A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a improcedência do pedido de diferenças salariais por acúmulo e desvio de função formulado por empregado de empresa do setor metalúrgico que alegava exercer atividades de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para auxiliar colegas com deficiência auditiva.

O trabalhador sustentou que, além das…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilização de sócios em execução trabalhista e reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), ao afastar pedido de suspensão do processo com base no Tema 1.232 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão…

A Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira, 19/8, às 11h, sessão solene em homenagem aos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A cerimônia, proposta pelo deputado federal Celso Russomano, será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília, e transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Participarão da solenidade a presidente do TRT-15, desembargadora…

O Comitê de Ética, o Subcomitê de Direitos Humanos e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 14 de agosto, das 10h30 às 12h, a palestra "Outras mentes, outros mundos e eu: ética da convivência humana". O evento será realizado em formato híbrido, com atividades presenciais no Auditório da Ejud-15 (Rua Barão de Jaguara, 905, Centro, Campinas/SP) e…

Pela segunda vez, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu as portas do Laboratório de Inovação Co.Labora 15 para receber o Feirão de Emprego e Oportunidades de Campinas. A 15ª edição do evento, realizada nesta sexta-feira, 7/8, reuniu 23 empresas e promoveu 535 encaminhamentos, reforçando a parceria entre o tribunal e a Prefeitura de Campinas para ampliar o acesso da população ao…

A Câmara Municipal de Campinas homenageou, nesta quinta-feira, 6/8, os 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com a entrega do Diploma de Mérito Jurídico "Elvino Silva Filho". Proposta pelo presidente do Legislativo campineiro, vereador Luiz Carlos Rossini, a honraria foi entregue durante sessão solene realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede do TRT-15, em…

A presidente e o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, participaram, na manhã desta quarta-feira, 6/8, da cerimônia de abertura da 86ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). O encontro,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sedia nesta sexta-feira, 7/8, a 15ª edição do Feirão de Emprego e Oportunidades de Campinas. Realizada em parceria com a prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, a iniciativa acontece das 9h às 16h, no Laboratório de Inovação do TRT-15, localizado na Rua Conceição, 150, no Centro de Campinas.

A ação reunirá 22…

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizaram, nesta segunda-feira, 3/8, mais uma edição do projeto "Diálogos com a Primeira Instância" em São José do Rio Preto. O evento, voltado ao fortalecimento da interlocução da Administração com a magistratura de primeiro grau, reuniu juízes de toda a circunscrição para dialogar sobre assuntos estratégicos…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que determinou ao Município de Matão a elaboração de um plano de ação para regularizar problemas identificados no ambiente de trabalho dos profissionais vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Matão (Cooperasolmat).
A decisão foi proferida nos autos de uma ação civil pública…