O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, nesta quarta-feira, 29/7, a implantação do protocolo MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) em sua 100ª unidade judiciária, o município de Tanabi, localizado na região metropolitana de São José do Rio Preto. O serviço foi implantado na Procuradoria de Tanabi.

O Modelo Nacional de Interoperabilidade permite que órgãos da…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de produção e distribuição de pescados a pagar uma indenização por danos morais de R$ 1.2 mi, divididos entre a mãe e a cada um dos cinco irmãos de um trabalhador morto em serviço por uma descarga elétrica. Em primeira instância, a condenação da empresa se limitou à indenização apenas à mãe do falecido, no…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta terça-feira, 28/7, a visita institucional do general de Brigada Deocleciano José de Santana Netto, comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada.

O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, teve como objetivo fortalecer o relacionamento institucional.…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, no dia 5 de agosto, quarta-feira, das 10h às 11h30, mais uma edição do projeto Direito em Tela. O encontro abordará o filme "O Segredo dos Seus Olhos" e contará com a coordenação da desembargadora do TRT-15, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, e a participação do desembargador do TRT-3, Marcelo Lamego Pertence.…

A 1ª Semana de Baixa Processual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizada entre os dias 13 e 17 de julho, alcançou resultados expressivos e superou, com ampla margem, o volume ordinário de baixas processuais registrado nas semanas de referência dos anos anteriores. A iniciativa mobilizou magistrados e servidores de todas as unidades judiciárias e reforçou a estratégia…

Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é um esforço concentrado para transformar decisões judiciais em resultados concretos.

Com o slogan “Seu direito por inteiro”, a 16ª edição da campanha será…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (27/7), o presidente do Grupo Record, Luiz Cláudio Costa. A reunião também contou com a presença da gerente de Relações Institucionais da emissora, Karina Lajusticia, e das representantes do departamento jurídico, Marcela Arminda de…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de posto de gasolina a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma frentista que perdeu parte do dedo indicador da mão direita num acidente de trabalho. O colegiado manteve, assim, a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, que também havia reconhecido a dupla função…

A mão esquerda ficou marcada para sempre. Depois de um acidente durante a operação de uma máquina em uma fábrica de embalagens de papelão, um trabalhador perdeu parte dos movimentos, da coordenação e da força, tornando-se incapaz de continuar exercendo uma atividade que complementava sua renda e fazia parte de sua identidade: tocar violão e teclado como músico. O processo julgado pelo Tribunal…

A programação do segundo dia da III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário – Região Sudeste, realizada nesta quinta-feira (23/7), reuniu representantes de tribunais de toda a região em atividades voltadas ao intercâmbio de experiências e à construção de propostas para fortalecer a agenda da sustentabilidade no Poder Judiciário. A programação incluiu visita técnica à Cooperativa…