A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 5 de agosto, quarta-feira, das 10h às 11h30, mais uma edição do projeto Direito em Tela. O encontro abordará o filme "O Segredo dos Seus Olhos" e contará com a coordenação da desembargadora do TRT-15, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, e a participação do desembargador do TRT-3, Marcelo Lamego Pertence.…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de posto de gasolina a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma frentista que perdeu parte do dedo indicador da mão direita num acidente de trabalho. O colegiado manteve, assim, a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, que também havia reconhecido a dupla função…

Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é um esforço concentrado para transformar decisões judiciais em resultados concretos.

Com o slogan “Seu direito por inteiro”, a 16ª edição da campanha será…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, participou, nesta quarta-feira, 29/7, da primeira reunião híbrida do Comitê de Governança da Inteligência Artificial. O encontro aconteceu no Salão Nobre da Presidência, e reuniu, de forma presencial, além da presidente, os desembargadores membros do comitê, Edison dos Santos Pelegrini (…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu, nesta quinta-feira, 30/7, a cerimônia de inauguração da galeria de fotos dos diretores-gerais do TRT-15. O evento, realizado no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, no primeiro andar do edifício-sede da Corte, reuniu os homenageados, além de desembargadores, juízes,…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilidade subsidiária de uma empresa pública, atuante no setor bancário, pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante contratado por empresa terceirizada. O colegiado concluiu que a contratante não comprovou ter realizado fiscalização efetiva do contrato, mesmo diante de irregularidades praticadas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, nesta quarta-feira, 29/7, a implantação do protocolo MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) em sua 100ª unidade judiciária, o município de Tanabi, localizado na região metropolitana de São José do Rio Preto. O serviço foi implantado na Procuradoria de Tanabi.

O Modelo Nacional de Interoperabilidade permite que órgãos da…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.2 mi, divididos entre a mãe e a cada um dos cinco irmãos de um trabalhador morto em serviço por uma descarga elétrica. Em primeira instância, a condenação da empresa se limitou à indenização apenas à mãe do falecido, no…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta terça-feira, 28/7, a visita institucional do general de Brigada Deocleciano José de Santana Netto, comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.

O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, teve como objetivo fortalecer o relacionamento institucional.…

A 1ª Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada entre os dias 13 e 17 de julho, alcançou resultados expressivos e superou, com ampla margem, o volume ordinário de baixas processuais registrado nas semanas de referência dos anos anteriores. A iniciativa mobilizou magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias e reforçou a estratégia…