A série “Trabalho e Clima - Justiça do Trabalho e COP30” detalha alguns dos prejuízos decorrentes das mudanças climáticas para a atuação da Justiça do Trabalho. No Norte do Brasil, as alterações nos ciclos dos rios, especialmente com estiagens mais severas, têm afetado a Justiça Itinerante, projeto que leva atendimento a comunidades isoladas para garantir o acesso à Justiça.

Esta…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Bauru a um funcionário de supermercado que agrediu um cliente, com ajuda de outros colegas, sob a alegação de que se tratava de um “meliante” que havia tentado um furto.

O trabalhador atuava como empacotador desde 6/4/2022, até ser dispensado em 8/6/2023. Ele…

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, encerrou, na manhã desta quarta-feira, 19/11, o encontro “Do alicerce ao horizonte: Consolidando nossas conquistas e desenhando o futuro”, evento promovido pela Corregedoria Regional e pela Escola Judicial, que reuniu no espaço do Co.Labora 15 os 20 diretores de secretaria e assessores de…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma instituição de acolhimento de idosos, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira acusada de importunar os velhinhos com pedidos de presentes. A empresa insistiu na manutenção da justa causa, alegando inclusive que a trabalhadora,…

17/11/2025 - Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do Brasil - e do mundo. Esses eventos têm afetado, também, a Justiça do Trabalho, que registra impactos à prestação de serviços para a sociedade em razão dos efeitos dessas transformações. 

Nesta…

Cerca de 40 juízes que atuam nos 25 municípios da Circunscrição de Campinas participaram, nesta segunda-feira, 17/11, da quinta edição do projeto Diálogos com a Primeira Instância, promovido pela Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O encontro ocorreu no Fórum Trabalhista de Campinas e contou com a presença da presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann,…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá pagar cerca de R$ 80 mil a uma trabalhadora gestante dispensada durante a gravidez, em descumprimento à garantia provisória de emprego. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, que rejeitou o recurso da…

O vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edison dos Santos Pelegrini, abriu, na tarde desta segunda-feira, 17/11, o encontro “Do alicerce ao horizonte: Consolidando nossas conquistas e desenhando o futuro”, evento promovido pela Corregedoria Regional, e que reúne no espaço do Co.Labora 15 os 20 diretores de secretaria e assessores de gestão das atuais 10…

O Co.Labora 15 – Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – realiza, no dia 24 de novembro, das 11h às 12h, a 20ª e última edição de 2025 do programa Diálogos Inovadores, encerrando o ciclo anual de atividades.

Com o tema “Proteção de Dados e Inteligência Artificial”, a edição comemorativa promove um diálogo aberto sobre os impactos da Inteligência…

Os membros da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob a presidência da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, se reuniram na tarde desta quinta-feira, 13/11, para a cerimônia de ratificação de posse dos desembargadores Scynthia Maria Sisti Tristão e André Augusto Ulpiano Rizzardo, promovidos, respectivamente, pelo critério de antiguidade e merecimento, e empossados em…