Conforme a Portaria GP-CR nº 16/2025, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal no dia 20 de novembro, sexta-feira, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na segunda-feira (23/11).

No período de 20 a 22 de novembro, o tribunal…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, nesta quarta-feira, 18/11, o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada em Brasília. O TRT-15 esteve entre os 75 órgãos do Judiciário contemplados na terceira edição da premiação, conquistando o reconhecimento pelo segundo ano consecutivo.

Nesta edição, o TRT-15 inscreveu…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 18/11, a visita de 29 estudantes do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo (FACIC) e da Faculdade Santa Cecília (FASC). O grupo estava acompanhado por Álvaro Martone Barbosa Júnior, professor de ambas as instituições.

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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um empregado que, embora contratado como soldador, realizava de forma habitual o fracionamento de solvente inflamável para a limpeza de peças. O colegiado considerou que a atividade, realizada em recinto fechado e de maneira frequente, expunha o empregado à condição de risco…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de um representante técnico de vendas às diferenças de remuneração variável após uma reestruturação da área de atuação que alterou sua carteira de clientes e, segundo o colegiado, dificultou o alcance das metas estabelecidas pela empresa. A decisão considerou que a empregadora, que detinha os documentos relativos à…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que a contagem dos prazos processuais foi suspensa nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida pela Portaria da Presidência nº 551, de 13 de novembro de 2026. A medida, válida para todo o território nacional, foi adotada em razão da instabilidade nos serviços do Microsoft…

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), encerrou nesta sexta-feira, 13/11, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, com uma avaliação geral positiva dos trabalhos desenvolvidos. O ministro reconheceu as iniciativas de gestão adotadas pelo TRT-15 e apontou a necessidade de…

A juíza supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Taubaté, Andreia de Oliveira, homologou nesta quinta-feira, 12/11, um acordo no valor de R$ 4.396.106,20 num processo ajuizado há 10 anos envolvendo uma instituição financeira e uma trabalhadora de 71 anos. A audiência, realizada no modo telepresencial, contou com a mediação do servidor Adriano…

Representantes do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) elegeram, nesta quinta-feira, 12/11, durante o 49º Encontro Nacional da entidade, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, os novos dirigentes para a gestão de 2027. Em plenária ocorrida no auditório da Escola Judicial do tribunal, sob o comando do atual presidente, desembargador Jorge Orlando…

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) deu início, nesta quarta-feira, 11/11, ao 49º Encontro Nacional, realizado na sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Com o tema “Ouvidorias do Futuro: Escuta, Inovação e Cidadania”, o evento reúne representantes das Ouvidorias da Justiça do Trabalho de todo o país para discutir o aperfeiçoamento dos…

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