A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na segunda-feira, 30/3, mais uma edição do projeto Direito em Páginas, iniciativa voltada para magistrados, servidores, estagiários e público em geral, e que utiliza obras literárias como ponto de partida para estimular o diálogo entre direito, literatura e sociedade.

Nesta edição, conduzida pelo desembargador do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que poderá haver instabilidades nos sistemas informatizados e no acesso à internet neste sábado, 28 de março, no período das 12h às 16h.

A medida ocorre em razão de atividades programadas de atualização e ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal, com o objetivo de aprimorar o desempenho…

Estão abertas as inscrições para a palestra “Os desafios institucionais para a promoção efetiva da equidade”, que será ministrada pela advogada e escritora Ruth Olivier Moreira Manus, numa realização da Escola Judicial e do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Serão disponibilizadas 84 vagas presenciais e 900 vagas na modalidade…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, em razão de decisão proferida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, ficam suspensos os prazos de processos com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026. A suspensão alcança exclusivamente os processos judiciais nos quais atuem pessoas…

A Escola Judicial do TRT-15 promove a 1ª edição do Direito em Tela deste ano, projeto que utiliza o cinema para discutir um tema sensível da atividade jurisdicional: como se constrói a verdade no julgamento. O evento ocorre na quarta-feira, 25/3, às 10 horas, em formato presencial e on-line.

A partir do filme "Anatomia de uma Queda", as juízas Marina de Siqueira Ferreira …

O Co.Labora 15 – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – realiza, no dia 9/3, das 11h às 12h10, a 3ª edição do programa “Dicas Inovadoras em 70 Minutos”, iniciativa voltada ao compartilhamento de soluções práticas e replicáveis desenvolvidas por magistrados e servidores no cotidiano das unidades.

Com a proposta de promover encontros rápidos e…

Com 14 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) na jurisdição de 1º grau e mais uma unidade no 2º grau, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reforçou, em 2025, sua política de tratamento adequado de conflitos como instrumento estratégico de efetividade e pacificação social. No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro foram realizadas 40.076…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa produtora de ovos a indenizar em R$ 40 mil por danos morais e estéticos uma trabalhadora vítima de acidente de trabalho, que perdeu parte do dedo indicador da mão esquerda. A condenação incluiu também danos materiais em 15% do salário da reclamante.

O Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba, que julgou o…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças de horas extras formulado por um guarda municipal, sob a alegação de ocorrência de alteração contratual lesiva em razão da mudança na forma de cálculo das horas trabalhadas em feriados e pontos facultativos. Segundo o trabalhador, a partir de agosto de 2024, o Município…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida por professora celetista da rede pública, que pleiteia o pagamento de diferenças salariais relacionadas ao piso nacional do magistério. O colegiado entendeu que a controvérsia não se enquadra na tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1143 de…