O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na tarde desta quinta-feira, 14/5, a solenidade de posse de novos desembargadores e desembargadoras nomeados pela Presidência da República. A cerimônia, conduzida pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, marcou a consolidação da ampliação histórica da Corte promovida…

Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar uma ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente ocorrido durante a prestação de serviços, mesmo na ausência de vínculo empregatício entre as partes. A decisão colegiada deu provimento ao recurso do…

Doze adolescentes atendidos pelo Centro Comunitário Irmão André (Cecoia), instituição social localizada no distrito de Sousas, em Campinas, participaram nesta quinta-feira, 14/5, de uma visita especial à exposição “O aroma das cores”, no Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A visita foi conduzida pela própria artista plástica autora dos trabalhos expostos, Michaela A…

Estão abertas as inscrições para o concurso literário “40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: agente de desenvolvimento e construção da cidadania”. A iniciativa é realizada em parceria com a Academia Campinense de Letras (ACL), que também celebra 70 anos de atuação.

Voltado a escritores, estudantes e interessados em literatura, o concurso convida os participantes a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial, promove na próxima sexta-feira, 15/5, em Aparecida, o seminário “A Encíclica Rerum Novarum e o trabalho decente”. A iniciativa celebra os 40 anos do tribunal e também os 10 anos de parceria com o Santuário Nacional em ações de combate ao trabalho infantil.

A atividade será realizada em formato híbrido,…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a declaração de nulidade de um contrato de trabalho intermitente, por entender que a modalidade foi utilizada para atender demanda permanente da empresa. A decisão colegiada também reconheceu a rescisão indireta do vínculo por ausência de convocação ao trabalho depois da comunicação de gravidez pela empregada.

Segundo…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu, na tarde desta terça-feira, 12/5, a cerimônia de entrega do Grande Colar do Mérito Judiciário do TRT-15 ao comandante do Comando de Policiamento do Interior 2 da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel. Leonardo Akira Takahashi.  A indicação foi do desembargador Carlos…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, nos dias 6 e 7 de maio, em Ribeirão Preto, o seminário “Maio Laranja: Você vê, você age!”, iniciativa voltada à conscientização e ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital. Realizado no auditório da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), o evento integrou a mobilização nacional…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o recurso de um trabalhador e determinou a realização de nova perícia médica, diante de divergência relevante entre a prova pericial produzida na ação trabalhista e a elaborada em processo previdenciário. O colegiado reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa, em razão da insuficiência da prova técnica para o adequado…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a reversão da justa causa aplicada a um motorista de ônibus, acusado de irregularidades no embarque de passageiros, por falta de comprovação da conduta. A decisão, todavia, deu parcial provimento ao recurso da empresa para excluir a condenação por acúmulo de função. 

No caso, a empresa sustentava que o motorista de…