Em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias), promove ao longo deste mês uma série de ações de conscientização, mobilização social e capacitação em…

Com o objetivo de ampliar a informação, fortalecer a rede de acolhimento e divulgar os canais de proteção e denúncia disponíveis às vítimas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove uma campanha de conscientização e orientação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa é coordenada pelo Comitê de Gestão de Pessoas e contará com a divulgação de cards…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em conjunto com os quatro TRTs de grande porte (TRT-1 RJ, TRT-2 SP, TRT-3 MG e TRT-4 RS),  realizou, nesta terça-feira, 9 de junho, uma audiência pública para elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº. 221/2016, e com a Portaria CNJ nº…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por portar e ameaçar colegas com faca e estilete no ambiente de trabalho. Contratado como operador de produção, ele trabalhou na empresa, uma grande fabricante de vidros, no período de 11/2/2016 a 22/9/2022.

Considerado um bom funcionário, o trabalhador era também…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conquistou o primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na X Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 25 a 29 de maio. Durante os cinco dias de mobilização, as unidades da 15ª Região alcançaram arrecadação total de R$ 459.872.053,36, resultado decorrente da homologação de 3.994 acordos, que movimentaram R$ 442.477.320,07 e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já está com inscrições abertas para o 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas.

A edição deste ano integra as comemorações dos 40 anos da instalação do TRT-15. Sob o tema “Direito do Trabalho de ontem, de…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma empregadora para reconhecer a validade da escala 12x36 e afastar a condenação ao pagamento de horas extras excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal. O colegiado entendeu que as condições de trabalho estavam em conformidade com norma coletiva da categoria e com o entendimento firmado no Tema 1046 do…

Como parte das ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoverá, em 10 de junho, em São José dos Campos, o evento “Mapeando Futuros – Fórum de Proteção Integral e Aprendizagem”. O encontro reunirá representantes de instituições públicas, entidades formadoras, empresas e integrantes da rede de proteção social de todo o Vale…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 10 de junho, quarta-feira, mais uma edição do programa Escola ao Vivo, com o tema “A Eficácia da Rede de Proteção: Uma Análise das Políticas de Enfrentamento à Violência Doméstica”. A atividade será transmitida pelo canal da EJud-15 no YouTube, das 10h às…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, inaugurou nesta terça-feira, 2/6, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru. A solenidade reuniu magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, da advocacia, autoridades civis e militares, e público em geral. A entrega do novo espaço integra a programação…