Tomou posse nesta terça-feira, 9 de setembro, a juíza Francieli Pissoli, que assume a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Franca, mediante promoção pelo critério de merecimento. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e reuniu também diversos desembargadores, juízes, servidores e familiares.…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última sexta-feira, 5/9, uma visita institucional à fábrica da Bosch, em Campinas. O grupo, composto por 13 magistrados, entre eles os desembargadores Tereza Aparecida Asta Gemignani, Eder Sivers e Fábio Bueno de Aguiar, teve a oportunidade de conhecer de perto as instalações da multinacional e vivenciar aspectos do…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na tarde desta terça-feira, 9/9, a visita da presidente da Academia Campinense de Letras, Ana Maria Melo Negrão (biênio 2025-2026). Uma comitiva de outros cinco acadêmicos, incluindo a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (cadeira 33), foi recebida no Gabinete da…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu na manhã desta sexta-feira, 5/9, a visita de representantes da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa).

A visita, de caráter institucional, foi realizada no Gabinete…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um empregado dos Correios que busca o reconhecimento de seus direitos a progressões por antiguidade e merecimento, revertendo decisão de primeira instância. 

A controvérsia surgiu após a Vara do Trabalho de Bauru declarar-se incompetente para analisar o…

O desembargador Gerson Lacerda Pistori participou na tarde desta quinta-feira, 4/9, de sua última Sessão Administrativa do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os membros da Corte dividiram momentos de muita emoção, marcada pelo reconhecimento e gratidão pela convivência com o magistrado. Com seus 35 anos dedicados à magistratura do trabalho, o desembargador Gerson construiu,…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora e manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a ocorrência de prescrição bienal, considerando o abandono de emprego da reclamante após a alta previdenciária em 2018. Para o colegiado, “a conduta da reclamante, somada à ausência de prova robusta da dispensa imotivada, reforça a tese…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Banco Bradesco firmaram nesta quarta-feira, 3/9, o Acordo de Cooperação Técnica n. 21/2025, que visa à redução e à racionalização de litígios e ao fomento à solução consensual de conflitos. Assinaram o acordo, pelo TRT-15, a presidente e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora…

Resultado da atuação conjunta entre o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de Ribeirão Preto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Preto, a segunda edição do projeto “Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista” alcançou, na última…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e a primeira reclamada, uma empresa que atua no ramo de entretenimento e casa de jogos, tendo como atividade principal o bingo. A trabalhadora foi admitida em 17/10/2022 para atuar como gerente do setor de cartonagem, função essencial para os estabelecimentos que exploravam atividade de…