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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta segunda-feira, 20/5, na categoria “Políticas Públicas”, o Troféu Mama África 2024, durante o 19º Prêmio África-Brasil, criado e realizado pelo Centro Cultural Africano, que premia personalidades, empresas e governo que se destacam com projetos e ações sociais que contribuem para a…
Em sede de liminar, o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, determinou a reintegração de cinco empregados em uma empresa fabricante de peças no setor automotivo e industrial. A decisão foi proferida em audiência de tentativa de conciliação, na Seção de Dissídios Coletivos, realizada, presencialmente, em 15/5, com a…
O primeiro dia da VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou uma arrecadação de R$ 9.409.798,02, entre conciliações em processos de conhecimento (R$ 7.259.135,86) e liquidação (R$ 2.150.662,16). Os resultados foram divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, com base nos Relatórios do Sistema de Apoio…
Empresas, advogados e trabalhadores com processos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região poderão ser recebidos pela corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, que estará em Campinas na semana de 3 a 7 de junho para correição ordinária no Regional Trabalhista sediado no município. Na quarta-feira, 5/6, das 9h30 às 12 horas, a ministra estará à…
O Dia Internacional da Biodiversidade (termo que resulta da contração de “diversidade biológica”) é celebrado em 22 de maio, e foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2000. A data busca aumentar a conscientização e compreensão sobre a importância da variedade de vida no planeta e de sua conservação.
Atualmente, a biodiversidade é considerada em três níveis:…
42 universitários do curso de Direito da Anhanguera Educacional de Pindamonhangaba conheceram nesta quarta-feira, 22/5, a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os estudantes foram acompanhados pelos professores Álvaro Marton Barbosa Jr., André Rosa, Weverton Gusmão, Leandro Carneiro, André Jesus e Antonio Aziz (presidente da OAB-Pindamonhangaba).
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Na manhã desta terça-feira, 21/05, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Guilherme Guimarães Feliciano, tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça em sessão solene conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do órgão. O evento aconteceu no Plenário do CNJ e contou com a presença de diversos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 ao trabalhador com deficiência afastado do emprego por medida de layoff. O órgão entendeu que o afastamento temporário teve caráter discriminatório, pois foi dirigido a um grupo determinado, as pessoas com deficiência e os reabilitados…
Nesta quarta-feira, 15/5, uma reunião presencial no Tribunal Superior do Trabalho em Brasília marcou mais uma etapa no desenvolvimento do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos da Justiça do Trabalho (Wiki JT) na versão para o segundo grau: o módulo Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). Com apresentação da coordenadora da Wiki JT e desembargadora do Tribunal Regional do…
Na manhã desta quinta-feira, 16/5, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu a palestra “Precedentes e a Justiça do Trabalho. Pertinência?”, conduzida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva. O evento, presidido pelo diretor da Ejud-15, desembargador Carlos Alberto Bosco, aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado…
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