Na manhã desta terça-feira, 13/5, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano de 2025. O encontro teve como objetivo avaliar os resultados parciais alcançados pelo TRT-15 no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao ano de 2024. A…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que foi demitida por discriminação racial contra uma colega negra. Segundo constou do processo, decidido com base no protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para julgamento com perspectiva racial, e que tramita sob segredo de justiça, a colega era vítima de constantes…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial da Corte, promove nos dias 22 e 23 de maio o seminário nacional “Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho”. O evento contará com palestras a serem realizadas na modalidade híbrida, na Escola Judicial da Corte, localizada  na rua Barão de Jaguara, 945 (com transmissão pelo canal do YouTube…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região teve um de seus projetos selecionados no edital nacional promovido pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho. A proposta, intitulada “Curso de Português ao Migrante e Refugiado, com Letramento em Direitos Humanos e Sociais”, foi idealizada pelo Comitê…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, de 5 a 9 de maio, a Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio, uma iniciativa voltada à conscientização, prevenção e combate a todas as formas de assédio no ambiente laboral. A ação foi promovida pelo Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15, com o apoio da Escola Judicial, e contou com uma programação diversificada, envolvendo…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços a pagarem multa no valor de 2% da causa do processo pela prática de litigância abusiva (art. 1º, caput da Recomendação/CNJ n. 159/2024) e advocacia predatória (Nota Técnica TRT 15ª Região n. 01/2024). A decisão unânime também determinou que…

O Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto” recebeu, na tarde desta quinta-feira, 8/5, magistrados, servidores e convidados para o vernissage que abriu o ciclo 2025 de exposições culturais no Tribunal. A mostra “Continentes Iluminados: Arte Digital e outras Artes”, com 50 telas originais e digitais, assinadas pela artista plástica e psicanalista Sonia Novaes de Rezende, se estende até o…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai alterar a contagem de todos os prazos processuais do Poder Judiciário a partir do dia 16/5. Pelas novas regras, eles serão computados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataformas oficiais para a publicação de atos judiciais. As medidas estão previstas na…

Em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem o seminário "Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: os desafios da superação na contemporaneidade". O evento acontece no…

Na última terça-feira, 6/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homenageou o desembargador Fábio André de Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), com o Grande Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria da Corte. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência e reuniu magistrados e servidores do TRT-15.

A entrega da insígnia foi realizada pela…