadora.

O Juízo da Vara do Trabalho de Guaratinguetá havia extinto o…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo de alimentos a pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, a um empregado negro vítima de racismo. A decisão colegiada entendeu que o pedido do trabalhador para aumentar o valor de R$ 20 mil, fixado originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, “se…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou o entendimento da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que constatou a falsidade dos documentos apresentados por uma empresa para comprovar o pagamento das verbas rescisórias devidas ao trabalhador. 

Consta dos autos que o empregado ajuizou a ação trabalhista, requerendo o pagamento de verbas rescisórias, ao que a…

Na tarde desta quarta-feira, 27/8, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de estudantes de Direito do Centro Universitário Claretiano de Rio Claro, acompanhados pelo professor Marcel Thiago de Oliveira, e da Universidade São Francisco (USF), campus de Bragança Paulista, Itatiba e Campinas, acompanhados pelo professor Luís Henrique Bortolai. 

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A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, reformou a sentença de primeiro grau e determinou a continuidade do processo, mesmo após a adesão do trabalhador a um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A decisão evidencia a necessidade de uma análise minuciosa dos termos do programa e das cláusulas em acordos coletivos.

A ação envolve um trabalhador…

 O Subcomitê  de Combate ao Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, entre os dias 20 e 22/8,  rodas de conversa em diferentes unidades do tribunal com magistrados, servidores, funcionários terceirizados e do CONARE Regional Campinas (Comitê Nacional para os Refugiados) para o compartilhamento de experiências e percepções sobre o tema, reflexões e fomento ao diálogo…

Termina nesta sexta-feira, dia 29/8, a exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas”, que está em cartaz no Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Uma oportunidade para mergulhar em um universo de descobertas e história, a mostra é uma celebração do conhecimento e da memória, convidando o público a conhecer as…

Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista. Com esse tema, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de  Ribeirão Preto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem na próxima terça-feira, 2/9, a segunda edição do projeto de fomento à…